Portaria nº 7.291/SAF, DE 16 de fevereiro de 2022.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.530237/2017-10, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/ANAC/2017, firmado com a empresa EMPRESA REAL JG SERVIÇO GERAIS EIRELLI, CNPJ  nº 08.247.960/0001-62, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio administrativo de secretariado, de recepção e de mensageria, para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

I - Gestor do Contrato:

a) DANIEL BONA SOUSA, e-mail daniel.bona@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4546, da Gerência Técnica de Serviços Gerais - GTSG/SAF, na qualidade de titular; e

b) GUILHERME HAGEL, e-mail guilherme.hagel@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4120, da Gerência Técnica de Serviços Gerais - GTSG/SAF, na qualidade de substituto.

II - Fiscais Técnicos Setoriais do Contrato:

a) Sede em Brasília:

1. RITA DE CÁSSIA LINO GUERRA, e-mail rita.guerra@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4524, na qualidade de titular; e

2. ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS, e-mail: elenice.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4524, na qualidade de substituta.

b) Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba:

1. MELISSA SWAROSKI, e-mail melissa.swaroski@anac.gov.br, contato telefônico nº (41) 3251-3023, na qualidade de titular; e

2. MICHAEL GARCIA CARRINGTON, e-mail michael.garcia@anac.gov.br, contato telefônico nº (41) 32513014, na qualidade de substituta.

c) Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife:

1. PATRÍCIA ARAÚJO PAPARIELLO, e-mail patricia.papariello@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de titular; e

2. MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6032, na qualidade de substituta.

d) Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre:

1. ANDRÉ  LUIS  SILVEIRA  MACHADO,  e-mail  andre.macahdo@anac.gov.br,  telefone (51) 3302-7871, na qualidade de titular; e

2. EVANOR SAMUEL BARTH, e-mail evanor.barth@anac.gov.br, telefone (51) 3302-7804, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 666/SAF, de 19 de março de 2015.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.994/SAF, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 3, de 22 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE