Portaria nº 9.592/SPL, DE 21 de outubro de 2022.

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.

 

A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.002217/2021-32,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Regulamentar os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e da certificação de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC na forma desta Portaria.

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 2º Os exames de conhecimento teórico objeto desta Portaria são aqueles requeridos pelos:

 

I - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61: licenças, habilitações e certificados para pilotos;

 

II - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 63: requisitos para concessão de licenças de mecânico de voo e de comissário de voo, ou RBAC que vier a substituí-lo;

 

III - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 65: licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica;

 

IV - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 110: certificação de Instrutor AVSEC; e

 

V - Portaria n.º 5.148, de 7 de junho de 2021: critérios para fins de obtenção de habilitações e do certificado de Instrutor AVSEC.

 

Parágrafo único. São exigíveis nos exames as alterações de caráter normativo (Lei, Regulamento, Portaria etc.) em vigor até 90 (noventa) dias antes da data de sua realização.

 

Art. 3º O resultado em exame de conhecimento teórico da ANAC relacionado à determinada licença, habilitação ou certificado não é válido como comprovante de conhecimentos referentes a outra licença, habilitação ou certificado, a menos que disposto de forma contrária em RBAC.

 

CAPÍTULO II

DAS DEFINIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO PARA OS EXAMES

 

Art. 4º Para os fins desta Portaria, consideram-se:

 

I - matéria: conjunto de conhecimentos historicamente construídos vinculados a uma determinada área que compõe a matriz curricular de um curso; objeto de estudo a ser aferido no exame teórico da ANAC;

 

II - prova: instrumento que avalia o conhecimento do candidato de determinada matéria;

 

III - exame: conjunto de provas cujo resultado serve de demonstração de atingimento de grau de conhecimento mínimo;

 

IV - objetivo de aprendizagem: resultado ou meta relacionado ao domínio do conhecimento que se pretende alcançar ao final de uma instrução;

 

V - executante do exame de conhecimento teórico, ou simplesmente executante: terceiro, pessoa jurídica, contratado para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507/2018;

 

VI - fiscal de prova: pessoa física contratada pelo executante do exame de conhecimento teórico responsável pelos procedimentos e ordem a serem observados na sala de provas, que gozará das prerrogativas e terá as responsabilidades próprias de agente público, na qualidade de particular em colaboração com o Estado; 

 

VII - Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil: registro oficial do pessoal da aviação civil do Brasil, mantido pela ANAC, para inscrição dos aeronavegantes, suas licenças, averbação de habilitações de categoria, de classe, de tipo ou relativas à operação e certificado de piloto de aeronave aerodesportiva ou certificado médico aeronáutico. A manutenção dos dados é em meio eletrônico, através do Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SINTAC, ou outro que o suceder. O registro de inscrição é denominado número Código ANAC, ou simplesmente CANAC; e

 

VIII - Cadastro no sistema AVSEC (https://sistemas.anac.gov.br/avsec/): registro oficial dos Instrutores AVSEC, mantido pela ANAC. A manutenção dos dados é em meio eletrônico, mediante inscrição para o processo de certificação de Instrutor AVSEC, devendo o cadastro no sistema estar atualizado e com foto.

 

Art. 5º Um exame de conhecimento teórico da ANAC será composto de provas para avaliação do domínio mínimo dos objetivos de aprendizagem estipulados para as matérias que o compõem.

 

§ 1º As provas terão como objeto principal a matéria a que se referem, porém não estando a ela limitadas, podendo envolver subsidiária e complementarmente objetivos de aprendizagem estipulados para outras matérias previstas no conteúdo programático mínimo estabelecido pela ANAC para o curso de formação ao qual se vincula o exame.

 

§ 2º Na hipótese de ser exigida licença, habilitação ou certificado anterior válidos para a inscrição e realização em determinado exame, os objetivos de aprendizagem avaliados para a obtenção daqueles serão passíveis de nova avaliação, avaliando-se o conhecimento de forma cumulativa.

 

§ 3º Será parte integrante dos objetivos de aprendizagem avaliados aqueles estipulados para o nível de ensino formal oficial mínimo requerido para a obtenção de licença, habilitação ou certificado de que o exame seja parte do processo de obtenção.

 

Art. 6º Sempre que necessário e onde aplicável os exames serão identificados pelas seguintes siglas:

 

I - AVI - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo aviônicos;

 

II - CEL - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo célula;

 

III - CMS - comissário de voo;

 

IV - CPA - piloto aerodesportivo;

 

V - DOV MOD 1 - despachante operacional de voo - módulo 1;

 

VI - DOV MOD 2 - despachante operacional de voo - módulo 2;

 

VII - GMP - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo motopropulsor;

 

VIII - IFR - voo por instrumentos;

 

IX - INV - instrutor de voo;

 

X - MCV - mecânico de voo;

 

XI - PBL - piloto de balão livre;

 

XII - PCA - piloto comercial de avião;

 

XIII - PCH - piloto comercial de helicóptero;

 

XIV - PLA - piloto de linha aérea de avião;

 

XV - PLH - piloto de linha aérea de helicóptero;

 

XVI - PPA - piloto privado de avião;

 

XVII - PPH - piloto privado de helicóptero;

 

XVIII - PPL - piloto de planador;

 

XIX - R-CPA - regulamentos de voo para piloto aerodesportivo;

 

XX - R-IFRA - regulamentos de voo por instrumentos em avião;

 

XXI - R-IFRH - regulamentos de voo por instrumentos em helicóptero;

 

XXII - R-VFRA - regulamentos de voo visual em avião;

 

XXIII - R-VFRH - regulamentos de voo visual em helicóptero;

 

XXIV – IOAD - Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo;

 

XXV - IBAV - Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC;

 

XXVI - IOAR - Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo;

 

XXVII - IAPO - Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo;

 

XXVIII - ICAR - Instrutor de AVSEC para Carga;

 

XXIX - ITRP - Instrutor de AVSEC para Tripulantes; e

 

XXX - ISCR -Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil.

 

Art. 7º Sempre que necessário e onde aplicável as provas serão identificadas pelas seguintes siglas e significados:

 

I - AACT - Conhecimentos técnicos, para aeronaves aerodesportivas;

 

II - AAREG - Regulamentos de tráfego aéreo, da profissão (quando cabível) e direito aeronáutico, para aeronaves aerodesportivas;

 

III - AATV - Teoria de voo, para aeronaves aerodesportivas;

 

IV - AVI1 - Aviônicos 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

V - AVI2 - Aviônicos 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

VI - BAS - Módulo Básico, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

VII - CAEP - Conhecimentos aeronáuticos e pedagógicos;

 

VIII - CEL1 - Célula 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

IX - CEL2 - Célula 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

X - CGA - Conhecimentos gerais de aeronaves;

 

XI - CTA - Conhecimentos técnicos de aeronaves;

 

XII - ESS - Emergência, segurança e sobrevivência;

 

XIII - GMP1 - Grupo motopropulsor 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

XIV - GMP2 - Grupo motopropulsor 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

 

XV - MET - Meteorologia;

 

XVI - MET/TV - Meteorologia e teoria de voo;

 

XVII - NAV - Navegação;

 

XVIII - PLN - Planejamento de voo;

 

XIX - PPB - Performance, peso e balanceamento;

 

XX - PPB/TV - Performance, peso e balanceamento, meteorologia e teoria de voo;

 

XXI - PSS - Medicina aeroespacial e primeiros socorros;

 

XXII - REG - Regulamentos de tráfego aéreo, da profissão do aeronauta (quando cabível) e direito  aeronáutico;

 

XXIII - RPA - Direito aeronáutico e da profissão do aeronauta; e

 

XXIV - TV - Teoria de voo.

 

Art. 8º As matérias sobre as quais será realizada a avaliação por meio de exame de conhecimento teórico serão aquelas relacionadas aos objetivos de aprendizagem constantes nos quadros do Anexo I desta Portaria.

 

CAPÍTULO III

DA FINALIDADE, CONTEÚDO E DURAÇÃO DOS EXAMES

 

Art. 9º As finalidades para as quais a ANAC requer um exame teórico encontram-se descritas no quadro do Anexo II desta Portaria, onde consta o requisito do Regulamento correspondente que estabelece a obrigatoriedade da aprovação.

 

Art. 10. Um exame de conhecimento teórico será composto de tantas provas quanto o requerido em Regulamento.

 

§ 1º Uma prova de matéria corresponderá à avaliação de uma área do conhecimento, que se denomina matéria, composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo somente uma alternativa correta.

 

§ 2º As questões de prova avaliarão os objetivos de aprendizagem das matérias que a compõem, como constante no Anexo I desta Portaria.

 

§ 3º Os exames são documentos que serão apreciados pela autoridade de aviação civil brasileira e, portanto, serão aplicados unicamente em língua portuguesa, conforme art. 22, § 1º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, porém podem conter termos técnicos em idioma estrangeiro, quando de uso consagrado na aviação.

 

§ 4º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IOAD, IBAV, IOAR e ISCR serão compostas de 60 questões.

 

§ 5º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IAPO, ICAR e ITRP serão compostas de 30 questões.

 

Art. 11. A duração total do exame será igual à soma das durações das provas que o compõem.

 

§ 1º A duração total do exame será compartilhada por todas as provas, podendo o tempo excedente em uma prova ser utilizado nas demais.

 

§ 2º O tempo excedente em um exame não poderá ser acumulado para uso em exame(s) posterior(es).

 

§ 3º Excetuados os casos previstos nesta Portaria, não haverá extensão da duração do exame.

 

§ 4º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IOAD, IBAV, IOAR e ISCR terão duração de 3h.

 

§ 5º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IAPO, ICAR e ITRP terão duração de 1h30min.

 

Art. 12. Os exames de conhecimento teórico da ANAC, as provas que os compõem e a duração de cada prova serão aqueles constantes no Anexo III desta Portaria.

 

§ 1º As provas relacionadas no Anexo III desta Portaria poderão reunir questões relativas a mais de uma matéria, como indicado.

 

§ 2º A execução de um exame implicará a disponibilização das provas das matérias que o compõem em um mesmo momento.

 

Art. 13. Os exames de conhecimento teórico da ANAC relacionados no Anexo IV desta Portaria serão realizados em sistema de provas informatizado do executante.

 

CAPÍTULO IV

DO PREPARO

 

Art. 14. Serão condições mínimas para a inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC:

 

I - ter concluído ou, pelo menos, estar cursando o ensino médio ou equivalente em instituição reconhecida oficialmente;

 

II - possuir registro de inscrição no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil, ou número CANAC, ou para profissionais AVSEC, o candidato deverá possuir registro de inscrição com foto no site AVSEC;

 

III - ter sido aprovado no respectivo curso homologado, quando cabível;

 

IV - atender pré-requisitos específicos aplicáveis ao exame de interesse; e

 

V - conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas nesta Portaria.

 

Parágrafo único. Para os exames de conhecimento teórico visando obtenção de licença de piloto privado de planador, requerer-se-á que o interessado tenha concluído ou, pelo menos, curse o ensino fundamental.

 

Seção I

Da  regularidade junto ao cadastro brasileiro do pessoal da aviação

 

Art. 15. O interessado em se submeter a exame de conhecimento teórico da ANAC deverá ser titular de número de inscrição no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

 

§ 1º O CANAC pode ser obtido a partir do formulário disponível na Internet - endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/exame-teorico, doravante simplesmente https://tinyurl.com/y4t7kt3c.

 

§ 2º A inscrição ficará inviabilizada se ausente no Cadastro:

 

I - fotografia na ficha cadastral do CANAC no padrão OACI, como especificado a partir do endereço https://tinyurl.com/y4t7kt3c na Internet;

 

II - comprovante de residência, em nome do interessado, cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

 

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF; e

 

IV - assinatura do titular na ficha cadastral.

 

Art. 16. Os dados necessários para a inscrição do interessado em exame serão aqueles constantes junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

 

§ 1º Constituirá infração administrativa a falta de atualização de dados junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

 

§ 2º A atualização dos dados pessoais no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil será indelegável, intransferível e de exclusiva responsabilidade do titular do CANAC.

 

 

Seção II

Da regularidade junto ao cadastro no Sistema de Segurança da Aviação Civil Brasileira para o Instrutor AVSEC

 

Art. 17. O interessado em se submeter a exame de conhecimento teórico AVSEC da ANAC deverá ser titular de número de inscrição no sistema AVSEC (CHS).

 

§ 1º A atualização do cadastro no site AVSEC será realizada pela ANAC com base nos documentos de inscrição do candidato no ato da inscrição para o exame.

 

§ 2º A inscrição ficará inviabilizada se ausente no Cadastro:

 

I - fotografia na ficha cadastral do site AVSEC, como especificado a partir do endereço https://certpessoas.fgv.br/arquivos/anac/oaci.pdf na Internet;

 

II - comprovante de residência, em nome do interessado, cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

 

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF.

 

Parágrafo único. Para as provas AVSEC, o comprovante de residência poderá ser substituído por Declaração assinada pelo candidato destinada a fazer prova de residência. Neste último caso, a declaração deverá trazer explicitamente a sujeição do declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável em relação à veracidade dos dados informados, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da ANAC (https://www.gov.br/anac/ptbr/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-deinstrutores-
avsec/certificacao-de-instrutores-avsec).

 

Seção III

Dos pré-requisitos específicos

 

Art. 18. O interessado em se submeter a um exame de conhecimento teórico deverá atender às seguintes condições prévias específicas e cumulativas:

 

I - AVI: aprovação no respectivo curso homologado;

 

II - CEL: aprovação no respectivo curso homologado;

 

III - CMS: aprovação no respectivo curso homologado;

 

IV - DOV MOD 1: aprovação no curso homologado (módulo 1 e módulo 2);

 

V - DOV MOD 2:

 

a) aprovação no curso homologado (módulo 1 e módulo 2); e

 

b) aprovação em exame teórico de DOV MOD 1;

 

VI - GMP: aprovação no respectivo curso homologado;

 

VII - ICPA:

 

a) aprovação no respectivo curso homologado, sendo dispensado se titular de habilitação de instrutor de voo válida em outra categoria de aeronave; e

 

b) licença de CPA;

 

VIII - IFR:

 

a) qualquer licença da categoria avião ou helicóptero; e

 

b) aprovação no respectivo curso homologado;

 

IX - INV:

 

a) aprovação no respectivo curso homologado, sendo dispensado se titular de habilitação de instrutor de voo válida em outra categoria de aeronave; e

 

b) licença de PCA ou de PLA;

 

X - MCV: aprovação no respectivo curso homologado ou ter o certificado de conclusão convalidado;

 

XI - PCA/IFR:

 

a) aprovação no respectivo curso homologado; e

 

b) licença de PPA;

 

XII - PCH:

 

a) aprovação no respectivo curso homologado; e

 

b) licença de PPH;

 

XIII - PLA: qualquer licença de avião;

 

XIV - PLH: qualquer licença de helicóptero;

 

XV - R-CPA - regulamentos de CPA: certificado de piloto aerodesportivo;

 

XVI - R-IFRA - regulamentos por Instrumentos Avião: habilitação IFRA anterior ou estrangeira;

 

XVII - R-IFRH - regulamentos por Instrumentos Helicóptero: habilitação IFRH anterior ou estrangeira;

 

XVIII - R-VFRA - regulamentos Visuais Avião: licença PPA;

 

XIX - R-VFRH – regulamentos Visuais Helicóptero: licença PPH;

 

XX – IOAD, IBAV, IOAR, IAPO, ICAR, ITRP e ISCR:

 

a) Experiência profissional mínima de 12 (doze) meses, nos últimos 3 anos, nas atividades operacionais de AVSEC descritas no RBAC nº 110, compatíveis com a habilitação pleiteada;

 

b) Ensino médio;

 

c) Certificação válida de AVSEC para Operador Aéreo e de AVSEC para Operador de Aeródromo;

 

d) Avaliação de antecedentes;

 

e) Certificação em Inspeção de Segurança da Aviação Civil ou declaração de conclusão da primeira etapa do referido curso (etapa do centro de instrução);

 

f) Apresentação de documento declaratório ou certificatório emitido por uma organização de qualquer natureza atestando aquisição de competência didático pedagógica;

 

g) Apresentação de Carta de Seleção emitida por Centro de Instrução AVSEC ou Organização com responsabilidade AVSEC que tenha a intenção de se constituir como um Centro de Instrução, contendo a indicação do candidato ao processo de certificação, após a realização do recrutamento e da seleção prévia para a função de Instrutor AVSEC, de acordo com a seção 110.11 do RBAC nº 110.

 

§ 1º Será de responsabilidade dos centros de instrução de aviação civil, certificados segundo ou em transição para o RBAC nº 141, informar a ANAC dos aprovados em seus cursos homologados.

 

§ 2º O interessado, fazendo uso de dados de sua responsabilidade, poderá consultar sobre sua aprovação em cursos homologados na internet - endereço http://www2.anac.gov.br/EDUCATOR/EXAMES.ASPX.

 

§ 3º Eventual ausência de registro na relação publicada pela ANAC deverá ser esclarecida junto ao centro de instrução de aviação civil (aeroclube ou escola) que promoveu o curso, ou mediante requerimento do interessado à Gerência Técnica de Organizações de Formação - GTOF, por meio do protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Cadastro de Aprovação de Candidato em Exame Teórico”.

 

§4º Eventual ausência de registro de cursos AVSEC, que seja pré-requisito para a certificação de Instrutor, consignada no site AVSEC, disponível em https://sistemas.anac.gov.br/avsec/ (no campo: Consulta Habilitações), deve ser conferida pelo interessado. Caso não esteja registrado no site AVSEC, é necessário o reporte ao Centro de Instrução responsável pelo treinamento.

 

Seção IV

Dos requisitos para validação de certificação AVSEC emitida por outro Estado signatário da Convenção de Aviação Civil Internacional

 

Art. 19. O profissional interessado em validar certificação AVSEC deverá comprovar que passou por processo de instrução equivalente, havendo equiparação entre a atividade AVSEC realizada no país de origem e no Brasil, ficando a emissão do certificado condicionada à aprovação em avaliação de desempenho aplicada pela Agência.

 

Parágrafo único. Para fins de validação, serão observados, minimamente, os seguintes requisitos:

 

a) validade da habilitação que está sendo revalidada, podendo ser considerado o prazo de validade aplicado no Brasil, caso a validade do país de origem não esteja explícita;

 

b) informação sobre eventual residência no exterior nos últimos 10 (dez) anos, indicando os países, tempo de permanência e documentação que ateste estas informações;

 

c) comprovação de residência e regularidade da permanência no Estado Brasileiro; e

 

d) verificação de antecedentes criminais através da apresentação dos mesmos atestados de antecedentes criminais previstos para o credenciamento junto ao aeródromo, conforme regulamentação específica da ANAC.

 

CAPÍTULO V

DO ATENDIMENTO ESPECIAL

 

Art. 20. O interessado com necessidade especial, temporária ou permanente, que precisar de condição diferenciada para realização da prova, deverá informá-la no campo próprio do formulário de inscrição.

 

§ 1º O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

 

§ 2º Os interessados com necessidades especiais participarão do exame de conhecimento teórico em igualdade de condições com os demais interessados no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de habilitação, ao horário e ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais interessados.

 

Seção I

Da lactante

 

Art. 21. A interessada lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, informando tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição, para adoção das providências necessárias.

 

§ 1º Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da interessada.

 

§ 2º A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela interessada).

 

§ 3º A ANAC, o executante e o fiscal de prova não verificarão a identidade ou vínculo do acompanhante com a lactante.

 

Seção II

Do surdo

 

Art. 22. O executante do exame de conhecimento teórico disponibilizará intérprete de libras.

 

§ 1º O intérprete de libras poderá ser o próprio fiscal de prova.

 

§ 2º O executante indicará os locais em que disponibilizará intérprete de libras, no mínimo em duas localidades do território nacional.

 

§ 3º O interessado deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova no campo próprio do formulário de inscrição.

 

Seção III

Do cadeirante​

 

Art. 23. O executante do exame de conhecimento teórico da ANAC indicará as salas de prova com acesso aos cadeirantes.

 

Seção IV

Do portador de equipamento médico

 

Art. 24. O interessado portador de equipamento médico por expressa determinação médica, por escrito, durante o período de realização do exame deverá informar tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição.

 

Seção V

Do porte de armas

 

Art. 25. O interessado amparado pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova no campo próprio do formulário de inscrição.

 

§ 1º Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, nos termos do art. 43, inciso V, desta Portaria, exceto aqueles de que trata o caput.

 

§ 2º Os documentos que caracterizem o atendimento dos requisitos legais autorizadores do porte de arma deverão ser apresentados ao fiscal de prova da ANAC quando da marcação de presença, sob pena de, mesmo após iniciada a aplicação do exame, serem retirados do recinto da sala de provas e consequente eliminação, nos termos do art. 51, § 11, desta Portaria.

 

CAPÍTULO VI

DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA O EXAME DE INSTRUTOR AVSEC

 

Art. 26. O profissional interessado em realizar o exame de Instrutor AVSEC deverá realizar o pleito por meio de peticionamento eletrônico (disponível em https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei), devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Certificação de Profissionais AVSEC”.

 

§1º. No ato do peticionamento eletrônico, deverão ser anexadas ao processo cópias digitalizadas legíveis dos documentos listados no Anexo VII, observando as especificações de cada documento.

 

§ 2º. O candidato que tenha apresentado à ANAC os documentos em processos anteriores da certificação de instrutores AVSEC que estejam válidos, estará isento de nova apresentação dos referidos documentos, desde que informe no formulário de inscrição o ano da certificação realizada e o número do processo SEI! contendo tal documentação.

 

Art. 27. A análise da documentação entregue na inscrição terá como objetivo verificar se o candidato:

 

a) encaminhou toda a documentação necessária ao processo;

 

b) possui maioridade penal;

 

c) possui todas as certificações requeridas para o exercício da atividade de Instrutor AVSEC, em consonância com o Apêndice B do RBAC nº 110; e

 

d) possui experiência mínima de 12 (doze) meses em atividades consideradas operacionais de aviação civil, nos últimos 3 (três) anos, cabendo ao candidato declarar aquelas listadas no Apêndice A do RBAC nº 110, no Formulário de Inscrição.

 

§1º. Para fins de comprovação de experiência em atividades operacionais, não serão consideradas as atividades de controle de qualidade, docência e elaboração de material didático.

 

§2º. Caso julgue necessário, a ANAC poderá, de ofício, entrar em contato com o candidato para dirimir possíveis dúvidas relativas à documentação enviada, sendo de responsabilidade do candidato informar endereço de e-mail e telefone válidos e responder tempestivamente às eventuais solicitações.

 

Art. 28. Caso a inscrição seja deferida, a ANAC incluirá o candidato na turma de Instrutor no sistema AVSEC e informará ao candidato a situação, a fim de que o candidato prossiga com o agendamento da prova teórica no sistema do executante.

 

CAPÍTULO VII

DA INSCRIÇÃO

 

Art. 29. O executante oferecerá a inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC via Internet, utilizando sistema próprio e de forma contínua, conforme disponibilidade de vagas nas salas de prova distribuídas no território nacional.

 

§ 1º O executante e o respectivo endereço na rede mundial de computadores a partir do qual se dará a inscrição constam no Anexo V desta Portaria.

 

§ 2º O interessado deverá ler e concordar com esta Portaria antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição.

 

§ 3º O executante poderá requerer concordância explícita do interessado com os termos de uso do sistema informatizado para inscrição e de provas e da política de privacidade que adotar para dar adequado cumprimento a esta Portaria, incluindo e não se limitando ao consentimento para tratamento de dados pessoais, ordinários e sensíveis.

 

§ 4º A inscrição ocorre em duas fases:

 

I - cadastramento; e

 

II - pagamento.

 

§ 5º Após concluir o cadastramento sem pendências, o interessado receberá mensagem por correio eletrônico (e-mail) contendo sua identificação perante o sistema (login).

 

Da senha de acesso

 

§ 6º A senha de acesso será criada pelo interessado, sendo sua responsabilidade a manutenção do sigilo. O executante não manterá qualquer registro que permita sua recuperação.

 

§ 7º O sistema do executante informará ao interessado, após consulta à ANAC, ao menos as seguintes críticas ao cadastramento e respectivo código:

 

I - Candidato não atende ao pré-requisito idade – código: 10;

 

II - Candidato não atende ao pré-requisito escolaridade – código: 20;

 

III - Candidato não atende ao pré-requisito de curso homologado – código: 30;

 

IV - Candidato não possui licenças e habilitações necessárias – código: 40;

 

V - Usuário não cadastrado – código: 50;

 

VI - Certificado de conhecimento teórico inválido – código: 60;

 

VII - Certificado de conhecimento teórico pretendido dentro do prazo de validade – código: 70;

 

VIII - Usuário não possui endereço (postal) cadastrado – código: 80;

 

IX - Fotografia faltante ou fora do padrão OACI – código: 90.

 

§ 8º Caso a fotografia não esteja no padrão recomendado, caberá ao executante do exame verificar se é possível identificar o candidato, e, não havendo essa possibilidade, a foto não poderá ser aceita, oportunidade na qual o candidato deverá entrar em contato com o executante, por meio do canal Fale Conosco, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos.

 

CAPÍTULO VIII

DAS TAXAS E SEU PAGAMENTO

 

Art. 30. A inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC corresponderá à utilização potencial de serviço público específico e divisível, impondo a cobrança e correspondente pagamento do montante apurado sobre as Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFAC previstas na Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

 

§ 1º A soma das TFAC associadas ao exame será calculada pela ANAC a partir dos dados fornecidos para que a Guia de Recolhimento da União - GRU seja gerada a partir do sistema do executante após a conclusão do cadastramento.

 

§ 2º Será de responsabilidade do interessado gerar a GRU fazendo uso de seus dados de acesso, conforme art. 29, § 5º, desta Portaria, e realizar o recolhimento para conclusão da inscrição para ter acesso ao agendamento do exame.

 

§ 3º A GRU vencerá em 30 (trinta) dias da data da sua emissão.

 

§ 4º A GRU vencida e não paga será cancelada junto ao sistema do executante, e nova emissão para o mesmo cadastramento somente será possível após 5 (cinco) dias úteis do vencimento.

 

§ 5º A GRU paga terá validade de 5 (cinco) anos para fins de devolução do valor, desde que não liberado o sistema do executante para agendamento, conforme art. 36, § 5º, desta Portaria, sendo demonstração inequívoca de utilização potencial de serviço público específico e divisível.

 

Art. 31. O titular do serviço será o interessado, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, será informado na fase de cadastramento de que trata o art. 29 desta Portaria e que deve figurar no campo apropriado quando da emissão da GRU.

 

Parágrafo único. A origem dos recursos utilizados para o pagamento da GRU não será relevante para a ANAC ou o executante, inexistindo possibilidade de substituição tributária à espécie TFAC.

 

Art. 32. A GRU, gerada na forma cobrança (ficha de compensação com código de barras), será pagável na rede bancária brasileira, inclusive pelo serviço débito direto autorizado - DDA.

 

Parágrafo único. A confirmação do pagamento poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis.

 

Art. 33. A cada prova será associada uma TFAC, reunidas por exame segundo código identificador junto ao sistema informatizado da ANAC, que serão indicadas no preenchimento da GRU:

 

I - Código 5118, para os exames CPA, PBL, PPA, PPH, CMS, DOV MOD 1, DOV MOD 2, AVI, CEL, GMP, no valor de:

 

a) R$ 200,00 (duzentos reais), para os exames com duração entre 30 (trinta) minutos e 2h30min (duas horas e trinta minutos);

 

b) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para os exames com duração entre 2h31min (duas horas e trinta e um minutos) e 3h05min (três horas e cinco minutos);

 

c) R$ 300,00 (trezentos reais), para exames com duração acima de 3h05min (três horas e cinco minutos).

 

II - Código 5119, para os exames PCA/IFR, PCH, PLA, PLH, INV, IFR, R-CPA, R-IFRA, R-IFRH, R-VFRA, R-VFRH, MCV, no valor de:

 

a) R$ 200,00 (duzentos reais), para os exames com duração entre 30 (trinta) minutos e 2h30min (duas horas e trinta minutos);

 

b) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para os exames com duração entre 2h31min (duas horas e trinta e um minutos) e 3h05min (três horas e cinco minutos);

 

c) R$ 300,00 (trezentos reais), para exames com duração acima de 3h05min (três horas e cinco minutos);

 

III - Código 5121, para o exame PPL, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o exame com duração de 3 (três) horas;

 

IV - Código 5122, para segunda época de qualquer exame, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

 

V - Código 010204, para o exame IAPO, ICAR, ITRP no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o exame com duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos);

 

VI - Código 010205, para o exame IOAD, IBAV, IOAR, ISCR, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o exame com duração de 3 (três) horas.

 

§ 1º Os valores de TFAC mencionados serão indicativos, prevalecendo os valores estabelecidos em Lei, em caso de discrepância.

 

§ 2º Não será aceita GRU obtida fora do sistema do executante, gerada por meio de qualquer outro sistema da Administração Pública, inclusive da ANAC.

 

Art. 34. Serão restituídos sem juros ou correção monetária os valores de GRU válidas recolhidos em duplicidade, ou com código diferente do exame pretendido, ou com valor acima do devido, mediante requerimento do titular do serviço, independentemente de quem tenha feito o pagamento.

 

Parágrafo único. O procedimento específico terá orientação disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-da-aviacao-civil.

 

Art. 35. Não será admitia complementação de valores recolhidos em montante inferior ao devido.

 

Parágrafo único. Recolhimento a menor ensejará pedido de restituição nos termos do art. 34 desta Portaria.

 

CAPÍTULO IX

DO AGENDAMENTO

 

Art. 36. O executante oferecerá o agendamento em exame de conhecimento teórico da ANAC via Internet.

 

§ 1º A inscrição realizada junto a determinado executante vinculará o procedimento de agendamento, vedada sua alteração.

 

§ 2º O executante e o respectivo endereço na rede mundial de computadores a partir do qual se dará o agendamento constam no Anexo V desta Portaria.

 

§ 3º O executante do exame poderá publicar manual de instruções para uso de seu sistema.

 

§ 4º O executante efetivará o agendamento após consulta à ANAC para identificação do pagamento da(s) TFAC associada(s) ao exame.

 

§ 5º O executante notificará, a partir de seu sistema de inscrição e agendamento, o interessado por correio eletrônico (e-mail) da situação de “agendamento pendente”, vide art. 30, § 5º, desta Portaria.

 

Art. 37. O interessado indicará no sistema do executante:

 

I - sala de provas onde deseja realizar o exame de conhecimento teórico, dentre as opções disponíveis; e

 

II - data e horário, dentre as opções disponíveis para a sala de provas escolhida.

 

Parágrafo único. O executante notificará o interessado por correio eletrônico (e-mail) do agendamento.

 

Art. 38. O agendamento deve ser feito de acordo com a disponibilidade oferecida no sistema do executante ou de acordo com as vagas oferecidas pela equipe do canal de atendimento Fale Conosco.

 

§ 1º Até 7 (sete) dias corridos antes da data pretendida para o exame, ser&aaaacute; considerada a situação de "agendamento solicitado".

 

§ 2º Enquanto a situação for de "agendamento solicitado", o interessado poderá cancelar o agendamento por até 2 (duas) vezes, sendo definitivo o terceiro agendamento e, em regra, não serão admitidas novas alterações.

 

§ 3º Após o terceiro agendamento, nova remarcação somente será realizada pelo executante em casos excepcionais, desde que o problema em questão não tenha sido ocasionado pelo candidato.

 

§ 4º O interessado poderá realizar novo agendamento no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da data do cancelamento e, vencido este prazo, o executante cancelará a inscrição, não cabendo ressarcimento da(s) TFAC recolhida(s).

 

§ 5º Faltando 7 (sete) dias corridos para a realização do exame, o executante notificará o interessado por correio eletrônico (e-mail) que a situação é de "agendamento confirmado".

 

§ 6º A situação de "agendamento confirmado", impede o cancelamento ou alterações relativas ao agendamento, com exceção daquelas realizadas pelo executante.

 

§ 7º Sobrevindo a situação de "agendamento confirmado", o interessado passará a ser denominado candidato.

 

§ 8º A falta de agendamento, após comunicação da situação de “agendamento pendente” ou após seu cancelamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados do fato dará causa ao cancelamento da inscrição, sem direito a ressarcimento da(s) TFAC recolhida(s).

 

§ 9º Será permitida alteração da senha enquanto a situação for de "agendamento solicitado", observado o disposto no § 2º deste artigo e, uma vez verificada a situação “agendamento confirmado”, não será mais possível a alteração da senha pelo próprio candidato.

 

§ 10º Caso não se recorde da senha para realizar a prova, o candidato deverá avisar ao executante, por meio do canal Fale Conosco, em até 5 (cinco) dias corridos da data originalmente marcada, observando-se que:

 

I - avisos feitos após o prazo indicado serão desconsiderados;

 

II - recomenda-se ao candidato que memorize sua senha com vistas ao requerido no art. 40, § 4º, desta Portaria; e

 

III - a contagem dos prazos se dará nos termos do art. 66 da Lei nº 9.784, de 1999.

 

Art. 39. O agendamento, independentemente de sua condição de "solicitado" ou "confirmado", poderá ser cancelado pelo executante a qualquer tempo, em razão de dificuldades técnicas, de caso fortuito, de força maior ou de quaisquer razões que o executante julgar que atendam ao princípio da razoabilidade, e que impossibilitem a aplicação do exame de conhecimento teórico na sala de provas escolhida pelo interessado.

 

§ 1º O executante notificará o candidato por correio eletrônico (e-mail) do cancelamento do agendamento.

 

§ 2º O cancelamento do agendamento por iniciativa do executante não afeta o limite de 2 (dois) cancelamentos permitidos ao interessado.

 

§ 3º O novo agendamento, após cancelamento por iniciativa do executante, é de iniciativa do interessado e observa o disposto no artigo anterior, em especial quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias.

 

CAPÍTULO X

DA PRESTAÇÃO DO EXAME

 

Seção I

Dos locais e horários do exame

 

Art. 40. O exame de conhecimento teórico da ANAC será prestado em sala de provas administrada pelo executante, em sistema eletrônico próprio, na data e horário previamente agendados constantes na confirmação do agendamento e verificável junto ao sistema de inscrição e agendamento.

 

§ 1º A inscrição realizada junto a determinada instituição vinculará a prestação do exame, vedada a alteração de executante.

 

§ 2º O horário constante na confirmação do agendamento será aquele de liberação do exame para o candidato.

 

§ 3º O candidato deverá apresentar-se na recepção da sala de provas para marcação de presença com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário constante na confirmação do agendamento.

 

§ 4º O candidato deverá levar a senha definida no momento da inscrição para realizar a sua prova e, caso não a possua, será considerado faltoso.

 

Seção II

Do material para o exame

 

Art. 41. Será de responsabilidade do candidato trazer consigo os materiais e equipamentos que julgar necessários para a realização do exame.

 

§ 1º Será disponibilizada ao candidato infraestrutura (sala, computador etc.).

 

§ 2º O executante fará o empréstimo de caneta para assinatura da lista de presença e de lápis e papel para rascunho, e, quando for o caso, cartas de navegação, que deverão ser devolvidos ao final do exame ou de eventual recurso.

 

§ 3º A retirada de qualquer material da sala de provas implicará na eliminação do candidato.

 

Art. 42. Serão permitidos os seguintes materiais e equipamentos para realização do exame:

 

I - calculadora eletrônica que execute as 4 (quatro) operações matemáticas básicas (soma, subtração, multiplicação e divisão), percentagem, raiz quadrada e memória (de soma e de subtração);

 

II - computadores manuais ou réguas de navegação tipo CR-3 (circular) ou tipo E6-B (retangular), sem anotações ou instruções manuscritas ou tipográficas sobre as téeacute;cnicas de cálculo;

 

III - quaisquer outros que, por expressa determinação médica, por escrito, sejam de porte indispensável durante o período de realização do exame.

 

§ 1º O fiscal de prova deverá limpar a memória das calculadoras eletrônicas antes do início do exame.

 

§ 2º O candidato exibirá, no momento da marcação da presença, o computador manual ou régua de navegação que portar ao fiscal de prova que verificará sua admissibilidade.

 

§ 3º O uso de calculadoras, computadores manuais ou réguas de navegação não se aplica aos exames AVSEC.

 

Art. 43. Serão proibidos os seguintes materiais ou equipamentos para a realização do exame:

 

I - publicações ou anotações, em qualquer formato, tais como resumos de conteúdo, instruções, gravuras etc.;

 

II - quaisquer equipamentos eletrônicos, salvo comprovada determinação médica, nos termos do art. 20 desta Portaria, tais como calculadoras, relógios, agendas eletrônicas etc.;

 

III - quaisquer aparelhos de comunicação, tais como aparelhos de telefone, gravadores ou receptores de dados, voz, imagens, vídeos ou mensagens;

 

IV - fones ou abafadores de ouvido, óculos escuros, salvo comprovada determinação médica, nos termos do art. 20 desta Portaria, ou itens de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro e similares;

 

V - armas de qualquer espécie; e

 

VI - qualquer material diverso dos materiais permitidos, cujo porte na sala de provas não tenha sido expressamente autorizado pelo fiscal de prova.

 

§ 1º Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826, de 2003, e o candidato que estiver armado e for amparado pela citada Lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, indicando a opção “outras” e depois, porte de arma, nos termos do art. 25 desta Portaria.

 

§ 2º Quando da marcação de presença, o candidato apresentará o certificado de registro de arma de fogo ou da autorização de porte definidos na lei ao fiscal de prova, sob pena de, mesmo após iniciada a aplicação do exame, ser retirado do recinto da sala de provas e consequente eliminação.

 

§ 3º Os candidatos não amparados pela Lei nº 10.826, de 2003, não poderão portar arma(s) no ambiente de provas e tampouco o fiscal de prova poderá mantê-la(s) sob sua guarda e responsabilidade, observando-se que:

 

I - antes de sentar-se e independentemente de orientação do fiscal de prova, o candidato que a(s) portar deverá guardá-la(s) dentro da bolsa ou mochila, preferencialmente desmuniciada; e

 

II - a arma não poderá ficar à vista por não ser possível ao fiscal de prova diferenciá-la de simulacro ou disfarce para dispositivo vedado.

 

§ 4º Todos os materiais que o candidato leve consigo para o interior da sala de provas poderão ser inspecionados pelo fiscal de prova previamente ao exame ou durante sua realização, incluindo óculos, próteses e órteses.

 

§ 5º Na eventualidade do candidato adentrar o recinto da sala de provas portando materiais ou equipamentos que saiba serem proibidos e não previamente autorizados, deverá, antes de sentar-se e independentemente de orientação do fiscal de prova, guardá-los dentro da bolsa ou mochila.

 

§ 6º Aparelhos celulares e relógios, independentemente do modelo, devem ser acondicionados no envelope plástico de segurança fornecido pelo fiscal e os aparelhos de telefonia ou comunicação devem ser desligados e, se emitirem qualquer ruído, ou verificado estarem de algum modo ativos, implicarão na eliminação do candidato.

 

§ 7º A identificação de porte de material proibido e não autorizado depois que o candidato se sentar implicará a anulação do exame, com atribuição de notas zero a todas as provas, e retirada do candidato do recinto.

 

§ 8º A ANAC, o executante, o fiscal de prova ou o administrador das dependências onde se localiza a sala de provas não se responsabilizará por materiais ou equipamentos deixados no recinto da sala de provas após a saída do candidato.

 

§ 9º Será vedado aos servidores da ANAC, aos executantes e fiscais de prova manterem sob sua guarda e responsabilidade materiais ou equipamentos de qualquer natureza portados por candidato.

 

Seção III

Da identificação e marcação da presença do candidato

 

Art. 44. A identificação do candidato será feita pelo fiscal de prova, ou terceiro designado, que confronta o documento de identificação original com a fotografia do candidato na ficha cadastral junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil ou sistema AVSEC, reproduzida na lista de presença.

