Portaria nº 7.149/SAF, DE 3 de fevereiro de 2022.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.052374/2013-78,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor abaixo relacionado para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 23/ANAC/2017, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45, contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).:

I - Gestor do Contrato:

a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; e

b) RAFAEL DE SOUZA BERLANDA, e-mail rafael.berlanda@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4103 na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) RAFAEL DE SOUZA BERLANDA, e-mail rafael.berlanda@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4103, na qualidade de titular; e

b) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail Fabio.Freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933 na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4576, na qualidade de titular; e

b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11) 3636-8754, na qualidade de substituta.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES,  e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6001, na qualidade de titular; e

b) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, e-mail eduardo.deus@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6032, na qualidade de substituto.

Art. 2º  Designar os seguintes servidores para subsidiar a fiscalização técnica da execução do Contrato, através de homologação das demandas no Microsoft Team Foundation Server, como recebimento dos serviços prestados:

I - ESPRO:

a) LUCAS ROCHA SILVA REGO, e-mail lucas.rego@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4607;

b) JULIANA MORAES DE SOUSA, e-mail juliana.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4277;

c) RODRIGO MOTA NARCIZO, e-mail rodrigo.narcizo@anac.gov.b, contato telefônico nº (61) 3314-4537.

II - FACILITAÇÃO:

a) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail Fabio.Freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933;

b) RAFAEL DE SOUZA BERLANDA, e-mail rafael.berlanda@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4103;

c) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4920.

III - GEIT:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314;

b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo,araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787.

IV - GTGI:

c) BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, e-mail bernardo.castro@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4509;

d) RAFAEL BRAGA DE MELO, e-mail rafael.melo@anac.gov.br , contato telefônico nº (61) 3314-4648.

V - GESI:

a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4920;

b) RAFAEL DE SOUZA BERLANDA, e-mail rafael.berlanda@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4103.

VI - GTPP:

a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4104; 

b) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, e-mail alexandre.diniz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4353;

c) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914.

Art. 3° As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 6575/SAF, de 01 de dezembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 48, de 3 de dezembro de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 11 de fevereiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 6, de 7 a 11 de fevereiro de 2022.