Portaria de Pessoal nº 65, DE 8 de fevereiro de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado ao disposto na Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.004414/2022-77,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper a licença para acompanhar cônjuge da servidora RENATA GONCALVES CAMELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1629381, lotada na Superintendência de Administração e Finanças - SAF e em exercício na Coordenadora da Biblioteca, no Rio de Janeiro, a contar de 15 de fevereiro de 2022.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado em 10 de fevereiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 6, de 7 a 11 de fevereiro de 2022.