 

Art. 45. Serão considerados documentos válidos para identificação do candidato os originais, onde conste foto atual e o número do CPF:

 

I - cédula de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pela Polícia Federal;

 

II - identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

 

III - identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade;

 

IV - carteira de trabalho e previdência social, emitida após 27 de janeiro de 1997;

 

V - certificado de dispensa de incorporação;

 

VI - certificado de reservista;

 

VII - passaporte;

 

VIII - carteira nacional de habilitação com foto, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, digital ou impressa; e

 

IX - identidade funcional, em consonância com o Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020.

 

§ 1º Na hipótese de não constar o número de inscrição no CPF no documento de identidade, poderá ser apresentado comprovante de inscrição digital ou impresso onde conste código de controle e código de resposta rápida bidimensional (QR code) obtenível a partir dos endereços:

 

I - para a versão digital, para os sistemas operacionais Android ou iOS, no aplicativo “CPF Digital”; e

 

II - para a versão impressa, vedado o acesso pelos equipamentos da sala de provas: <https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp>.

 

§ 2º Não serão aceitos como documento de identificação aqueles que não estejam listados acima, tais como: protocolos, certidão de nascimento, certidão de casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503, de 1997, carteira de estudante, registro administrativo de nascimento indígena (Rani), crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.

 

§ 3º Também não serão aceitos documentos de identificação quando o fiscal de prova observar ou considerar que:

 

I - o documento apresenta rasura ou ilegibilidade;

 

II - o documento é insuficiente para identificar o candidato, inclusive nos casos em que contém a expressão NÃO ALFABETIZADO ou similar;

 

III - o candidato porta documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si;

 

IV - consta registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações pelo candidato, ou há registro de extravio de extravio do documento apresentado;

 

V - há qualquer indício de falsificação ou uso de documento falso; e

 

VI - o estado de conservação ou a antiguidade do documento apresentado impossibilite a completa identificação da foto, dos caracteres essenciais ou da assinatura.

 

§ 4º Recomenda-se ao candidato que:

 

I - porte mais de um documento de identificação, para que, nos casos em que não se consiga realizar a identificação pelo primeiro, seja possível fazê-lo pelos demais; e

 

II - traga consigo documentos recentes, preferencialmente com 5 (cinco) anos ou menos de expedição.

 

Art. 46. O candidato deverá assinar a lista de presença.

 

Parágrafo único. A ANAC poderá adotar identificação biométrica que o executante utilizará de forma complementar à verificação da presença do candidato.

 

Seção IV

Dos trajes para acesso à sala de provas

 

Art. 47. Para acesso à sala de provas, independentemente de sua localização, o candidato deverá observar quanto à vestimenta o requerido pelo código de ética do servidor público federal.

 

§ 1º Os condomínios ou administradores dos edifícios onde estão instaladas as salas de provas podem fixar, em regulamento interno, regras próprias de vestimenta para admissão e permanência em suas dependências que vedem o uso de mini blusas, minissaia, shorts, bermuda, camiseta regata e chinelos, por exemplo.

 

§ 2º O executante informará, sempre que possível, no momento do agendamento, quaisquer restrições específicas.

 

Seção V

Da realização do exame

 

Art. 48. Cada questão de prova que compõe um exame será constituída por enunciado, suporte, comando e quatro alternativas de respostas, que podem ser distratores ou o gabarito, sendo que:

 

I - o enunciado é responsável por impulsionar o candidato a solucionar o problema apresentado;

 

II - o suporte equivale a uma imagem, um gráfico, uma tabela, um texto ou outro recurso que apresente uma situação-problema ou um questionamento com informações necessárias à resolução da questão;

 

III - o comando corresponde à orientação dada ao candidato para a resolução da questão; e

 

IV - as alternativas de resposta são apresentadas numa lista de 4 (quatro) opções:

 

a) são denominadas distratores as alternativas de resposta que não estão corretas, porém plausíveis, referindo-se a raciocínios possíveis do candidato; e

 

b) é denominada gabarito a única alternativa correta.

 

§ 1º O candidato deverá obrigatória e necessariamente indicar uma alternativa em cada questão de prova.

 

§ 2º A interpretação do enunciado, do suporte e do comando será parte da prova e será vedado ao fiscal de prova fornecer qualquer orientação após iniciado o exame.

 

§ 3º O candidato poderá marcar para eventual interposição de recurso às questões em que não localize alternativa cabível para atender o comando, que entenda haver mais de uma alternativa cabível, ou sobre a qual tenha dúvida ou discordância em sua formulação.

 

Seção VI

Da conclusão do exame

 

Art. 49. Quando do encerramento do exame, o candidato visualizará:

 

I - as questões que foram marcadas para interposição de recurso;

 

II - o gabarito para as questões marcadas;

 

III - a alternativa assinalada; e

 

IV - número de acertos.

 

Parágrafo único. O acesso do candidato ao exame será restrito ao momento do encerramento, não podendo sair da sala de provas levando nada que permita a terceiro conhecer o conteúdo de qualquer questão.

 

Seção VII

Da interrupção do exame

 

Art. 50. Em caso de interrupção do exame por problemas de infraestrutura, tais como falta de energia elétrica ou mau funcionamento dos recursos de informática, o candidato deverá aguardar na sala de provas o restabelecimento do sistema.

 

§ 1º A contagem de tempo do exame será suspensa a partir do momento da interrupção. Após o restabelecimento das condições normais, o candidato deverá prosseguir com a realização do exame, retomando-se a contagem de tempo.

 

§ 2º As questões que já houverem sido respondidas pelo candidato até o momento da interrupção serão salvas automaticamente pelo sistema de provas informatizado, e poderão ser retomadas normalmente após o reinício do exame.

 

§ 3º Após 30 (trinta) minutos de interrupção, será facultado ao candidato reagendar a totalidade do exame, sem pagamento de nova(s) TFAC, para a mesma ou outra sala de provas, sendo vedado o processamento parcial do exame interrompido.

 

§ 4º Após uma hora de interrupção, será obrigatório o novo agendamento do exame, nas mesmas condições estabelecidas no parágrafo anterior.

 

CAPÍTULO XI

DO RESULTADO

 

Art. 51. Serão resultados possíveis de um exame de conhecimento teórico da ANAC para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo:

 

I - aprovado;

 

II - reprovado;

 

III - segunda época;

 

IV - faltoso; e

 

V - eliminado.

 

Da aprovação

 

§ 1º Será considerado aprovado (APR) o candidato que atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de acertos em cada uma das matérias que compõem o exame.

 

Da reprovação

 

§ 2º Será considerado reprovado (REP) o candidato que obtiver aproveitamento inferior ao estabelecido para aprovação e não se enquadrar em uma das hipóteses de segunda época.

 

Da segunda época

 

§ 3º Será considerado em segunda época (2EP) o candidato que:

 

I - em exames com 3 (três) ou 4 (quatro) matérias, ficar reprovado em apenas uma, desde que tenha obtido 30% (trinta por cento) de aproveitamento na matéria em que foi reprovado; e

 

II - em exames com 5 (cinco) matérias, ficar reprovado em até 2 (duas), desde que tenha obtido 30% (trinta por cento) de aproveitamento em cada uma das matérias em que tenha sido reprovado.

 

§ 4º O candidato em segunda época deve realizar uma nova inscrição e efetuar o pagamento da(s) TFAC correspondente(s) à quantidade de matérias em que foi reprovado.

 

§ 5º O candidato somente pode realizar uma única vez o exame de segunda época nas matérias em que foi reprovado.

 

§ 6º O prazo para inscrição em exame de segunda época é de no máximo 90 (noventa) dias a contar da data da realização do primeiro exame.

 

Da falta

 

§ 7º Será considerado faltoso (FAL) o candidato que não comparecer à sala de provas no horário para a qual está agendado o exame, portando os documentos requeridos.

 

§ 8º A falta a um exame possui os mesmos efeitos da reprovação, excetuados os casos do art. 61 desta Portaria, admita recurso para justificar o não comparecimento.

 

§ 9º O candidato reprovado, faltoso, ou que não realizar o exame de segunda época no prazo estabelecido deverá se inscrever para novo exame de conhecimento teórico completo.

 

Da eliminação

 

§ 10. Independentemente da quantidade de acertos em cada uma das matérias que compõem o exame, será considerado eliminado (ELI) o candidato que:

 

I - praticar quaisquer das infrações previstas nesta Portaria; e

 

II - recusar-se a realizar os procedimentos de identificação da ANAC.

 

§ 11. A eliminação possui os mesmos efeitos da reprovação, acrescidos das eventuais sanções administrativas e penais cabíveis.

 

§ 12. O resultado da eliminação prevalece sobre todos os demais.

 

Art. 52 Serão resultados possíveis de um exame de conhecimento teórico da ANAC para fins de obtenção de certificação AVSEC:

 

I - aprovado (APR): candidato que obtiver a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação teórica, já considerada a pontuação após a análise dos recursos;

 

II - reprovado (REP): candidato que obtiver aproveitamento inferior ao estabelecido para aprovação;

 

III - faltoso (FAL): candidato que não comparecer à sala de provas no horário para a qual está agendado o exame, portando os documentos requeridos; e

 

IV - eliminado (ELI): candidato que praticar quaisquer das infrações previstas nesta Portaria e recusar-se a realizar os procedimentos de identificação da ANAC.

 

§ 1º. A eliminação possui os mesmos efeitos da reprovação, acrescidos das eventuais sanções administrativas e penais cabíveis.

 

§ 2º. O resultado da eliminação prevalece sobre todos os demais.

 

Seção I

Da divulgação dos resultados

 

Art. 53. O candidato será notificado pelo executante em até 5 (cinco) dias úteis após o término do exame, por correio eletrônico, da disponibilização do resultado oficial em seu sistema informatizado, para acesso via Internet.

 

§ 1º Após encerramento do exame serão disponibilizados ao candidato o número de acertos.

 

§ 2º Será publicado pela ANAC na página https://tinyurl.com/y4t7kt3c:

 

I - em até 7 (sete) dias uteis após o exame, o resultado do exame;

 

II - em até 30 (trinta) dias após eventual interposição, os resultados alterados em razão de recurso; e

 

III - o resultado tornado definitivo com o trânsito em julgado de decisão em processo administrativo sancionatório que tenha determinado a eliminação do candidato.

 

§ 3º Caso o candidato deseje uma declaração formal de seu resultado, deverá requerê-la, por meio de protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”, e tal declaração não será necessária para nenhum processo da ANAC, que consulta sua própria base de dados.

 

§ 4º Em nenhuma hipótese será fornecido o gabarito das provas.

 

Seção II

Do agendamento da avaliação prática de Instrutor AVSEC

 

Art. 54. O candidato IOAD, IBAV, IOAR, IAPO, ICAR, ITRP ou ISCR aprovado deverá realizar o agendamento da avaliação prática via SEI, por meio de protocolo eletrônico intercorrente, no processo de encaminhamento dos documentos para inscrição dispostos no disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/ptbr/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Certificação de Profissionais AVSEC”.

 

CAPÍTULO XII

DAS INFRAÇÕES

 

Art. 55. Constituirão infrações administrativas graves, que eventualmente poderão ensejar notícia crime:

 

I - apresentar informações ou documentos falsos para a realização do exame;

 

II - ler em voz alta, gesticular ou sussurrar durante a leitura das questões do exame;

 

III - ajudar ou receber ajuda de qualquer pessoa na resolução das questões do exame durante o período em que o exame estiver sendo aplicado;

 

IV - usar, introduzir ou tentar introduzir no ambiente de realização dos exames qualquer anotação ou material proibido;

 

V - deixar a sala de provas sem ser autorizado por um fiscal ou sem haver terminado seu exame;

 

VI - praticar ato de indisciplina, desrespeito ou desobediência à fiscalização durante qualquer fase das atividades referentes aos exames;

 

VII - copiar, fornecer ou receber cópia do conteúdo de qualquer exame, sem que tenha sido autorizado pela ANAC; e

 

VIII - tomar parte em exame em nome de outra pessoa, ou permitir que outra pessoa o faça em seu lugar.

 

Parágrafo único. O resultado obtido pelo candidato poderá ser suspenso pela ANAC caso, após a conclusão do exame, surjam fundadas suspeitas de que o candidato tenha apresentado condutas proibidas, utilizado materiais proibidos ou se utilizado de quaisquer meios ilícitos para se inscrever ou realizar o exame, e a suspensão será mantida até a conclusão do processo administrativo de apuração da irregularidade e eventual processo administrativo sancionatório.

 

CAPÍTULO XIII

DOS RECURSOS

 

Art. 56. O recurso será interposto quando do encerramento do exame, por meio do mesmo sistema de provas informatizado e conforme orientação do fiscal, sendo disponibilizados 30 (trinta) minutos para sua redação, após o preenchimento da resposta à última questão.

 

§ 1º Caso o candidato tenha marcado uma questão como passível de recurso e decida por não redigir argumentos, deixando os campos próprios em branco, o recurso sobre o resultado relativo à esta determinada questão será desconsiderado.

 

§ 2º O exercício do direito de recurso à segunda instância se dará por meio do protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/, devendo ser utilizado o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Análise de Recursos de Exames Teóricos”.

 

Art. 57. Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico (e-mail), correio físico ou outro meio que não seja o especificado nesta Portaria.

 

Art. 58. Não será analisado o recurso:

 

I - que não apresente justificativa;

 

II - sem fundamentação, inconsistente ou incoerente; e

 

III - cuja argumentação atinja a dignidade do fiscal de prova, o executante, de servidores da ANAC ou a própria ANAC.

 

Art. 59. O recurso será decidido em segunda e última instância pelo Coordenador de Exames da ANAC.

 

Parágrafo único. Os resultados de exames que sejam alterados após recurso serão retificados no sistema informatizado do executante e no portal da ANAC na Internet.

 

Art. 60. Em hipótese alguma será deferido pedido de vista de prova(s).

 

Art. 61. O candidato faltoso poderá apresentar recurso de sua falta no sítio eletrônico do executante, através do menu Justificativa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, a partir da data em que seria realizado o seu exame.

 

§ 1º No recurso, o candidato deverá apresentar justificativa para o não comparecimento e anexar documentação comprobatória. São consideradas justificativas aceitáveis para o deferimento do recurso:

 

I - óbito de pais ou responsáveis legais, irmãos, filhos ou pessoas de quem o candidato detenha a guarda, cônjuges ou companheiros, quando o óbito ocorrer a menos de 10 (dez) dias da data do exame;

 

II - atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do candidato na data do exame;

 

III - estados de defesa, calamidade pública ou sítio, em vigência na data e no município em que seria realizado o exame; e

 

IV - demais casos em que o candidato não tenha dado causa a sua falta, sujeito nesses casos à avaliação de razoabilidade pelo executante ou pela ANAC.

 

§ 2º Não será aceito atestado para consulta ou exame médico de rotina, ou atestado de acompanhamento de outra pessoa que não o candidato.

 

§ 3º  Em caso de deferimento do recurso por não comparecimento ao local do exame, o candidato deverá agendar outra data para a realização do exame.

 

§ 4º  Em caso de indeferimento ou não apresentação de recurso, o valor da TFAC paga não será restituído e o candidato poderá realizar novo agendamento de exame mediante recolhimento de nova TFAC.

 

CAPÍTULO XIV

DA DISPENSA DO EXAME TEÓRICO

 

Art. 62. A tabela de equivalências contida no Anexo VI desta Portaria estabelece as dispensas de matérias ou exames concedidos pela ANAC nos casos em que considera que o interessado já demonstrou determinado conhecimento teórico através de uma maneira equivalente.

 

§ 1º Após consulta à ANAC, o sistema do executante informará as dispensas e as matérias a serem objeto de avaliação, trazendo o valor da GRU cabível.

 

§ 2º Nos casos de dispensa referente a todo o exame, será desnecessária qualquer solicitação junto ao executante, e o requerimento, por protocolo eletrônico da ANAC, deverá ser parte do processo de concessão, revalidação ou requalificação de licença ou habilitação do interessado.

 

§ 3º Para fins de renovação das habilitações de Instrutor AVSEC, o candidato poderá ser dispensado do exame teórico, caso seja aprovado em avaliação da ANAC, que poderá ser realizada através da observação das aulas ministradas em atividades fiscalizatórias ou por meio de agendamento específico para esse fim, conforme orientações disponibilizadas pela ANAC.

 

CAPÍTULO XV

DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Art. 63. As operações de tratamento de dados pessoais, realizadas no âmbito dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico de que trata esta Portaria, pelo executante ou pela ANAC, ocorrerão de acordo com a legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais vigente e aplicável, em especial a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 , que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e com o disposto neste Capítulo.

 

§ 1º O executante e a ANAC são agentes de tratamento segundo a responsabilidade que assumiram em função do contrato que mantém para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507, de 2018.

 

§ 2º O executante tem ciência de que a transferência internacional de dados somente será admitida nas hipóteses do art. 33 da LGPD e responderá legalmente caso desrespeite as disposições desta Lei.

 

§ 3º Será vedado aos agentes de tratamento compartilhar os dados pessoais a que tiverem acesso em razão desta Portaria, sem anonimização, graciosa ou onerosamente, com terceiros sem relação com a execução dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico ou com entes subsidiários, controladores, controlados ou afiliados.

 

Art. 64. O interessado, ao iniciar o preenchimento do formulário de inscrição previsto no art. 29 desta Portaria, concordará com o tratamento de seus dados pessoais para fins de realização dos objetivos desta Portaria.

 

Parágrafo único. Prévia e necessariamente, a alteração de qualquer finalidade para a qual o tratamento de dados pessoais foi autorizado deverá ser informada ao interessado, na qualidade de titular de dados pessoais.

 

Art. 65. Para os fins desta Portaria, os agentes de tratamento não irão solicitar, registrar, armazenar, compartilhar entre si e utilizar dados pessoais sensíveis, com exceção dos biométricos e de necessidades especiais indicadas nos arts. 20 a 25 desta Portaria.

 

Parágrafo único. Após o período de 180 (cento e oitenta dias) contados a partir da realização do exame, os dados pessoais sensíveis coletados no momento da inscrição ou recebidos para a marcação da presença serão eliminados pelo executante.

 

Art. 66. A coleta de imagens de vídeo, que pode ocorrer durante a realização das provas, será feita pela empresa administradora do local de exame escolhido pelo interessado, sendo que poderá haver o compartilhamento desses dados com os agentes de tratamento, no caso de ser necessária a verificação de eventuais irregularidades ocorridas durante a realização do exame.

 

Art. 67. Os agentes de tratamento, na qualidade de controladores, terão como encarregado pelo tratamento de dados pessoais a pessoa competente indicado segundo seus atos constitutivos e regras internas para atender o disposto no art. 41 da LGPD.

 

Art. 68. Os dados pessoais coletados e tratados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades dos tratamentos, incluindo obrigações legais e regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou no caso de requisições por autoridades competentes.

 

CAPÍTULO XVI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

Art. 69. Todas as convocações e avisos que aproveitem a mais de um candidato e os resultados dos exames serão divulgados através da Internet no portal da ANAC, no endereço https://tinyurl.com/y4t7kt3c.

 

Art. 70. O disposto nesta Portaria poderá sofrer eventuais modificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Portaria ou aviso a ser divulgado na Internet.

 

Art. 71. O ato de inscrição do candidato presumirá o inteiro conhecimento das regras contidas nesta Portaria e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições para execução do exame.

 

Art. 72. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pela ANAC e o executante do exame de conhecimento teórico.

 

Art. 73. A versão integral desta Portaria encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página “Legislação” (endereço eletrônico www.anac.gov.br/assuntos/legislacao), na rede mundial de computadores.

 

Art. 74. Fica revogada a Portaria nº 7.607/SPL, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, seção 1, páginas 139 a 143.

 

Art. 75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rejane de Souza Fontes Busson

 

 

 

ANEXO I À Portaria nº 9.592/SPL, DE 21 DE outubro DE 2022.

 

OBJETIVOS DE APRENDIZADO AVALIADOS PELAS PROVAS DE CADA MATÉRIA

Nas provas AVI1 e AVI2

AVI	00	00	00	..	AVIÔNICOS
AVI 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - AVIÔNICOS
				A	Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas de aeronaves em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.
				B	Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.
AVI 1	02	00	00	..	INSTRUMENTOS DE AERONAVES
AVI 1	03	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES
				A	Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e o princípio de funcionamento.
				B	Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.
				C	Compreender a classificação, as características de construção e os procedimentos de instalação dos instrumentos das aeronaves.
				D	Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e de instalação dos instrumentos das aeronaves.
				E	Desmontar, inspecionar, montar e calibrar instrumentos de aeronaves.
				F	Realizar testes, calibragem e manutenção dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.
				G	Efetuar inspeção, testes e compensação de bússolas.
				H	Detectar defeitos e reconhecer o desempenho dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.
				I	Reconhecer as condições de balanceamento do rotor de instrumentos giroscópicos.
				J	Efetuar as marcações de limites de acordo com os manuais do fabricante da aeronave.
AVI 1	04	00	00	..	SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO
				A	Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização na aeronave
				B	Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelo fabricante da aeronave
				C	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em sistemas de comunicação e de navegação, inclusive sistemas de piloto automático, servomecanismos, sistemas de acoplamento de aproximação, sistemas de intercomunicação, sistemas VOR, ILS, LORAN, Radar beacon, FMS e GPWS.
AVI 2	05	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE PARTIDA E DE IGNIÇÃO DE MOTORES
				A	Reconhecer as características e componentes dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
				B	Compreender os princípios de funcionamento dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
				C	Executar os procedimentos de inspeção e de manutenção dos sistemas de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
AVI 2	06	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO
				A	Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.
				B	Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.
				C	Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.
				D	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas elétricos de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.
				E	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de detecção e de extinção de fogo no motor.
				F	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de controle de gelo e chuva no motor.
AVI 2	07	00	00	..	ELETRÔNICA BÁSICA
				A	Entender o funcionamento e realizar medições utilizando o osciloscópio.
				B	Entender o funcionamento e uso dos diversos tipos de dispositivos semicondutores.
				C	Analisar esquemas e circuitos que utilizam dispositivos semicondutores.
				D	Entender os fatores que afetam a estabilidade dos circuitos transistorizados, bem como os meios de estabilização.
				E	Entender a alimentação de um circuito eletrônico, bem como a proteção contra sobrecarga.
				F	Realizar testes em circuitos eletrônicos.
AVI 2	08	00	00	..	ELETRÔNICA DIGITAL
				A	Entender o funcionamento de portas lógicas e circuitos combinacionais
				B	Distinguir as características dos diversos circuitos de um microprocessador.
				C	Compreender os sistemas de base usados em computadores.
				D	Efetuar conversão de bases dos sistemas de numeração.
				E	Efetuar operações de aritmética binária.
				F	Reconhecer as características dos circuitos de comutação.
				G	Distinguir as características dos diferentes tipos de encapsulamento dos circuitos integrados.
				H	Compreender a função dos circuitos multiplexadores e demultiplexadores.
				I	Identificar os diversos tipos de Flip-flop.
				J	Reconhecer as diversas classificações da memória.
				K	Analisar o funcionamento de conversores digital-analógico e analógico-digital.
				L	Descrever o princípio de funcionamento da CPU.
				M	Reconhecer os símbolos usados nas representações gráficas de um fluxograma.
				N	Reconhecer a influência de fenômenos sobre a manutenção de sistemas eletrônicos
				O	Compreender o funcionamento e realizar testes e manutenção em sistemas
				P	eletrônicos/digitai típicos
				Q	Compreender as vantagens e desvantagens da transmissão de dados através de fibra ótica.
				R	Compreender os princípios de funcionamento e os tipos de visores utilizados nas aeronaves
				S	Efetuar o manuseio adequado de componentes sensíveis a descargas eletrostáticas
				T	Compreender as restrições, os requisitos de aeronavegabilidade e os possíveis efeitos catastróficos decorrentes de alterações não aprovadas em programas utilizados em aeronaves.
AVI 2	09	00	00	..	INSPEÇÃO DE AVIÔNICOS
				A	Compreender os princípios de funcionamento dos componentes elétricos e eletrônicos empregados nas aeronaves.
				B	Reconhecer as condições operacionais dos componentes de aviônicos das aeronaves e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.
				C	Reconhecer as condições operacionais dos componentes elétricos e eletrônicos na fuselagem e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.
				D	Identificar defeitos nos componentes elétricos e eletrônicos das cabines, do setor das asas, da seção central, do setor do trem de pouso, das antenas, das luzes da empenagem, do setor do motor, da hélice, do setor de comunicação e de navegação, do sistema de piloto automático.
				E	Reconhecer os componentes internos de um RCCB (disjuntor diferencial).
				F	Reconhecer as finalidades das inspeções especiais.
				G	Manusear adequadamente os materiais, ferramentas básicas, equipamentos, instrumentos e componentes empregados em oficinas de manutenção dos sistemas aviônicos, de acordo com as normas de segurança.
				H	Executar manutenção elétrica de acordo com as normas de conservação e guarda de material.
				I	Consultar adequadamente as normas, os manuais e diagramas elétricos para identificação de condutores e circuitos elétricos.
				J	Analisar esquemas dos diversos circuitos dos equipamentos.
				K	Identificar os princípios básicos de conduta no laboratório e as regras de segurança e de conservação dos equipamentos.
				L	Executar os procedimentos práticos de manutenção nos componentes dos sistemas eletrônicos de aeronaves.
				M	Efetuar testes nos equipamentos eletrônicos de aeronaves.
				N	Operar componentes de indicação de funções eletrônicas.
				O	Realizar inspeção e manutenção nas antenas.
				P	Efetuar testes de bancada.
				Q	Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e instalação de componentes elétricos e eletrônicos dos sistemas de aviônicos das aeronaves.

 

Na prova PBL

PBL	00	02	03	..	BALÃO
PBL	01	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA
				A	Conhecer as regras e normativos relevantes ao detentor de uma licença de piloto de balão.
				B	Conhecer as Regras do ar.
				C	Conhecer os Procedimentos e atuação do serviço de tráfego aéreo.
PBL	02	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE AERONAVES
				A	Compreender os Princípios de operação dos sistemas e instrumentos dos balões
				B	Conhecer as Limitações de operação dos balões; informações operacionais relevantes do manual de voo ou outro documento apropriado.
				C	Compreender as Propriedades físicas e aplicação prática dos gases usados nos balões.
PBL	03	00	00	..	PERFORMANCE DE VOO, PLANEJAMENTO E CARREGAMENTO
				A	Conhecer os Efeitos do carregamento nas características de voo; cálculos de peso e balanceamento
				B	Compreender o uso e aplicação prática de dados de performance na decolagem, pouso e em outras condições, incluindo o efeito da temperatura.
				C	Organizar o planejamento pré-voo e em rota para operações sob regras de voo VFR; procedimentos de serviço de tráfego aéreo; procedimentos para ajuste de altímetro; operações em áreas de alta densidade de tráfego aéreo.
PBL	04	00	00	..	DESEMPENHO HUMANO
				A	Analisar o desempenho humano relevante ao voo de balão, incluindo os princípios do TEM.
PBL	05	00	00	..	METEOROLOGIA
				A	Compreender a aplicação da meteorologia aeronáutica elementar; uso e procedimentos para obtenção da informação meteorológica; altimetria.
PBL	06	00	00	..	NAVEGAÇÃO
				A	Conhecer os aspectos práticos da navegação e técnicas de navegação estimada; uso de cartas aeronáuticas.
PBL	07	00	00	..	PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
				A	Conhecer o uso de documentação aeronáutica tais como AIP, NOTAM, códigos e abreviaturas aeronáuticas.
				B	Analisar os procedimentos de precaução e de emergência apropriados, incluindo ações a serem tomadas para evitar condições meteorológicas adversas, esteira de turbulência e outras ameaças operacionais.
PBL	08	00	00	..	PRINCÍPIOS DO VOO
				A	Compreender os princípios do voo relacionados aos balões.

 

Na prova BAS

BAS	00	00	00	..	BÁSICO
BAS	01	00	00	..	COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA
				A	Conhecer os conceitos da comunicação oral e escrita e identificar os diferentes  tipos de comunicação.
				B	Organizar dados e informações necessárias ao processo de comunicação e aplicar técnicas de redação apropriadas em matéria de estrutura, linguagem e apresentação de documentos.
				C	Redigir documentos técnicos para demonstrar domínio na comunicação escrita, quanto à coesão e coerência textual, à correção e à clareza da linguagem, do ponto de vista da norma gramatical.
BAS	02	00	00	..	MATEMÁTICA
				A	Efetuar as operações fundamentais nos conjuntos de números inteiros
				B	Resolver problemas pelo uso de percentagem, razão e proporção.
				C	Executar operações algébricas.
				D	Interpretar dados representados em gráficos e tabelas.
				E	Calcular área e volume de figuras geométricas.
				F	Efetuar medições utilizando o sistema métrico e o sistema inglês (imperial).
BAS	03	00	00	..	CIÊNCIAS NATURAIS
				A	Entender e aplicar os princípios das máquinas (alavanca, plano inclinado simples etc.).
				B	Reconhecer os princípios da Física aplicáveis às aeronaves e seus sistemas.
				C	Identificar as leis da Física aplicáveis à aviação.
				D	Entender os conceitos básicos da matéria e átomo.
				E	Reconhecer os materiais e substâncias presentes nas diversas atividades realizadas na manutenção de aeronaves.
BAS	04	00	00	..	DESENHO TÉCNICO
				A	Interpretar os diferentes tipos de desenhos, diagramas e esquemas utilizados na manutenção.
				B	Executar os diferentes tipos de desenhos técnicos aplicáveis à manutenção.
				C	Elaborar diagramas e desenhos técnicos específicos da manutenção segundo as normas da ABNT.
BAS	05	00	00	..	INGLÊS BÁSICO E TÉCNICO
				A	Conhecer a gramática e o vocabulário básico da língua inglesa.
				B	Conhecer o vocabulário específico de aeronaves, peças, acessórios e sistemas de aeronaves.
				C	Interpretar publicações técnicas.
				D	Interpretar inequivocamente avisos e recomendações em publicações técnicas.
BAS	06	00	00	..	CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA
				A	Identificar as forças atuantes sobre uma aeronave em voo.
				B	Conhecer a estrutura básica de uma aeronave.
				C	Descrever a atuação das superfícies de comando no direcionamento das aeronaves.
				D	Compreender os fenômenos relacionados ao voo de aeronaves de asa fixa e asa rotativa.
				E	Entender os fenômenos associados ao voo de alta velocidade.
BAS	07	00	00	..	TECNOLOGIA DOS MATERIAIS AERONÁUTICOS
				A	Distinguir as características e a forma de utilização dos materiais empregados na manutenção de aeronaves.
				B	Compreender os métodos de segurança e frenagem utilizados na manutenção de aeronaves.
				C	Identificar os processos de tratamento térmico e os diferentes tipos de testes de dureza dos metais.
				D	Executar adequadamente frenagens com arames de freno.
BAS	08	00	00	..	CONTROLE DE CORROSÃO EM MATERIAIS AERONÁUTICOS
				A	Identificar os diversos tipos de corrosão em produtos aeronáuticos.
				B	Descrever os processos de controle da corrosão.
				C	Inspecionar, identificar e tratar corrosão em materiais aeronáuticos.
				D	Identificar e selecionar os produtos de limpeza adequados.
				E	Compreender a importância do processo de limpeza e pintura em materiais aeronáuticos.
BAS	09	00	00	..	TUBULAÇÕES E CONEXÕES
				A	Identificar e instalar os diferentes tipos de tubos, mangueiras e conexões utilizados nos sistemas das aeronaves.
				B	Analisar e executar reparos em tubos, mangueiras e conexões.
				C	Realizar curvaturas, flanges e frisos em tubos rígidos e fixar conexões em tubos flexíveis.
BAS	10	00	00	..	COMBUSTÍVEIS E SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL
				A	Compreender os procedimentos de pesquisa e análise de falhas de componentes dos sistemas de combustíveis, reparos nos tanques de combustível, abastecimento e destanqueio.
				B	Distinguir as características e os processos de detecção da contaminação dos diversos tipos de combustíveis de aviação.
				C	Descrever o funcionamento dos diferentes tipos de unidades dos sistemas de combustível das aeronaves.
				D	Compreender a importância das normas de segurança relacionadas à manutenção de componentes dos sistemas de combustíveis.
BAS	11	00	00	..	ELETRICIDADE BÁSICA
				A	Identificar os fundamentos básicos da eletricidade e a aplicação de leis aos circuitos elétricos.
				B	Calcular e medir capacitância e indutância.
				C	Calcular e medir potência elétrica.
				D	Medir corretamente voltagem, corrente, resistência e continuidade.
BAS	12	00	00	..	GERADORES E MOTORES ELÉTRICOS DE AVIAÇÃO
				A	Identificar os princípios básicos de funcionamento dos motores elétricos de aeronaves.
				B	Enunciar o princípio de funcionamento dos geradores de corrente contínua e dos geradores de corrente alternada.
				C	Inspecionar, verificar e solucionar problemas em geradores de corrente contínua e geradores de corrente alternada.
BAS	13	00	00	..	PESO E BALANCEAMENTO
				A	Entender os procedimentos necessários para a pesagem e balanceamento de aeronaves e seu respectivo registro.
				B	Efetuar adequadamente os procedimentos para pesagens de aeronaves.
				C	Reconhecer a pesagem da aeronave como procedimento de segurança de voo.
				D	Verificar a distribuição do peso para a manutenção do equilíbrio de uma aeronave,
				E	Respeitando as normas pertinentes, instalar ou remover lastros, conforme o caso.
BAS	14	00	00	..	METROLOGIA E FERRAMENTAS
				A	Identificar as ferramentas básicas das oficinas, bem como as ferramentas utilizadas para corte de metais e para abertura de roscas.
				B	Descrever os processos adequados de utilização das ferramentas.
				C	Distinguir os diferentes tipos de escalas dos medidores.
				D	Descrever o uso correto dos instrumentos de medição de precisão.
				E	Descrever o uso correto das ferramentas manuais comuns, ferramentas de corte, ferramentas de medição e ferramentas de precisão.
				F	Adotar procedimentos adequados em casos de acidentes ou incidentes com ferramentas.
				G	Reconhecer a necessidade da observação das normas de segurança durante os trabalhos nas oficinas.
BAS	15	00	00	..	PRINCÍPIOS DA INSPEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO
				A	Identificar os critérios que determinam as inspeções obrigatórias e as especiais.
				B	Identificar e distinguir os documentos utilizados na manutenção de aeronaves.
				C	Reconhecer o padrão de dados técnicos das especificações A.T.A. 100.
				D	Identificar os processos de inspeção para a detecção de falhas nas peças de aeronaves.
BAS	16	00	00	..	MANUSEIO DE SOLO, SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE APOIO
				A	Reconhecer os equipamentos de apoio ao solo adequados a cada tipo de operação.
				B	Compreender os procedimentos necessários para abastecimento e ancoragem de aeronaves.
				C	Reconhecer os procedimentos de testes nos equipamentos elétricos e eletrônicos de aeronaves.
				D	Realizar sinalização padronizada durante as operações de táxi de aeronaves.
				E	Identificar riscos e perigos latentes durante operações de solo.
				F	Identificar os tipos de incêndios, os métodos e equipamentos de extinção e reconhecer os procedimentos a serem adotados no caso de incêndios.
				G	Compreender as normas de segurança durante as operações de reboque de aeronaves, levantamento da aeronave nos macacos hidráulicos, operações de partida nos motores e execução de trabalhos de manutenção.
BAS	17	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
				A	Descrever a função e a abrangência da(o): I - Lei 7.565/1986; II - Lei 11.182/2005; III - Decreto 1.232/1962.
				B	Identificar a licença e as habilitações do Mecânico de Manutenção Aeronáutica, bem como suas prerrogativas e limitações.
				C	Identificar os órgãos e suas atribuições: I - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; II - Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA; III - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.
				D	Reconhecer a necessidade de atualização dos conhecimentos das normas vigentes.
BAS	18	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MECÂNICO
				A	Compreender a importância da higiene e segurança no trabalho.
				B	Identificar os direitos e deveres relativos à profissão perante as Leis do Trabalho.
				C	Reconhecer a parcela de responsabilidade do mecânico no que diz respeito a acidentes e incidentes aeronáuticos.
BAS	19	00	00	..	SEGURANÇA OPERACIONAL
				A	Identificar os princípios básicos da filosofia SIPAER.
				B	Compreender os conceitos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO).
				C	Identificar o papel do pessoal da manutenção na investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.
				D	Compreender a importância do mecânico de manutenção aeronáutico dentro do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional.
BAS	20	00	00	..	FATORES HUMANOS NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA
				A	Compreender as definições de fatores humanos e a evolução dentro da manutenção.
				B	Fornecer subsídios para identificação de condições latentes, ameaças e fatores de risco sistêmicos para a ocorrência de acidentes ou incidentes na manutenção de aeronaves.
				C	Promover a cultura de segurança na manutenção aeronáutica.
BAS	21	00	00	..	PRIMEIROS SOCORROS
				A	Explicar os procedimentos de primeiros socorros a serem adotados no local de trabalho;
				B	Compreender a importância dos conhecimentos sobre atendimento de emergência a feridos.

 

Na prova CAEP

DP	01	00	00	..	DIDÁTICO PEDAGÓGICA
DP	01	01	00	..	O Instrutor e a Comunicação
				A	Identificar os elementos básicos do processo de comunicação.
				B	Reconhecer a importância dos atributos de um expositor.
				C	Citar os tipos de comunicação.
				D	Distinguir as técnicas de comunicação.
				E	Utilizar adequadamente recursos auxiliares que facilitem a comunicação.
DP	01	02	00	..	Relações Interpessoais
				A	Distinguir que o indivíduo é um ser social.
				B	Identificar os sistemas humanos
				C	Citar os fatores que influenciam o comportamento humano
				D	Descrever a hierarquia das necessidades humanas
				E	Reconhecer a importância da relação com o outro e com os grupos sociais.
DP	01	03	00	..	Recursos Audiovisuais
				A	Sumariar a teoria que torna válido o uso de recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
				B	Explicar as razões para o uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
				C	Identificar os princípios gerais para uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
DP	01	04	00	..	Processo Ensino-Aprendizagem
				A	Reconhecer o valor da Psicologia da Educação para o processo ensino-aprendizagem.
				B	Definir aprendizagem.
				C	Explicar a diferença entre produtos e processos de aprendizagem.
				D	Classificar os grupos de produtos existentes.
				E	Identificar as etapas de uma aprendizagem.
				F	Explicar transferências de aprendizagem.
				G	Descrever os fatores que podem ser prejudiciais à aprendizagem.
				H	Identificar os fatores facilitadores da aprendizagem.
				I	Identificar os procedimentos utilizados pelo instrutor para facilitar a retenção da aprendizagem.
DP	01	05	00	..	A Avaliação e a Crítica
				A	Reconhecer a importância da avaliação no processo ensino-aprendizagem.
				B	Identificar a avaliação por apreciação como um dos métodos avaliativos.
				C	Distinguir os requisitos desejáveis nos instrumentos utilizados na avaliação por apreciação.
				D	Diferenciar os erros comuns de apreciação.
				E	Reconhecer a importância da crítica como processo de aprimoramento de desempenhos.
				F	Identificar a finalidade da crítica.
				G	Identificar os tipos de crítica.
				H	Caracterizar os princípios norteadores de uma crítica.
				I	Distinguir as fases de planejamento na organização da crítica.
AE	02	00	00	..	AERONÁUTICA
					Teoria de Voo
				A	identificar os princípios básicos da aerodinâmica.
				B	Citar as funções dos comandos de voo nas manobras das aeronaves.
				C	Discriminar os diferentes tipos de equilíbrio, descrevendo os respectivos efeitos.
				D	Explicar os efeitos dos esforços estruturais realizados pelas aeronaves e as manobras correspondentes aos problemas deles derivados.
				E	Explicar as peculiaridades da decolagem e do pouso
				F	Explicar os diferentes tipos de manobras e atitudes de voo.
AE	02	02	00	..	Instrução Aeromédica
				A	Identificar os fatores potenciais de risco nas condições de voo e os respectivos efeitos sobre as condições psicofísicas do homem.
				B	Citar os sintomas de alterações psicofísicas decorrentes das condições de voo.
				C	Reconhecer a importância da manutenção dos hábitos de higiene, alimentação, repouso e lazer como fontes de conservação da saúde e da aptidão psicofísica.
				D	Avaliar as consequências nocivas psicofísicas decorrentes de riscos autoimpostos.
				E	Identificar as condições psicofísicas que restringem a aptidão para pilotar.
				F	Explicar os efeitos do treinamento fisiológico.

