Portaria nº 7.221, DE 9 de fevereiro de 2022.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório.

 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO  DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 da da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006; art. 18, da Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010, alterada pela Instrução Normativa nº 72, de 21 de agosto de 2013 e Instrução Normativa nº 164, de 17 de setembro de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e considerando o constante  processo nº 60800.018476/2010-93,

RESOLVE:
 

Art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Quadro Efetivo desta Agência, relacionados no Anexo desta Portaria, aprovados e confirmados no seu respectivo cargo, de acordo com análise do processo de homologação realizada pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO À Portaria nº 7.221, DE 9 de FEVEREIRO de 2022.

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Publicado em 22 de fevereiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 8, de 21 a 25 de fevereiro de 2022.