RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 6.059/SRA, 30/09/2021
publicado
31/01/2022 18h12,
última modificação
31/01/2022 18h12
| Arquivo do ato normativo | Abrir |
| Data de publicação | 31/01/2022 |
| Unidade | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos |
| Ementa | Retifica a Portaria que estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS), do Plano de Qualidade de Serviços (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS) e do Parecer de Auditoria Independente, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015 |
| Anexo | Anexo |