 

Nas provas CEL1 e CEL2

CEL	00	00	00	..	CÉLULA
CEL 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - CÉLULA
				A	Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas e estruturas de aeronaves em Língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.
				B	Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.
CEL 1	02	00	00	..	ESTRUTURAS DE AERONAVES E SISTEMAS DE CONTROLE DE VOO
				A	Identificar os esforços estruturais sofridos pelas aeronaves em voo.
				B	Definir os tipos de construção das estruturas das aeronaves de asa fixa e asa rotativa.
				C	Identificar a função e o mecanismo de acionamento das superfícies de comando.
				D	Conhecer os equipamentos e os procedimentos de regulagens de aeronaves.
				E	Identificar os processos de balanceamento das superfícies de comando de voo.
				F	Efetuar procedimentos de verificação do alinhamento estrutural e da simetria de aeronaves.
				G	Detectar defeitos e executar adequadamente os processos de fixação de terminais em cabos de comando.
CEL 1	03	00	00	..	ENTELAGEM
				A	Identificar o tipo de material e os procedimentos de revestimento e de reparos de aeronaves com tecido.
				B	Descrever adequadamente os procedimentos de impermeabilização dos revestimentos de tecido das aeronaves.
				C	Descrever os procedimentos de inspeção e reparo de tecido de aeronaves.
CEL 1	04	00	00	..	REVESTIMENTO, PINTURA E ACABAMENTO DE AERONAVES
				A	Identificar os processos de revestimento, pintura e acabamento de aeronaves.
				B	Selecionar adequadamente os materiais utilizados para revestimento, pintura, acabamento e restauração de pintura de aeronaves.
				C	Compreender os procedimentos e as medidas de segurança em todas as operações de pintura de aeronaves e armazenamento de materiais de acabamento.
CEL 1	05	00	00	..	REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS
				A	Identificar adequadamente os tipos de danos em aeronaves possíveis de serem reparados, os materiais e os processos de recuperação.
				B	Identificar adequadamente os tipos de rebites usados em aviação, as ferramentas utilizadas e os procedimentos utilizados de acordo com cada tipo de reparo em aeronaves.
				C	Conhecer a operação de máquinas e equipamentos destinados a moldagem de chapas e perfis para reparo de aeronaves.
				D	Adotar os procedimentos de inspeção e reparo de aeronaves com revestimento metálico.
CEL 1	06	00	00	..	SOLDAGEM EM AERONAVES
				A	Conhecer os diversos tipos de soldagem e equipamentos empregados, bem como conhecer os cuidados no seu manuseio e as técnicas de emprego em partes de aeronaves.
				B	Identificar as características de uma solda perfeita e as de soldas defeituosas, tanto em metais ferrosos quanto em não ferrosos.
CEL 1	07	00	00	..	MATERIAIS COMPOSTOS AVANÇADOS
				A	Identificar os prendedores a serem instalados em estruturas compostas e estruturas sanduíche.
	nbsp;			B	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo de fibra de vidro, plástico, compostos em geral e colmeias (honeycomb) para estrutura de aeronaves.
				C	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.
				D	Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.
				E	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.
				F	Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.
CEL 1	08	00	00	..	SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO
				A	Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.
				B	Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.
				C	Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.
				D	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.
CEL 2	09	00	00	..	SISTEMA HIDRÁULICO E DE TREM DE POUSO
				A	Identificar o tipo de óleo adequado ao sistema hidráulico de uma aeronave.
				B	Conhecer as características de um sistema hidráulico e o princípio de funcionamento dos seus componentes.
				C	Entender os procedimentos de manutenção dos sistemas hidráulicos e dos trens de pouso das aeronaves.
				D	Entender os procedimentos de manutenção de conjuntos de freios, rodas, pneus e câmaras de ar para aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema hidráulico de aeronaves.
				F	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do trem de pouso de aeronaves.
CEL 2	10	00	00	..	SISTEMAS PNEUMÁTICOS E DE CONTROLE DO AMBIENTE DE CABINE
				A	Conhecer as características dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado, bem como o princípio de funcionamento dos seus componentes.
				B	Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado.
				C	Identificar as características de um sistema de oxigênio e os procedimentos de manutenção dos seus componentes.
				D	Identificar os equipamentos portáteis de oxigênio e sua utilização.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema pneumático e de controle do ambiente de cabine de aeronaves.
CEL 2	11	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES
				A	Conhecer as caraterísticas dos sistemas elétricos de acordo com o porte das aeronaves.
				B	Identificar os fatores que influenciam na escolha do material e da bitola de fios para uma instalação elétrica de aeronaves.
				C	Identificar os símbolos gráficos básicos empregados em diagramas elétricos.
				D	Conhecer os procedimentos adequados para instalação de equipamentos elétricos, de metalização e encaminhamento de fiações.
				E	Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas de iluminação de aeronaves.
				F	Compreender os princípios de funcionamento dos dispositivos de proteção de circuitos.
				G	Compreender as características e os procedimentos adequados de inspeção das baterias empregadas nas aeronaves.
CEL 2	12	00	00	..	INSTRUMENTOS DE AERONAVES
				A	Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e os princípios de funcionamento.
				B	Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.
				C	Conhecer os procedimentos de testes, inspeção e manutenção dos diversos instrumentos empregados em aeronaves.
CEL 2	13	00	00	..	SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO
				A	Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização nas aeronaves.
				B	Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelos fabricantes das aeronaves.

 

Na prova CGA

CGA	00	00	00	..	CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES
CGA	01	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
				A	Definir aeronave segundo o art. 106 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986, CBAer) e Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 01.
				B	Definir aeródino.
				C	Definir aeróstato.
				D	Definir fuselagem.
				E	Classificar as fuselagens quanto ao tipo de estrutura.
				F	Relacionar cada tipo de fuselagem com suas respectivas características principais.
				G	Identificar cada tipo de fuselagem.
				H	Definir empenagem.
				I	Identificar cada um dos componentes da empenagem.
				J	Identificar a empenagem na estrutura da aeronave.
				K	Definir grupo motopropulsor.
				L	Classificar as aeronaves quanto ao núuacute;mero de motores.
				M	Identificar as aeronaves pelo número de motores.
				N	Classificar as aeronaves quanto ao tipo de motor.
				O	Identificar as características principais das aeronaves com motores convencionais.
				P	Identificar as características principais da aeronave turbojato, da aeronave turbofan e da aeronave turboélice.
				Q	Definir trem de pouso.
				R	Classificar os trens de pouso quanto ao tipo de superfície de operação.
				S	Identificar trem de pouso litoplano.
				T	Identificar trem de pouso hidroplano.
				U	Identificar trem de pouso anfíbio.
				V	Classificar os trens de pouso quanto à fixação.
				W	Identificar trem de pouso fixo.
				X	Identificar trem de pouso retrátil.
				Y	Identificar trem de pouso escamoteável.
				Z	Classificar os trens de pouso quanto à posição da roda auxiliar (bequilha).
				AA	Identificar trem de pouso convencional.
				AB	Identificar trem de pouso triciclo.
				AC	Definir asa da aeronave.
				AD	Identificar cada um dos componentes da asa.
				AE	Definir envergadura da asa.
				AF	Classificar as aeronaves quanto ao número de planos da asa.
				AG	Identificar aeronave monoplana.
				AH	Identificar aeronave biplana.
				AI	Identificar aeronave triplana.
				AJ	Classificar as aeronaves quanto à posição da asa em relação à fuselagem.
				AK	Identificar aeronave de asa baixa.
				AL	Identificar aeronave de asa média.
				AM	Identificar aeronave de asa alta.
				AN	Identificar aeronave de asa parassol.
				AO	Classificar as aeronaves quanto à fixação da asa na fuselagem.
				AP	Identificar aeronave com asa semicantilever.
				AQ	Identificar aeronave com asa cantilever.
				AR	Definir superfícies de comando primárias.
				AS	Relacionar cada tipo de superfície de comando primária com suas respectivas características principais.
				AT	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando primária.
				AU	Definir superfícies de comando secundárias.
				AV	Relacionar cada tipo de superfície de comando secundária com suas respectivas características principais.
				AX	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando secundária.
CGA	02	00	00	..	TEORIA DE VOO
				A	Definir pressão estática, pressão dinâmica, escoamento, equação de continuidade, tubos de Pitot e tubos de Venturi.
				B	Enunciar o princípio de Arquimedes.
				C	Enunciar o Teorema de Bernouilli.
				D	Definir aerodinâmica.
				E	Definir vento relativo, resistência ao avanço, perfil aerodinâmico, aerofólio, resultante aerodinâmica, resistência útil, resistência parasita, arrasto induzido, corda, linha de curvatura média, ângulo de ataque e ângulo de estol.
				F	Definir peso, sustentação, tração e arrasto.
				G	Identificar os três eixos imaginários da aeronave.
				H	Identificar cada uma das atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários.
				I	Relacionar cada um dos três eixos imaginários da aeronave com a atuação das superfícies de comando primárias.
				J	Relacionar a performance da aeronave com a atuação das superfícies de comando secundárias.
				K	Definir cada um dos tipos de equilíbrio da aeronave em voo.
				L	Definir diedro, diedro positivo, diedro negativo, enflechamento, enflechamento positivo, enflechamento negativo e incidência.
				M	Definir estabilidade lateral, estabilidade direcional e estabilidade longitudinal.
				N	Explicar a relação de cada tipo de estabilidade com os ângulos de fixação e construção da asa.
				O	Definir decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.
				P	Definir teoria de voo de alta velocidade.
				Q	Definir Número de Mach.
				R	Classificar as aeronaves quanto à velocidade, em relação ao Número de Mach.
				S	Definir aeronave subsônica, aeronave transônica e aeronave supersônica.

 

Nas provas CTA e AACT

CTA	00	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
CTA	01	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
CTA	01	01	00	..	Definições para veículos de transporte aéreo de pessoas
				A	Definir aeronave segundo o art. 106 da Lei 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica - CBAer).
				B	Definir aeródino.
				C	Definir aeróstato.
CTA	01	02	00	..	Principais componentes estruturais da aeronave
				A	Definir fuselagem.
				B	Classificar as fuselagens quanto ao tipo de estrutura.
				C	Relacionar cada tipo de fuselagem com suas respectivas características principais.
				D	Identificar cada tipo de fuselagem.
				E	Definir empenagem.
				F	Identificar cada um dos componentes da empenagem.
				G	Identificar a empenagem na estrutura da aeronave.
				H	Definir grupo motopropulsor.
				I	Classificar as aeronaves quanto ao número de motores.
				J	Identificar as aeronaves pelo número de motores.
				K	Classificar as aeronaves quanto ao tipo de motor.
				L	Identificar as características principais das aeronaves com motores convencionais.
				M	Identificar as características principais da aeronave turbojato, da aeronave turbofan e da aeronave turboélice.
				N	Definir trem de pouso.
				O	Classificar os trens de pouso quanto ao tipo de superfície de operação.
				P	Identificar trem de pouso litoplano.
				Q	Identificar trem de pouso hidroplano.
				R	Identificar trem de pouso anfíbio.
				S	Classificar os trens de pouso quanto à fixação.
				T	Identificar trem de pouso fixo.
				U	Identificar trem de pouso retrátil.
				V	Identificar trem de pouso escamoteável.
				W	Classificar os trens de pouso quanto à posição da roda auxiliar (bequilha).
				X	Identificar trem de pouso convencional.
				Y	Identificar trem de pouso triciclo.
				Z	Definir asa da aeronave.
				AA	Identificar cada um dos componentes da asa.
				AB	Definir envergadura da asa.
				AC	Classificar as aeronaves quanto ao número de planos da asa.
				AD	Identificar aeronave monoplana.
				AE	Identificar aeronave biplana.
				AF	Identificar aeronave triplana.
				AG	Classificar as aeronaves quanto à posição da asa em relação à fuselagem.
				AH	Identificar aeronave de asa baixa.
				AI	Identificar aeronave de asa média.
				AJ	Identificar aeronave de asa alta.
				AK	Identificar aeronave de asa parassol.
				AL	Classificar as aeronaves quanto à fixação da asa na fuselagem.
				AM	Identificar aeronave com asa semicantilever.
				AN	Identificar aeronave com asa cantilever.
CTA	01	03	00	..	Superfícies de comando primárias
				A	Definir superfícies de comando primárias.
				B	Relacionar cada tipo de superfície de comando primária com suas respectivas características principais.
				C	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando primária.
CTA	01	04	00	..	Superfícies de comando secundárias
				A	Definir superfícies de comando secundárias.
				B	Relacionar cada tipo de superfície de comando secundária com suas respectivas características principais.
				C	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando secundária.
CTA	02	00	00	..	TEORIA DE VOO
CTA	02	01	00	..	Introdução ao estudo dos fluidos
				A	Definir pressão estática, pressão dinâmica, escoamento, equação de continuidade, tubos de Pitot e tubos de Venturi.
				B	Enunciar o princípio de Arquimedes.
				C	Enunciar o Teorema de Bernouilli.
CTA	02	02	00	..	Aerodinâmica – Definição
				A	Definir aerodinâmica.
CTA	02	03	00	..	Introdução à aerodinâmica
				A	Definir vento relativo, resistência ao avanço, perfil aerodinâmico, aerofólio, resultante aerodinâmica, resistência útil, resistência parasita, arrasto induzido, corda, linha de curvatura média, ângulo de ataque e ângulo de estol.
CTA	02	04	00	..	Forças atuantes na aeronave em voo
				A	Definir peso, sustentação, tração e arrasto.
CTA	02	05	00	..	Eixos da aeronave
				A	Definir eixo da aeronave
				B	Identificar os três eixos imaginários da aeronave (longitudinal, transversal (lateral) e vertical).
CTA	02	06	00	..	Atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários
				A	Definir: cabrar, picar, inclinar e guinar.
				B	Identificar cada uma das atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários.
CTA	02	07	00	..	Relação de cada um dos três eixos imaginários com a atuação das superfícies de comando primárias
				A	Relacionar cada um dos três eixos imaginários da aeronave com a atuação das superfícies de comando primárias.
CTA	02	08	00	..	Influência de cada uma das superfícies de comando secundárias sobre a performance da aeronave
				A	Relacionar a performance da aeronave com a atuação das superfícies de comando secundárias.
CTA	02	09	00	..	Estabilidade da aeronave em voo
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrio da aeronave em voo.
				B	Definir diedro, diedro positivo, diedro negativo, enflechamento, enflechamento positivo, enflechamento negativo e incidência.
				C	Definir estabilidade lateral, estabilidade direcional e estabilidade longitudinal.
				D	Explicar a relação de cada tipo de estabilidade com os ângulos de fixação e construção da asa.
CTA	02	10	00	..	Manobras
				A	Definir decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.
CTA	02	11	00	..	Teoria de voo de alta velocidade
				A	Definir teoria de voo de alta velocidade.
				B	Definir número de Mach.
				C	Classificar as aeronaves quanto à velocidade, em relação ao número de Mach.
				D	Definir aeronave subsônica, aeronave transônica e aeronave supersônica.

 

Na prova ESS

ESS	00	00	00	..	EMERGÊNCIA, SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA
ESS	01	00	00	..	EMERGÊNCIAS A BORDO
ESS	01	01	00	..	Visão geral das emergências a bordo
				A	Definir emergências a bordo.
				B	Citar as emergências que podem ocorrer a bordo.
ESS	01	02	00	..	Fogo a bordo
				A	Definir fogo.
				B	Apontar os componentes do tetraedro do fogo.
				C	Definir combustível, comburente, calor e reação em cadeia.
				D	Definir classe de fogo A, classe de fogo B e classe de fogo C.
				E	Definir as fases de desenvolvimento do fogo: eclosão do fogo, instalação do fogo e propagação do fogo.
				F	Definir cada um dos métodos de extinção física do fogo: métodos de abafamento, de resfriamento e de isolamento.
				G	Definir o método de extinção química do fogo: método de quebra da reação em cadeia.
				H	Caracterizar o detector de fumaça quanto aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
				I	Caracterizar o placar indicativo de temperatura quanto ao formato, aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
				J	Caracterizar o extintor portátil de halon quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
				K	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de halon.
				L	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de halon.
				M	Caracterizar o extintor portátil de água quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
				N	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de água.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de água.
				P	Caracterizar o extintor fixo de halon quanto ao formato, aos componentes, ao conteúdo e ao funcionamento.
				Q	Caracterizar o capuz anti fumaça (CAF ou PBE – protective breathing equipment) ou smoke hood quanto aos componentes, às cores, ao conteúdo, à autonomia, à aplicabilidade e ao acondicionamento.
				R	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do capuz anti fumaça.
				S	Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do capuz anti fumaça
				T	Caracterizar o par de luvas de kevlar quanto à aplicabilidade.
				U	Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do par de luvas de kevlar.
				V	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do(s) par(es) de luvas de kevlar.
				W	Caracterizar a machadinha quanto às partes que a compõem e à aplicabilidade.
				X	Citar o item que deve ser checado no cheque pré voo da machadinha.
				Y	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização da machadinha.
				Z	Evidenciar a importância dos cheques pré voo do extintor portátil de halon, do extintor portátil de água, do capuz anti fumaça, do par de luvas de kevlar e da machadinha.
				AA	Descrever os procedimentos a serem executados para extinção de fogo a bordo de aeronave utilizando líquidos à base de água que não contenham álcool e que façam parte do serviço de bordo, mantas e cortinas.
				AB	Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo.
				AC	Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo com a aeronave no solo.
				AD	Enunciar os procedimentos subsequentes aos imediatos e simultâneos e que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo e com a aeronave no solo.
				AE	Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave em voo.
				AF	Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave no solo.
				AG	Definir área aberta e área confinada da aeronave.
				AH	Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área aberta da aeronave.
				AI	Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área confinada da aeronave.
				AJ	Citar os efeitos causados no organismo humano por fumaça e por vapores tóxicos gerados por queima.
				AK	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso da presença de fumaça e/ou vapores tóxicos a bordo.
				AL	Citar os procedimentos preventivos a serem executados pelo comissário de voo a fim de evitar fogo a bordo.
ESS	01	03	00	..	Turbulência
				A	Definir clear air turbulence
				B	Evidenciar a importância dos procedimentos preventivos contra turbulência.
				C	Citar os procedimentos rotineiros preventivos a serem executados pelo comissário de voo contra os efeitos da turbulência.
				D	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em caso de turbulência.
ESS	01	04	00	..	Transporte de artigos perigosos na cabine
				A	Definir artigos perigosos, segundo o Anexo 18 da OACI (transporte sin riesgos de mercancias peligrosas por vía aérea).
				B	Identificar o Anexo 18 e o Doc 9284-AN/905 (instrucciones técnicas para el transporte sin riesgos de mercancías peligrosas por vía aérea) da OACI como documentos normativos internacionais sobre transporte sem riscos de artigos perigosos por via aérea.
				C	Identificar a Instrução de Aviação Civil (IAC) 153-1001, de 2005 como o documento brasileiro que normatiza o transporte de artigos perigosos por via aérea.
				D	Identificar as classes de artigos perigosos referidas na IAC 153-1001, de 2005.
				E	Justificar o tratamento adequado dos artigos perigosos aceitáveis como carga perigosa.
				F	Reconhecer as etiquetas que indicam os artigos aceitáveis nas aeronaves como carga perigosa.
				G	Listar os itens proibidos como bagagem de mão e/ou despachada, segundo a IAC 153-1001, de 2005.
				H	Identificar os artigos perigosos cujo transporte é permitido, como bagagem despachada ou de mão dos passageiros ou tripulantes ou consigo mesmo, conforme a IAC 153-1001, de 2005.
				I	Evidenciar a importância da ronda do comissário de voo na cabine de passageiros.
				J	Citar o procedimento a ser executado pelo comissário de voo em caso da descoberta de artigo/objeto perigoso sendo portado pelo passageiro na cabine.
ESS	01	05	00	..	Atos de interferência ilícita contra a aviação civil
				A	Definir segurança da aviação civil segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 58-53, de 30/09/03 (“Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil” – PNAVSEC).
				B	Definir ato de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
				C	Citar as diferentes ações consideradas atos de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
				D	Citar os oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção” como exemplos de medidas de segurança da aviação civil adotadas com a finalidade de evitar a ocorrência de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.
				E	Definir cada um dos oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção”, segundo a Instrução de Aviação Civil (IAC) 163-1001A, de 05/05/04 (“Execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo”).
				F	Indicar os principais documentos internacionais que normatizam a segurança da aviação civil.
				G	Indicar o principal documento nacional normatizador da segurança da aviação civil.
				H	Definir Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04 (“Programa de Segurança da Empresa Aérea – PSEA”).
				I	Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Programa de Segurança de Empresa Aérea, segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04.
				J	Definir Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
				K	Identificar o Plano de Contingência como apêndice do Programa de Segurança de Empresa Aérea.
				L	Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
				M	Citar a finalidade do Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, constante na IAC 144-1002, de junho de 2005 (“Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil”).
ESS	01	06	00	..	Utilização, a bordo, de equipamentos eletrônicos portáteis que interferem nos sistemas de comunicação e de navegação da aeronave
				A	Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave durante todas as fases do voo, consultando lista contida no cartão de instruções de segurança.
				B	Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave nas fases de decolagem e pouso, consultando a lista contida no cartão de instruções de segurança.
				C	Citar o procedimento do comissário de voo em caso de descoberta de uso proibido de equipamento eletrônico durante o voo.
ESS	01	07	00	..	Embarque ou desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave
				A	Citar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo durante o embarque e o desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave.
ESS	01	08	00	..	Evacuação de emergência
				A	Definir saídas de emergência da aeronave.
				B	Citar os tipos de saída de emergência existentes na aeronave.
				C	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das portas.
				D	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das portas.
				E	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de passageiros.
				F	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das janelas da cabine de passageiros.
				G	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de comando.
				H	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa da janela direita da cabine de comando, exclusiva da aeronave B737.
				I	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das portas (escorregadeira não inflável, escorregadeira inflável, escorregadeira inflável semiautomática, escorregadeira inflável automática de pista simples, escorregadeira inflável automática de pista dupla e escorregadeira-barco) quanto ao formato, à cor, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				J	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de comando quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				K	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de passageiros quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos de utilização.
				L	Caracterizar o interfone quanto à finalidade, à localização na aeronave, aos procedimentos para utilização em situação normal e aos procedimentos para utilização em situações anormais e de emergência.
				M	Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do interfone.
				N	Caracterizar o master call quanto à finalidade, à localização na aeronave e ao funcionamento.
				O	Descrever a execução do cheque pré voo do master call.
				P	Caracterizar o public address ou passenger address (P.A.) quanto à finalidade, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				Q	Citar o item a ser checado no cheque pré voo do public address ou passenger address (P.A.).
				R	Caracterizar o megafone quanto à finalidade e aos procedimentos para utilização.
				S	Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do megafone.
				T	Caracterizar as luzes de emergência quanto à finalidade, à localização na aeronave, ao funcionamento e aos procedimentos para utilização.
				U	Descrever sumariamente os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação a pouso em emergência preparado.
				V	Definir cada um dos aspectos pré-estabelecidos do planejamento de uma aeronave.
				W	Citar os deveres principais dos comissários com designação de portas.
				X	Citar os deveres secundários dos comissários com designação de portas.
				Y	Citar os deveres principais dos comissários sem designação de portas.
				Z	Citar os deveres secundários dos comissários sem designação de portas.
				AA	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação à evacuação de emergência.
				AB	Citar as diferenças existentes entre os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para pouso de emergência preparado em terra ou na água e os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso de pouso de emergência não preparado em terra ou na água.
ESS	02	00	00	..	SEGURANÇA DE VOO
ESS	02	01	00	..	Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
				A	Enunciar a responsabilidade da OACI em face da segurança de voo.
				B	Identificar o Anexo 13 da OACI (investigación de accidentes e incidentes de aviación) como o documento que contém as normas e os procedimentos recomendados internacionalmente com relação à investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.
				C	Citar a responsabilidade do Comando da Aeronáutica quanto à investigação e à prevenção de acidentes aeronáuticos.
				D	Caracterizar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) quanto à sua finalidade.
				E	Identificar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) como órgão central do SIPAER.
				F	Identificar as competências do CENIPA.
				G	Caracterizar a Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (DIPAA) quanto às suas atribuições.
				H	Identificar as competências dos elos do SIPAER.
				I	Identificar as atribuições do oficial de segurança de voo (OSV), do agente de segurança de voo (ASV) e dos elementos credenciados - prevenção (EC-PREV).
				J	Conceituar Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico (CIAA).
ESS	02	02	00	..	Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo
				A	Conceituar acidente aeronáutico, incidente aeronáutico, incidente aeronáutico grave e ocorrência de solo.
				B	Definir fatores humanos, fatores materiais e fatores operacionais enquanto fatores contribuintes dos acidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos graves e das ocorrências de solo.
				C	Sumariar a participação do comissário de voo na prevenção de acidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos graves e de ocorrências de solo.
				D	Identificar as fases da Investigação de Acidentes Aeronáuticos (IAA).
				E	Evidenciar a importância do Relatório Preliminar (RP).
				F	Evidenciar a importância do Relatório Final (RF).
				G	Evidenciar a importância da conservação dos indícios, das entrevistas com a CIAA e da suspensão do Certificado de Capacidade Física (CCF) do comissário de voo após o acidente.
				H	Discorrer sobre a responsabilidade do comissário de voo na conservação dos indícios após o acidente.
				I	Apontar os responsáveis pela prevenção de acidentes aeronáuticos, de acordo com o art. 87 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
				J	Enunciar a responsabilidade do operador com relação ao Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA).
ESS	03	00	00	..	SOBREVIVÊNCIA
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência na selva
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência na selva.
				B	Citar os benefícios abundantes na selva.
				C	Citar o maior perigo existente na selva.
				D	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				E	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência na selva, bem como a utilização de cada componente.
				F	Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência na selva.
				G	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				H	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				I	Evidenciar a importância do abrigo.
				J	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				K	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				L	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				M	Citar as utilidades do fogo.
				N	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				O	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				P	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				Q	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				R	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				S	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				U	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				V	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				W	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				X	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				Y	Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
				Z	Caracterizar o cogumelo como vegetal que não deve ser ingerido quando colhido na selva.
				AA	Explicar a necessidade do cozimento dos vegetais.
				AB	Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
				AC	Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
				AD	Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
				AE	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AF	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AG	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AH	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AJ	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AK	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AL	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AM	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AN	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AO	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AP	Evidenciar a importância da vigília.
				AQ	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AR	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, penetrações, ferroadas, queimaduras, irritações, sucções e invasões de animais irracionais (animais de sangue quente, piranha, sanguessuga, arraia, candiru, carrapato, escorpião, aranha, cobra, poraquê e bicho-de-pé e outros insetos).
				AS	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AT	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AU	Definir navegação terrestre diurna.
				AV	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no deserto
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no deserto.
				B	Citar as maiores dificuldades existentes no deserto.
				C	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				D	Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
				E	Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				G	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				H	Evidenciar a importância do abrigo.
				I	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				J	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				K	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				L	Citar as utilidades do fogo.
				M	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				N	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				P	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				Q	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				R	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento da água doce.
				S	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				U	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				V	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				W	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				X	Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
				Y	Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
				Z	Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
				AA	Explicar a necessidade de cozimento dos vegetais.
				AB	Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
				AC	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AD	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AE	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AF	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AG	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
				AH	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AJ	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AK	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AL	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AM	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AN	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AO	Evidenciar a importância da vigília.
				AP	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AQ	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ferroadas de escorpiões e picadas de cobras e aranhas.
				AR	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AS	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AT	Definir navegação terrestre diurna.
				AU	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no gelo
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados ara sobrevivência no gelo.
				B	Citar as maiores dificuldades existentes no gelo.
				C	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				D	Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
				E	Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				G	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				H	Evidenciar a importância do abrigo.
				I	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				J	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				K	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				L	Citar as utilidades do fogo.
				M	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				N	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				P	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				Q	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				R	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
				S	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				U	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				V	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				W	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				X	Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
				Y	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				Z	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AA	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AB	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AC	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
				AD	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AE	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AF	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AG	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AH	Citar os cuidados relacionados à prevenção do congelamento.
				AI	Citar os cuidados relacionados à prevenção de envenenamento por monóxido de carbono.
				AJ	Citar os cuidados relacionados à prevenção de cegueira.
				AK	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AL	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AM	Evidenciar a importância da vigília.
				AN	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AO	Citar os cuidados relacionados a gretas e fendas.
				AP	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ataques de ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua (gaivota de rapina).
				AQ	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AR	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AS	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no mar
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no mar.
				B	Citar a maior dificuldade existente no mar.
				C	Citar os diferentes equipamentos de flutuação.
				D	Caracterizar os barcos/botes salva-vidas quanto à utilização, à fixação na aeronave, à retirada da aeronave e à desconexão da aeronave.
				E	Citar a existência da variedade de formatos, tamanhos e capacidades de barcos/botes salva-vidas.
				F	Caracterizar as escorregadeiras-barco quanto ao formato, à utilização, à localização, à desconexão parcial da aeronave e à desconexão definitiva da aeronave.
				G	Citar a existência da variedade de capacidades de escorregadeiras-barco.
				H	Caracterizar o colete salva-vidas quanto aos componentes e à utilização.
				I	Caracterizar os assentos flutuadores quanto aos seus componentes e à sua utilização.
				J	Definir voo transoceânico e voo costeiro.
				K	Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voo transoceânicos.
				L	Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voos costeiros.
				M	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				N	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente na sobrevivência no mar.
				O	Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência no mar.
				P	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente.
				Q	Indicar as utilidades do toldo e dos mastros.
				R	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, artifícios pirotécnicos, espelhos, com apito, megafone e com corantes marcadores de água.
				S	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para lançamento da âncora/biruta d’água com mar calmo e com mar agitado.
				U	Descrever os procedimentos a serem executados para união dos botes.
				V	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				W	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento da água doce.
				X	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				Y	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce.
				Z	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				AA	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				AB	Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
				AC	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AD	Citar as características dos peixes venenosos.
				AE	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AF	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AG	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AH	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AJ	Citar os procedimentos a serem executados para satisfação das necessidades fisiológicas.
				AK	Evidenciar a importância da vigília.
				AL	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AM	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, espetadas, ferroadas, queimaduras e irritações de animais marinhos (moreia, barracuda, tubarão, ouriço, medusa, arraia, anêmona e caracol venenoso).
				AN	Evidenciar a importância da verificação constante do equipamento coletivo de flutuação.
				AO	Citar os procedimentos a serem executados com vista à correção de defeitos nos equipamentos coletivos de flutuação.
				AP	Citar os cuidados a serem observados na proteção de bússolas, relógios e fósforos contra a umidade.
				AQ	Citar os cuidados a serem observados no manuseio e no uso de objetos cortantes e/ou pontiagudos.

 

Nas provas GMP1 e GMP2

GMP	00	00	00	..	GRUPO MOTOPROPULSOR
GMP 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - GRUPO MOTOPROPULSOR
				A	Compreender o vocabulário de ferramentas, componentes e equipamentos do Grupo Motopropulsor utilizados na aviação civil, a partir de sua denominação em língua inglesa.
				B	Interpretar informações e textos técnicos em língua inglesa, relacionados ao Grupo Motopropulsor.
GMP 1	02	00	00	..	TEORIA E CONSTRUÇÃO DE MOTORES DE AERONAVES
				A	Identificar os principais fatores e requisitos a serem considerados na construção de motores de aeronaves.
				B	Compreender a função e o funcionamento de cada componente dos motores convencionais e dos motores a reação.
				C	Compreender as características de cada motor e distinguir os diversos tipos de motores.
				D	Distinguir os processos utilizados na execução de cálculos para a determinação da potência, do rendimento e do empuxo dos vários tipos de motor de aeronaves.
GMP 1	03	00	00	..	SISTEMAS DE ADMISSÃO E DE ESCAPAMENTO
				A	Compreender as características e os procedimentos de manutenção dos sistemas de admissão e de escapamento dos motores de aviação.
				B	Distinguir as características dos sistemas reversores de empuxo e dos supressores de ruído das aeronaves.
				C	Compreender a função e o funcionamento dos componentes dos sistemas de admissão e de escapamento dos motores convencionais e motores a reação.
				D	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de admissão e escapamento.
GMP 1	04	00	00	..	SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE MOTORES
				A	Compreender as características e a operação dos componentes do sistema de combustível dos motores de aeronaves.
				B	Descrever a operação e os procedimentos de manutenção de carburadores dos
				C	motores convencionais e dos controladores de combustível dos motores a reação.
				D	Compreender o funcionamento do sistema de injeção de combustível nos motores aeronáuticos.
				E	Identificar os princípios de operação do sistema indicador de quantidade de combustível.
				F	Compreender os procedimentos de manutenção do sistema de combustível de motores aeronáuticos.
				G	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de combustível.
GMP 1	05	00	00	..	SISTEMA DE IGNIÇÃO E ELÉTRICO DE MOTORES
				A	Reconhecer o funcionamento dos componentes de um sistema de ignição dos motores alternativos e dos motores a reação.
				B	Identificar os procedimentos de inspeção e de manutenção dos sistemas de ignição e elétrico dos motores de aeronaves.
				C	Compreender as medidas de precaução e os procedimentos corretos para a instalação dos componentes dos sistemas de ignição e elétrico de motores.
				D	Compreender os procedimentos corretos para a instalação da fiação em motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de ignição e elétrico de motores de aeronaves.
GMP 1	06	00	00	..	SISTEMA DE PARTIDA DE MOTORES
				A	Reconhecer as características e operação dos sistemas de partida dos motores de aeronaves.
				B	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e manutenção dos sistemas de partida dos motores de aeronaves.
				C	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de partida de motores de aeronaves.
GMP 2	07	00	00	..	SISTEMAS DE LUBRIFICAÇÃO E DE REFRIGERAÇÃO DE MOTORES
				A	Identificar os tipos e as características dos lubrificantes exigidos para os motores convencionais e para os motores a reação.
				B	Compreender as características de operação de cada componente dos sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				C	Reconhecer os tipos de sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para manutenção dos sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de lubrificação e de refrigeração de motores de aeronaves.
GMP 2	08	00	00	..	SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FOGO NOS MOTORES
				A	Reconhecer os processos de detecção e de extinção de fogo para motores de aeronaves.
				B	Identificar os agentes extintores utilizados nos sistemas de proteção contra fogo dos motores de aeronaves.
				C	Compreender a operação e funcionamento dos sistemas de proteção contra superaquecimento e fogo nos motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para manutenção dos sistemas de detecção e de extinção de fogo dos motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de proteção contra superaquecimento e fogo nos motores de aeronaves.
GMP 2	09	00	00	..	HÉLICES
				A	Reconhecer as características de construção e de operação dos diversos tipos de hélices de aeronaves.
				B	Compreender as características de cada componente e sistemas relacionados ao funcionamento das hélices de aeronaves.
				C	Entender as características de um grupo motopropulsor turboélice.
				D	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e manutenção das hélices de aeronaves, de acordo com os respectivos fabricantes.
				E	Compreender os procedimentos corretos para balanceamento das hélices de aeronaves.
				F	Descrever os procedimentos indicados para inspeção, remoção, desmontagem, manutenção e montagem de hélices de aeronaves, de acordo com o manual do fabricante.
				G	Explicar os testes previstos pelos fabricantes de hélices a serem executados em oficinas e na pista quando instaladas em motores.
				H	Efetuar os testes de funcionamento de hélices instaladas em motores convencionais e a motores a reação.
GMP 2	10	00	00	..	REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTORES
				A	Compreender os motivos que determinam a remoção de motores de aeronaves.
				B	Reconhecer os preparativos, os procedimentos de remoção e instalação de motores de aeronaves, os testes posteriores e inspeções, conforme informações fornecidas pelos fabricantes.
				C	Compreender os procedimentos e as medidas de segurança em todas as operações de içamento, alinhamentos e ajustes de motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para estocagem e preservação de motores de aeronaves.
				E	Executar os procedimentos adequados para remoção e instalação de motores convencionais, de acordo com o manual do fabricante.
				F	Executar os procedimentos indicados para remoção e instalação de motores a reação, de acordo com o manual do fabricante.
GMP 2	11	00	00	..	OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES
				A	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e recondicionamento dos componentes de motores de aeronaves.
				B	Reconhecer as condições de desempenho dos motores, através de testes efetuados durante a operação dos seus sistemas.
				C	Identificar as condições operacionais de motores, através de inspeções e pelo funcionamento adequado.
				D	Identificar os tipos de teste indicados para a pesquisa de falhas das peças dos motores convencionais e motores a reação.
				E	Compreender os processos de desmontagem, montagem, testes, inspeções, ajustes e reparos de peças e componentes dos motores convencionais e motores a reação.
				F	Explicar os procedimentos de montagem das peças do motor a reação e os cuidados na limpeza, na tolerância de aperto, na frenagem e na regulagem.
				G	Efetuar testes de motores para pesquisa e solução de panes e posterior proteção contra a corrosão.
				H	Compreender os procedimentos corretos para operação e manutenção de motores de aeronaves.
GMP 2	12	00	00	..	INSPEÇÃO DE MOTORES
				A	Reconhecer as condições operacionais dos componentes do motor e de seus sistemas.
				B	Identificar os tipos de ensaios não destrutivos aplicáveis aos componentes de motores e hélices.
				C	Executar os procedimentos adequados para desmontagem de motores e de seus componentes para inspeção, de acordo com o manual do fabricante.
				D	Realizar os procedimentos de inspeção dimensional nos componentes dos motores de aeronaves, de acordo com o manual do fabricante.
				E	Compreender os métodos de preenchimento da documentação de manutenção referentes à aeronave com os dados de uma inspeção efetuada.
				F	Compreender os procedimentos corretos para inspeção de motores e hélices, de acordo com os respectivos fabricantes.
GMP 2	13	00	00	..	SIMULAÇÃO DE DEPANAGEM EM MOTORES (TROUBLESHOOTING)

 

Nas provas MET, MET/TV e PPB/TV

MET	00	00	00	..	METEREOLOGIA AERONÁUTICA
Para DOV
MET	01	00	00	..	INTRODUÇÃO À METEOROLOGIA AERONÁUTICA
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	02	00	..	Organização dos serviços meteorológicos para a aviação
				A	Definir cada uma das fases da informação meteorológica.
				B	Descrever, em linhas gerais, a evolução da estrutura do serviço de meteorologia em níveis internacional e nacional.
				C	Citar as finalidades da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).
				D	Identificar o papel da OMM no levantamento de dados sobre meteorologia.
				E	Identificar o papel da OACI na elaboração dos padrões internacionais relativos à meteorologia aeronáutica.
				F	Identificar a responsabilidade dos Estados contratantes quanto à divulgação das informações meteorológicas.
				G	Identificar a responsabilidade dos operadores aéreos quanto à obtenção e divulgação das informações aeronáuticas.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Caracterizar o centro de previsão de área (CPA) quanto às suas finalidades e localização.
				E	Justificar a importância do CPA.
				F	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				G	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	ATMOSFERA: TEMPERATURA E UMIDADE
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Definir atmosfera terrestre.
				B	Citar os principais componentes da atmosfera.
				C	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				D	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				E	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				C	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				D	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	03	00	..	Transferência de calor na atmosfera
				A	Identificar os processos físicos relacionados com a transferência de calor e umidade na atmosfera.
				B	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				C	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Explicar as influências exercidas na variação da temperatura na superfície terrestre pelo ângulo de incidência solar, pela natureza da superfície, pela cobertura de nuvens e pelo vento.
				B	Identificar os processos físicos relacionados com a variação e a transferência de calor na atmosfera.
				C	Relacionar a variação vertical da temperatura do ar (ou gradiente térmico vertical) com a variação da altitude.
				D	Relacionar a variação horizontal da temperatura do ar com a variação da latitude.
				E	Descrever os motivos das variações de temperatura e umidade horizontal e verticalmente.
				F	Citar as causas e os efeitos das camadas isotérmicas da atmosfera.
				G	Indicar as causas das inversões de temperatura.
				H	Descrever os efeitos causados ao voo pelas inversões de temperatura.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
				B	Definir evaporação, condensação, sublimação e saturação.
				C	Explicar o ciclo hidrológico.
				D	Definir temperatura do ponto de orvalho.
				E	Definir umidade do ar.
				F	Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
				G	Definir umidade relativa do ar e umidade absoluta do ar.
				H	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	PRESSÃO ATMOSFÉRICA
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
				B	Citar as finalidades do barômetro e do barógrafo.
				C	Identificar cada um dos tipos de barômetros.
				D	Identificar o barógrafo.
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Definir cartas sinóticas e horários sinóticos.
				B	Identificar como distribuições de pressão são mostrados em gráficos meteorológicos.
				C	Definir linhas isóbaras.
				D	Identificar as mudanças de pressão na superfície terrestre, em função das variações diurna e sinótica.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Identificar variações horizontais e verticais na pressão atmosférica.
				B	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
				C	Explicar a influência das variações da pressão atmosférica no rendimento aerodinâmico de uma aeronave.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
				B	Explicar as influências exercidas nas condições de voo pelo centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), pelo centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), pelo cavado de pressão e pela crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Caracterizar o altímetro quanto à finalidade e à constituição.
				C	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				D	Aplicar o conceito de gradiente de pressão.
				E	Diferenciar altitude real e altitude padrão.
				F	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
				G	Citar as aplicações da altitude, da altura, do nível de voo, da elevação, da elevação do aeródromo, da altitude de pressão indicada, da altitude de pressão calibrada (ou básica), da altitude indicada, da altitude calibrada, da altitude densidade, da altitude absoluta e da altitude verdadeira.
				H	Explicar as influências exercidas no voo pelas variações da altitude densidade em função das variações da pressão atmosférica, da altitude e da temperatura.
				I	Citar a utilização de cada um dos ajustes altimétricos: QNE, QFE e QNH.
				J	Determinar a altitude pressão, a altitude indicada, a altitude densidade, a altitude verdadeira, a altitude absoluta ou altura e a altitude calibrada.
				K	Resolver problemas altimétricos por meio de fórmulas e relações matemáticas existentes.
				L	Citar as causas dos erros meteorológicos do altímetro.
				M	Citar os riscos para a segurança de voo decorrentes dos erros meteorológicos do altímetro.
				N	Nível de transição e altitude de transição.
MET	04	00	00	..	EQUILÍBRIO ATMOSFÉRICO
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
				B	Relacionar cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera à previsão meteorológica.
				C	Indicar as consequências acarretadas para o voo pela estabilidade atmosférica.
MET	04	02	00	..	Processo adiabático
				A	Definir processo adiabático, razão adiabática e razão adiabática úmida.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
				B	Aplicar, nos prognósticos meteorológicos, o gradiente térmico vertical, o gradiente isotérmico, o gradiente negativo, o gradiente superadiabático, o gradiente autoconvectivo e o gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	04	00	..	Nível de condensação convectiva (NCC)
				A	Definir nível de condensação convectiva (NCC).
				B	Relacionar cada um dos níveis de condensação convectiva (NCC) à previsão meteorológica.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	VENTOS
MET	05	01	00	..	Definições e medição de ventos
				A	Definir vento, direção do vento, velocidade do vento e tesoura ou cortante de vento (wind shear).
				B	Identificar os fatores físicos que determinam a velocidade do vento.
				C	Identificar as unidades utilizadas para medir os ventos.
				D	Explicar os processos de medição da direção, da velocidade e do caráter dos ventos.
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
				C	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	05	03	00	..	Circulação dos ventos no Hemisfério Sul
				A	Explicar a movimentação dos ventos nas áreas de alta pressão e nas áreas de baixa pressão.
				B	Citar as características do voo de uma alta pressão para uma baixa pressão.
				C	Citar as características do voo de uma baixa pressão para uma alta pressão.
MET	05	04	00	..	Circulação geral na atmosfera
				A	Definir zona de transição, circulação nos níveis inferiores e circulação superior.
	&nbsnbsp;			B	Citar as características da zona de transição, da circulação inferior e da circulação superior.
				C	Definir ventos contra-alísios, jatos de este, corrente de Berson, vórtices polares e corrente de jato (jet stream).
				D	Caracterizar a corrente de jato (jet stream) quanto às dimensões, à velocidade, à direção geral, à estrutura, à flutuação, à duração, à jatogênese, à jatólise, à frequência com que ocorre, à nebulosidade, à isotermia e também, quanto à turbulência que produz (clear air turbulence - CAT).
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	05	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a ventos
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a ventos.
				B	Interpretar e utilizar as informações meteorológicas concernentes a ventos.
MET	06	00	00	..	TURBULÊNCIAS
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	06	02	00	..	Níveis de intensidade das turbulências
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelos tipos de turbulência, em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	07	00	00	..	MOVIMENTAÇÃO VERTICAL NA ATMOSFERA
MET	07	01	00	..	Tipos
				A	Identificar as causas da movimentação vertical na atmosfera
				B	Descrever, em termos gerais, a influência da movimentação vertical na operação de aeronaves.
MET	08	00	00	..	NUVENS, NEVOEIRO E PRECIPITAÇÕES
MET	08	01	00	..	Processos físicos de formação
				A	Identificar os processos envolvidos na formação de nuvens e de nevoeiros.
				B	Explicar a formação de nevoeiros e nuvens através de radiação terrestre, de convecção, de advecção, de influência orográfica e de efeito dinâmico.
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Definir nuvem.
				B	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				C	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				D	Citar as características da nuvem líquida, da nuvem sólida e da nuvem mista.
				E	Classificar as nuvens quanto à altura das bases.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				G	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				H	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				I	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas com desenvolvimento vertical.
				J	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				K	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				N	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
				C	Definir nevoeiro.
				D	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				E	Definir saturação por resfriamento.
				F	Definir nevoeiros de massas de ar e nevoeiros frontais.
				G	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				H	Identificar os fatores causadores da dissipação dos diferentes tipos de nevoeiro.
				I	Citar as condições favoráveis para a ocorrência do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				J	Explicar os processos de formação do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				K	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				N	Explicar a influência do nevoeiro leve, do nevoeiro moderado e do nevoeiro forte nas operações de pouso e decolagem da aeronave.
				O	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de nevoeiros na operação da aeronave.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Citar as finalidades do pluviômetro e do pluviógrafo.
				C	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	08	05	00	..	Hidrometeoros
				A	Definir hidrometeoros
				B	Identificar hidrometeoros depositados, hidrometeoros em suspensão e hidrometeoros precipitados.
				C	Diferenciar hidrometeoros contínuos, hidrometeoros intermitentes e pancadas.
				D	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas na operação de aviões aos diversos tipos de hidrometeoros
				E	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a hidrometeoros.
				F	Interpretar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de hidrometeoros.
				G	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de hidrometeoros.
MET	08	06	00	..	Litometeoros
				A	Definir litometeoros.
				B	Identificar os diferentes tipos de litometeoros.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas na operação de aviões aos diversos tipos de litometeoros.
				D	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a litometeoros.
				E	Interpretar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de litometeoros.
				F	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de litometeoros.
MET	09	00	00	..	VISIBILIDADE
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Definir visibilidade horizontal, visibilidade vertical, visibilidade oblíqua, visibilidade de aproximação e alcance visual da pista.
				B	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de baixos níveis de visibilidade.
MET	09	03	00	..	Obtenção e medição
				A	Citar os recursos utilizados para obtenção da visibilidade.
				B	Identificar os limites mínimos de teto e de visibilidade para a operação de aeronaves.
				C	Descrever os procedimentos preventivos a serem executados com relação a baixos níveis de visibilidade.
MET	09	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes à visibilidade
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
MET	10	00	00	..	MASSAS DE AR
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Definir massa de ar.
				B	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				C	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				D	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	03	00	..	Modificações nas massas de ar: de natureza termodinâmica e de natureza mecânica
				A	Explicar as modificações de natureza termodinâmica e de natureza mecânica ocorridas nas massas de ar.
				B	Explicar os efeitos de uma massa de ar fria avançando sobre superfície mais quente.
				C	Explicar os efeitos de uma massa de ar quente avançando sobre superfície mais fria.
MET	10	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a massas de ar
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a massas de ar.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
MET	11	00	00	..	FRENTES E CICLONES
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Definir frente.
				B	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				C	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
				D	Definir depressão frontal, superfície frontal e declive frontal
				E	Definir áreas frontogenéticas (ou áreas de frontogênese).
				F	Descrever a variação da localização das áreas frontogenéticas conforme as diferentes estações do ano.
				G	Identificar a influência da área frontogenética nas características da frente.
				H	Definir áreas frontolíticas (ou áreas de frontólise).
				I	Descrever a variação da localização das áreas frontolíticas conforme as diferentes estações do ano.
				J	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
				K	Depressões não associadas à passagem de uma frente – Causas. Depressões térmicas, orográficas e secundárias. Ciclones tropicais: tornados, trombas d’água e zonas de baixa pressão. Anticiclones. (vide MET 12 03 00 .. Tipos de tempestades)
MET	11	02	00	..	Frentes frias
				A	Enunciar a origem das frentes frias.
				B	Explicar o deslocamento das frentes frias.
				C	Citar as características das frentes frias rápidas e das frentes frias lentas.
				D	Citar os efeitos dos ventos, da temperatura e da pressão atmosférica em uma frente fria.
				E	Definir linhas isalobáricas (ou isalóbaras).
				F	Definir frente polar antártica e frente polar ártica.
				G	Definir tempo frontal em uma frente fria.
MET	11	03	00	..	Frentes quentes
				A	Enunciar a origem das frentes quentes.
				B	Explicar o deslocamento das frentes quentes.
				C	Citar os efeitos dos ventos e da temperatura em uma frente quente.
				D	Definir tempo frontal em uma frente quente.
MET	11	04	00	..	Frentes estacionárias
				A	Definir frente estacionária.
				B	Citar as características das frentes estacionárias.
MET	11	05	00	..	Frentes oclusas (ou oclusões)
				A	Enunciar a origem das frentes oclusas (ou oclusões).
				B	Citar as características de uma oclusão de frente fria e de uma oclusão de frente quente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	11	08	00	..	Ciclones
				A	Definir ciclone.
				B	Identificar ciclones com diferentes tamanhos, velocidades e trajetórias de deslocamento.
				C	Citar as diferentes denominações do ciclone.
				D	Descrever os processos de formação do ciclone frontal, do ciclone térmico, do ciclone orográfico, do ciclone superior e do ciclone tropical.
				E	Citar as principais categorias de ciclones tropicais conforme a velocidade dos ventos.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				G	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				H	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				I	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de ciclone na operação de aviões.
MET	12	00	00	..	TEMPESTADES COM DESCARGA ELÉTRICA
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
				C	Citar as características de cada um dos estágios de vida de uma trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
			nbsp;	C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
				F	Definir tornado e tromba d´água.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
				B	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	12	05	00	..	Informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
MET	13	00	00	..	TEMPESTADES DE AREIA E TEMPESTADES DE POEIRA
MET	13	01	00	..	Tempestades de areia
				A	Citar as características das tempestades de areia.
				B	Citar os fatores geradores de tempestades de areia.
				C	Citar as características das áreas propícias à formação de tempestades de areia.
				D	Evidenciar a importância da estimativa do alcance de uma tempestade de areia.
MET	13	02	00	..	Tempestades de poeira
				A	Citar as características das tempestades de poeira.
				B	Citar os fatores geradores de tempestades de poeira.
				C	Citar as características das áreas propícias à formação de tempestades de poeira.
				D	Evidenciar a importância da estimativa do alcance de uma tempestade de poeira.
MET	13	03	00	..	Influência na operação de aviões
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de tempestade de areia e de poeira na operação de aviões.
MET	13	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a tempestades de poeira e tempestades de areia
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e tempestades de poeira.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e de poeira.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e de poeira.
MET	14	00	00	..	FORMAÇÃO DE GELO NA ATMOSFERA
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir temperatura estática do ar e temperatura total do ar.
				B	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				C	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
				B	Citar os tipos de gelos quanto à intensidade de sua formação.
				C	Caracterizar o gelo de massa de ar e o gelo frontal quanto à origem.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Identificar os requisitos regulamentares relativos a operação em condições de gelo.
				D	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	14	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes à formação de gelo na atmosfera
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
MET	15	00	00	..	EFEITOS DA ATIVIDADE VULCÂNICA NAS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS
MET	15	01	00	..	Vulcão
				A	Definir vulcão, vulcão ativo, vulcão dormente e vulcão extinto.
				B	Definir erupção vulcânica.
				C	Descrever os eventos que antecedem e os indícios de erupção vulcânica.
				D	Identificar os diferentes estados físicos dos materiais expelidos pelos vulcões.
				E	Citar as principais características da injeção, da dispersão, da circulação e da sedimentação dos materiais expelidos.
MET	15	02	00	..	Alterações ocorridas nas condições atmosféricas em razão de atividade vulcânica
				A	Citar as alterações ocorridas nas condições atmosféricas em razão de atividade vulcânica.
				B	Identificar os problemas causados às aeronaves pelas cinzas vulcânicas.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelas alterações atmosféricas originadas por atividade vulcânica.
MET	15	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes à atividade vulcânica
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
MET	16	00	00	..	CLIMATOLOGIA GERAL E TROPICAL
MET	16	01	00	..	Circulação geral idealizada (idealized general circulation)
				A	Justificar a variação de aquecimento da Terra conforme a latitude.
				B	Demonstrar s circulação de calor entre equador e polos.
				C	Reconhecer as modificações na circulação em função da rotação terrestre.
				D	Identificar ventos predominantes, sistemas de pressão, frentes e tropopausa.
MET	16	02	00	..	Modificações nas zonas climáticas
				A	Reconhecer a influência na modificação das zonas climáticas pelos seguintes fatores: intensidade de luz solar e sua variação com a latitude; distribuição de terras e águas; ventos predominantes; barreiras montanhosas; posição das principais áreas de alta e de baixa pressão.
MET	16	03	00	..	Distribuição de elementos do clima
				A	Levantar informações meteorológicas concernentes a: - distribuição de pressão na superfície e correspondente padrão de vento - posições de zonas frontais principais - causa e frequência de falta de visibilidade da superfície - variações na temperatura do ar na superfície nas camadas altas - variações nos ventos superiores - frequência e intensidade de precipitação e trovoadas - frequência e gravidade das condições favoráveis para formação de gelo nas aeronaves - frequência e gravidade das condições em que ocorre turbulência de céu claro.
MET	16	04	00	..	Classificação climática
				A	Descrever as características climáticas das regiões as quais o DOV poderá assumir responsabilidades.
MET	16	05	00	..	Brasil: Clima tropical
				A	Identificar as características principais do clima tropical
				B	Citar os fenômenos meteorológicos tropicais cíclicos que interferem nas condições meteorológicas.
				C	Discorrer sobre as interferências exercidas nas condições meteorológicas pelos seguintes fenômenos: linhas de instabilidade e de cortante, calmarias doldrums, Zona de Convergência Intertropical (Intertropical Convergence Zone - ITCZ), ondas de leste, inversão dos ventos alíseos, Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), monções e fenômeno El Niño e La Niña.
				D	Reconhecer os fenômenos meteorológicos tropicais mais comuns no Brasil, suas áreas de incidência e períodos do ano de maior ocorrência.
MET	17	00	00	..	ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Analisar os resultados das observações meteorológicas obtidas através de diferentes fontes.
				B	Identificar os meios utilizados para busca das informações meteorológicas.
				C	Justificar a obrigatoriedade de ser informada à estação rádio de solo, pelo piloto em voo, sempre que julgar essencial à segurança de outros voos, qualquer condição meteorológica potencialmente perigosa encontrada em voo.
				D	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				E	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Levantar informações meteorológicas atualizadas, produzidas pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
				B	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.
MET	17	06	00	..	Apronto meteorológico de voo
				A	Citar a finalidade do apronto meteorológico de voo.
				B	Evidenciar a importância do apronto meteorológico para a segurança, a economia e a eficiência do voo.
				C	Elaborar apronto meteorológico de voo visual e por instrumentos.
				D	Explicar a importância da atualização constante na previsão (reatualização).

 

Para PPA, PPL e CPA

MET	01	00	00	..	INTRODUÇÃO À METEOROLOGIA AERONÁUTICA
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	ATMOSFERA: TEMPERATURA E UMIDADE
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				C	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				D	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
					Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
MET	03	00	00	..	PRESSÃO ATMOSFÉRICA
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Identificar variações horizontais e verticais na pressão atmosférica.
				B	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				C	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
MET	04	00	00	..	EQUILÍBRIO ATMOSFÉRICO
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	VENTOS
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
				C	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	06	00	00	..	TURBULÊNCIAS
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	08	00	00	..	NUVENS, NEVOEIRO E PRECIPITAÇÕES
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				B	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				C	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				D	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				E	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				G	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	09	00	00	..	VISIBILIDADE
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	MASSAS DE AR
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
MET	11	00	00	..	FRENTES E CICLONES
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				B	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	12	00	00	..	TEMPESTADES COM DESCARGA ELÉTRICA
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	14	00	00	..	FORMAÇÃO DE GELO NA ATMOSFERA
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				B	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.

Para PPH

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				B	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	02	00	..	Organização dos serviços meteorológicos para a aviação
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
					Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
MET	04	00	00	..	Equilíbrio atmosférico
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	Ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				B	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
				B	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				B	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				B	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.

 

Para PCA

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				E	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				C	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				D	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
				E	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				F	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				G	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				H	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	03	00	..	Transferência de calor na atmosfera
				A	Identificar os processos físicos relacionados com a transferência de calor e umidade na atmosfera.
				B	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				C	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Explicar as influências exercidas na variação da temperatura na superfície terrestre pelo ângulo de incidência solar, pela natureza da superfície, pela cobertura de nuvens e pelo vento.
				B	Relacionar a variação vertical da temperatura do ar (ou gradiente térmico vertical) com a variação da altitude.
				C	Descrever os motivos das variações de temperatura e umidade horizontal e verticalmente.
				D	Citar as causas e os efeitos das camadas isotérmicas da atmosfera.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
				B	Definir evaporação, condensação, sublimação e saturação.
				C	Definir temperatura do ponto de orvalho.
				D	Definir umidade do ar.
				E	Definir umidade relativa do ar e umidade absoluta do ar.
				F	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
				B	Citar as finalidades do barômetro e do barógrafo.
				C	Identificar cada um dos tipos de barômetros.
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Definir cartas sinóticas e horários sinóticos.
				B	Identificar como distribuições de pressão são mostrados em gráficos meteorológicos.
				C	Definir linhas isóbaras.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Caracterizar o altímetro quanto à finalidade e à constituição.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				C	Diferenciar altitude real e altitude padrão.
				D	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
				E	Citar as aplicações da altitude, da altura, do nível de voo, da elevação, da elevação do aeródromo, da altitude de pressão indicada, da altitude de pressão calibrada (ou básica), da altitude indicada, da altitude calibrada, da altitude densidade, da altitude absoluta e da altitude verdadeira.
				F	Citar a utilização de cada um dos ajustes altimétricos: QNE, QFE e QNH.
				G	Determinar a altitude pressão, a altitude indicada, a altitude densidade, a altitude verdadeira, a altitude absoluta ou altura e a altitude calibrada.
				H	Nível de transição e altitude de transição.
MET	04	00	00	..	Equilíbrio atmosférico
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
MET	04	02	00	..	Processo adiabático
				A	Definir processo adiabático, razão adiabática e razão adiabática úmida.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	04	00	..	Nível de condensação convectiva (NCC)
				A	Definir nível de condensação convectiva (NCC).
				B	Relacionar cada um dos níveis de condensação convectiva (NCC) à previsão meteorológica.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	05	04	00	..	Circulação geral na atmosfera
				A	Definir zona de transição, circulação nos níveis inferiores e circulação superior.
				B	Citar as características da zona de transição, da circulação inferior e da circulação superior.
				C	Definir ventos contra-alíseos, jatos de este, corrente de Berson, vórtices polares e corrente de jato (jet stream).
				D	Caracterizar a corrente de jato (jet stream) quanto às dimensões, à velocidade, à direção geral, à estrutura, à flutuação, à duração, à jatogênese, à jatólise, à frequência com que ocorre, à nebulosidade, à isotermia e também, quanto à turbulência que produz (Clear Air Turbulence - CAT).
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	08	00	00	..	Nuvens, nevoeiro e precipitações
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Definir nuvem.
				B	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				C	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				D	Citar as características da nuvem líquida, da nuvem sólida e da nuvem mista.
				E	Classificar as nuvens quanto à altura das bases.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				G	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				H	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				I	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas com desenvolvimento vertical.
				J	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				N	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
				C	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				D	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Citar as finalidades do pluviômetro e do pluviógrafo.
				C	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Definir visibilidade horizontal, visibilidade vertical, visibilidade oblíqua, visibilidade de aproximação e alcance visual da pista.
				B	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Definir massa de ar.
				B	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				C	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				D	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	03	00	..	Modificações nas massas de ar: de natureza termodinâmica e de natureza mecânica
				A	Explicar as modificações de natureza termodinâmica e de natureza mec&aciracirc;nica ocorridas nas massas de ar.
				B	Explicar os efeitos de uma massa de ar fria avançando sobre superfície mais quente.
				C	Explicar os efeitos de uma massa de ar quente avançando sobre superfície mais fria.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Definir frente.
				B	Definir depressão frontal, superfície frontal e declive frontal
				C	Identificar a influência da área frontogenética nas características da frente.
				D	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
				E	Depressões não associadas à passagem de uma frente – Causas. Depressões térmicas, orográficas e secundárias. Ciclones tropicais: tornados, trombas d’água e zonas de baixa pressão. Anticiclones. (vide MET 12 03 00 .. Tipos de tempestades)
MET	11	02	00	..	Frentes frias
				A	Enunciar a origem das frentes frias.
				B	Citar as características das frentes frias rápidas e das frentes frias lentas.
				C	Definir tempo frontal em uma frente fria.
MET	11	03	00	..	Frentes quentes
				A	Enunciar a origem das frentes quentes.
				B	Definir tempo frontal em uma frente quente.
MET	11	04	00	..	Frentes estacionárias
				A	Definir frente estacionária.
				B	Citar as características das frentes estacionárias.
MET	11	05	00	..	Frentes oclusas (ou oclusões)
				A	Enunciar a origem das frentes oclusas (ou oclusões).
				B	Citar as características de uma oclusão de frente fria e de uma oclusão de frente quente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
				C	Citar as características de cada um dos estágios de vida de uma trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
				F	Definir tornado e tromba d´água.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
MET	14	00	00	..	Formação de gelo na atmosfera
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
	nbsp;			B	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				C	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Analisar os resultados das observações meteorológicas obtidas através de diferentes fontes.
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Levantar informações meteorológicas atualizadas, produzidas pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
				B	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.

Para PCH

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				E	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				C	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				D	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				C	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				D	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	03	00	..	Transferência de calor na atmosfera
				A	Identificar os processos físicos relacionados com a transferência de calor e umidade na atmosfera.
				B	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				C	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Explicar as influências exercidas na variação da temperatura na superfície terrestre pelo ângulo de incidência solar, pela natureza da superfície, pela cobertura de nuvens e pelo vento.
				B	Relacionar a variação vertical da temperatura do ar (ou gradiente térmico vertical) com a variação da altitude.
				C	Descrever os motivos das variações de temperatura e umidade horizontal e verticalmente.
				D	Citar as causas e os efeitos das camadas isotérmicas da atmosfera.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
				B	Definir evaporação, condensação, sublimação e saturação.
				C	Definir temperatura do ponto de orvalho.
				D	Definir umidade do ar.
				E	Definir umidade relativa do ar e umidade absoluta do ar.
				F	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
				B	Citar as finalidades do barômetro e do barógrafo.
				C	Identificar cada um dos tipos de barômetros.
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Definir cartas sinóticas e horários sinóticos.
				B	Identificar como distribuições de pressão são mostrados em gráficos meteorológicos.
				C	Definir linhas isóbaras.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Caracterizar o altímetro quanto à finalidade e à constituição.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				C	Diferenciar altitude real e altitude padrão.
				D	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
				E	Citar as aplicações da altitude, da altura, do nível de voo, da elevação, da elevação do aeródromo, da altitude de pressão indicada, da altitude de pressão calibrada (ou básica), da altitude indicada, da altitude calibrada, da altitude densidade, da altitude absoluta e da altitude verdadeira.
				F	Citar a utilização de cada um dos ajustes altimétricos: QNE, QFE e QNH.
				G	Determinar a altitude pressão, a altitude indicada, a altitude densidade, a altitude verdadeira, a altitude absoluta ou altura e a altitude calibrada.
				H	Nível de transição e altitude de transição.
				I	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
MET	04	02	00	..	Processo adiabático
				A	Definir processo adiabático, razão adiabática e razão adiabática úmida.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	04	00	..	Nível de condensação convectiva (NCC)
				A	Definir nível de condensação convectiva (NCC).
				B	Relacionar cada um dos níveis de condensação convectiva (NCC) à previsão meteorológica.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	05	04	00	..	Circulação geral na atmosfera
				A	Definir zona de transição, circulação nos níveis inferiores e circulação superior.
				B	Citar as características da zona de transição, da circulação inferior e da circulação superior.
				C	Definir ventos contra-alíseos, jatos de este, corrente de Berson, vórtices polares e corrente de jato (jet stream).
				D	Caracterizar a corrente de jato (jet stream) quanto às dimensões, à velocidade, à direção geral, à estrutura, à flutuação, à duração, à jatogênese, à jatólise, à frequência com que ocorre, à nebulosidade, à isotermia e também, quanto à turbulência que produz (Clear Air Turbulence - CAT).
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	08	00	00	..	Nuvens, nevoeiro e precipitações
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Definir nuvem.
				B	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				C	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				D	Citar as características da nuvem líquida, da nuvem sólida e da nuvem mista.
				E	Classificar as nuvens quanto à altura das bases.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				G	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				H	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				I	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas com desenvolvimento vertical.
				J	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				N	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
				C	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				D	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Citar as finalidades do pluviômetro e do pluviógrafo.
				C	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Definir visibilidade horizontal, visibilidade vertical, visibilidade oblíqua, visibilidade de aproximação e alcance visual da pista.
				B	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Definir massa de ar.
				B	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				C	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				D	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	03	00	..	Modificações nas massas de ar: de natureza termodinâmica e de natureza mecânica
				A	Explicar as modificações de natureza termodinâmica e de natureza mecânica ocorridas nas massas de ar.
				B	Explicar os efeitos de uma massa de ar fria avançando sobre superfície mais quente.
				C	Explicar os efeitos de uma massa de ar quente avançando sobre superfície mais fria.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Definir frente.
				B	Definir depressão frontal, superfície frontal e declive frontal
				C	Identificar a influência da área frontogenética nas características da frente.
				D	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
				E	Depressões não associadas à passagem de uma frente – Causas. Depressões térmicas, orográficas e secundárias. Ciclones tropicais: tornados, trombas d’água e zonas de baixa pressão. Anticiclones. (vide MET 12 03 00 .. Tipos de tempestades)
MET	11	02	00	..	Frentes frias
				A	Enunciar a origem das frentes frias.
				B	Citar as características das frentes frias rápidas e das frentes frias lentas.
				C	Definir tempo frontal em uma frente fria.
MET	11	03	00	..	Frentes quentes
				A	Enunciar a origem das frentes quentes.
				B	Definir tempo frontal em uma frente quente.
MET	11	04	00	..	Frentes estacionárias
				A	Definir frente estacionária.
				B	Citar as características das frentes estacionárias.
MET	11	05	00	..	Frentes oclusas (ou oclusões)
				A	Enunciar a origem das frentes oclusas (ou oclusões).
				B	Citar as características de uma oclusão de frente fria e de uma oclusão de frente quente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
				C	Citar as características de cada um dos estágios de vida de uma trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
				F	Definir tornado e tromba d´água.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
MET	14	00	00	..	Formação de gelo na atmosfera
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				B	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Analisar os resultados das observações meteorológicas obtidas através de diferentes fontes.
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Levantar informações meteorológicas atualizadas, produzidas pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
				B	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.

 

Para PLA

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	02	00	..	Organização dos serviços meteorológicos para a aviação
				A	Descrever, em linhas gerais, a evolução da estrutura do serviço de meteorologia em níveis internacional e nacional.
				B	Citar as finalidades da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).
				C	Identificar o papel da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) no levantamento de dados sobre meteorologia.
				D	Identificar o papel da OACI na elaboração dos padrões internacionais relativos à meteorologia aeronáutica.
				E	Identificar a responsabilidade dos Estados contratantes quanto à divulgação das informações meteorológicas.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Caracterizar o centro de previsão de área (CPA) quanto às suas finalidades e localização.
				E	Justificar a importância do CPA.
				F	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				G	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	01	00	..	Definições e medição de ventos
				A	Definir vento, direção do vento, velocidade do vento e tesoura ou cortante de vento (wind shear).
				B	Explicar os processos de medição da direção, da velocidade e do caráter dos ventos.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.
MET	17	06	00	..	Apronto meteorológico de voo
				A	Explicar a importância da atualização constante na previsão (reatualização).

 

Para PLH

MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				C	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				D	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
				E	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				F	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
				G	Indicar as causas das inversões de temperatura.
				H	Descrever os efeitos causados ao voo pelas inversões de temperatura.
				I	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Identificar as mudanças de pressão na superfície terrestre, em função das variações diurna e sinótica.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Identificar variações horizontais e verticais na pressão atmosférica.
				B	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
				C	Explicar a influência das variações da pressão atmosférica no rendimento aerodinâmico de uma aeronave.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Explicar as influências exercidas nas condições de voo pelo centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), pelo centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), pelo cavado de pressão e pela crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Aplicar o conceito de gradiente de pressão.
				B	Explicar as influências exercidas no voo pelas variações da altitude densidade em função das variações da pressão atmosférica, da altitude e da temperatura.
				C	Resolver problemas altimétricos por meio de fórmulas e relações matemáticas existentes.
				D	Citar as causas dos erros meteorológicos do altímetro.
				E	Citar os riscos para a segurança de voo decorrentes dos erros meteorológicos do altímetro.
				F	Nível de transição e altitude de transição.
MET	04	00	00	..	Equilíbrio atmosférico
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
				B	Relacionar cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera à previsão meteorológica.
				C	Indicar as consequências acarretadas para o voo pela estabilidade atmosférica.
				D	Aplicar, nos prognósticos meteorológicos, o gradiente térmico vertical, o gradiente isotérmico, o gradiente negativo, o gradiente superadiabático, o gradiente autoconvectivo e o gradiente do ponto de orvalho.
				E	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				F	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				G	Citar as características da estabilidade do ar.
				H	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	03	00	..	Circulação dos ventos no Hemisfério Sul
				A	Explicar a movimentação dos ventos nas áreas de alta pressão e nas áreas de baixa pressão.
				B	Citar as características do voo de uma alta pressão para uma baixa pressão.
				C	Citar as características do voo de uma baixa pressão para uma alta pressão.
MET	05	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a ventos
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a ventos.
				B	Interpretar e utilizar as informações meteorológicas concernentes a ventos.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	06	02	00	..	Níveis de intensidade das turbulências
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelos tipos de turbulência, em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	08	00	00	..	Nuvens, nevoeiro e precipitações
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nuvens.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				B	Definir nevoeiros de massas de ar e nevoeiros frontais.
				C	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				D	Identificar os fatores causadores da dissipação dos diferentes tipos de nevoeiro.
				E	Citar as condições favoráveis para a ocorrência do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				F	Explicar os processos de formação do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				G	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				H	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				I	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				J	Explicar a influência do nevoeiro leve, do nevoeiro moderado e do nevoeiro forte nas operações de pouso e decolagem da aeronave.
				L	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de nevoeiros na operação da aeronave.
MET	09	00	00	..	Visibilidade
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de baixos níveis de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
				A	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				B	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				C	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a massas de ar
				A	Interpretar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				B	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
				C	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
&nnbsp;				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
				B	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	14	00	00	..	Formação de gelo na atmosfera
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				B	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Identificar os requisitos regulamentares relativos a operação em condições de gelo.
				D	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	16	00	00	..	Climatologia geral e tropical
MET	16	05	00	..	Brasil: clima tropical
				A	Identificar as características principais do clima tropical
				B	Citar os fenômenos meteorológicos tropicais cíclicos que interferem nas condições meteorológicas.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.
MET	17	06	00	..	Apronto meteorológico de voo
				A	Explicar a importância da atualização constante na previsão (reatualização).

 

 

Para IFR

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Citar a finalidade da Meteorologia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Descrever os efeitos causados ao voo pelas inversões de temperatura.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Explicar a influência das variações da pressão atmosférica no rendimento aerodinâmico de uma aeronave.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Explicar as influências exercidas nas condições de voo pelo centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), pelo centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), pelo cavado de pressão e pela crista ou cunha de pressão.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	03	00	..	Circulação dos ventos no Hemisfério Sul
				A	Explicar a movimentação dos ventos nas áreas de alta pressão e nas áreas de baixa pressão.
				B	Citar as características do voo de uma alta pressão para uma baixa pressão.
				C	Citar as características do voo de uma baixa pressão para uma alta pressão.
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	05	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a ventos
				A	Interpretar e utilizar as informações meteorológicas concernentes a ventos.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Explicar a influência do nevoeiro leve, do nevoeiro moderado e do nevoeiro forte nas operações de pouso e decolagem da aeronave.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de nevoeiros na operação da aeronave.
MET	08	05	00	..	Hidrometeoros
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de hidrometeoros.
MET	08	06	00	..	Litometeoros
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de litometeoros.
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes à visibilidade
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
MET	10	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a massas de ar
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	08	00	..	Ciclones
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de ciclone na operação de aviões.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
		nbsp;		A	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	12	05	00	..	Informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
MET	13	00	00	..	Tempestades de areia e tempestades de poeira
MET	13	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a tempestades de poeira e tempestades de areia
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e de poeira.
MET	14	00	00	..	Formação de gelo na atmosfera
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	15	00	00	..	Efeitos da atividade vulcânica nas condições atmosféricas
MET	15	02	00	..	Alterações ocorridas nas condições atmosféricas em razão de atividade vulcânica
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelas alterações atmosféricas originadas por atividade vulcânica.
MET	16	00	00	..	Climatologia geral e tropical
MET	16	05	00	..	Brasil: Clima tropical
				A	Citar os fenômenos meteorológicos tropicais cíclicos que interferem nas condições meteorológicas.
				B	Discorrer sobre as interferências exercidas nas condições meteorológicas pelos seguintes fenômenos: linhas de instabilidade e de cortante, calmarias doldrums, Zona de Convergência Intertropical (Intertropical Convergence Zone - ITCZ), ondas de leste, inversão dos ventos alíseos, Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), monções e fenômeno El Niño e La Niña.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.

 

Na prova NAV

NAV	00	00	00	..	NAVEGAÇÃO AÉREA
Para DOV
NAV	01	00	00	..	NAVEGAÇÃO VISUAL E ESTIMADA
NAV	01	01	00	..	A Terra e a navegação aérea
NAV	01	01	01	..	Navegação e navegação aérea
				A	Definir navegação e navegação aérea.
				B	Citar as principais características da navegação visual ou por contato, da navegação estimada, da radionavegação, da navegação eletrônica e da navegação por satélite.
				C	Listar os principais elementos a serem determinados com vista ao deslocamento sobre a superfície da Terra.
				D	Citar a importância, para a navegação aérea, de cada um dos principais elementos a serem determinados para o deslocamento sobre a superfície da Terra.
NAV	01	01	02	..	Planeta Terra
				A	Identificar a forma real da Terra e a forma da Terra para fins de navegação.
				B	Definir movimento de rotação, movimento de translação, movimento de precessão, movimento de nutação e movimento de revolução.
				C	Explicar o movimento de rotação real da Terra.
				D	Explicar o movimento aparente do Sol.
				E	Definir os termos: trânsito do Sol, Sol médio e dia solar.
NAV	01	01	03	..	Representação e referências para posição na Terra
				A	Reconhecer mapas, cartas e globo terrestre como representações gráficas da Terra.
				B	Definir os termos círculos máximos e círculos menores ou mínimos.
				C	Identificar círculos máximos e círculos menores ou mínimos em representação gráfica do globo terrestre.
				D	Definir arco, grau de arco, sentido e direção.
				E	Identificar, em representação gráfica do globo terrestre, deslocamento em graus, direção e sentido.
				F	Definir Equador, hemisférios, polos geográficos ou verdadeiros da Terra como esfera perfeita e eixo imaginário.
				G	Identificar, em representação gráfica do globo terrestre, o Equador, os hemisférios, os polos geográficos ou verdadeiros da Terra como esfera perfeita e o eixo imaginário.
				H	Definir diâmetro equatorial e diâmetro polar.
				I	Identificar os valores do diâmetro equatorial e do diâmetro polar.
				J	Definir paralelos, latitude e paralelos de latitude.
				K	Identificar, em representação gráfica do globo terrestre, paralelos, latitude e paralelos de latitude.
				L	Efetuar leitura de latitude.
				M	Definir colatitude.
				N	Calcular colatitude.
				O	Definir meridianos, meridiano de origem (meridiano de Greenwich) e antimeridianos.
				P	Identificar, em representação gráfica do globo terrestre, meridianos, o meridiano de origem (meridiano de Greenwich) e antimeridianos.
				Q	Definir longitude e meridianos de longitude.
				R	Efetuar leitura de longitude.
				S	Definir antimeridiano.
				T	Descrever a composição do sistema de coordenadas geográficas.
				U	Explicar a utilização do sistema de coordenadas geográficas.
				V	Plotar a posição de um ponto ou lugar na superfície da Terra através do sistema de coordenadas geográficas.
				X	Obter as coordenadas geográficas de um ponto ou lugar na superfície da Terra através do sistema de coordenadas geográficas.
				Y	Determinar em mapas a posição geográfica das principais cidades do Brasil e do mundo.
NAV	01	01	04	..	Orientação sobre a superfície da Terra
				A	Evidenciar a importância, para a navegação aérea, da tabela do nascer e pôr do Sol.
				B	Consultar a tabela do nascer e pôr do Sol.
				C	Identificar, com base no nascer e pôr do Sol, os pontos cardeais, os pontos colaterais, os pontos subcolaterais e os quadrantes.
				D	Efetuar leitura de direção tomando por base a Rosa dos Ventos.
				E	Efetuar leitura de sentido e direção nas cartas.
				F	Definir rota, rota loxodrômica e rota ortodrômica.
NAV	01	01	05	..	Mensuração de distâncias
				A	Aplicar o sistema de unidades padronizado pela OACI.
				B	Converter quilômetros em milhas náuticas e vice-versa
				C	Definir diferença da latitude (DLA), diferença de longitude (DLO), latitude média (LM) e longitude média (LOM).
				D	Calcular a distância de um ponto a partir da relação entre latitude e distância e longitude e distância.
				E	Solucionar problemas de navegação aérea que envolvam cálculo de distância aplicando os métodos de determinar distâncias.
NAV	01	01	06	..	Fusos horários
				A	Definir fuso horário.
				B	Explicar a formação dos fusos horários.
				C	Justificar a finalidade do padrão internacional de medição de horas para a aviação.
				D	Explicar a relação existente entre a longitude de lugar e a hora.
				E	Transformar graus de longitude em horas.
				F	Citar o número de fusos horários existentes em cada um dos lados do globo terrestre a partir do meridiano de Greenwich.
				G	Identificar as letras e os números correspondentes a cada fuso do lado leste e do lado oeste da Terra.
				H	Identificar, entre várias longitudes, aquela que corresponde ao fuso central de uma localidade.
				I	Definir linha internacional de data, hora legal (HLE), hora local (HLO) e hora universal coordenada (UTC).
				J	Determinar a hora legal (HLE) e a hora local (HLO) a partir da hora universal coordenada (UTC).
				K	Identificar os fusos horários na representação gráfica do globo terrestre e nos mapas.
				L	Resolver situações-problema relacionadas a fusos horários.
NAV	01	02	00	..	Magnetismo terrestre e navegação aérea
NAV	01	02	01	..	A Terra como ímã
				A	Definir magnetismo e magnetismo terrestre.
				B	Explicar a influência do magnetismo terrestre na navegação aérea.
				C	Explicar a origem do campo magnético terrestre.
				D	Explicar a relação existente entre os movimentos de precessão e nutação e as variações do campo magnético.
				E	Evidenciar a importância da variação do campo magnético da Terra para a navegação.
				F	Definir componente vertical e componente horizontal do campo magnético terrestre.
				G	Explicar a variação de intensidade entre as componentes vertical e horizontal no Equador e nos polos e sua influência na inclinação magnética.
				H	Localizar o Polo Norte e o Polo Sul.
				I	Definir polos magnéticos da Terra.
				J	Explicar a diferença existente entre os polos magnéticos e os polos verdadeiros da Terra.
				K	Definir norte verdadeiro, norte magnético e norte bússola.
NAV	01	02	02	..	Direção verdadeira
				A	Medir a direção verdadeira em relação ao meridiano em cartas e globos
				B	Justificar o uso do sistema de navegação inercial (inertial navigation system – INS), do sistema de referência inercial (inertial reference system - IRS) e do sistema global de navegação por satélite (global navigation satellite system – GNSS) para a mensuração da direção em voo.
				C	Identificar as mudanças de direção verdadeira em função da convergência de meridiano em um grande círculo.
				D	Identificar as limitações de uso da bússola magnética na vizinhança dos polos geográficos.
NAV	01	02	03	..	Direção magnética
				A	Definir linha agônica, linha isogônica e linha isoclínica.
				B	Identificar, nas cartas, linhas agônicas, linhas isogônicas e linhas isoclínicas.
				C	Determinar o posicionamento dos polos magnéticos, campo magnético e linhas representativas das Dmg agônica e isogônica.
				D	Definir declinação magnética (Dmg).
				E	Citar a finalidade da planilha de planejamento de voo (calunga) e do “pé de galinha”.
				F	Definir rumo e proa.
				G	Diferenciar rumo de proa.
				H	Definir rumo verdadeiro (RV), proa verdadeira (PV), rumo magnético (RM) e proa magnética (PM).
				I	Traçar, nas cartas WAC e ENRC, rumo verdadeiro (RV), proa verdadeira (PV), rumo magnético (RM) e proa magnética (PM).
				J	Transformar, com utilização da declinação magnética, rumo verdadeiro (RV) em rumo magnético (RM) e vice-versa.
				K	Transformar, com a utilização do método gráfico, rumo verdadeiro (RV) em rumo magnético (RM).
				L	Transformar, com a utilização da declinação magnética, proa verdadeira (PV) em proa magnética (PM).
NAV	01	02	04	..	Direção por bússola magnética
				A	Citar a finalidade da bússola.
				B	Interpretar as indicações da bússola.
				C	Citar as características de cada uma das três partes da bússola: estrutura, cartão de desvio e linha de fé.
				D	Interpretar as indicações do cartão desvio.
				E	Definir proa bússola (PB).
				F	Definir desvio de bússola (DB).
				G	Citar os fatores contribuintes do desvio de bússola.
				H	Explicar o emprego do desvio de bússola na proa.
				I	Descrever os procedimentos utilizados para calibração manual da bússola.
				J	Converter direção por bússola para direção magnética e vice-versa.
				K	Converter direção por bússola para direção verdadeira e vice-versa.
				L	Solucionar problemas de navegação aérea que envolvam cálculo de direção.
NAV	01	03	00	..	Mapas e cartas
NAV	01	03	01	..	Representação da Terra
				A	Definir globo terrestre, mapa e carta.
				B	Definir cartas.
				C	Identificar as propriedades desejáveis em uma carta de navegação.
				D	Relatar problemas associados com a impossibilidade da representação correta de uma esfera em superfície plana.
				E	Descrever os métodos utilizados para projetar a forma redonda da Terra em um papel plano.
NAV	01	03	02	..	Projeções cartográficas e sua classificação
				A	Definir projeção cartográfica.
				B	Citar as diferentes origens das projeções.
				C	Explicar a causa das distorções nas projeções.
				D	Classificar as projeções cartográficas quanto ao tipo e quanto à tangência.
				E	Definir projeção plana, projeção cilíndrica, projeção cônica, projeção azimutal ou zenital.
				F	Definir projeção equatorial, projeção polar, projeção oblíqua.
				G	Identificar projeção gnomônica como aquela na qual os grandes círculos terrestres são representados como linhas retas.
				H	Identificar a representação gráfica da projeção cilíndrica,  da projeção cônica, da projeção azimutal ou zenital, da projeção equatorial, da projeção polar, da projeção oblíqua, da projeção ortográfica, da projeção estereográfica e da projeção gnomônica.
				I	Citar os tipos de cartas WAC (world aeronautical chart) quanto à projeção.
				J	Citar as características da projeção Mercator.
				K	Citar as vantagens e as desvantagens da projeção Mercator.
				L	Citar as características da projeção Lambert.
				M	Citar as vantagens e as desvantagens da projeção Lambert.
				N	Citar as características da projeção estereográfica ou polar.
				O	Citar os critérios utilizados para a escolha da projeção.
				P	Citar os tipos de cartas quanto à projeção.
				Q	Listar as características da projeção Mercator.
				R	Explicar as vantagens e as desvantagens da projeção Mercator.
				S	Listar as características da projeção Lambert.
				T	Explicar as vantagens e as desvantagens da projeção Lambert.
				U	Explicar as características da projeção estereográfica ou polar.
				V	Explicar os critérios utilizados para a escolha da projeção.
NAV	01	03	03	..	Requisitos da OACI para cartas de navegação
				A	Identificar as cartas recomendadas pela OACI a serem utilizadas no planejamento e na realização de voos.
				B	Reconhecer as especificações gerais contidas nas diferentes cartas aeronáuticas.
				C	Explicar o propósito de cada uma das cartas de navegação.
				D	Identificar elementos contidos em cada uma das cartas de navegação.
				E	Identificar os tipos de escalas contidos em cada uma das cartas de navegação.
				F	Interpretar as legendas de cada uma das cartas de navegação.
				G	Identificar o tipo de relevo representado nas cartas e sua elevação.
NAV	01	03	04	..	Cartas utilizadas por operadores aéreos
				A	Identificar as fontes das cartas aeronáuticas mais utilizadas pelos operadores aéreos.
				B	Buscar informações nas cartas aeronáuticas apropriadas.
NAV	01	03	05	..	Manuseio de cartas
				A	Utilizar corretamente compasso de ponta-seca, régua, transferidor e computadores manuais no manuseio das cartas aeronáuticas.
				B	Determinar posições, medições e traçados de distâncias em cartas, conforme projeções de Mercator e Lambert.
NAV	01	04	00	..	Navegação estimada
NAV	01	04	01	..	Ponto de não retorno (point of no return - PNR)
				A	Definir o ponto de não retorno (PNR) na navegação de aeronaves.
				B	Realizar estimativa de PNR utilizando dados reais de voos.
				C	Calcular PNR por fórmula básica para as condições sem vento, com rajadas de vento e com vento forte de cauda.
				D	Estabelecer a condição de vento para máximo PNR.
				E	Demonstrar a aplicação do PNR nos casos que envolvem retornar ao aeroporto de partida e proceder ao aeroporto alternativo, com todos os motores operacionais ou com falha de motor.
NAV	01	04	02	..	Ponto crítico (PC)
				A	Identificar o significado do ponto crítico na navegação de aeronaves.
				B	Realizar estimativa de ponto crítico utilizando dados reais de voos.
				C	Calcular PC por fórmula básica para as condições sem vento, com rajadas de vento e com vento forte de cauda.
				D	Estabelecer a condição de vento para máximo PC.
				E	Demonstrar a aplicação do PC nos casos que envolvem retornar ao aeroporto de partida e proceder ao aeroporto alternativo, com todos os motores operacionais ou com falha de motor.
NAV	01	04	03	..	Determinação da posição da aeronave
				A	Descrever sistema de navegação inercial, sistema global de navegação por satélite (GNSS), sistema de navegação visual.
				B	Identificar os métodos gerais de fixação da posição.
				C	Descrever e aplicar as formas de se obter os fixos de posição.
NAV	01	05	00	..	Medida da velocidade da aeronave
NAV	01	05	01	..	Conceitos básicos
				A	Definir velocidade indicada (indicated airspeed – IAS), calibrada (calibrated airspeed – CAS), aerodinâmica e verdadeira (true airspeed – TAS).
				B	Efetuar cálculos e conversões de unidades de medida de velocidade.
NAV	01	05	02	..	Erros dos indicadores de velocidade
				A	Identificar os erros nos indicadores de velocidades e explicar de que forma eles podem ser corrigidos.
NAV	01	05	03	..	Medida da velocidade verdadeira (TAS)
				A	Calcular velocidade verdadeira pela indicação direta de velocidade.
				B	Determinar correções de erro de sistema de pitot estático para velocidade calibrada usando dados do manual de voo da aeronave.
				C	Determinar velocidade equivalente usando cartas de correção de compressibilidade.
				D	Identificar outros instrumentos que indicam velocidade.
				E	Calcular velocidade verdadeira a partir de números Mach.
NAV	01	05	04	..	Velocidade de solo
				A	Definir os termos curso, velocidade de solo e deriva.
				B	Explicar cada um dos métodos utilizados em voo para medir curso e velocidade do solo.
NAV	01	05	05	..	Efeitos do vento sobre o avião em voo
				A	Citar os efeitos do vento sobre o avião em voo.
				B	Definir deriva e ângulo de correção de deriva.
				C	Em razão da influência do vento na variação da proa, planejar a correção necessária para a execução do rumo traçado, utilizando o ângulo de correção de deriva.
				D	Citar as características do triângulo do vento.
				E	Aplicar o triângulo do vento para elaborar o planejamento do voo.
				F	Aplicar o triângulo do vento para encontrar a consequência do vento sobre o avião em voo.
				G	Aplicar o triângulo do vento para encontrar a direção e a velocidade do vento que provocou o desvio.
NAV	01	05	06	..	Métodos comuns para seguir os rumos desejados
				A	Descrever os métodos mais comuns utilizados para seguir os rumos desejados.
NAV	01	05	07	..	Triângulo de velocidades
				A	Utilizar fórmulas, computadores e calculadoras científicas para resolver situações-problemas envolvendo triângulo de velocidades, para determinar componentes do vento, deriva e velocidade no solo, e para resolver alguns problemas aritméticos usando computadores de navegação aérea comum.
NAV	01	06	00	..	Medida da altitude
NAV	01	06	01	..	Tipos de altímetro
				A	Identificar sistemas de altimetria de aeronaves e seus usos, erros, correções e terminologia.
NAV	01	06	02	..	Ajustes de altímetro
				A	Efetuar ajustes de altímetro de acordo com o manual das aeronaves.
				B	Calcular a altitude verdadeira acima do nível médio do mar e a altura acima do solo para uma gama de temperaturas, altitudes de pressão e altitudes indicadas.
				C	Fazer estimativas de erros do altímetro, utilizando os conjuntos de sub escalas e tabelas de atmosfera padrão.
NAV	01	06	03	..	Correção de erros do altímetro de pressão
				A	Explicar de que forma é feita a correção dos erros do altímetro de pressão.
NAV	01	06	04	..	Ajustes de altímetro para um voo de baixa altitude
				A	Explicar de que forma é feito o ajuste de QNH para o aeroporto de partida.
				B	Explicar de que forma é feita a redefinição de QNH para locais em rota.
				C	Explicar de que forma é feito o ajuste de QNH para o aeroporto de chegada.
NAV	01	06	05	..	Configuração para um voo de alta altitude
				A	Descrever as configurações de altímetro para um voo de alta altitude.
NAV	01	06	06	..	Precauções a serem tomadas pelo DOV
				A	Restrições ao uso de menor nível de voo com pressão padrão.
				B	Restrições ao uso de menor altitude planejada de voo com pressão padrão.
				C	Cálculos de altitude com temperaturas abaixo do padrão pela tripulação de voo.
NAV	01	07	00	..	Computador de voo
NAV	01	07	01	..	Cálculos de navegação aérea
				A	Explicar a importância do uso do computador de voo para a navegação aérea.
				B	Identificar os tipos de computadores de voo e seus respectivos modelos.
NAV	01	07	02	..	Lado A (face de cálculo)
				A	Identificar os diferentes indicadores que compõem a face de cálculo do computador de voo.
				B	Converter as unidades de medida de capacidade volumétrica, de massa e de distância.
				C	Explicar a relação existente entre a regra de três simples e a operação do computador.
				D	Calcular cada um dos elementos da navegação estimada em função dos demais: tempo, distância, velocidade e consumo.
				E	Determinar a altitude verdadeira e a altitude densidade.
				F	Determinar a velocidade aerodinâmica (VA) por métodos diversos.
NAV	01	07	03	..	Lado B (face do vento)
				A	Identificar os diferentes indicadores que compõem a face do vento do computador de voo.
				B	Explicar a relação existente entre o método gráfico de aplicação do triângulo do vento e a operação no computador.
				C	Determinar, com a utilização do computador de voo, a proa verdadeira (PV), a velocidade em relação ao solo (VS) e o ângulo de correção de deriva (ACD).
				D	Determinar, com a utilização do computador de voo, o rumo verdadeiro (RV), a velocidade em relação ao solo (VS) e a deriva (D).
				E	Determinar a direção do vento (DV) e a velocidade do vento (VV) que provocou o desvio.
NAV	01	08	00	..	Planejamento de voo por navegação estimada
NAV	01	08	01	..	Cálculos para o planejamento
				A	Determinar nas cartas WAC: a posição e a elevação da pista de partida, da pista de destino e da pista alternativa; e os pontos de partida, de nivelamento, de sobrevoo, de destino e de alternativa e, conforme o caso, consulta de corredores visuais.
				B	Obter as informações necessárias através de consulta às cartas e códigos meteorológicos.
				C	Determinar a velocidade aerodinâmica (VA).
				D	Determinar o estimado no ponto de nivelamento, o estimado e a hora em pontos determinados da rota, o destino e a alternativa.
				E	Determinar o estimado de pouso em diferentes fusos horários.
				F	Determinar o combustível necessário, o consumo de combustível durante o voo e para eventual alternativa e o combustível remanescente na aeronave após o pouso.
				G	Determinar o vento e suas correções.
				H	Determinar a deriva e sua correção.
				I	Preencher folha de planejamento com os dados obtidos.
				J	Preencher formulário de plano de voo completo relativo a voo visual.
NAV	01	08	02	..	Uso do computador de voo
				A	Solucionar, com a utilização do computador de voo, problemas de navegação que envolvam a utilização de cartas de voo visual e variações do planejamento causadas por alterações de proas e rumos, de horas estimadas, de consumo de combustível e de informações meteorológicas.
NAV	02	00	00	..	NAVEGAÇÃO POR INSTRUMENTOS E RADIONAVEGAÇÃO
NAV	02	01	00	..	Noções de radionavegação
NAV	02	01	01	..	Ondas eletromagnéticas
				A	Definir ondas eletromagnéticas.
				B	Definir comprimento de onda, frequência de onda, ciclo de onda e trajetória de onda.
				C	Definir variação de ondas e perda de ondas.
				D	Definir antenas transmissoras e antenas receptoras.
				E	Definir bloqueio de estação e cone de silêncio.
NAV	02	01	02	..	Princípios da transmissão de rádio
				A	Identificar os princípios e as propriedades fundamentais de transmissão de rádio e sua aplicação na radionavegação.
NAV	02	01	03	..	Transmissão e propagação de sinais
			nbsp;	A	Explicar como se processa a transmissão e a propagação dos sinais de rádio.
				B	Definir os termos: modulação, sincronismo e codificação de pulsos.
				C	Explicar a finalidade do código Morse internacional.
				D	Reconhecer as características de propagação das ondas de rádio em diferentes frequências.
NAV	02	01	04	..	Radionavegação
				A	Definir radionavegação.
				B	Evidenciar a importância da radionavegação para a navegação aérea no voo visual e por instrumentos.
				C	Explicar o funcionamento e a utilização dos radares terrestres e das estações de identificação de direções.
				D	Definir cada uma das estações rádio de solo: rádio farol não direcional (NDB), rádio farol omnidirecional (VOR) e equipamento medidor de distância ou equipamento radiotelemétrico (DME).
				E	Identificar cada uma das estações rádio de solo.
				F	Explicar o funcionamento e a utilização de cada uma das estações rádio de solo.
				G	Reconhecer os conceitos básicos de sistemas de navegação por satélite.
				H	Explicar o funcionamento e a utilização dos sistemas de navegação por satélite.
				I	Identificar cada um dos equipamentos de radionavegação de bordo.
				J	Explicar o funcionamento e a utilização de cada um dos equipamentos de radionavegação de bordo.
NAV	02	02	00	..	Navegação baseada em NDB/ADF
NAV	02	02	01	..	Conceitos básicos
				A	Identificar as definições e respectivas abreviaturas dos termos listados na AIC-N 14/19 do DECEA.
				B	Definir os termos: marcação relativa (MR), marcação magnética (QDM), marcação verdadeira (MV) e linha de posição magnética (QDR).
				C	Efetuar leitura de: marcação relativa; marcação magnética; marcação verdadeira e linha de posição magnética.
				D	Determinar marcação relativa; marcação magnética; marcação verdadeira e linha de posição magnética.
NAV	02	02	02	..	Sistemas ADF de aeronaves e instalações utilizadas
				A	Identificar os receptores automatic direction finding – ADF e radio magnetic indicator – RMI instalados a bordo de aeronaves.
				B	Explicar o funcionamento dos receptores ADF e RMI instalados a bordo de aeronaves.
				C	Explicar o funcionamento dos rádios-farol não direcionais e dos rádios-farol litorâneos.
				D	Identificar as fontes que interferem no desempenho da navegação baseada em non-directional beacons – NDB e as formas de corrigir as distorções.
NAV	02	02	03	..	Procedimentos de radiogoniometria
				A	Definir tempo estimado para estação e distância estimada para estação.
				B	Determinar tempo estimado para estação e distância estimada para estação.
				C	Efetuar mudança de marcação.
				D	Efetuar mudança de linha de marcação.
				E	Definir linha de posição.
				F	Efetuar mudança de linha de posição.
				G	Determinar fixo de posição por marcação cruzada.
				H	Determinar fixo de posição por marcação simultânea.
				I	Definir través.
				J	Explicar o procedimento de correção de deriva de aeronave em voo utilizando o NDB.
				K	Explicar de que forma a posição de uma aeronave em voo pode ser determinada pelas informações recebidas de uma, duas ou mais estações de rádio.
NAV	02	03	00	..	Radionavegação por VOR/DME
NAV	02	03	01	..	VHF – very high frequency
				A	Definir VHF – very high frequency.
				B	Citar as características de cada uma das faixas em que se subdivide a VHF.
NAV	02	03	02	..	Rádio-farol omnidirecional (VHF omnidirectional radio range – VOR)
				A	Definir rádio-farol omnidirecional – VOR
				B	Explicar o funcionamento do VOR.
				C	Identificar o transmissor VOR a partir de representação gráfica e sinais sonoros.
				D	Identificar a finalidade do indicador radio magnético – RMI.
				E	Definir indicador de situação horizontal – HSI.
				F	Identificar as características do HSI.
				G	Citar a finalidade do HSI.
				H	Listar as vantagens da utilização do VOR sobre o NDB.
NAV	02	03	03	..	Equipamento medidor de distância (aircraft distance measuring equipment - DME)
				A	Definir arco DME.
				B	Identificar o símbolo que representa o DME nas cartas aeronáuticas.
				C	Explicar o funcionamento do DME.
				D	Indicar o alcance e a precisão do DME.
				E	Identificar o equipamento DME instalado nas aeronaves.
NAV	02	03	04	..	Radial
				A	Definir radial.
				B	Identificar os componentes do VOR.
				C	Efetuar leitura de radial no VOR.
				D	Identificar interceptação de radiais.
				E	Identificar mudança de radial.
				F	Identificar cruzamento de radiais.
				G	Executar cruzamento de radiais.
				H	Identificar posições na carta através do cruzamento de radiais.
NAV	02	04	00	..	Sistema de pouso por instrumentos – ILS
NAV	02	04	01	..	Sistema de pouso por instrumentos (instrument landing system – ILS)
				A	Definir sistema de pouso por instrumentos.
				B	Descrever o equipamento de terra utilizado para o ILS.
NAV	02	04	02	..	Componentes básicos do ILS
				A	Descrever cada um dos componentes básicos do ILS: localizador, glide slope e marcadores.
				B	Explicar a finalidade dos marcadores.
NAV	02	04	03	..	Categorias ILS
				A	Justificar a razão da divisão do ILS em categorias.
				B	Identificar as características e os mínimos operacionais normais de cada categoria ILS.
				C	Descrever os requisitos adicionais para as aproximações de Categorias II e III.
NAV	02	04	04	..	Instrumentos de bordo
				A	Explicar a função dos instrumentos de bordo na recepção dos sinais ILS.
NAV	02	05	00	..	Navegação aérea baseada em desempenho – PBN
NAV	02	05	01	..	Comunicação, navegação, vigilância e gerenciamento de tráfego aéreo – CNS-ATM
				A	Identificar a finalidade do CNS-ATM e do programa SIRIUS.
				B	Descrever as novas tecnologias empregadas na aviação: CPDLC e ADS e sua utilização.
				C	Definir navegação aérea baseada em desempenho – PBN.
				D	Definir os seguintes termos: navegação de área - RNAV; performance de navegação requerida – RNP; separação vertical mínima reduzida – RVSM; sistema de navegação inercial (inertial navigation system – INS); sistema global de navegação por satélite (global navigation satellite system – GNSS).
				E	Explicar de que forma o conceito PBN foi implantado no Brasil.
				F	Identificar os componentes de infraestrutura utilizada para a navegação PBN e suas respectivas limitações.
NAV	02	05	02	..	Separação no espaço aéreo
				A	Definir a separação vertical no conceito de separação vertical mínima reduzida – RVSM.
				B	Definir a separação lateral no conceito RNAV/RNP.
NAV	02	05	03	..	Navegação de Área - RNAV
				A	Definir waypoint – WPT.
				B	Citar os tipos de segmento – path and terminator
				C	Identificar como são representados os tipos de segmentos.
				D	Conceituar aircraft based augmentation system – ABAS, satellite based augmentation system – SBAS e ground based augmentation system – GBAS.
				E	Citar a finalidade do ABAS, do SBAS e do GBAS.
				F	Citar a finalidade dos seguintes equipamentos a bordo das aeronaves: sistema de gerenciamento de voo (flight management system – FMS); do control display unit – CDU; e do sistema eletrônico de informação de voo (eletronic flight information system – EFIS).
				G	Definir as especificações de navegação RNP / RNAV 10.
				H	Definir as especificações de navegação RNAV 05.
				I	Definir as especificações de navegação RNAV 01 e 02.
				J	Definir as especificações de navegação RNP 4.
				K	Definir as especificações de navegação RNP 1 BÁSICA.
				L	Definir as especificações de navegação RNP APP e RNP APP AR.
				M	Definir as especificações de navegação APV / BARO VNAV.
NAV	02	05	04	..	Agência de Monitoração das Regiões do Caribe e América do Sul – CARSAMMA
				A	Identificar a finalidade e a área de atuação da Agência de Monitoração das Regiões do Caribe e América do Sul – CARSAMMA.
				B	Listar os deveres e responsabilidades da CARSAMMA.
				C	Justificar a finalidade da aprovação das aeronaves RVSM.
NAV	02	06	00	..	Cartas aeronáuticas e procedimentos de navegação por instrumentos
NAV	02	06	01	..	Saídas padrão por instrumentos (standard instrument departures - SID)
				A	Identificar a finalidade dos procedimentos de saída padrão por instrumentos – SID.
				B	Definir os termos: razão/gradiente de subida; saída direta; saída em curva.
				C	Identificar os auxílios utilizados para os procedimentos SID.
				D	Descrever os requisitos a serem observados pelo piloto em comando durante a execução de uma SID.
				E	Interpretar as representações e legendas das cartas SID.
				F	Utilizar a carta SID.
NAV	02	06	02	..	Saídas RNAV
				A	Descrever os procedimentos de saídas (SID) baseadas em navegação de área (RNAV), suportadas pelo GNSS.
				B	Interpretar as representações e legendas da carta de saída por instrumentos RNAV.
				C	Utilizar a carta de saída por instrumentos RNAV.
NAV	02	06	03	..	Aerovias e rotas de navegação aérea
				A	Identificar os auxílios à navegação aérea utilizados nas aerovias e nas rotas de navegação aérea.
				B	Identificar as radiais voadas com referência ao indicador de situação horizontal (horizontal situation indicator - HSI) ou ao indicador radio magnético (radio magnetic indicator - RMI).
				C	Identificar o princípio do rastreamento de indicador automático de direção (ADF) usando RMI.
				D	Identificar as condições para a autorização do uso de sistema de navegação inercial (SNI) em aerovias.
				E	Interpretar as representações e legendas da carta de rotas (ERC).
				F	Utilizar a carta de rotas (ERC).
NAV	02	06	04	..	Espera (holding)
				A	Explicar a finalidade do procedimento de espera.
				B	Explicar o significado de cada um dos elementos de uma espera: ponto de referência, curva de afastamento, curva de aproximação; perna de afastamento; perna de aproximação.
				C	Identificar em uma representação gráfica, cada um dos elementos de uma espera.
				D	Definir espera padrão e espera não-padrão.
				E	Identificar os setores de uma espera, determinando os valores de cada um.
				F	Representar graficamente os setores na espera padrão e na espera não-padrão.
				G	Descrever os procedimentos de entrada por cada um dos setores da espera.
				H	Descrever os procedimentos de ajuste de espera em caso de vento cruzado, vento de proa e vento de cauda.
				I	Descrever os procedimentos de descida no padrão de espera.
				J	Descrever os procedimentos de transição para o controle de aproximação.
NAV	02	06	05	..	Transição para a área do terminal
				A	Definir chegada padrão por instrumentos (standard instrument arrivals - STAR)
				B	Descrever os procedimentos de chegada padrão por instrumentos.
				C	Interpretar as informações da carta de chegada padrão por instrumentos (STAR) e a carta de área (ARC).
				D	Utilizar a carta de chegada padrão por instrumentos (STAR) e a carta de área (ARC).
NAV	02	06	06	..	Aproximação por instrumentos
				A	Definir o procedimento de aproximação por instrumentos (IAC).
				B	Explicar o significado de cada um dos segmentos de aproximação.
				C	Explicar o procedimento de reversão.
				D	Definir os termos: curva base e curva de procedimento.
				E	Definir procedimento tipo hipódromo.
				F	Explicar os procedimentos de transição para aproximação, trajetória de planeio e trajetória final da aproximação por instrumentos.
				G	Explicar os procedimentos de descida e de pouso da aproximação por instrumentos.
				H	Interpretar as informações das cartas de aproximação por instrumentos (IAC).
				I	Utilizar as cartas de aproximação por instrumentos (IAC).
NAV	02	06	07	..	Aproximação ILS
				A	Descrever os procedimentos de transição para localizador ILS.
				B	Descrever os procedimentos de aproximação ILS com transição RNAV (GNSS).
				C	Descrever os procedimentos de interceptação da trajetória de planeio.
				D	Indicar os valores mínimos e máximos de altitude sobre marcadores.
				E	Explicar os procedimentos de monitoramento radar.
				F	Descrever os procedimentos de transição de indicações de instrumentos para planeio e pouso visuais.
				G	Descrever os procedimentos de aproximação manual, aproximação automática e de pouso automático usando aproximação automática.
				H	Interpretar as informações da carta de aproximação por instrumentos ILS/RNAV (GNSS).
				I	Utilizar a carta de aproximação por instrumentos ILS/RNAV (GNSS).
NAV	02	06	08	..	Aproximação de não-precisão
				A	Definir aproximação de não-precisão.
				B	Identificar as instalações e os auxílios utilizados para aproximação de não precisão.
				C	Descrever os procedimentos de rastreamento e de descida nas aproximações de não-precisão.
				D	Interpretar as informações da carta de aproximação por instrumentos (IAC).
				E	Utilizar a carta de aproximação por instrumentos (IAC) em aproximações de não precisão por NDB, por VOR, por VOR / DME, por ARCO / DME e por GPS.
NAV	02	06	09	..	Aproximação controlada pelo solo
				A	Identificar os instrumentos de bordo e os auxílios utilizados na aproximação controlada pelo solo.
NAV	02	06	10	..	Aproximação com guia vertical barométrico (APV BARO VNAV)
				A	Explicar o significado dos termos: aproximação com guia vertical (APV); navegação lateral (LNAV) e navegação vertical (VNAV).
				B	Descrever os procedimentos de aproximação com guia vertical barométrico (APV / BARO VNAV).
				C	Identificar os mínimos operacionais (LNAV / VNAV) estabelecidos.
				D	Interpretar as informações da carta de aproximação por instrumentos BARO VNAV.
				E	Utilizar a carta de aproximação por instrumentos BARO VNAV.

 

Para PPA, PPL ou CPA

NAV	01	00	00	..	TEORIA E PLANEJAMENTO PARA O VOO
NAV	01	01	00	..	Métodos de navegação
				A	Enumerar os diferentes métodos de navegação.
NAV	01	02	00	..	A Terra e a navegação aérea
				A	Enumerar as principais características da Terra.
				B	Identificar os movimentos da Terra.
				C	Reconhecer as nomenclaturas convencionadas e utilizadas pela geografia para fins de localização e deslocamento sobre o globo terrestre.
				D	Efetuar plotagens pela aplicação de sistema de coordenadas geográficas.
NAV	01	03	00	..	Orientação sobre a superfície da Terra
				A	Utilizar corretamente os elementos básicos de orientação para determinar a posição e a direção da aeronave em relação à superfície da Terra.
NAV	01	04	00	..	Unidades de medidas de distância e de velocidade
				A	Identificar as unidades de medidas de distância e de velocidade adotadas pela OACI.
				B	Efetuar cálculos e conversões aplicáveis à navegação.
NAV	01	05	00	..	Mapas e cartas
				A	Descrever a teoria das projeções e os tipos comumente utilizados para a confecção de cartas e mapas terrestres para fins aeronáuticos.
				B	Identificar e interpretar as simbologias convencionadas nas cartas aeronáuticas.
				C	Identificar rotas plotadas nas cartas aeronáuticas segundo as projeções Lambert e Mercator.
				D	Ortodromia e loxodromia – caracterização e aplicação.
				E	Efetuar traçados e segmentos, bem como determinar a direção e medir distâncias em cartas aeronáuticas.
NAV	01	06	00	..	Instrumentos e conhecimentos básicos de navegação aérea
				A	Identificar os instrumentos básicos de navegação aérea.
				B	Descrever o funcionamento dos instrumentos básicos de navegação.
				C	Identificar as diferentes formas de se obter a velocidade de deslocamento de uma aeronave no ar.
				D	Conceituar pressão atmosférica e as formas convencionadas de medi-la para fins aeronáuticos.
				E	Citar os diferentes nominativos de altitude e as respectivas maneiras de se obtê-los.
				F	Interpretar e descrever as indicações dos instrumentos básicos de navegação.
NAV	01	07	00	..	Magnetismo terrestre
				A	Conceituar magnetismo e descrever seus efeitos e sua influência na navegação aérea.
NAV	01	08	00	..	Proas e rumos
				A	Conceituar os indicadores de direção aplicada à navegação aérea.
				B	Identificar os métodos gráficos demonstrativos da Dmg e de desvio da bússola e suas respectivas aplicabilidades.
				C	Aplicar os conhecimentos sobre Dmg e desvio de bússola na determinação de proas e rumos.
NAV	01	09	00	..	Computador (ou calculador) de voo
				A	Identificar os diferentes tipos de computador de voo.
				B	Demonstrar a correta utilização de computadores de vôo na obtenção de dados e na resolução de problemas de aeronavegação.
				C	Processar informações sobre o vento e seus efeitos imediatos no deslocamento da aeronave, em relação à manutenção da rota pretendida.
NAV	01	10	00	..	Tempo, fusos horários, hora e seus designativos
				A	Descrever os elementos básicos da geografia matemática ou astronômica, aplicáveis à navegação aérea.
				B	Aplicar corretamente conhecimentos sobre cálculos de tempo relacionados a longitude e aos fusos horários nos planejamentos de vôo.
NAV	01	11	00	..	Navegação estimada: planejamento de voo em rota
				A	Aplicar os conhecimentos básicos de navegação estimada em planejamentos de vôo em rota.
				B	Identificar e/ou relacionar os elementos básicos para a elaboração de um plano de vôo VFR.
NAV	01	12	00	..	Radiocomunicação de baixa frequência
				A	Descrever os princípios básicos de comunicação através de radiotelefonia.
				B	Identificar as características de um transceptor de VHF.

 

Para PCA

NAV	00	00	99	..	Objetivos de aprendizado em NAVEGAÇÃO AÉREA para PCA
				A	Distinguir os diferentes métodos de navegação.
				B	Reconhecer a forma, os movimentos e os principais círculos da terra.
				C	Determinar a posição e a direção da aeronave em relação à superfície da terra.
				D	Realizar cálculos e conversões com as unidades de medida aplicáveis à navegação aérea.
				E	Interpretar mapas e cartas aeronáuticas.
				F	Reconhecer a aplicação da ortodromia e da loxodromia à navegação.
				G	Identificar os diferentes tipos de projeção aplicáveis à navegação aérea.
				H	Determinar direções e distâncias nas cartas aeronáuticas.
				I	Interpretar as indicações dos instrumentos b&aaaacute;sicos de navegação.
				J	Estabelecer os diferentes procedimentos, de acordo com as indicações dos instrumentos básicos.
				K	Caracterizar magnetismo terrestre.
				L	Aplicar os conhecimentos sobre o magnetismo terrestre na manutenção da rota pretendida.
				M	Caracterizar os diferentes tipos de computadores e calculadoras de vôo.
				N	Utilizar os computadores de vôo nas diferentes fases da navegação.
				O	Interpretar as informações a respeito dos efeitos do vento sobre o deslocamento da aeronave para a manutenção da rota pretendida.
				P	Caracterizar o triângulo de velocidades.
				Q	Aplicar os conhecimentos sobre tempo e fusos horários no planejamento de vôo.
				R	Aplicar os procedimentos adequados à navegação estimada.
				S	Planejar voos VFR e IFR.
				T	Caracterizar radio navegação.
				U	Utilizar informações fornecidas pelos auxílios à radio navegação durante o voo em rota.

 

Para PPH

NAV	01	00	00	..	Objetivos de aprendizado em NAVEGAÇÃO AÉREA para PPH
NAV	01	01	00	..	Métodos de navegação
				A	Enumerar os diferentes métodos de navegação.
NAV	01	02	00	..	A Terra e a navegação aérea
				A	Enumerar as principais características da Terra.
				B	Identificar os movimentos da Terra.
				C	Reconhecer as nomenclaturas convencionadas e utilizadas pela geografia para fins de localização e deslocamento sobre o globo terrestre.
				D	Efetuar plotagens pela aplicação de sistema de coordenadas geográficas.
NAV	01	03	00	..	Orientação sobre a superfície da Terra
				A	Utilizar corretamente os elementos básicos de orientação para determinar a posição e a direção da aeronave em relação à superfície da Terra.
NAV	01	04	00	..	Unidades de medidas de distância e de velocidade
				A	Identificar as unidades de medidas de distância e de velocidade adotadas pela OACI.
				B	Efetuar cálculos e conversões aplicáveis à navegação.
NAV	01	05	00	..	Mapas e cartas
				A	Descrever a teoria das projeções e os tipos comumente utilizados para a confecção de cartas e mapas terrestres para fins aeronáuticos.
				B	Identificar e interpretar as simbologias convencionadas nas cartas aeronáuticas.
				C	Identificar rotas plotadas nas cartas aeronáuticas segundo as projeções Lambert e Mercator.
				D	Ortodromia e loxodromia – caracterização e aplicação.
				E	Efetuar traçados e segmentos, bem como determinar a direção e medir distâncias em cartas aeronáuticas.
NAV	01	06	00	..	Instrumentos e conhecimentos básicos de navegação aérea
				A	Identificar os instrumentos básicos de navegação aérea.
				B	Descrever o funcionamento dos instrumentos básicos de navegação.
				C	Identificar as diferentes formas de se obter a velocidade de deslocamento de uma aeronave no ar.
				D	Conceituar pressão atmosférica e as formas convencionadas de medi-la para fins aeronáuticos.
				E	Citar os diferentes nominativos de altitude e as respectivas maneiras de se obtê-los.
				F	Interpretar e descrever as indicações dos instrumentos básicos de navegação.
NAV	01	07	00	..	Magnetismo terrestre
				A	Conceituar magnetismo e descrever seus efeitos e sua influência na navegação aérea.
NAV	01	08	00	..	Proas e rumos
				A	Conceituar os indicadores de direção aplicada à navegação aérea.
				B	Identificar os métodos gráficos demonstrativos da Dmg e de desvio da bússola e suas respectivas aplicabilidades.
				C	Aplicar os conhecimentos sobre Dmg e desvio de bússola na determinação de proas e rumos.
NAV	01	09	00	..	Computador (ou calculador) de voo
				A	Identificar os diferentes tipos de computador de voo.
				B	Demonstrar a correta utilização de computadores de vôo na obtenção de dados e na resolução de problemas de aeronavegação.
				C	Processar informações sobre o vento e seus efeitos imediatos no deslocamento da aeronave, em relação à manutenção da rota pretendida.
NAV	01	10	00	..	Tempo, fusos horários, hora e seus designativos
				A	Descrever os elementos básicos da geografia matemática ou astronômica, aplicáveis à navegação aérea.
				B	Aplicar corretamente conhecimentos sobre cálculos de tempo relacionados a longitude e aos fusos horários nos planejamentos de vôo.
NAV	01	11	00	..	Navegação estimada: planejamento de voo em rota
				A	Aplicar os conhecimentos básicos de navegação estimada em planejamentos de vôo em rota.
		nbsp;		B	Identificar e/ou relacionar os elementos básicos para a elaboração de um plano de vôo VFR.
NAV	01	12	00	..	Radiocomunicação de baixa frequência
				A	Descrever os princípios básicos de comunicação através de radiotelefonia.
				B	Identificar as características de um transceptor de VHF.
NAV	01	13	00	..	Fundamentação matemática
				A	Reconhecer os conceitos matemáticos básicos relativos à relação de problemas sobre navegação aérea.
				B	Interpretar informações contidas em gráficos.
NAV	01	14	00	..	Radionavegação
				A	Reconhecer os elementos básicos de radionavegação.
				B	Reconhecer as informações básicas fornecidas pelos auxílios à radionavegação durante o vôo.

 

Para PCH

NAV	00	00	98	..	Objetivos de aprendizado em NAVEGAÇÃO AÉREA para PCH
				A	Distinguir os diferentes métodos de navegação.
				B	Indicar e determinar a posição e a direção da aeronave em relação à superfície da terra.
				C	Realizar cálculos e conversões com as unidades de medida estudadas.
				D	Orientar-se em vôo, identificando os pontos de controle para a rota.
				E	Interpretar cartas aeronáuticas.
				F	Interpretar as indicações dos instrumentos básicos de navegação.
				G	Estabelecer os diferentes procedimentos, de acordo com as indicações dos instrumentos básicos.
				H	Aplicar os conhecimentos sobre magnetismo terrestre na manutenção da rota pretendida.
				I	Utilizar as informações a respeito dos efeitos do vento sobre o deslocamento da aeronave para a manutenção da rota pretendida.
				J	Utilizar os computadores de vôo.
				K	Aplicar os conhecimentos sobre tempo e fusos horários no planejamento de vôo.
				L	Planejar vôos VFR.
				M	Aplicar conhecimentos sobre navegação estimada.
				N	Utilizar informações fornecidas pelos auxílios à radionavegação durante o vôo em rota.

 

Para IFR

NAV	00	00	97	..	Objetivos de aprendizado em NAVEGAÇÃO AÉREA para IFR
				A	Realizar cálculos e conversões com as unidades de medida estudadas.
				B	Orientar-se em vôo, identificando os pontos de controle para a rota.
				C	Distinguir os diferentes métodos de navegação.
				D	Interpretar mapas e cartas aeronáuticas.
				E	Interpretar as indicações dos instrumentos básicos de navegação.
				F	Estabelecer os diferentes procedimentos, de acordo com as indicações dos instrumentos básicos.
				G	Aplicar os conhecimentos sobre magnetismo terrestre na manutenção da rota pretendida.
				H	Utilizar as informações a respeito dos efeitos do vento sobre o deslocamento da aeronave para a manutenção da rota pretendida.
				I	Utilizar os computadores de vôo.
				J	Aplicar os conhecimentos sobre tempo e fusos horários no planejamento de vôo.
				K	Aplicar conhecimentos sobre navegação estimada.
				L	Realizar cálculos de altitude e de velocidade na subida.
				M	Realizar cálculos na determinação do raio de ação.
				N	Utilizar informações fornecidas pelos auxílios a radionavegação durante o vôo em rota.
				O	Utilizar com precisão e confiabilidade os sistemas de navegação empregados nas fases de saída, vôo em rota, de aproximação e de aterrissagem.
				P	Identificar os auxílios de rádio a navegação.
				Q	Planejar vôos em rota.

 

Na prova PLN

PLN	00	00	00	..	PLANEJAMENTO DE VOO
PLN	01	00	00	..	O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DE VOO
PLN	01	01	00	..	Planejamento de voo
				A	Identificar os regulamentos e normas que regem o planejamento de voo.
				B	Identificar a finalidade e o âmbito da ICA 100-11.
				C	Identificar o significado dos termos e abreviaturas utilizados na ICA 100-11.
PLN	01	02	00	..	Importância do planejamento de voo
				A	Justificar a importância do planejamento de voo para a economia e a segurança do transporte.
				B	Identificar os dados necessários à elaboração do planejamento de voo.
				C	Identificar os aspectos a serem considerados no planejamento do voo.
PLN	01	03	00	..	Responsabilidades do DOV
				A	Descrever as responsabilidades do DOV quanto ao planejamento do voo.
				B	Apontar cada componente envolvido no processo completo de planejamento de voo e identificar sua importância.
				C	Identificar a regulamentação aplicável à elaboração do plano de voo ATC.
PLN	02	00	00	..	CÁLCULO DE COMBUSTÍVEL PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE VOO
PLN	02	01	00	..	Requisitos de suprimento de combustível (RBAC 121)
				A	Identificar os requisitos de suprimento de combustível em aviões turboélice, nas operações domésticas, de bandeira e suplementares.
				B	Identificar os requisitos de suprimento de combustível em aviões com motores a reação, nas operações domésticas, de bandeira e suplementares.
				C	Identificar os requisitos para que o peso zero combustível e o peso estrutural de pouso possam ser aumentados acima do máximo aprovado, nos aviões categoria transporte.
				D	Identificar os requisitos de suprimento de combustível para despachar ou autorizar um voo de um avião com motores à reação com mais de dois motores para um voo de mais de 90 (noventa) minutos de um aeródromo.
PLN	02	02	00	..	Combustível mínimo requerido (MFR)
				A	Identificar os fatores a serem considerados para calcular a quantidade mínima de combustível com base no manual de voo.
				B	Calcular o combustível mínimo requerido para cada etapa de um determinado voo.
				C	Calcular o uso de combustível total previsto para o voo, consultando as tabelas de utilização de combustível e / ou gráficos no manual da aeronave.
				D	Completar um log de combustível a partir de itens de tabelas e / ou gráficos de combustível ou outros dados apropriados.
				E	Explicar a necessidade de combustível adicional em circunstâncias especiais, quando o combustível de viagem, o combustível de contingência, o combustível para o aeroporto alternativo e o combustível de reserva não são suficientes para: - espera a 1500 pés (450 m) acima do aeródromo em condições ISA; - uma despressurização e / ou falha de motor no ponto crítico entre destino e / ou alternados.
				F	Calcular o combustível adicional, se necessário.
PLN	03	00	00	..	CÁLCULO DA AUTONOMIA DE VOO
PLN	03	01	00	..	Segmentos de voo –– Considerações gerais
				A	Identificar os fatores a serem considerados no cálculo da autonomia de um voo.
				B	Determinar a distância máxima a ser voada a partir dos dados apropriados.
PLN	03	02	00	..	Cálculo do peso da aeronave no planejamento de voo
				A	Efetuar cálculos de pesos de uma aeronave, com base em dados do manual de voo do avião (AFM).
				B	Calcular o peso de uma aeronave considerando as limitações de certificação e funcionamento do avião, de peso de decolagem, de rota e de pouso.
				C	Utilizar métodos e procedimentos de cálculo para manter o peso e o centro de gravidade dos aviões dentro dos limites aprovados.
				D	Utilizar, na determinação de pesos máximos, as correções requeridas pela altitude do aeródromo, gradiente efetivo de pista, temperatura ambiente e componente do vento no momento da decolagem.
PLN	04	00	00	..	SELEÇÃO DE ROTA ÓTIMA
PLN	04	01	00	..	Rota ótima
				A	Definir o termo rota ótima.
				B	Identificar os fatores que devem ser considerados para selecionar rota ótima.
				C	Definir trajetória de tempo mínimo.
				D	Identificar os critérios de escolha de aeródromo de origem, destino e alternados para o traçado de rotas ótimas, a partir de publicações aeronáuticas.
				E	Interpretar, para fins de planejamento de voo, as informações de controle de tráfego aéreo do AIP e NOTAM obtidas a partir de AIS, para partida, rota, destino e alternados.
				F	Utilizar no planejamento de voo as cartas publicadas pelos órgãos de controle de tráfego aéreo.
PLN	04	02	00	..	Círculo máximo (great circle) em relação à trajetória de tempo mínimo (minimum time track - MTT)
				A	Estabelecer relação entre linha reta e círculo máximo nas cartas de navegação.
				B	Utilizar, na determinação de distâncias mínimas e trajetórias de voo, as correções requeridas pela altitude do aeródromo, gradiente efetivo de pista, temperatura ambiente e componente do vento no momento da decolagem.
PLN	04	03	00	..	Seleçãatilde;o de trajetória de tempo mínimo a partir de alternativas
				A	Desenhar trajetória de tempo mínimo na carta de navegação, considerando as limitações do espaço aéreo.
PLN	05	00	00	..	PLANEJAMENTO DAS FASES DE UM VOO
PLN	05	01	00	..	Subida
				A	Citar as finalidades da subida de maior ângulo, da subida de maior razão, da subida de menor consumo, da subida de menor tempo e da subida econômica.
				B	Citar a finalidade da velocidade de subida que assegura a penetração em turbulência.
				C	Citar as informações encontradas nas tabelas e gráficos de subida em rota contidos nos manuais de voo.
				D	Interpretar as informações encontradas nas tabelas e gráficos de subida em rota contidos nos manuais de voo.
PLN	05	02	00	..	Cruzeiro
				A	Definir atitude ótima de cruzeiro, altitude ideal de cruzeiro para distâncias curtas, altitude máxima de cruzeiro limitada pelos motores e altitude para proteção de estol.
				B	Explicar a importância da aplicação, no planejamento de voo, dos diferentes níveis de cruzeiro.
				C	Determinar os níveis de cruzeiro com auxílio de tabelas e gráficos dos manuais de voo.
				D	Definir regime de máximo alcance, regime de longo alcance, regime de máxima autonomia, regime de velocidade máxima, regime de velocidade constante e regime econômico.
				E	Explicar a importância da aplicação, no planejamento de voo, dos diferentes regimes de cruzeiro.
				F	Determinar os regimes de cruzeiro com auxílio de tabelas e gráficos dos manuais de voo.
				G	Definir step climb.
				H	Explicar a importância da utilização do step climb no planejamento de voo.
				I	Determinar o setp climb com auxílio de tabelas e gráficos dos manuais de voo.
				J	Evidenciar a importância da velocidade de cruzeiro que assegura a penetração em turbulência.
				K	Definir alcance específico.
				L	Descrever as influências exercidas, no rendimento da aeronave em diferentes regimes de cruzeiro, pelo vento, pela temperatura do ar, pela turbulência, pelo peso da aeronave, pelo nível a ser voado, pela velocidade da aeronave, pela configuração da aeronave e pelos limites do motor.
				M	Interpretar as informações encontradas nas tabelas e gráficos de cruzeiro contidos nos manuais de voo.
PLN	05	03	00	..	Descida
				A	Descrever as influências exercidas, na descida, pela velocidade, pelo peso, pela altitude, pelo vento, pela temperatura, pela tração dos motores, pelo arrasto, pelas sangrias de ar do motor e pelas condições adversas.
				B	Definir as velocidades de descida: velocidade econômica e velocidade de penetração em turbulência.
				C	Interpretar as informações encontradas nas tabelas e gráficos de descida contidos nos manuais de voo.
PLN	05	04	00	..	Espera (holding)
				A	Citar os requisitos de espera utilizados no planejamento de voo: requisitos de autonomia, de regime dos motores, de altura sobre o aeródromo de alternativa, de velocidade mínima e de trajetória.
				B	Interpretar as informações encontradas nas tabelas e gráficos de espera contidos nos manuais de voo.
				C	Determinar, em um planejamento de voo, o tempo de voo, o consumo de combustível (combustível requerido), a autonomia mínima, o alcance requerido, a altitude a ser voada e o teto operacional, com a utilização de tabelas e gráficos contidos nos manuais de voo da aeronave.
PLN	06	00	00	..	CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DO PLANEJAMENTO DE VOO
PLN	06	01	00	..	Planejamento de voo com ‘reclearance’ (redespacho)
					Identificar os requisitos para redespacho ou emenda no plano de voo previstos no RBAC 121.
					Descrever os procedimentos utilizados no planejamento de voo com ‘reclearance’ (redespacho).
PLN	06	02	00	..	Planejamento de voo para operações prolongadas (extended operations – ETOPS)
					Explicar o significado dos termos: ETOPS, aeródromo adequado, aeródromo de alternativa em rota ETOPS; área de operações ETOPS; ponto de entrada ETOPS; tempo de desvio máximo; velocidade de cruzeiro com um motor inoperante.
					Identificar os requisitos constantes no RBAC 61 relativos às operações ETOPS.
					Listar os itens a serem considerados no planejamento de um voo ETOPS.
					Identificar os requisitos de suprimento de combustível para despachar ou liberar um voo ETOPS.
					Descrever os procedimentos de planejamento de voo, de briefing com a tripulação e de controle operacional em relação às operações de alcance prolongado por aviões com duas unidades de turbinas (ETOPS).
					Identificar os requisitos de operações ETOPS para aviões com dois motores, para aviões com mais de 2 motores e para operações de rotas de aviões que planejem atravessar a área polar sul.
PLN	06	03	00	..	Planejamento para condição de motor inoperante
					Explicar a importância de ser focalizada, no planejamento de voo, a possibilidade de perda de motores.
					Explicar a importância, para o planejamento de voo, da verificação de obstáculos e/ou restrições na rota que possam limitar o voo nivelado de um avião com um motor inoperante (net level off).
					Citar os requisitos mínimos adotados no planejamento de voo, para um avião com um motor inoperante ultrapassar verticalmente os obstáculos nas trajetórias positivas, nas negativas e nas niveladas.
					Descrever as influências exercidas, no voo nivelado de um avião com um motor inoperante, pelo peso da aeronave, pelas condições meteorológicas, pelas sangrias de ar do motor e pelas condições adversas da aeronave.
					Definir altitude máxima de cruzeiro limitada para motor inoperante (altitude capability long range cruise – one engine inoperative).
					Explicar a importância da utilização, no planejamento de voo, da altitude máxima de cruzeiro limitada para motor inoperante.
					Definir equal time point (ETP), ponto de não retorno (point of no return – PNR) e ponto seguro de retorno (point of safe return – PSR).
					Citar a finalidade da trajetória de afundamento de um avião com um motor inoperante (net drift down profile).
					Descrever as influências exercidas, na trajetória de afundamento de um avião com um motor inoperante, pelo peso da aeronave, pelo nível de voo, pela velocidade, pelas condições meteorológicas, pelas sangrias de ar do motor e pelas condições adversas da aeronave.
					Citar a finalidade da trajetória líquida (net gradient).
					Explicar a importância da utilização da trajetória líquida (net gradient) no planejamento de voo.
					Citar os requisitos de redução do gradiente da trajetória líquida aplicados à trajetória real (gross gradient), considerando-se o número de motores instalados.
					Interpretar as informações encontradas nas tabelas e gráficos para motor inoperante contidos nos manuais de voo.
PLN	07	00	00	..	PREENCHIMENTO DO PLANO DE VOO
PLN	07	01	00	..	Regras gerais
					Conceituar plano de voo segundo a ICA 100-11.
					Identificar os tipos de plano de voo e seus respectivos formulários.
					Citar a finalidade de cada tipo de plano de voo.
					Identificar o formulário utilizado para cada tipo de plano de voo.
					Explicar a forma de apresentação do plano de voo.
					Identificar as situações em que a apresentação do plano de voo é compulsória.
					Identificar as situações em que a apresentação do plano de voo é dispensada.
					Identificar o prazo de validade estabelecido pela ICA 100-11 para o plano de voo.
					Identificar o DOV e o piloto em comando como os responsáveis pelo preenchimento do plano de voo.
					Identificar quem pode ser autorizado a preencher o plano de voo repetitivo.
					Identificar o documento que regula o preenchimento do plano de voo.
					Identificar as condições impostas pela regulamentação para a elaboração de um plano de voo com mudança de regras.
					Citar as regras específicas para plano de voo com mudança de VFR pata IFR.
					Citar as regras específicas para plano de voo com mudança de IFR para VFR.
PLN	07	02	00	..	Regras específicas para o formulário de plano de voo completo (PVC)
					Identificar o formulário a ser preenchido para o plano de voo completo.
					Identificar o local em que o formulário de plano de voo completo pode ser apresentado.
					Identificar o tempo de antecedência mínimo e máximo em que o formulário de plano de voo completo deve ser apresentado.
					Explicar como devem ser notificadas as mensagens de cancelamento, modificação ou atraso de um plano de voo completo.
PLN	07	03	00	..	Regras específicas para o formulário de plano de voo repetitivo (RPL)
					Identificar as situações em que se aplica o plano de voo repetitivo (RPL).
					Identificar os tipos de voos e a frequência mínima de realização para voos que utilizem o plano de voo repetitivo.
					Identificar o órgão ao qual o formulário RPL deve ser apresentado.
					Explicar a forma de apresentação do plano de voo repetitivo.
					Explicar de que forma são processados os planos de voo repetitivos.
					Identificar os períodos de vigência das listagens de planos de voo repetitivos.
					Explicar como devem ser notificadas as mensagens de cancelamento, modificação ou atraso temporários de um plano de voo repetitivo.
					Explicar como devem ser notificadas as modificações permanentes de um plano de voo repetitivo.
					Identificar os critérios para suspensão ou cancelamento de um plano de voo repetitivo.
PLN	07	04	00	..	Regras específicas para o formulário de plano de voo simplificado (PVS)
					Identificar as situações em que se aplica o plano de voo simplificado (PVS).
					Identificar os órgãos e os meios pelos quais o formulário de PVS deve ser apresentado.
					Identificar o tempo de antecedência mínimo em que o formulário de PVS deve ser apresentado.
					Identificar o local e o tempo máximo em que devem ser notificados cancelamentos, modificações e atrasos relativos a um PVS.
PLN	07	05	00	..	Preenchimento do formulário de plano de voo
					Identificar a finalidade e o âmbito do MCA 100-11.
					Identificar o significado dos termos, abreviaturas e siglas utilizados no MCA 100-11.
					Identificar os procedimentos gerais de preenchimento dos planos de voo.
					Identificar as informações a serem preenchidas em cada campo de um formulário de plano de voo.
					Identificar os procedimentos de inserção e os dados a serem inseridos em um plano de voo completo.
					Identificar os procedimentos de inserção e os dados a serem inseridos em um plano de voo repetitivo.
					Preencher um formulário de plano de voo de acordo com as instruções contidas no MCA 100-11.
					Preencher formulário de Plano de Voo com mudança de VFR para IFR.
					Preencher formulário de Plano de Voo com mudança de IFR para VFR.
PLN	08	00	00	..	FASES FINAIS DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DE VOO
				A	Identificar as fases finais do processo de planejamento de voo.
				B	Descrever a atuação do DOV (ou MCV) na conclusão desse processo.

 

Nas provas PPB e PPB/TV

PPB

00

00

00

..

PERFORMANCE, PESO E BALANCEAMENTO

Para PLA

PPB	01	00	00	..	PERFORMANCE
PPB	01	01	00	..	Velocidades
				A	Relacionar, com os conceitos que representam, os termos técnicos que exprimem as diferentes velocidades básicas.
				B	Relacionar, com os conceitos que representam, as abreviaturas que designam as diferentes velocidades básicas.
				C	Explicar a relação existente entre os diferentes erros do velocímetro e a IAS, a CAS e a EAS, caracterizar TAS e GS, caracterizar velocidades mínimas quanto à sua finalidade, caracterizar velocidades máximas quanto à sua finalidade.
PPB	01	02	00	..	Temperaturas
				A	Relacionar, com os conceitos que representam, os termos técnicos que exprimem as diferentes temperaturas.
				B	Relacionar, com os conceitos que representam, as abreviaturas que designam as diferentes temperaturas.
				C	Identificar os diferentes instrumentos indicadores de temperatura e suas respectivas características.
				D	Interpretar os dados de performance com base nos diferentes valores de temperatura.
PPB	01	03	00	..	Altitudes
				A	Relacionar, com os conceitos que representam, os termos técnicos que exprimem as diferentes altitudes.
				B	Relacionar, com os conceitos que representam, as abreviaturas que designam as diferentes altitudes.
				C	Explicar a relação existente entre os diferentes erros altimétricos e as diferentes altitudes.
PPB	01	04	00	..	Decolagem
				A	Explicar a influência dos diversos fatores que interferem na performance de decolagem, caracterizar comprimento físico ou real de pista.
				B	Caracterizar comprimento efetivo de pista.
				C	Caracterizar comprimento retificado de pista.
				D	Caracterizar, quanto às finalidades, VMCG, V1, VMBE, VMU, VR, VLOF, V2, VMCA e velocidade máxima de pneus.
				E	Descrever o processo de determinação dos mínimos requeridos para decolagem.
				F	Identificar os fatores que influenciam na determinação dos mínimos requeridos para decolagem.
				G	Citar a importância da utilização da zona de parada (stopway) e da zona livre de obstáculos (clearway) na determinação do peso máximo de decolagem.
				H	Caracterizar pista balanceada.
				I	Explicar a importância do número de classificação de pavimentos (PCN) e do número de classificação de aeronaves (ACN) na determinação do peso máximo estrutural da pista (never exceed weight - NEW).
				J	Calcular o ACN utilizando o PCN.
				K	Descrever os procedimentos básicos para determinação do peso máximo estrutural da pista utilizando o PCN e o ACN.
				L	Enunciar o princípio de determinação da trajetória de decolagem.
				M	Descrever o que ocorre em cada um dos diferentes segmentos da trajetória real (gross/actual flight path).
				N	Citar os requisitos para livrar obstáculos, pertinentes à trajetória líquida (net flight path).
				O	Citar as finalidades do uso da V2 variável.
				P	Justificar a seleção de flaps para decolagem.
PPB	01	05	00	..	Subida
				A	Caracterizar, quanto às finalidades, os diferentes tipos de subida.
				B	Utilizar as tabelas de subida.
PPB	01	06	00	..	Voo em cruzeiro
				A	Caracterizar os diferentes regimes de voo em cruzeiro relacionados à velocidade.
				B	Descrever sumariamente os procedimentos do piloto em cada um dos diferentes regimes do voo em cruzeiro relacionados à velocidade.
				C	Caracterizar os diferentes regimes do voo em cruzeiro relacionados à altitude.
				D	Descrever sumariamente os procedimentos do piloto em cada um dos diferentes regimes do voo em cruzeiro relacionados à altitude.
				E	Caracterizar os diferentes regimes do voo em cruzeiro relacionados ao empuxo.
				F	Descrever sumariamente os procedimentos do piloto em cada um dos diferentes regimes do voo em cruzeiro relacionados ao empuxo.
				G	Utilizar as tabelas de cruzeiro.
				H	Caracterizar estol de baixa velocidade.
				I	Caracterizar estol de alta velocidade.
				J	Caracterizar os dispositivos de alerta ao pré estol.
				K	Descrever resumidamente os procedimentos básicos para determinação da altitude destinada à proteção de estol.
				L	Descrever sumariamente o comportamento da aeronave em turbulência.
				M	Descrever os procedimentos do piloto em caso de turbulência.
				N	Descrever o processo básico de determinação da velocidade recomendada para penetração em turbulência.
				O	Enunciar os requisitos para livrar obstáculos em caso de voo em cruzeiro com um e com dois motores inoperantes
				P	Identificar os gradientes estabelecidos na construção da trajetória líquida, de acordo com o número de motores instalados na aeronave.
				Q	Descrever resumidamente os procedimentos do piloto em driftdown.
PPB	01	07	00	..	Descida
				A	Explicar a relação existente entre os diferentes tipos de descida e a economia de combustível.
				B	Explicar a relação existente entre os diferentes tipos de descida e o conforto dos passageiros.
				C	Explicar a relação existente entre os diferentes tipos de descida e a rapidez do voo.
				D	Utilizar as tabelas de descida.
				E	Utilizar as tabelas de holding.
PPB	01	08	00	..	Aproximação e pouso
				A	Caracterizar a arremetida na configuração de aproximação (approach climb) e a arremetida na configuração de pouso (landing climb).
				B	Identificar os gradientes de subida estabelecidos para arremetida na configuração de aproximação e para arremetida na configuração de pouso.
				C	Apontar os fatores operacionais envolvidos na determinação dos requisitos estabelecidos para arremetida na configuração de aproximação e para arremetida na configuração de pouso.
				D	Citar os requisitos relativos ao comprimento de pista para parada de aeronaves a jato.
				E	Descrever o processo de determinação das velocidades para pouso.
PPB	02	00	00	..	PESO E BALANCEAMENTO
PPB	02	01	00	..	Pesos
				A	Caracterizar cada um dos pesos estruturais.
				B	Caracterizar cada um dos pesos operacionais.
				C	Utilizar corretamente, no peso e balanceamento da aeronave, os diferentes valores relacionados a combustível.
				D	Calcular a carga paga (payload).
				E	Calcular a carga paga estrutural (structural payload).
				F	Calcular o peso real de decolagem (actual takeoff weight), comparando-o com o respectivo peso máximo (MTOW).
				G	Calcular o peso real de pouso (actual landing weight), comparando-o com o respectivo peso máximo.
				H	Calcular o peso real zero combustível (actual zero fuel weight), comparando-o com o respectivo peso máximo.
PPB	02	02	00	..	Balanceamento
				A	Citar os limites dianteiro e traseiro do centro de gravidade (CG).
				B	Explicar os efeitos de um mau balanceamento em virtude do deslocamento do CG além dos limites.
				C	Citar a finalidade da corda média aerodinâmica.
				D	Citar as finalidades do ajuste do estabilizador horizontal para decolagem.

 

Para DOV e MCV

PPB	02	00	00	..	PESO E BALANCEAMENTO
PPB	02	01	00	..	Introdução ao peso e balanceamento
PPB	02	01	01	..	Conceitos básicos
				A	Definir os seguintes termos relativos ao peso de uma aeronave: — Peso básico da aeronave/fábrica — Peso básico operacional (basic operating weight – BOW) — Peso operacional (operating weight - OW) — Peso zero combustível (zero fuel weight - ZFW) — Peso de rampa ou peso de táxi — Peso de decolagem (takeoff weight - TOW) — Peso de pouso (landing weight)
				B	Identificar os elementos constituintes dos seguintes pesos de aeronaves: peso básico operacional, peso operacional, peso de táxi, peso de decolagem, peso de pouso e peso zero combustível.
				C	Explicar a relação entre os vários componentes de cada um dos pesos (BOW, OW, ZFW, de táxi, TOW e de pouso).
				D	Comparar as definições apresentadas pela OACI com outras definições relativas a peso e balanceamento utilizadas por fabricantes de aeronaves e empresas aéreas.
PPB	02	01	02	..	Limitações estruturais – Considerações básicas
				A	Descrever a relação entre o peso da aeronave e estresse estrutural.
				B	Descrever a relação entre peso e desempenho de aeronaves.
				C	Reconhecer que o peso real da aeronave deve ser conhecido durante o voo, como base para a tomada de decisões do piloto em comando relacionadas com o desempenho.
				D	Justificar a importância de serem considerados os limites de fator de carga.
				E	Concluir que o peso deve ser limitado para garantir margens adequadas de desempenho e segurança da aeronave.
PPB	02	01	03	..	Responsabilidades sobre o controle de peso e balanceamento
				A	Reconhecer as responsabilidades dos operadores aéreos sobre o controle de peso e balanceamento.
				B	Reconhecer as responsabilidades do DOV (ou MCV) sobre o controle de peso e balanceamento.
				C	Momentos e equilíbrio da aeronave
PPB	02	02	00	..	Momentos e equilíbrio da aeronave
PPB	02	02	01	..	Equilíbrio e estabilidade longitudinal da aeronave
				A	Definir os termos: equilíbrio e centro de gravidade (CG).
				B	Explicar as condições para o equilíbrio de uma aeronave no solo.
				C	Definir os termos: centro de pressão, corda média aerodinâmica, ponto de referência (linha datum), momento e braço de momento.
				D	Explicar a relação entre os vários componentes que permitem a estabilidade longitudinal da aeronave em voo.
				E	Explicar a função dos estabilizadores horizontais e profundores nas aeronaves com estabilizadores horizontais fixos.
				F	Explicar a função dos estabilizadores horizontais e profundores nas aeronaves com estabilizadores variáveis.
PPB	02	02	02	..	Definição de um “momento”
				A	Identificar onde podem ser encontrados um dado momento e braços de momento em uma aeronave.
				B	Determinar o momento em uma aeronave a partir de uma linha datum.
				C	Estabelecer a relação entre momento e linha datum.
PPB	02	02	03	..	Métodos práticos de cálculo do CG
				A	Identificar as unidades de medidas utilizadas para o cálculo do CG.
				B	Efetuar cálculos utilizando polegadas e quilogramas.
				C	Explicar os pressupostos práticos para o cálculo do CG.
				D	Explicar o princípio do método aritmético.
				E	Calcular a posição CG de uma aeronave através do uso da fórmula: CG = soma dos momentos / massa total.
				F	Explicar o princípio do método gráfico de cálculo do CG.
				G	Determinar a posição do CG da aeronave com o uso de dados de gráficos de balanceamento.
				H	Explicar o princípio do método de índice.
				I	Extrair dados apropriados para os cálculos a partir de determinados documentos.
				J	Calcular o CG de uma aeronave com os compartimentos de passageiros e carga totalmente carregados.
				K	Calcular a quantidade de carga que pode ser transportada no compartimento de carga traseiro, sem exceder os limites do CG da aeronave.
				L	Calcular o CG depois de determinar locais finais de peso individual dentro de limites pré-determinados
				M	Calcular o CG para uma determinada carga usando dados de datum e braço para uma dada aeronave com vários compartimentos e seções.
				N	Calcular o CG para a mesma carga na mesma aeronave utilizando método gráfico do operador.
				O	Calcular o CG pelo método de índice.
				P	Definir os termos utilizados no método de índice.
				Q	Estabelecer a(s) vantagem(s) do método de índice.
				R	Indicar as diferentes formas de apresentação de CG como distância do datum ou outras referências.
				S	Identificar onde pode ser encontrada a posição do CG em uma aeronave em peso vazio básico.
				T	Identificar onde podem ser encontrados os limites do CG em uma aeronave em peso vazio básico.
				U	Calcular limites do CG a partir de dados do manual da aeronave.
				V	Calcular as variações do CG à medida que é acrescentado peso nos compartimentos de uma aeronave
				W	Explicar o princípio de usar %MAC para a descrição da posição do CG.
				X	Calcular a posição do CG em %MAC.
				Y	Extrair dados apropriados sobre limites longitudinais do CG a partir de documentos da aeronave.
				AA	Extrair dados apropriados sobre limites laterais do CG a partir de documentos da aeronave.
				AB	Identificar os métodos de cálculo de peso e balanceamento.
				AC	Calcular momento, CG e MAC% utilizando as fórmulas apropriadas.
				AD	Resolver problemas numéricos, utilizando o princípio do equilíbrio de forças e momentos.
PPB	02	03	00	..	Planejamento do carregamento
PPB	02	03	01	..	Planejamento de carga
				A	Explicar a finalidade de planejamento da carga a ser embarcada nas aeronaves.
				B	Identificar os aspectos a serem considerados ao se planejar o carregamento das aeronaves.
				C	Descrever a relação entre a posição do CG e a estabilidade / controlabilidade da aeronave.
				D	Descrever os efeitos da posição do CG nos parâmetros de performance da aeronave (velocidade, altitude, resistência e alcance).
				E	Descrever os efeitos na aeronave se o CG estiver à frente do limite dianteiro.
				F	Descrever os efeitos na aeronave se o CG estiver à frente do limite traseiro.
PPB	02	03	02	..	Carga paga máxima (maximum payload)
				A	Definir o termo carga paga máxima.
				B	Examinar as limitações do compartimento de carga de uma determinada aeronave.
				C	Calcular a previsão de alocação de carga para em uma determinada aeronave.
PPB	02	03	03	..	Planejamento de carga e planejamento de voo
				A	Estabelecer relação entre planejamento de carga e planejamento de voo.
				B	Explicar as providências a serem tomadas em relação aos desvios das condições de planejamento nos seguintes casos: excesso de carga, mudança das condições climáticas e limitações impostas pela MEL de uma aeronave.
				C	Apontar a solução para problemas relacionados ao carregamento que possam surgir.
PPB	02	04	00	..	Cálculo da carga paga, preparação da loadsheet e da instrução de carregamento
PPB	02	04	01	..	Conceitos básicos
				A	Definir os seguintes termos: peso máximo de taxi, peso máximo de decolagem, peso máximo de pouso e peso máximo zero combustível.
				B	Definir carga paga e carga útil.
				C	Definir os termos: combustível de calços-fora, combustível de taxi, combustível de decolagem, combustível de consumo da etapa, combustível mínimo requerido, combustível de reserva regulamentar e combustível extra.
				D	Identificar os elementos constituintes dos seguintes pesos de aeronaves: peso básico operacional, peso operacional, peso de táxi, peso de decolagem, peso de pouso e peso zero combustível.
				E	Explicar a relação entre os diferentes componentes de peso e carga listados acima.
PPB	02	04	02	..	Limitações operacionais restritivas ao peso das aeronaves
				A	Identificar as limitações restritivas ao peso de aeronaves a serem consideradas no cálculo de peso e balanceamento.
PPB	02	04	03	..	Determinação do peso vazio da aeronave e do CG através de pesagem
				A	Explicar o procedimento e os regulamentos gerais para pesagem de aeronaves.
				B	Extrair e interpretar dados a partir de relatório de peso de uma aeronave.
		&nnbsp;		C	Calcular peso e posição do CG de uma aeronave utilizando dados de pesagem.
				D	Extrair valores para BEW e/ou DOW a partir de determinados documentos.
				E	Extrair valores para a posição do CG e momento em BEW e/ou DOW a partir de determinados documentos.
				F	Extrair valores a partir de dados de documentos para o desvio de configuração padrão como um resultado da variação de tripulação, equipamento opcional, tanques de combustível opcionais etc.
PPB	02	04	04	..	Cálculo de peso dos passageiros
				A	Calcular o peso padrão dos passageiros com base nos parâmetros estabelecidos.
PPB	02	04	05	..	Cálculo de peso, volume e densidade de combustível
				A	Converter peso, volume e densidade de combustível em diferentes unidades de medida utilizadas em aviação (sistema internacional, sistema imperial e outros).
				B	Calcular o mínimo de combustível a ser carregado, com base em dados de voos reais ou simulados.
PPB	02	04	06	..	Cálculo do disponível para carga paga
				A	Definir os termos: peso operacional máximo permitido para decolagem e peso restrito de decolagem; combustível mínimo e combustível de taxi.
				B	Calcular a carga paga máxima permitida para um voo com base nos valores de operacional máximo permitido para decolagem e do combustível mínimo para uma dada aeronave.
				C	Realizar cálculos manualmente ou por sistema informatizado.
PPB	02	04	07	..	Preparação manual das loadsheets
				A	Registrar corretamente os dados de uma aeronave nos respectivos campos da loadsheet.
				B	Calcular o peso operacional de uma aeronave, incluindo modificações de última hora.
				C	Calcular o CG na decolagem e no pouso.
				D	Identificar os elementos essenciais que devem compor a loadsheet.
				E	Identificar os campos a serem preenchidos pelo DOV (ou MCV) na loadsheet.
				F	Preencher corretamente uma loadsheet a partir de dados constantes em um manual de aeronave.
				G	Concluir que um voo somente poderá ser liberado se a aeronave estiver carregada de acordo com o planejamento, que não haja limites que sejam ou venham a ser ultrapassados em qualquer momento durante o voo e que o CG do avião esteja e permaneça dentro dos limites em todos os momentos durante o voo.
PPB	02	05	00	..	Aspectos estruturais do carregamento de aeronaves
PPB	02	05	01	..	Resistência da fuselagem
				A	Identificar as limitações estruturais da fuselagem e do piso que devem ser observadas no carregamento de uma aeronave.
				B	Explicar a finalidade da amarração e da fixação da carga nos pisos da aeronave.
				C	Descrever as forças desenvolvidas pela carga durante o voo.
PPB	02	05	02	..	Estrutura da fuselagem
				A	Citar os elementos constituintes do compartimento de carga.
				B	Descrever os efeitos das forças desenvolvidas pela carga durante o voo: na fuselagem, nas asas e no trem de pouso.
PPB	02	05	03	..	Resistência local do piso
				A	Definir resistência local do piso.
				B	Calcular o peso e o volume de carga que possa ser suportada pelo piso de cada setor do porão de uma aeronave.
				C	Utilizar tabelas de volumes máximos ou de cubagem fornecidas pelos fabricantes das aeronaves para calcular o peso máximo permitido em função das limitações da resistência do piso.
PPB	02	05	04	..	Carga a granel
				A	Definir os termos: carga a granel, carga contentorizada e carga paletizada.
				B	Explicar o significado do termo dispositivo de carga unitizada
				C	Identificar os tipos de paletes de carga.
				D	Explicar as vantagens da paletização das cargas.
				E	Descrever os equipamentos especializados e os métodos de segurança para o embarque de carga paletizada
				F	Identificar os tipos de contêineres de carga.
				G	Explicar as vantagens do carregamento em contêineres.
				H	Descrever os equipamentos especializados e os métodos de segurança para o embarque de contêineres.
PPB	02	05	05	..	Contenção do movimento da carga
				A	Explicar as razões para ter uma adequada fixação de cargas.
				B	Explicar os métodos básicos para fixação de cargas.
PPB	02	06	00	..	Instruções de carregamento
PPB	02	06	01	..	Considerações gerais
				A	Identificar as limitações estabelecidas pela regulamentação para o carregamento de aeronaves.
				B	Reconhecer os requisitos de manuseio e alocação de cargas especiais na aeronave.
				C	Justificar a finalidade do controle sobre artigos perigosos, para: – garantir segurança da aeronave, dos passageiros, da tripulação e de outras cargas; – prevenir efeitos de materiais radioativos e magnéticos.
				D	Identificar os requisitos para o transporte de animais vivos relativos a: – temperatura, ventilação e proteção, incluindo aeronave, passageiros e tripulação; – manuseio e tratamento, inclusive nas paradas intermediárias.
				E	Identificar cargas compatíveis e cargas incompatíveis.
				F	Identificar cargas incompatíveis e os cuidados de acondicionamento.
				G	Justificar a finalidade do planejamento e da alocação da carga.
				H	Identificar a numeração padronizada pela IATA para as posições nos compartimentos de carga.
PPB	02	06	02	..	Instruções de carregamento
				A	Explicar a finalidade das instruções de carregamento.
				B	Explicar os métodos de avaliação e distribuição da carga.
				C	Definir instruções especiais de carregamento.
				D	Definir mudanças de última hora (LMC).
				E	Apontar os limites das mudanças de última hora definidos pela regulamentação vigente
				F	Reconhecer as responsabilidades do DOV (ou do MCV) quanto à elaboração das instruções de carregamento.
PPB	02	06	03	..	Apresentação da loadsheet final
				A	Identificar a finalidade da loadsheet final.
				B	Explicar os procedimentos de preparação da loadsheet final.

 

Na prova PSS

PSS	00	00	00	..	MEDICINA AEROESPACIAL E PRIMEIROS SOCORROS
PSS	01	00	00	..	ASPECTOS FISIOLÓGICOS DA ATIVIDADE DO COMISSÁRIO DE VOO
PSS	01	01	00	..	Noções de Anatomia Humana e Fisiologia Humana
				A	Definir Anatomia.
				B	Definir Fisiologia.
				C	Explicar a importância do estudo da anatomia humana e da fisiologia humana para a atividade aeronáutica.
				D	Definir célula, tecido, órgão e sistema.
				E	Localizar o encéfalo e a medula espinhal.
				F	Citar as funções do encéfalo e da medula espinhal.
				G	Citar as funções do sistema auditivo.
				H	Citar a função do sistema visual.
				I	Localizar a faringe, o esôfago, o estômago, o fígado, o pâncreas e os intestinos.
				J	Enunciar as funções da boca, dos dentes, da língua, da faringe, do esôfago, do estômago, do fígado, do pâncreas e dos intestinos.
				K	Localizar os rins, a bexiga, os ureteres e a uretra.
				L	Citar as funções dos rins, da bexiga, dos ureteres e da uretra.
				M	Localizar as fossas nasais, a faringe, a laringe, a traqueia, os pulmões, os brônquios, os bronquíolos e os alvéolos pulmonares.
				N	Explicar o funcionamento do sistema respiratório.
				O	Localizar o coração e o sangue.
				P	Citar as funções do coração, do sangue, das veias, das artérias e dos vasos capilares.
				Q	Diferenciar grande circulação e pequena circulação.
PSS	01	02	00	..	Aspectos aero médicos relacionados à pressão atmosférica na aeronave
				A	Definir cabine pressurizada.
				B	Citar a finalidade do processo de pressurização de cabine.
				C	Definir despressurização de cabine.
				D	Citar os possíveis efeitos da despressurização sobre o ambiente da cabine.
				E	Citar os efeitos da despressurização de cabine sobre o corpo humano.
				F	Definir hipóxia hipobárica utilizando a Lei de Dalton.
				G	Identificar sinais e sintomas da hipóxia hipobárica.
				H	Definir Tempo Útil de Consciência (TUC).
				I	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra a hipóxia hipobárica.
				J	Definir aero dilatação utilizando a Lei de Boyle-Mariotte.
				K	Identificar os sinais e os sintomas de aero dilatação no sistema digestivo.
				L	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação no sistema digestivo.
				M	Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação nos seios da face.
				N	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação nos seios da face.
				O	Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação no ouvido médio.
				P	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação no ouvido médio.
				Q	Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação na cavidade dentária.
				R	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação na cavidade dentária.
				S	Definir aeroembolismo utilizando a Lei de Henry.
				T	Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma cutânea.
				U	Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma articular.
				V	Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma pulmonar.
				W	Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma nervosa.
				X	Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aeroembolismo na forma cutânea, aeroembolismo na forma articular, aeroembolismo na forma pulmonar e aeroembolismo na forma nervosa.
				Y	Caracterizar o sistema fixo de oxigênio para cabine de comando quanto à finalidade, aos componentes e aos procedimentos para utilização.
				Z	Caracterizar o sistema fixo de oxigênio para cabine de passageiros quanto à finalidade, aos componentes e ao funcionamento.
				AA	Descrever os procedimentos para uso da máscara de oxigênio em caso de despressurização.
				AB	Descrever o walk around procedure (WAP).
				AC	Definir vazamento de pressão.
				AD	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em caso de vazamento de pressão.
PSS	01	03	00	..	Noções de saúde
				A	Caracterizar a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à sua missão.
				B	Definir saúde segundo a OMS.
				C	Explicar a aplicabilidade do regulamento sanitário internacional da OMS.
				D	Definir endemia, epidemia e pandemia.
				E	Definir higiene.
				F	Evidenciar a importância da higiene na prevenção de doenças.
				G	Citar os sinais e os sintomas de cada uma das doenças mais comuns.
				H	Enunciar as formas de transmissão de cada uma das doenças mais comuns.
				I	Citar os hábitos de asseio corporal que constituem prevenção contra cada uma das doenças mais comuns.
				J	Citar os procedimentos de proteção a serem executados no ambiente de trabalho como prevenção das doenças mais comuns.
				K	Definir estresse.
				L	Citar os sinais e os sintomas do estresse.
				M	Citar os fatores causadores de estresse relacionados ao voo.
				N	Explicar a relação de cada um dos fatores estressantes relacionados ao voo com o estresse.
				O	Enunciar os procedimentos que visam prevenir contra os efeitos dos fatores estressantes relacionados ao voo.
				P	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de baixa umidade do ar.
				Q	Citar as consequências, para o comissário de voo, do uso do fumo, do álcool, de outras drogas e de drogas ilícitas.
PSS	02	00	00	..	PRIMEIROS SOCORROS NA AVIAÇÃO CIVIL
PSS	02	01	00	..	Introdução
				A	Definir primeiros socorros.
				B	Identificar a prestação de primeiros socorros pelo comissário de voo como parte integrante de seu encargo relativo à segurança e ao atendimento do passageiro a bordo.
				C	Evidenciar a importância do treinamento em primeiros socorros.
				D	Citar a primeira providência a ser tomada pelo comissário de voo quando da necessidade de prestação de primeiros socorros.
				E	Citar os principais recursos para primeiros socorros disponíveis na aeronave.
				F	Caracterizar o Conjunto Médico de Emergência quanto à aplicabilidade e ao conteúdo.
				G	Caracterizar o Conjunto de Primeiros Socorros quanto à aplicabilidade e ao conteúdo.
				H	Evidenciar a importância do controle do Conjunto Médico de Emergência e do Conjunto de Primeiros Socorros.
				I	Caracterizar o sistema portátil de oxigênio medicinal ou terapêutico quanto à finalidade e aos componentes.
				J	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para a utilização, por passageiro, do sistema de oxigênio medicinal ou terapêutico.
				K	Caracterizar o sistema portátil de oxigênio de emergência quanto à finalidade e aos componentes.
				L	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do sistema portátil de oxigênio de emergência.
				M	Citar os itens do sistema portátil de oxigênio de emergência que devem ser checados antes do voo.
PSS	02	02	00	..	Suporte Básico de Vida
				A	Definir suporte básico de vida.
				B	Definir obstrução de vias aéreas superiores por corpo estranho.
				C	Identificar os sinais e os sintomas da obstrução de vias aéreas superiores por corpo estranho.
				D	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados para desobstrução de vias aéreas superiores em bebês (até um ano), em crianças (de um a oito anos), em adultos (com mais de oito anos), em gestantes e em obesos, segundo protocolos da American Heart Association.
				E	Definir parada respiratória e parada cardiorrespiratória.
				F	Identificar os sinais e os sintomas de parada respiratória e de parada cardiorrespiratória.
				G	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados para casos de parada respiratória e parada cardiorrespiratória em bebês, em crianças e em adultos, segundo protocolos da American Heart Association.
PSS	02	03	00	..	Emergências clínicas
				A	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em razão de hipóxia hipobárica.
				B	Citar os procedimentos corretivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de hipóxia hipobárica.
				C	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aerodilatação no sistema digestivo.
				D	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aerodilatação no sistema digestivo.
				E	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aerodilatação nos seios da face.
				F	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aerodilatação no ouvido médio.
				G	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma cutânea.
				H	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma articular.
				I	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma pulmonar.
				J	Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma nervosa.
				K	Citar os procedimentos corretivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aeroembolismo na forma cutânea, aeroembolismo na forma articular, aeroembolismo na forma pulmonar e aeroembolismo na forma nervosa.
				L	Definir desmaio.
				M	Identificar os sinais e os sintomas que precedem o desmaio.
				N	Citar os procedimentos preventivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo para evitar o desmaio.
				O	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de desmaio.
				P	Definir angina e infarto agudo do miocárdio.
				Q	Identificar os sinais e os sintomas da angina e do infarto agudo do miocárdio.
				R	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de angina e de infarto agudo no miocárdio.
				S	Identificar os sinais e os sintomas de acidente vascular cerebral.
				T	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de acidente vascular cerebral.
				U	Definir convulsão.
				V	Citar as causas de convulsões.
				W	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo durante e após convulsões.
				X	Identificar os sinais e os sintomas do consumo excessivo de álcool.
				Y	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de consumo excessivo de álcool.
				Z	Definir hipoglicemia e hiperglicemia.
				AA	Identificar os sinais e os sintomas de hipoglicemia e de hiperglicemia.
				AB	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em situações de hipoglicemia e de hiperglicemia.
				AC	Enunciar as possíveis causas da dor de orelha.
&nnbsp;				AD	Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de dor de orelha.
				AE	Definir diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
				AF	Citar as possíveis causas de diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
				AG	Citar a orientação que deverá ser dada, pelo comissário de voo, a passageiros vítimas de diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
				AH	Definir asma e choque anafilático.
				AI	Identificar os sinais e os sintomas de asma e de choque anafilático.
				AJ	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de asma e de choque anafilático.
				AK	Definir insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
				AL	Indicar os sinais e os sintomas de insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
				AM	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
				AN	Definir envenenamento.
				AO	Identificar os sinais e os sintomas de cada uma das formas de envenenamento.
				AP	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo para cada uma das formas de envenenamento.
				AQ	Definir parto de emergência.
				AR	Identificar os sinais indicativos do início do parto.
				AS	Preparar os recursos materiais necessários para o parto.
				AT	Acomodar a parturiente para a realização do parto.
				AU	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com a parturiente e o feto durante o parto.
				AV	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com a mãe e o bebê após o parto.
PSS	02	04	00	..	Emergências traumáticas
				A	Definir queimadura.
				B	Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de queimadura que não afete os olhos.
				C	Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de queimadura nos olhos.
				D	Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo ao lidar com pessoa em chamas.
				E	Citar os procedimentos preventivos destinados a evitar mordidas, picadas, bicadas, ferroadas, irritações, queimaduras, sucções, penetrações e invasões de outros animais (animais irracionais de sangue quente, de modo geral, incluindo animais de regiões geladas, tais como ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua ou gaivota de rapina; cobras; aranhas; escorpiões; seres humanos; piranha; sanguessuga; arraia; candiru; poraquê; tubarão; moréia; barracuda; ouriço; medusa; anêmona; caracol venenoso; carrapato; e bicho-de-pé e outros insetos).
				F	Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de mordidas, picadas, bicadas, ferroadas, irritações, queimaduras, sucções, penetrações e invasões de outros animais (animais irracionais de sangue quente, de modo geral, incluindo animais de regiões geladas, tais como ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua ou gaivota de rapina; cobras; aranhas; escorpiões; seres humanos; piranha; sanguessuga; arraia; candiru; poraquê; tubarão; moréia; barracuda; ouriço; medusa; anêmona; caracol venenoso; carrapato; e bicho-de-pé e outros insetos).
				G	Definir hemorragia.
				H	Definir hemorragia interna.
				I	Definir hemorragia externa.
				J	Definir choque hipovolêmico.
				K	Citar os procedimentos de hemostasia a em casos de hemorragias externas.
				L	Definir traumatismos.
				M	Definir traumatismos abertos.
				N	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em casos de traumatismos abertos, conforme a localização destes.
				O	Definir traumatismos fechados.
				P	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em casos de traumatismos fechados.
				Q	Definir contusão, entorse e luxação.
				R	Definir fraturas.
				S	Descrever as técnicas de imobilização apropriadas a serem aplicadas pelo comissário de voo em caso de fratura.
				T	Citar a finalidade da triagem de vítimas de acidentes aéreos.
				U	Descrever cada uma das técnicas a serem aplicadas pelo comissário de voo para remoção de vítimas – cadeirinha, maca, padiola, arrasto, arrasto em manta, apoio nas costas e nos braços e bombeiro.

 

Nas provas REG e AAREG

REG	00	00	00	..	DIREITO AERONÁUTICO, DA PROFISSÃO DO AERONAUTA E REGRAS DO AR
REG	01	00	00	..	DIREITO INTERNACIONAL: CONVENÇÕES, ACORDOS E ORGANIZAÇÕES
REG	01	01	00	..	A Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Chicago) - ICAO DOC 7300
				A	Explique o contexto histórico que levou ao estabelecimento da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, Chicago, 7 de dezembro de 1944.
REG	01	01	01	..	Parte I - Navegação aérea
				A	Estar familiarizado com o conteúdo geral de partes relevantes dos seguintes capítulos: - princípios gerais e aplicação da Convenção; - sobrevoar o território dos Estados Contratantes; - nacionalidade da aeronave; - medidas para facilitar a navegação aérea; - condições a serem cumpridas em relação às aeronaves; - normas internacionais e práticas recomendadas (SARP), especialmente notificação de diferenças e validade de certificados e licenças endossados.
				B	Princípios gerais Descreva a aplicação dos seguintes termos na aviação civil: - soberania; - território, alto mar, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o alto mar.
				C	Defina os seguintes termos e explique como eles se aplicam ao tráfego aéreo internacional: - direito de voo não regular (incluindo as duas liberdades técnicas do ar); - serviços aéreos regulares; - cabotagem; - desembarque nos aeroportos aduaneiros; - aplicabilidade da regulamentação do ar; - regras do ar; - busca de aeronaves.
				D	Descreva os deveres dos Estados Contratantes em relação a: - documentos transportados a bordo da aeronave: ....... certificado de registração; ....... certificados de aeronavegabilidade; ....... licenças de pessoal; ....... reconhecimento de certificados e licenças; - restrições de carga; - aparelhos fotográficos.
REG	01	01	02	..	Parte II - A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
				A	Descreva os objetivos da OACI.
				B	Explique a organização e os deveres da Assembleia da ICAO, do Conselho e da Comissão de Navegação Aérea (ANC).
				C	Explique a organização e os deveres da sede da ICAO e dos escritórios regionais.
				D	Descreva as regiões mundiais da ICAO.
				E	Familiarize-se com a hierarquia das publicações da ICAO (SARP, Doc): - anexos à convenção; - documentos.
REG	01	02	00	..	Outras convenções e acordos
REG	01	02	01	..	O Acordo Internacional de Trânsito de Serviços Aéreos (ICAO Doc 7500)
				A	Explique as duas liberdades técnicas do ar.
REG	01	02	02	..	O Acordo Internacional de Transporte Aéreo
				A	Explique as três liberdades comerciais do ar.
				B	Descreva a situação jurídica na UE em relação às liberdades do ar.
				C	Descreva a situação legal no NAM e no NAT em relação às liberdades do ar.
				D	Descreva a situação legal no CAR e no SAM com relação às liberdades do ar.
REG	01	02	03	..	Supressão de atos ilícitos contra a segurança da aviação civil
				A	Explicar os fatos que levaram às convenções e suplementos relativos a atos ilegais contra a segurança da aviação civil
				B	Explique o conteúdo da Convenção sobre Atos Ilícitos cometidos a bordo de aeronaves. (Doc 8364 - Convenção sobre ofensas e certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves, Tóquio, 14 de setembro de 1963)
				C	Explique o conteúdo da Convenção sobre Supressão de Apreensão Ilegal de Aeronaves. (Doc 8920 - Convenção para a supressão de apreensões ilegais de aeronaves, Haia, 16 de dezembro de 1970, e Protocolo para a supressão de atos ilegais contra a segurança da aviação civil, Montreal, 23 de setembro de 1971)
				D	Explique o conteúdo da Convenção sobre Supressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos que Servem à Aviação Civil Internacional, de acordo com o Doc 8966 - Convenção para a Supressão de Atos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil, realizado em Montreal em 23 de setembro de 1971 e assinado em Montreal em 24 de fevereiro de 1988).
				E	Descreva as medidas e ações a serem tomadas pelo PIC de uma aeronave para suprimir atos ilegais contra a segurança da aeronave. (Doc 9518 - Protocolo complementar à Convenção para a Supressão de Atos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil, realizado em Montreal em 23 de setembro de 1971 e assinado em Montreal em 24 de fevereiro de 1988)
REG	01	02	04	..	Acordos bilaterais
				A	Explicar o motivo da existência de acordos bilaterais para transporte aéreo programado. (Resumo dos acordos bilaterais de transporte aéreo, Doc 9511 da OACI).
REG	01	02	05	..	Direito privado internacional
				A	Explique as convenções e protocolos projetados para cobrir a responsabilidade perante pessoas e mercadorias de acordo com o Sistema de Varsóvia, com base na Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, Varsóvia, 2 de outubro de 1929.
				B	Explique o significado legal da emissão de um bilhete de passageiro e / ou de documentos de bagagem / carga.
				C	Descreva as consequências para uma companhia aérea e / ou o PIC quando um bilhete de passageiro não for emitido.
				D	Explique que a responsabilidade para com pessoas e mercadorias pode ser ilimitada com base na Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999.
				E	Explique as consequências do regulamento da UE sobre os direitos dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque.
				F	Explique o limite de responsabilidade em relação à destruição, perda, dano ou atraso de bagagem.
				G	Explique as consequências do regulamento brasileiro sobre os direitos dos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque.
REG	01	02	06	..	Responsabilidades dos operadores e pilotos em relação a pessoas e mercadorias no solo em caso de danos e ferimentos causados pela operação da aeronave
				A	Explicar as convenções e protocolos projetados para cobrir a responsabilidade de pessoas e mercadorias no terreno, com base na Convenção Internacional para Regras Relativas a Danos Causados por Aeronaves, assinada em Roma em 29 de maio de 1933 e 7 de outubro de 1952 e em Montreal em 23 de setembro de 1978.
REG	01	02	07	..	A Convenção de Roma (1933) e outros documentos relacionados aos direitos das aeronaves
				A	Compreender as regras relacionadas ao reconhecimento internacional de direitos em aeronaves e as regras relacionadas à prisão preventiva de aeronaves.
REG	01	03	00	..	Organizações mundiais
REG	01	03	01	..	A Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA)
				A	Descreva a organização e os objetivos gerais da IATA.
REG	01	03	02	..	A Flight Safety Foundation (FSF)
				A	Descreva a organização e os objetivos gerais da FSF.
REG	01	03	03	..	Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL)
				A	Descreva a organização e os objetivos gerais da CAACL.
REG	01	03	04	..	A Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linhas Aéreas (IFALPA)
				A	Descreva a organização e os objetivos gerais da IFALPA.
REG	01	05	00	..	Organizações latino-americanas
REG	01	05	01	..	Sistema Regional de Cooperação para a Supervisão da Segurança Operacional (SRVSOP)
				A	Descreva a organização geral e os objetivos do SRVSOP.
				B	Descreva o papel do SRVSOP na aviação civil sul-americana.
				C	Descreva o papel das Autoridades de Aviação Civil (AAC) dos países  em relação ao SRVSOP.
				D	Dê uma visão geral da estrutura dos regulamentos do SRVSOP.
				E	Descreva o relacionamento entre o SRVSOP, a OACI e outras organizações.
REG	01	05	02	..	Corporación Centroamericana de Servicios de Navegación Aérea (COCESNA)
				A	Descreva o papel da COCESNA na aviação civil sul-americana.
REG	01	05	03	..	Comissão Latinoameircana de Aviação Civil (CLAC)
				A	Faça um breve resumo da CLAC.
				B	Descreva os objetivos da CLAC e do Acordo Multilateral de Céus Abertos.
REG	02	00	00	..	AERONAVEGABILIDADE DAS AERONAVES
REG	02	01	00	..	Anexo 8 da ICAO e especificações de certificação relacionadas
				A	Explique as definições do anexo 8 da OACI.
				B	Explique como as normas de aeronavegabilidade do anexo 8 da ICAO e as especificações de certificação (CS) estão relacionadas entre si.
				C	Indique a qual aeronave as Normas do Anexo 8 da ICAO e os CS devem ser aplicados.
REG	02	02	00	..	Certificado de aeronavegabilidade (CA)
				A	Declare a autoridade emissora de um CA.
				B	Declare a necessidade de ter um CA.
				C	Explique os vários elementos necessários para um CA.
				D	Estado que determinará a aeronavegabilidade permanente de uma aeronave.
				E	Descreva como um certificado de aeronavegabilidade pode ser renovado ou permanecer válido.
REG	03	00	00	..	MARCAS DE NACIONALIDADE E REGISTRO DE AERONAVES
REG	03	01	00	..	Definições do anexo 7 da ICAO
				A	Lembre-se das definições dos seguintes termos: - aeronave; - aeronaves mais pesadas que o ar; - Estado de registro.
REG	03	02	00	..	Nacionalidade da aeronave, marcas comuns e de registro a serem usadas
				A	Indique a localização da nacionalidade e as marcas comuns e de registro.
				B	Explique a combinação de nacionalidade e marcas de registro (sequência, uso de hífen).
				C	Estado responsável pela atribuição das marcas de registro.
REG	04	00	00	..	LICENCIAMENTO DE PESSOAL
REG	04	01	00	..	Anexo 1 da OACI
REG	04	01	01	..	Diferenças entre o anexo 1 da OACI e o regulamento das tripulações aéreas
				A	Descreva a relação e as diferenças entre o anexo 1 da OACI e o regulamento das tripulações aéreas.
REG	04	02	00	..	Licenças, habilitações e certificados para pilotos
REG	04	02	01	..	Definições
				A	Defina o seguinte: categoria de aeronave, cross-country, tempo de instrução dupla, tempo de voo, piloto estudante em comando, tempo de instrumento, tempo de voo por instrumento, tempo de solo do instrumento, multi crew cooperation (MCC), aeronave multipiloto, noturno, piloto particular, verificação de proficiência, renovação, revalidação, teste de habilidade, tempo de voo individual, tipo de aeronave.
REG	04	02	02	..	Conteúdo e estrutura
				A	Explique a estrutura do RBAC 61.
				B	Entenda a diferença entre o RBAC 61 e os meios aceitáveis de atendimento (Instrução Suplementar – IS) e de materiais de orientação (Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF) em relação ao RBAC 61.
				C	Explique os requisitos para atuar como membro da tripulação de voo de uma aeronave civil registrada em um Estado membro.
				D	Declare em que medida os Estados membros aceitarão certificados emitidos por outros Estados membros.
				E	Liste os dois fatores que são relevantes para o exercício dos privilégios de uma licença.
				F	Indique as circunstâncias em que é necessário um endosso de proficiência na língua.
				G	Liste as restrições para os titulares de licenças com idade igual ou superior a 60 anos.
				H	Explique o termo "autoridade competente".
				I	Descreva a obrigação de transportar e apresentar documentos (por exemplo, uma licença de tripulação de voo) sob o RBAC 61.
REG	04	02	03	..	Licença de piloto comercial (PC)
				A	Declare os requisitos para a emissão de uma licença de PC.
				B	Declare os privilégios de uma licença de PC..
REG	04	02	04	..	Licença de piloto de linha aérea (PL) e licença de piloto de tripulação múltipla (TM)
				A	Declare os requisitos para a emissão de uma licença PL e de uma licença TM.
				B	Declare os privilégios de uma licença PL e de uma licença TM.
REG	04	02	05	..	Classificações
				A	Explique os requisitos para as classificações de classe, sua validade e privilégios.
				B	Explique os requisitos para as classificações de tipo, sua validade e privilégios.
				C	Explique os requisitos para as classificações de instrumentos, sua validade e privilégios.
REG	04	03	00	..	Certificado médico aeronáutico
				A	Descreva o conteúdo relevante do RBAC 67 (partes administrativas e requisitos relacionados apenas ao concessão do CMA).
				B	Declare os requisitos para um CMA.
				C	Nomeie o tipo de CMA necessário ao exercer os privilégios de uma licença PL e de uma licença TM.
				D	Declare as ações a serem tomadas em caso de diminuição da aptidão médica.
REG	05	00	00	..	REGRAS DO AR
REG	05	01	00	..	Definições do anexo 2 da OACI
				A	Explique as definições do anexo 2 da ICAO.
REG	05	02	00	..	Aplicabilidade das Regras do Ar
				A	Explicar a aplicação territorial das Regras do Ar da ICAO.
				B	Explique o cumprimento das Regras do Ar.
				C	O estado que a bordo de uma aeronave é o principal responsável pela operação da aeronave, de acordo com as Regras do Ar.
				D	Indique em que circunstâncias é permitida a inobservância das Regras do Ar.
				E	Explique os deveres do PIC em relação às ações pré-voo no caso de um voo IFR.
				F	Indique quem tem a autoridade final quanto à disposição da aeronave.
				G	Explicar a problemática do uso de substâncias psicoativas por membros da tripulação de voo.
REG	05	03	00	..	Regras gerais
				A	Descreva as regras para evitar colisões.
				B	Descreva as luzes a serem exibidas pela aeronave.
				C	Compreenda os sinais de organização.
				D	Indique os requisitos básicos de altura mínima para o voo sobre áreas congestionadas de cidades, vilas ou povoações, ou sobre uma reunião de pessoas ao ar livre.
				E	Defina quando os níveis de cruzeiro devem ser expressos em termos de níveis de voo (FL).
				F	Defina em que circunstâncias os níveis de cruzeiro devem ser expressos em termos de altitudes.
				G	Explique a limitação de proximidade a outras aeronaves e as regras de direito de passagem, incluindo posições de espera na pista e barras de parada iluminadas.
				H	Descreva o significado dos sinais de luz exibidos para e pela aeronave.
				I	Descreva os requisitos ao realizar voos simulados por instrumentos.
				J	Indique as regras básicas para uma aeronave que opere dentro e nas proximidades de um aeródromo (AD).
				K	Explique os requisitos para a apresentação de um plano de voo ATS.
				L	Explique por que uma verificação de tempo deve ser obtida antes do voo.
				M	Explique as ações a serem tomadas em caso de alteração ou atraso no plano de voo.
				N	Declare as ações a serem tomadas em caso de alterações inadvertidas na rota, velocidade real no ar (TAS) e estimativa de tempo que afetem o plano de voo atual.
				O	Explique os procedimentos para fechar um plano de voo.
				P	Declare para quais voos deve ser obtida uma autorização do controle de tráfego aéreo.
				Q	Declare como um piloto pode solicitar autorização do controle de tráfego aéreo.
				R	Declare a ação a ser tomada se a autorização do controle de tráfego aéreo não for satisfatória para o piloto em comando.
				S	Descreva as ações necessárias a serem realizadas se a continuação de um voo VFR controlado em VMC não for mais praticável.
				T	Descreva as disposições para a transmissão de um relatório de posição para a unidade ATS apropriada, incluindo o tempo de transmissão e o conteúdo normal da mensagem.
				U	Descreva a ação necessária quando uma aeronave passa por uma falha COM.
				V	Indicar quais informações uma aeronave submetida a interferência ilegal deve fornecer ao órgão ATS adequado.
REG	05	04	00	..	Regras de voo visual (VFR)
				A	Descreva as Regras de Voo Visual conforme consta no Capítulo 4 do Anexo 2 da ICAO.
REG	05	05	00	..	Regras de voo por instrumentos (IFR)
				A	Descreva as Regras de Voo por Instrumentos conforme consta no Capítulo 5 do Anexo 2 da ICAO.
REG	05	06	00	..	Interceptação de aeronaves civis
				A	Liste as possíveis razões para interceptar uma aeronave civil.
				B	Declare qual ação primária deve ser realizada por uma aeronave interceptada.
				C	Indique qual frequência deve ser tentada principalmente para entrar em contato com uma aeronave interceptadora.
				D	Indique em qual modo e código um transponder a bordo da aeronave interceptada deve ser operado.
				E	Lembre-se dos sinais e frases de interceptação.
REG	06	00	00	..	PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA - OPERAÇÕES DE AERONAVES (PANS-OPS)
REG	06	01	00	..	Prefácio e introdução
				A	Traduzir o termo ‘PANS-OPS’ para linguagem simples.
				B	Declare o objetivo geral dos procedimentos de voo PANS-OPS (ICAO Doc 8168, Volume I).
REG	06	02	00	..	Definições e abreviações
				A	Lembre-se de todas as definições incluídas no Doc 8168 da ICAO, Volume I, Parte I, Capítulo 1.
				B	Interprete todas as abreviaturas conforme mostrado no Doc 8168 da ICAO, Volume I, Parte I, Capítulo 2.
REG	06	03	00	..	Procedimentos de partida
REG	06	03	01	..	Critérios gerais (assumindo todos os motores operando)
				A	Cite os fatores que determinam o projeto dos procedimentos de partida por instrumentos.
				B	Explique em quais situações os critérios para saídas omnidirecionais são aplicados.
REG	06	03	02	..	Saídas padrão por instrumentos (SID)
				A	Defina os termos "saída direta" e "saída em curva".
				B	Declare a responsabilidade do operador quando não puder utilizar os procedimentos de partida publicados.
REG	06	03	03	..	Saídas omnidirecionais
				A	Explique quando o 'método omnidirecional' é usado para a saída.
				B	Descreva as soluções quando um procedimento omnidirecional não for possível.
REG	06	03	04	..	Informação publicada
				A	Indique as condições para a publicação de uma rota SID e / ou RNAV.
				B	Descreva como os desvios omnidirecionais são expressos na publicação apropriada.
REG	06	03	05	..	Procedimentos de saída em navegação de área (RNAV) e saídas baseadas em RNP
				A	Explique a relação entre os procedimentos de saída baseados em RNAV / RNP e os procedimentos de aproximação.
REG	06	04	00	..	Procedimentos de aproximação
REG	06	04	01	..	Critérios gerais
				A	Critérios gerais (exceto a tabela 'velocidades para cálculos de procedimento') do projeto para o procedimento de aproximação: - áreas de aproximação por instrumentos; - precisão das correções;Critérios gerais (exceto a tabela 'velocidades para cálculos de procedimento') do projeto para o procedimento de aproximação: - áreas de aproximação por instrumentos; - precisão das correções; - correções formadas por cruzamentos; - fatores de tolerância de correção de intersecção; - outros fatores de tolerância de correção; - funis das áreas de aproximação; - gradiente de descida. - gradiente de descida.
				B	Cite os cinco segmentos possíveis de um procedimento de aproximação por instrumento.
				C	Dê razões para estabelecer categorias de aeronaves para a aproximação.
				D	Declare o ângulo máximo entre a superfície de aproximação final e a linha central da RWY estendida para ainda considerar uma abordagem de não precisão como sendo uma "aproximação direta".
				E	Indicar a distância mínima entre obstáculos proporcionada pelas altitudes mínimas de setor (MSA) estabelecidas para um aeródromo.
				F	Descreva o ponto de origem, forma, tamanho e subdivisões da área usada para MSA.
				G	Declare quando um piloto deve aplicar correções de vento ao realizar um procedimento de aproximação por instrumentos.
				H	Cite o fator de desempenho mais significativo que influencia a conduta dos procedimentos de aproximação por instrumentos.
				I	Explique por que um piloto não deve descer abaixo das OCA/H que são estabelecidos para: - procedimentos de aproximação de precisão; - procedimentos de aproximação de não precisão; - procedimentos visuais (circular).
				J	Descreva em termos gerais os fatores relevantes para o cálculo dos mínimos operacionais.
				K	Traduza os seguintes acrônimos em linguagem simples: DA, DH, OCA, OCH, MDA, MDH, MOC, DA / H, OCA / H, MDA / H.
				L	Explique a relação entre os termos: DA, DH, OCA, OCH, MDA, MDH, MOC, DA / H, OCA / H, MDA / H.
REG	06	04	02	..	Projeto do procedimento de aproximação
				A	Descreva como a seção transversal vertical de cada um dos cinco segmentos de aproximação é dividida em várias áreas.
				B	Declare dentro de qual área da seção transversal a distância mínima de obstáculos (MOC) é fornecida para toda a largura da área.
				C	Defina os termos ‘IAF’, ‘IF’, ‘FAF’, ‘MAPt’ e ‘TP’.
				D	Nomeie a área dentro da qual o ponto traçado de um ponto de interseção pode estar.
				E	Explique por quais fatores as dimensões de uma correção de interseção são determinadas.
				F	Declare a precisão das instalações que fornecem rastreamento (VOR, ILS, NDB).
				G	Descreva os "outros fatores de correção de tolerância ": radar de vigilância (radar de área terminal (TAR)), radar de vigilância em rota (RSR), DME, farol marcador de 75 MHz, correções acima de uma estação (VOR, NDB).
				H	Descreva as informações básicas relacionadas às aberturas da área de aproximação.
				I	Indique o gradiente de descida ideal (preferido para uma aproximação de precisão) em graus e por cento.
REG	06	04	03	..	Segmentos de chegada e aproximação
				A	Cite os cinco segmentos padrão de um procedimento APP por instrumento e indique o início e o fim de cada um deles.
				B	Descreva onde normalmente termina uma rota ARR.
				C	Indique se as chegadas omnidirecionais ou setoriais podem ou não ser fornecidas.
				D	Explique a principal tarefa do segmento inicial de APP.
				E	Descreva o ângulo máximo de intersecção entre o segmento de APP inicial e o segmento de APP intermediário (fornecido na correção intermediária) para uma abordagem de precisão e uma abordagem de não precisão.
				F	Descreva a principal função do segmento intermediário de APP.
				G	Indique a principal função do segmento final da APP.
				H	Cite os dois objetivos possíveis de um APP final.
				I	Explique o termo "ponto de aproximação final" no caso de uma aproximação ILS.
				J	Declare o que acontece se o GP do ILS ficar inoperante durante o APP.
REG	06	04	04	..	Aproximação perdida
				A	Cite as três fases de um procedimento de aproximação perdida e descreva seus limites geométricos.
				B	Descreva a principal função de um procedimento de aproximação perdida.
				C	Indique em qual altura / altitude a aproximação perdida deve ser iniciada com segurança.
				D	Defina o termo 'ponto de aproximação perdida (MAPt)'.
				E	Descreva como um MAPt pode ser estabelecido em um procedimento de aproximação.
				F	Indique a reação do piloto se, ao atingir o MAPt, a referência visual necessária não for estabelecida.
				G	Descreva o que se espera que um piloto faça no caso de uma aproximação perdida ser iniciada antes de chegar ao MAPt.
				H	Informar se o piloto é obrigado a cruzar o MAPt na altura / altitude exigida pelo procedimento ou se tem permissão para cruzar o MAPt a uma altitude / altura superior à exigida pelo procedimento.
REG	06	04	05	..	Manobra visual (circulação) nas proximidades do aeródromo
				A	Descreva o que se entende por "manobra visual (circulação)".
				B	Descreva como um obstáculo proeminente na área de manobra visual (circulação) fora da área de aproximação final e de aproximação perdida deve ser considerado para a circulação visual.
				C	Declare para qual categoria de aeronave é determinada a altitude / altura livre de obstáculos dentro de uma área de manobra visual (circulação) estabelecida.
				D	Descreva como um MDA/H é especificado para manobra visual (circulação) se o OCA/H for conhecido.
				E	Declare as condições a serem cumpridas antes de descer abaixo do MDA/H em uma abordagem de manobra visual (circulação).
				F	Descreva por que não pode haver um único procedimento projetado para conduzir uma aproximação circular em todas as situações.
				G	Declare como o piloto deve se comportar após o contato visual inicial durante uma manobra visual (circulação).
				H	Descreva o que se espera que o piloto faça se a referência visual for perdida ao circular para pousar a partir de uma aproximação por instrumentos.
REG	06	04	06	..	Procedimentos de aproximação por navegação de área (RNAV) com base em VOR / DME
				A	Descreva as preparações que devem ser feitas antes de realizar abordagens VOR / DME RNAV.
				B	Explique as desvantagens do sistema VOR / DME RNAV.
				C	Liste os fatores dos quais a precisão de navegação do sistema VOR / DME RNAV depende.
				D	Declare se a aproximação VOR/DME/RNAV é um procedimento de precisão ou não.
REG	06	04	07	..	Uso de equipamento FMS/RNAV para seguir procedimentos convencionais de aproximação de não precisão
				A	Declare as preparações para voar os procedimentos convencionais de aproximação de não precisão usando equipamento FMS/RNAV.
REG	06	05	00	..	Procedimentos de espera
REG	06	05	01	..	Entrada e espera
				A	Explique porque os desvios dos procedimentos de voo de uma espera estabelecida de acordo com o Doc 8168 são perigosos.
				B	Declare que se por alguma razão um piloto for incapaz de cumprir os procedimentos para condições normais estabelecidos para qualquer padrão de espera em particular, ele deve avisar o ATC o mais cedo possível.
				C	Descreva como as curvas à direita podem ser transferidas para padrões de curvas à esquerda.
				D	Descreva a forma e a terminologia associadas ao padrão de espera.
				E	Declare o ângulo de inclinação e a razão de curva a serem usados durante o voo em um padrão de espera.
				F	Explique por que os pilotos em um padrão de espera devem tentar manter os rastros e como isso pode ser alcançado.
				G	Descreva onde o tempo de saída começa em um padrão de espera.
				H	Indique onde a perna de saída em uma espera termina se a perna de saída é baseada em DME.
				I	Nomeie e descreva os três setores de entrada em um padrão de espera.
				J	Defina os termos 'entrada paralela', 'entrada de compensação'  (offset ou teardrop) e 'entrada direta'.
				K	Determine o procedimento de entrada correto para um determinado padrão de espera.
				L	Declare o tempo no ar parado para voar a perna de saída com ou sem DME.
				M	Descreva o que o piloto deve fazer quando a liberação é recebida, especificando o tempo de partida do ponto de espera.
REG	06	05	02	..	Eliminação de obstáculos (exceto tabela)
				A	Descreva o layout da área de espera básica, área de entrada e área tampão de um padrão de espera.
				B	Declare qual a distância de obstáculos é fornecida por um nível de espera mínimo permissível referente à área de espera, a área tampão (somente geral) e sobre terrenos altos ou em áreas montanhosas.
REG	06	06	00	..	Procedimentos de configuração de altímetro
REG	06	06	01	..	Requisitos e procedimentos básicos
				A	Descreva os dois objetivos principais das configurações do altímetro.
				B	Defina os termos 'QNH' e 'QFE'.
				C	Descreva os diferentes termos para altitude ou níveis de vôo, respectivamente, que são as referências durante a subida ou descida para alterar a configuração do altímetro de QNH para 1013,2 hPa e vice-versa.
				D	Defina o termo 'Nível de Voo (FL)'.
				E	Declare onde o nível de voo zero deve estar localizado.
				F	Declare o intervalo pelo qual os níveis de voo consecutivos devem ser separados.
				G	Descreva como os níveis de voo são numerados.
				H	Defina o termo ‘altitude de transição’.
				I	Declare como as altitudes de transição devem ser normalmente especificadas.
				J	Explique como a altura da altitude de transição é calculada e expressa na prática.
				K	Indique onde as altitudes de transição devem ser publicadas.
				L	Defina o termo "nível de transição".
				M	Declare quando o nível de transição normalmente é passado para a aeronave.
				N	Declare como a posição vertical da aeronave deve ser expressa na altitude de transição e no nível de transição ou abaixo dela.
				O	Defina o termo "camada de transição".
				P	Descreva quando a posição vertical de uma aeronave passando pela camada de transição deve ser expressa em termos de níveis de voo e quando em termos de altitude.
				Q	Declare quando a configuração do altímetro QNH deve ser disponibilizada para a aeronave que decola.
				R	Explique quando a separação vertical de uma aeronave durante o voo em rota deve ser avaliada em termos de altitude e quando em termos de níveis de voo.
				S	Explique quando, nas comunicações ar-solo durante um voo em rota, a posição vertical de uma aeronave deve ser expressa em termos de altitude e quando em termos de níveis de voo.
				T	Descreva por que os relatos de configuração do altímetro QNH devem ser fornecidos em locais suficientes.
				U	Declare como uma configuração de altímetro QNH deve ser disponibilizada para aeronaves que se aproximam para pouso em um aeródromo controlado.
				V	Declare sob quais circunstâncias a posição vertical de uma aeronave acima do nível de transição pode ser referenciada a altitudes.
REG	06	06	02	..	Procedimentos para operadores e pilotos
				A	Declare os três requisitos que as altitudes selecionadas ou os níveis de voo selecionados devem ter.
				B	Descreva um teste operacional pré-voo em caso de configuração de QNH e em caso de configuração de QFE, incluindo tolerâncias de indicação (erro) referentes às diferentes faixas de teste.
				C	Indique em qual configuração pelo menos um altímetro deve ser configurado antes da decolagem.
				D	Indique onde, durante a subida, a configuração do altímetro deve ser alterada de QNH para 1013,2 hPa.
				E	Descreva quando um piloto de uma aeronave com intenção de pousar em um AD deverá obter o nível de transição.
				F	Descreva quando um piloto de uma aeronave com intenção de pousar em um AD deve obter a configuração real do altímetro QNH.
				G	Indique onde as configurações do altímetro devem ser alteradas de 1013,2 hPa para QNH durante a descida para pouso.
REG	06	07	00	..	Operação simultânea em pistas de instrumentos paralelas ou quase paralelas
				A	Descreva a diferença entre as abordagens paralelas independentes e dependentes.
				B	Descreva as seguintes operações diferentes: - decolagens em condições de voo por instrumentos simultâneas; - aproximações / decolagens paralelas segregadas; - operações semimistas e mistas.
				C	Saiba sobre ‘NOZ’ e ‘NTZ’.
				D	Cite os requisitos de equipamento da aeronave para conduzir aproximações paralelas por instrumentos.
				E	Declare sob quais circunstâncias aproximações paralelas por instrumentos podem ser conduzidas.
				F	Declare os requisitos de radar para aproximações simultâneas, independentes e paralelas por instrumentos e como as condições meteorológicas as afetam.
				G	Declare o ângulo máximo de interceptação para um localizador ILS CRS ou trajetória de APP final MLS no caso de aproximações de instrumentos simultâneas, independentes e paralelas.
				H	Descreva as condições especiais para trajetórias em procedimentos de aproximação perdida e decolagens em caso de operações simultâneas e paralelas.
REG	06	08	00	..	Procedimentos operacionais de radar de vigilância secundária (transponder)
REG	06	08	01	..	Operação de transponders
				A	Indique quando e onde o piloto deverá operar o transponder.
				B	Declare os modos e códigos que o piloto deve operar na ausência de quaisquer direções ATC ou acordos regionais de navegação aérea.
				C	Indique quando o piloto deve operar o modo "C".
				D	Indique quando o piloto deve 'SQUAWK IDENT'.
				E	Indique o modo e o código do transponder para indicar: - um estado de emergência; - uma falha de comunicação; - interferência ilegal.
				F	Descreva as consequências de uma falha do transponder durante o voo.
				G	Declare a ação principal do piloto no caso de um transponder inutilizado antes da partida, quando nenhum reparo ou substituição em determinado aeródromo for possível.
REG	06	08	02	..	Operação do equipamento ACAS
				A	Descreva a principal razão para usar airborne collision avoidance system - ACAS.
				B	Indique se o ‘uso de indicações ACAS’ descrito no Doc 8168 é absolutamente obrigatório.
				C	Explique a reação do piloto necessária para permitir que o ACAS cumpra seu papel de auxilia-lo na prevenção de potenciais colisões.
				D	Explique por que os pilotos não devem manobrar suas aeronaves apenas em resposta aos avisos de tráfego.
				E	Explique a importância dos avisos de tráfego (TA) em vista de possíveis avisos de resolução (RA).
				F	Declare por que um piloto deve seguir os avisos de resolução imediatamente.
				G	Liste os motivos que podem forçar um piloto a desconsiderar um aviso de resolução.
				H	Decida como um piloto deve reagir se houver um conflito entre os avisos de resolução no caso de um encontro coordenado de RA ACAS / ACAS.
				I	Explique a importância de instruir o ATC imediatamente de que um aviso de resolução foi seguido.
				J	Explique os deveres de um piloto no que diz respeito ao ATC quando uma situação de aviso de resolução for resolvida.
REG	07	00	00	..	SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO E GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
REG	07	01	00	..	Anexo 11 da ICAO - serviços de tráfego aéreo (ATS)
REG	07	01	01	..	Definições
				A	Lembre-se das definições fornecidas no Anexo 11 da ICAO.
REG	07	01	02	..	Geral
				A	Cite os objetivos dos serviços de tráfego aéreo (ATS).
				B	Descreva os três tipos básicos de serviços de tráfego aéreo.
				C	Descreva os três tipos básicos de serviços de controle de tráfego aéreo (ATC).
				D	Indicar quando as torres de controle do aeródromo devem fornecer uma verificação de tempo precisa aos pilotos.
				E	Indique em quais frequências um piloto pode esperar que o ATS o contate em caso de emergência.
				F	Compreenda o procedimento para a transferência de uma aeronave de uma unidade ATC para outra.
REG	07	01	03	..	Espaço aéreo
				A	Descreva o propósito de estabelecer as FIR, incluindo as UIR.
				B	Compreenda as várias regras e serviços que se aplicam às várias classes de espaço aéreo.
				C	Explique qual espaço aéreo deve ser incluído em uma FIR ou UIR.
				D	Indicar a designação para as partes do espaço aéreo onde o serviço de informação de voo (FIS) e o serviço de alerta serão prestados.
				E	Indicar as designações para as porções do espaço aéreo onde será prestado serviço ATC.
				F	Indique se as CTA e as CTR designadas dentro de uma FIR devem ou não fazer parte dessa FIR.
				G	Name the lower limit of a CTA as far as ICAO standards are concerned.
				H	Declare se o limite inferior de uma CTA deve ou não ser estabelecido uniformemente.
				I	Explique por que uma UIR ou CTA superior deve ser delineada para incluir o espaço aéreo superior dentro dos limites laterais de uma série de FIR ou CTA inferiores.
				J	Descreva em geral os limites laterais das CTR.
				K	Indique a extensão mínima (em NM) dos limites laterais de uma CTR.
				L	Indique os limites superiores de uma CTR localizada dentro dos limites laterais de uma CTA.
REG	07	01	04	..	Serviços de controle de tráfego aéreo
				A	Cite todas as classes de espaço aéreo em que o ATC será fornecido.
				B	Nomeie as unidades ATS que prestam serviço ATC (serviço de controle de área, serviço de controle de aproximação, serviço de controle de aeródromo).
				C	Descreva quais atividades podem ser executadas como parte dos serviços específicos na rampa.
				D	Cite a finalidade das autorizações emitidas por uma unidade ATC.
				E	Descreva o objetivo das autorizações emitidas pelo ATC no que diz respeito a voos IFR, VFR ou VFR especiais e faça referência aos diferentes espaços aéreos.
				F	Liste as várias (cinco possíveis) partes de uma autorização ATC.
				G	Descreva os vários aspectos da coordenação de liberação.
				H	Declarar como o ATC deve reagir quando se tornar evidente que o tráfego, além do já aceito, não pode ser acomodado dentro de um determinado período de tempo em um determinado local ou em uma área específica, ou só pode ser acomodado em uma determinada taxa.
				I	Explique porque o movimento de pessoas, veículos e aeronaves rebocadas na área de manobra de um AD deve ser controlado pela TWR AD (conforme necessário).
REG	07	01	05	..	Serviço de informação de voo (FIS)
					Indique para qual aeronave o FIS deve ser fornecido.
					Informar se o FIS deve incluir ou não o fornecimento de informações pertinentes ao SIGMET e AIRMET.
					Indique quais informações o FIS deve incluir além das informações do SIGMET e AIRMET.
					Indique quais outras informações o FIS deve incluir além das informações especiais fornecidas no Anexo 11.
					Cite os três tipos principais de transmissões operacionais FIS.
					Forneça o significado da sigla ATIS em linguagem simples.
					Mostre que você está familiarizado com as condições básicas para transmitir um ATIS conforme indicado no Anexo 11.
					Mencione as quatro mensagens ATIS possíveis.
					Liste as informações básicas sobre as transmissões ATIS (por exemplo, frequências usadas, número de AD incluídos, atualização, identificação, confirmação de recebimento, idioma e canais, configuração ALT).
					Compreenda o conteúdo de uma mensagem ATIS e os fatores envolvidos.
				&nbsnbsp;	Indique as razões e as circunstâncias em que uma mensagem ATIS deve ser atualizada.
REG	07	01	06	..	Serviço de alerta
				A	Indique quem fornece o serviço de alerta.
				B	Indique quem é responsável por iniciar a fase apropriada de emergência.
				C	Indique a aeronave para a qual o serviço de alerta será prestado.
				D	Nomeie a unidade que será notificada pela unidade ATS responsável imediatamente quando uma aeronave for considerada em estado de emergência.
				E	Cite os três estágios da emergência e descreva as condições básicas para cada tipo de emergência.
				F	Demonstrar conhecimento do significado das expressões INCERFA, ALERFA e DETRESFA.
				G	Descreva as condições limitantes para a informação de aeronaves nas proximidades de uma aeronave em estado de emergência.
REG	07	01	07	..	Princípios que regem os designadores de rota RNP e ATS
				A	Indique o significado das expressões RNP 4, RNP 1, etc.
				B	Indique os fatores nos quais a RNP se baseia.
				C	Descreva o motivo para o estabelecimento de um sistema de designadores de rota e desempenho de navegação requerido (required navigation performance - RNP).
				D	Indique se um tipo de RNP prescrito é ou não considerado parte integrante do designador de rota ATS.
				E	Demonstrar conhecimento geral da composição de um designador de rota ATS.
REG	07	02	00	..	Documento 4444 da ICAO - gestão de tráfego aéreo
REG	07	02	01	..	Escopo e propósito
				A	Explique em linguagem simples o significado da sigla ‘PANS-ATM’.
				B	Informar se os procedimentos prescritos no Doc 4444 da ICAO são ou não dirigidos exclusivamente ao pessoal de serviços ATS.
				C	Descreva a relação entre o Doc 4444 da ICAO e outros documentos.
				D	Declare se uma autorização emitida por unidades ATC inclui ou não a prevenção de colisão com o terreno e, se houver uma exceção a isso, nomeie a exceção.
REG	07	02	02	..	Definições
				A	Lembre-se de todas as definições fornecidas no Doc 4444, exceto as seguintes: unidade de aceitação / controlador, circuito de táxi AD, serviço fixo aeronáutico (AFS), estação fixa aeronáutica, taxiamento aéreo, alocação, funil de aproximação, atribuição, convenção de dados, processamento de dados, código discreto, valor "D", status de voo, efeito de solo, unidade / controlador de recepção, unidade / controlador de envio, ponto de transferência de controle, unidade / controlador de transferência, balão livre não tripulado
REG	07	02	03	..	Capacidade do sistema ATS e gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo (ATFM)
				A	Explique quando e onde o serviço ATFM deve ser implementado.
REG	07	02	04	..	Disposições gerais para serviços de tráfego aéreo
				A	Descreva quem é responsável pelo fornecimento de informações de voo e serviço de alerta em uma região de informação de voo (FIR) dentro do espaço aéreo controlado e em aeródromos controlados.
REG	07	02	05	..	Autorizações ATC
				A	Explique 'o único escopo e propósito' de uma autorização ATC.
				B	Indique em que informações se baseia a emissão de uma autorização ATC.
				C	Descreva o que um PIC deve fazer se uma autorização ATC não for adequada.
				D	Indique quem tem a responsabilidade de cumprir as regras e regulamentos aplicáveis durante o voo sob o controle de uma unidade ATC.
				E	Cite os dois objetivos principais das autorizações emitidas por unidades ATC.
				F	Indique porque as autorizações devem ser emitidas "com antecedência suficiente" para a aeronave em rota.
				G	Explique o que se entende pela expressão 'limite de liberação'.
				H	Explique o significado das frases 'liberado via rota planejada de voo', 'liberado via (designação) partida' e 'liberado via (designação) chegada' em uma autorização ATC.
				I	Liste quais itens de uma autorização ATC devem sempre ser lidos pela tripulação de vôo.
REG	07	02	06	..	Instruções de controle de velocidade horizontal
				A	Explique o motivo do controle de velocidade pelo ATC.
				B	Defina as alterações de velocidade máxima que o ATC pode impor.
				C	Indique em qual distância do limite o PIC não deve esperar nenhum tipo de controle de velocidade.
REG	07	02	07	..	Mudança de voo IFR para VFR
				A	Explique como a mudança de IFR para VFR pode ser iniciada pelo PIC.
				B	Indique a reação esperada da unidade ATC apropriada a um pedido de mudança de IFR para VFR.
REG	07	02	08	..	Turbulência de rastro
				A	Indique as categorias de turbulência de rastro da aeronave.
				B	Indique os mínimos de separação na esteira de turbulência.
				C	Descreva como uma aeronave "pesada" deve indicar isso no contato inicial de radiotelefonia com ATS.
REG	07	02	09	..	Procedimentos de configuração de altímetro
				A	Defina os seguintes termos: - nível de transição; - camada de transição; e - altitude de transição.
				B	Indique como a posição vertical de uma aeronave nas proximidades de um aeródromo deve ser expressa na ou abaixo da altitude de transição, no ou acima do nível de transição, e durante a subida ou descida através da camada de transição.
				C	Descreva quando a altura de uma aeronave usando QFE durante uma aproximação NDB é referida ao limite de pouso em vez da elevação do aeródromo.
				D	Indique até que ponto as configurações de altímetro fornecidas para a aeronave devem ser arredondadas para cima ou para baixo.
				E	Defina a expressão "nível de vôo mais baixo utilizável (praticável)".
				F	Determine como a posição vertical de uma aeronave em um voo em rota é expressa em ou acima do nível de voo mais baixo utilizável e abaixo do nível de voo mais baixo utilizável.
				G	Indicar quem estabelece o nível de transição a ser usado nas proximidades de um aeródromo.
				H	Decida como e quando um membro da tripulação de voo será informado sobre o nível de transição.
				I	Declare se o piloto pode ou não solicitar que o nível de transição seja incluído na autorização de aproximação.
				J	Indique em que tipo de folga a configuração do altímetro QNH deve ser incluída.
REG	07	02	10	..	Relatório de posição
				A	Descreva quando os relatórios de posição devem ser feitos por uma aeronave voando em rotas definidas por pontos significativos designados.
				B	Liste os seis itens que normalmente são incluídos em um relatório de posição feito por voz.
				C	Cite os requisitos para usar um relatório de posição simplificado com nível de vôo, próxima posição (e tempo excedido) e pontos significativos subsequentes omitidos.
				D	Nomeie o item de um relatório de posição que deve ser encaminhado ao ATC com a chamada inicial após a mudança para uma nova frequência.
				E	Indique o item de um relatório de posição que pode ser omitido se SSR modo "C" for usado.
				F	Explique em quais circunstâncias a velocidade no ar indicada deve ser incluída em um relatório de posição.
				G	Explique o significado da sigla ‘ADS’.
				H	Declare para qual unidade um relatório de ADS deve ser feito.
				I	Descreva como os relatórios de ADS devem ser feitos.
				J	Descreva qual expressão deve preceder os valores de nível em um relatório de posição se o nível for relatado em relação a 1013,2 hPa (pressão padrão).
REG	07	02	11	..	Relatórios de informações operacionais e meteorológicas
				A	Liste as ocasiões em que relatórios aéreos especiais devem ser feitos.
REG	07	02	12	..	Métodos de separação e mínimos
				A	Explique as disposições gerais para a separação do tráfego controlado.
				B	Cite os diferentes tipos de separação usados na aviação.
				C	Compreenda a diferença entre o tipo de separação fornecido nas várias classes de espaço aéreo e os vários tipos de voo.
				D	Indique quem é o responsável por evitar a colisão com outra aeronave ao operar em VMC.
				E	Declare os documentos da ICAO nos quais os detalhes dos mínimos de separação atuais são prescritos.
				F	Descreva como a separação vertical é obtida.
				G	Indique a separação vertical mínima necessária.
				H	Descreva como os níveis de cruzeiro das aeronaves voando para o mesmo destino e na sequência de aproximação esperada estão correlacionados uns com os outros.
				I	Cite as condições que devem ser respeitadas quando duas aeronaves são liberadas para manter uma separação vertical especificada entre elas durante a subida ou descida.
				J	Liste os dois métodos principais de separação horizontal.
				K	Descreva como a separação lateral de aeronaves no mesmo nível pode ser obtida.
				L	Explique o termo ‘separação geográfica’.
				M	Descreva a separação de rotas entre aeronaves usando o mesmo método ou auxílio de navegação.
				N	Descreva os três meios básicos para o estabelecimento da separação longitudinal.
				O	Descreva as circunstâncias em que uma redução nos mínimos de separação pode ser permitida.
				P	Indica a separação de radar horizontal padrão em NM.
				Q	Descreva o método da técnica do número Mach.
				R	Declare a separação de radar de esteira de turbulência para aeronaves nas fases APP e DEP de um voo quando uma aeronave estiver operando diretamente atrás de outra aeronave no mesmo ALT ou menos de 300 m (1 000 pés) abaixo.
REG	07	02	13	..	Separação nas proximidades de aeródromos
				A	Defina a expressão ‘tráfego local essencial’.
				B	Indique qual possível decisão o PIC pode escolher tomar se a aeronave que está partindo for acelerada, sugerindo uma direção de decolagem que não seja "no vento".
				C	Declare a condição para permitir que o ATC inicie uma aproximação visual para um voo IFR.
				D	Indique se o ATC deve separar ou não uma aeronave executando uma aproximação visual de outra aeronave chegando ou partindo.
				E	Indicar em que caso, quando a tripulação de voo não está familiarizada com o procedimento de aproximação por instrumentos em execução, apenas a pista de aproximação final deve ser enviada a eles pelo ATC.
				F	Descreva qual nível de voo deve ser atribuído a uma aeronave que chega primeiro em uma posição de espera para o pouso.
				G	Fale sobre a prioridade que deve ser dada às aeronaves para pouso.
				H	Compreenda a situação quando um piloto de uma aeronave em uma sequência de aproximação indica sua intenção de aguardar para melhorias climáticas.
				I	Explique o termo 'tempo esperado para aproximação' e os procedimentos para seu uso.
				J	Indique as razões que provavelmente poderiam levar à decisão de usar outra direção de decolagem ou pouso que não a direção do vento.
				K	Cite as possíveis consequências para um PIC se a "RWY em uso" não for considerada adequada para a operação envolvida.
REG	07	02	14	..	Procedimentos de separação diversos
				A	Esteja familiarizado com a separação de aeronaves em voo.
				B	Esteja familiarizado com a separação mínima entre as aeronaves que decolam.
				C	Esteja familiarizado com a separação mínima entre as aeronaves que partem e chegam.
				D	Familiarize-se com os mínimos de separação longitudinal de esteira de turbulência não radar.
				E	Saiba sobre uma autorização para "manter a própria separação" enquanto estiver em VMC.
				F	Dê uma breve descrição de ‘tráfego essencial’ e ‘informações essenciais de tráfego’.
				G	Descreva as circunstâncias em que uma redução nos mínimos de separação pode ser permitida.
REG	07	02	15	..	Chegada e partida da aeronave
				A	Liste os elementos de informação que devem ser transmitidos a uma aeronave o mais cedo possível se uma aproximação para pouso for pretendida.
				B	Liste as informações a serem transmitidas a uma aeronave no início da aproximação final.
				C	Liste as informações a serem transmitidas a uma aeronave durante a aproximação final.
				D	Familiarize-se com todas as informações sobre chegada e / ou partida de aeronaves em pistas paralelas ou quase paralelas, incluindo conhecimento sobre NTZ e NOZ e as várias combinações de chegadas e / ou partidas paralelas.
				E	Declare a sequência de prioridade entre o pouso da aeronave (ou no estágio final de uma aproximação para pousar) e a aeronave que pretende decolar.
				F	Explique os fatores que influenciam a sequência de aproximação.
				G	Declare as mudanças significativas nas condições meteorológicas na área de decolagem ou subida que devem ser transmitidas sem demora para uma aeronave decolando.
				H	Descreva quais informações devem ser enviadas a uma aeronave que parte no que diz respeito a recursos visuais ou não visuais.
				I	Declare as mudanças significativas que devem ser transmitidas o mais cedo possível para uma aeronave chegando, particularmente mudanças nas condições meteorológicas.
REG	07	02	16	..	Procedimentos para serviço de controle de aeródromo
				A	Descrever as tarefas gerais da torre de controle de aeródromo (TWR) ao emitir informações e autorizações para aeronaves sob seu controle.
				B	Liste para quais aeronaves e suas posições ou situações de voo a TWR deve evitar colisões.
				C	Cite a falha operacional ou irregularidade do equipamento do AD que deve ser relatada à TWR imediatamente.
				D	Declare que, após um determinado período de tempo, a TWR deverá reportar ao ACC ou FIC se uma aeronave não pousar como esperado.
				E	Descreva os procedimentos a serem observados pela TWR sempre que as operações VFR forem suspensas.
				F	Explique o termo ‘RWY em uso’ e sua seleção.
				G	Liste as informações que a TWR deve fornecer a uma aeronave: - antes do taxiamento para decolagem; - antes da decolagem; - antes de entrar no circuito de tráfego.
				H	Explique que um relatório da direção do vento de superfície fornecido a um piloto pela TWR é magnético.
				I	Explique o significado exato da expressão ‘pista desocupada’.
REG	07	02	17	..	Serviços de radar
				A	Indique em que medida o uso de radar nos serviços de tráfego aéreo pode ser limitado.
				B	Declare quais informações derivadas do radar devem estar disponíveis para exibição ao controlador, no mínimo.
				C	Cite os dois procedimentos básicos de identificação usados com o radar.
				D	Defina o termo 'PSR'.
				E	Descreva as circunstâncias em que uma aeronave equipada com serviço de radar deve ser informada de sua posição.
				F	Liste as possíveis formas de informações de posição transmitidas à aeronave pelos serviços de radar.
				G	Defina o termo ‘vetorização (por) radar’.
				H	Declare os objetivos da vetorização por radar, conforme mostrado no Doc 4444 da ICAO.
				I	Declare como a vetorização por radar deve ser alcançada.
				J	Descrever as informações que devem ser fornecidas a uma aeronave quando a vetorização por radar é encerrada e o piloto é instruído a retomar a navegação própria (por seus meios).
				K	Explique os procedimentos para a condução de aproximações por radar de vigilância (surveillance radar approaches - SRA).
				L	Descreva que tipo de ação (em relação ao transponder) o piloto deve realizar em caso de emergência se ele foi previamente orientado pelo ATC para operar o transponder em um código específico.
REG	07	02	18	..	Serviço de aviso ao tráfego aéreo
				A	Descreva o objetivo e os princípios básicos do serviço de aviso ao tráfego aéreo.
				B	Indicar a qual aeronave deve ser prestado o serviço de aviso ao tráfego aéreo.
				C	Explique por que o serviço de aviso ao tráfego aéreo não fornece "autorizações", mas apenas "informações consultivas (recomendações)".
REG	07	02	19	..	Procedimentos relacionados a emergências, falha de comunicação e contingências
				A	Indique o modo e o código do equipamento SSR que um piloto pode operar em um estado (geral) de emergência ou (especificamente) no caso de a aeronave estar sujeita a interferência ilegal.
				B	Declare os direitos especiais que uma aeronave em estado de emergência pode esperar do ATC.
				C	Descreva a ação esperada da aeronave após receber uma transmissão do ATS sobre a descida de emergência de uma aeronave.
				D	Informar como pode ser verificado, em caso de falha na comunicação bidirecional, se a aeronave está apta a receber transmissões da unidade ATS.
				E	Explique a suposição com base na qual a separação deve ser mantida se uma aeronave é conhecida por experimentar uma falha COM em VMC ou em IMC.
				F	Indicar em que frequências as informações apropriadas, para uma aeronave que encontre em falha COM nos dois sentidos, devem ser enviadas pela ATS.
				G	Descreva as ações esperadas de uma unidade ATS após ter sido informada de que uma aeronave está sendo interceptada dentro ou fora de sua área de responsabilidade.
				H	Indique o que se entende pela expressão "aeronave perdida" e "aeronave não identificada".
				I	Explique o nível mínimo para despejo de combustível e as razões para isso.
				J	Explique a possível solicitação do ATC a uma aeronave para alterar seu indicativo de chamada RTF.
REG	07	02	20	..	Procedimentos diversos
				A	Explique o significado de ‘AIRPROX’.
				B	Determine a tarefa de um relatório de incidente de tráfego aéreo.
REG	08	00	00	..	SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
REG	08	01	00	..	Introdução
				A	Declarar, em termos gerais, o objetivo do serviço de informação aeronáutica (AIS).
REG	08	02	00	..	Definições do Anexo 15 da ICAO
				A	Lembre-se das seguintes definições: circular de informação aeronáutica (AIC), publicação de informação aeronáutica (AIP), alteração AIP, suplemento AIP, AIRAC, área de perigo, pacote integrado de informação aeronáutica, aeroporto internacional, escritório NOTAM internacional (NOF), área de manobra, área de movimento, NOTAM, pré-boletim de informações de voo (PIB), área proibida, área restrita, SNOWTAM, ASHTAM.
REG	08	03	00	..	Geral
				A	Indicar durante qual período de tempo o serviço de informação aeronáutica estará disponível com referência a uma aeronave que voe na área de responsabilidade de um AIS, desde que o serviço 24 horas não esteja disponível.
				B	Nomeie (em geral) o tipo de informação / dados aeronáuticos que um serviço AIS deve disponibilizar de forma adequada às tripulações de voo.
				C	Resumir as atribuições do serviço de informação aeronáutica no que diz respeito aos dados de informação aeronáutica para o território do Estado.
				D	Compreenda os princípios do WGS 84.
REG	08	04	00	..	Pacote integrado de informações aeronáuticas
				A	Cite os diferentes elementos que compõem um pacote integrado de informações aeronáuticas.
REG	08	04	01	..	Publicação de informação aeronáutica (AIP)
				A	Indique o objetivo principal do AIP.
				B	Cite as diferentes partes do AIP.
				C	Declare em qual parte principal do AIP as seguintes informações podem ser encontradas: - diferenças em relação às normas, práticas e procedimentos recomendados da ICAO; - indicadores de localização, serviços de informação aeronáutica, altitude mínima de voo, serviço VOLMET, serviço SIGMET; - regras e procedimentos gerais (especialmente regras gerais, VFR, IFR, procedimento de definição de ALT, interceptação de aeronaves civis, interferências ilegais, incidentes de tráfego aéreo); - Espaço aéreo ATS (especialmente FIR, UIR, TMA); - Rotas ATS (especialmente rotas ATS inferiores, rotas ATS superiores, rotas de navegação de área); - dados do aeródromo, incluindo pátio e rampas, as TWY e dados de localização / posições; - avisos de navegação (especialmente áreas proibidas, restritas e de perigo); - instrumentos, equipamentos e documentos de voo da aeronave; - sistema de orientação e controle de movimento de superfície AD e marcações; - Características f&iacutiacute;sicas RWY, distâncias declaradas, APP e iluminação RWY; - Rádio de navegação AD e ajudas de aterragem; - gráficos relacionados a um AD; - entrada, trânsito e saída de aeronaves, passageiros, tripulação e carga.
				D	Declare como as alterações permanentes ao AIP devem ser publicadas.
				E	Explique que tipo de informação deve ser publicada na forma de suplementos AIP.
				F	Descreva como a visibilidade das páginas do suplemento AIP é alcançada.
REG	08	04	02	..	NOTAM
				A	Descreva como a informação deve ser publicada que, em princípio, pertenceria aos NOTAM, mas inclui texto extenso e / ou gráficos.
				B	Resuma as informações essenciais que levam à emissão de um NOTAM.
				C	Indique a quem os NOTAM devem ser distribuídos.
				D	Explique como as informações sobre neve, gelo e água parada em pavimentos de AD devem ser relatadas.
				E	Descreva os meios pelos quais NOTAM serão distribuídos.
				F	Indique quais informações um ASHTAM pode conter.
REG	08	04	03	..	Regulamentação e controle da informação aeronáutica (AIRAC)
				A	Liste as circunstâncias em que as informações em questão devem ou devem ser distribuídas como AIRAC.
				B	Informar a sequência de emissão dos AIRAC e quantos dias antes da data de entrada em vigor a informação será distribuída pelo AIS.
REG	08	04	04	..	Circulares de informação aeronáutica (AIC)
				A	Descreva as razões para a publicação de AIC.
				B	Explique a organização e os códigos de cores padrão dos AIC.
				C	Explique o ciclo normal de publicação das AIC.
REG	08	04	05	..	Informações / dados pré e pós-voo
				A	Liste (em geral) quais detalhes devem ser incluídos nas informações aeronáuticas fornecidas para fins de planejamento pré voo nos AD apropriados.
				B	Resuma as informações atuais adicionais relacionadas ao AD de partida que devem ser fornecidas como informações pré voo.
				C	Descreva como uma recapitulação dos NOTAM atuais e outras informações de caráter urgente devem ser disponibilizadas às tripulações de voo.
				D	Declare quais informações pós-voo das tripulações aéreas devem ser submetidas ao AIS para distribuição, conforme exigido pelas circunstâncias.
REG	09	00	00	..	AERÓDROMOS (Anexo 14 da ICAO, Volume I - projeto e operações do aeródromo)
REG	09	01	00	..	Geral
				A	Reconhecer todas as definições do Anexo 14 da ICAO, exceto as seguintes: precisão, verificação de redundância cíclica, qualidade dos dados, intensidade efetiva, altura do elipsóide (altura geodésica), datum geodésico, geóide, ondulação do geóide, integridade (dados aeronáuticos), falha de luz, confiabilidade do sistema de iluminação, altura ortométrica, declinação da estação, fator de usabilidade, código de referência.
				B	Descreva, em termos gerais, a intenção do código de referência do AD, bem como sua composição de dois elementos.
REG	09	02	00	..	Dados do aeródromo
REG	09	02	01	..	Ponto de referência do aeródromo
				A	Descreva onde o ponto de referência do aeródromo deve estar localizado e onde normalmente permanecerá.
REG	09	02	02	..	Força (resistência) do pavimento
				A	Explique os termos PCN e ACN e descreva a sua dependência mútua.
				B	Descreva como a resistência do rolamento para uma aeronave com uma massa do pátio igual ou inferior a 5 700 kg deve ser relatada.
REG	09	02	03	..	Distâncias declaradas
				A	Liste as quatro distâncias de RWY declaradas mais importantes e indique onde você pode encontrar orientação sobre seu cálculo no Anexo 14 da ICAO.
				B	Lembre-se das definições para as quatro principais distâncias declaradas.
REG	09	02	04	..	Condição da área de movimento e instalações relacionadas
				A	Compreender o propósito de informar as unidades AIS e ATS sobre as condições da área de movimento e instalações relacionadas.
				B	Liste as questões de importância operacional ou que afetam o desempenho da aeronave que devem ser relatadas às unidades AIS e ATS para serem transmitidas às aeronaves envolvidas.
				C	Descreva os quatro tipos diferentes de depósito de água nas pistas.
				D	Cite os três estados definidos de água congelada na RWY.
				E	Compreenda os cinco níveis de ação de frenagem, incluindo os coeficientes e códigos associados.
REG	09	03	00	..	Características físicas
REG	09	03	01	..	Pistas
				A	Descreva onde um limite normalmente deve ser localizado.
				B	Familiarize-se com as considerações gerais sobre pistas associadas a uma área de parada (stopway) ou zona desimpedida (clearway).
				C	Indique onde, no Anexo 14, você pode encontrar informações detalhadas sobre a largura necessária da pista, dependendo do número do código e da letra do código.
REG	09	03	02	..	Faixas de pista
				A	Explique o termo 'faixa de pista'.
REG	09	03	03	..	Área de segurança no final da pista
				A	Explique o termo ‘RESA’.
REG	09	03	04	..	Zona desimpedida (clearway).
				A	Explique o termo ‘clearway’.
REG	09	03	05	..	Área de parada
				A	Explique o termo ‘stopway’.
REG	09	03	06	..	Área de operação do rádio-altímetro
				A	Descreva onde uma área de operação de rádio-altímetro deve ser estabelecida e até que ponto ela deve se estender lateral e longitudinalmente.
REG	09	03	07	..	Pista de taxiamento
				A	Descreva a condição que deve ser cumprida para manter a folga necessária entre as rodas principais externas de uma aeronave e a borda da pista de taxiamento.
				B	Descreva as razões e os requisitos para pistas de taxiamento de saída rápida.
				C	Indique o motivo do alargamento da pista de taxiamento em curvas.
				D	Explique quando e onde as baias de retenção devem ser fornecidas.
				E	Descreva onde as posições de espera da pista devem ser estabelecidas.
				F	Defina o termo "posição de espera na pista".
				G	Descreva onde posições intermediárias de espera de taxiamento devem ser estabelecidas.
REG	09	04	00	..	Auxílios visuais para navegação
REG	09	04	01	..	Indicadores e dispositivos de sinalização
				A	Descreva os indicadores de direção do vento com os quais os AD devem ser equipados.
				B	Descreva um indicador de direção de pouso.
				C	Explique as capacidades de uma lâmpada de sinalização (farol).
				D	Indique quais características uma área de sinal deve ter.
				E	Interprete todas as indicações e sinais que podem ser usados em uma área de sinais.
				F	Marcações
REG	09	04	02	..	Cite as cores usadas para as várias marcações (RWY, TWY, suportes de aeronaves, linhas de segurança do pátio).
				A	Indique onde uma marca de designação RWY deve ser fornecida e como ela é projetada.
				B	Descreva a aplicação e as características de: - Marcações da linha central de RWY; - Marcação THR; - marcação da zona de toque; - Marcação de faixa lateral de RWY; - Marcação da linha central TWY; - marcação da posição de retenção da pista; - marcação da posição de espera intermediária; - marcações no stand da aeronave; - cordas de segurança do avental; - marcação da posição de retenção na estrada; - marcação de instrução obrigatória; - marcação de informações.
REG	09	04	03	..	Luzes
				A	Descrever as considerações de segurança mecânica em relação às luzes de aproximação elevadas e RWY elevadas, luzes de parada e taxiway.
				B	Descreva a relação entre a intensidade da iluminação de RWY, o sistema de iluminação de aproximação e o uso de um controle de intensidade separado para diferentes sistemas de iluminação.
				C	Liste as condições para a instalação de um farol de AD e descreva suas características gerais.
				D	Cite os diferentes tipos de operações para as quais um sistema de iluminação APP simples deve ser usado.
				E	Descreva as instalações básicas de um sistema de iluminação APP simples, incluindo as dimensões e distâncias normalmente utilizadas.
				F	Descreva o princípio de um sistema de iluminação de categoria I de APP de precisão, incluindo informações como localização e características. Observação: Isso inclui o sistema 'Calvert' com barras transversais adicionais.
				G	Descreva o princípio de um sistema de iluminação de precisão APP categoria II e III incluindo informações como localização e características, mencionando especialmente os 300 m internos do sistema.
				H	Descreva as barras laterais do PAPI e APAPI.
				I	Interprete o que o piloto verá durante a abordagem usando PAPI, APAPI, T-VASIS e AT-VASIS.
				J	Interprete o que o piloto verá durante a abordagem usando o HAPI.
				K	Explique a aplicação e as características de: - Luzes de borda da RWY; - Luzes de soleira e barra lateral da RWY; - Luzes finais da RWY; - Luzes da linha central da RWY; - Luzes de entrada da RWY; - Luzes da zona de toque da RWY; - luzes de parada; - luzes da linha central da pista de taxiamento; - luzes de limite da pista de taxiamento; - barras de parada; - luzes de posição de espera intermediária; - Luzes de proteção RWY; - luzes de posição de espera na pista.
				L	Compreender a escala de tempo dentro da qual as luzes aeronáuticas de solo serão disponibilizadas para a chegada das aeronaves.
REG	09	04	04	..	Sinais
				A	Indique o objetivo geral da instalação de sinais.
				B	Explique quais sinais são os únicos na área de movimento utilizando o vermelho.
				C	Liste as disposições para sinais luminosos.
				D	Indique a finalidade da instalação de placas de instruções obrigatórias.
				E	Indique o tipo de sinais que devem ser incluídos nas placas de instruções obrigatórias.
				F	Nomeie as cores usadas para sinais de instrução obrigatória.
				G	Descrever por qual sinal um padrão de posição de espera de pista 'A' (isto é, em uma interseção de uma pista de taxiamento e uma aproximação não instrumental, de não precisão ou RWY de decolagem) deve ser complementada.
				H	Descrever por qual sinal uma marcação de posição de espera de pista de padrão 'B' (ou seja, em uma interseção de uma pista de taxiamento e uma RWY com aproximação de precisão) deve ser complementada.
				I	Descreva a localização de: - um sinal de designação RWY em uma pista de taxiamento / interseção RWY; - um sinal de ‘NÃO ENTRADA’; - um sinal de posição de retenção RWY.
				J	Nomeie o sinal com o qual deve ser indicado que uma aeronave em taxiamento está prestes a infringir uma superfície de limitação de obstáculos ou interferir na operação de auxiliares de radionavegação (por exemplo, área crítica / sensível de ILS / MLS).
				K	Descreva as várias inscrições possíveis nos sinais de designação da RWY e nos sinais de posição de espera.
				L	Descreva a inscrição em um sinal de posição de espera intermediária em uma pista de taxiamento.
				M	Indique quando os sinais de informação devem ser fornecidos.
				N	Descreva as cores usadas em conexão com os sinais de informação.
				O	Descreva as possíveis inscrições nas placas informativas.
				P	Explique a aplicação, localização e características dos sinais de identificação do stand da aeronave.
				Q	Explique a aplicação, localização e características dos sinais de posição na pista.
REG	09	04	05	..	Marcadores
				A	Explique porque os marcadores localizados perto de uma pista ou pista de taxiamento devem ser limitados à sua altura.
				B	Explique a aplicação e as características de: - marcadores de borda da RWY não pavimentados; - Marcadores de borda da TWY; - Marcadores de linha central da TWY; - marcadores de borda da TWY não pavimentados; - marcadores de fronteira; - marcadores de borda de parada.
REG	09	05	00	..	Auxílios visuais para denotar obstáaacute;culos
REG	09	05	01	..	Marcação de objetos
				A	Indique como os objetos fixos ou móveis devem ser marcados se a coloração não for praticável (possível).
				B	Descreva a marcação por cores (objetos fixos ou móveis).
				C	Explique o uso de marcadores para a marcação de objetos, fios aéreos, cabos, etc.
				D	Explique o uso de bandeiras para a marcação de objetos.
REG	09	05	02	..	Iluminação de objetos
				A	Nomeie os diferentes tipos de luzes para indicar a presença de objetos que devem ser iluminados.
				B	Indique o(s) período(s) de tempo das 24 horas do dia durante o qual as luzes de alta intensidade devem ser usadas.
				C	Descreva (em termos gerais) a localização das luzes de obstáculo.
				D	Descreva (em geral e para circunstâncias normais) a cor e a sequência das luzes de obstáculos de baixa intensidade, luzes de obstáculos de média e alta intensidade.
				E	Declare onde você pode encontrar informações sobre as luzes a serem exibidas pela aeronave.
REG	09	06	00	..	Recursos visuais para denotar o uso restrito de áreas
				A	Descreva as cores e o significado de 'marcações fechadas' nas RWY e pistas de taxiamento.
				B	Declare como o piloto de uma aeronave em movimento na superfície de uma pista de taxiamento, área de espera ou pátio deve ser avisado de que os ombros dessas superfícies são "não-sustentáveis".
				C	Descreva a marcação do pré-limite (incluindo cores) quando a superfície antes do limite não for adequada para uso normal por aeronaves.
REG	09	07	00	..	Serviços operacionais de aeródromos, equipamentos e instalações
REG	09	07	01	..	Resgate e combate a incêndios (RFF)
				A	Cite o objetivo principal de um serviço de resgate e combate a incêndio.
				B	Liste os fatores mais importantes que influenciam o resgate eficaz em um acidente de aeronave que pode haver sobreviventes.
				C	Explique as informações básicas das quais a categoria AD (para resgate e combate a incêndios) depende.
				D	Descreva o que significa o termo "tempo de resposta" e indique seus limites normal e máximo.
				E	Indique as razões para estradas de acesso de emergência e estações de combate a incêndios satélite.
REG	09	07	02	..	Serviço de gerenciamento de pátio
				A	Descreva o motivo para fornecer um serviço especial de gerenciamento de pátio e indique o que deve ser observado se a torre de controle do AD não estiver participando do serviço de gerenciamento de pátio.
				B	Declare quem tem direito de passagem contra veículos que circulem no pátio.
REG	09	07	03	..	Manutenção de aeronaves em solo
				A	Descreva as ações necessárias durante a manutenção em solo de uma aeronave em relação ao possível evento de incêndio de combust&iacutiacute;vel.
REG	09	08	00	..	Anexo A do Anexo 14 da ICAO, Volume 1 - material de orientação suplementar
REG	09	08	01	..	Distâncias declaradas
				A	Liste os quatro tipos de 'distâncias declaradas' em uma pista e também as abreviaturas apropriadas.
				B	Explique as circunstâncias que levam à situação em que as quatro distâncias declaradas em uma pista são iguais ao comprimento da pista.
				C	Descreva a influência de uma área de parada (stopway) ou zona desimpedida (clearway) e / ou limite deslocado sobre as quatro 'distâncias declaradas'.
REG	09	08	02	..	Áreas de operação do rádio-altímetro
				A	Descreva a finalidade da área de operação de um rádio-altímetro.
				B	Descreva as características físicas da área de operação de um rádio-altímetro.
				C	Descreva as dimensões da área de operação de um rádio-altímetro.
				D	Descreva a posição da área de operação de um rádio-altímetro.
REG	09	08	03	..	Sistemas de iluminação de aproximação
				A	Cite os dois grupos principais de sistemas de iluminação de aproximação.
				B	Descreva as duas versões diferentes de um sistema de iluminação de aproximação simples.
				C	Descreva as duas versões básicas diferentes de sistemas de iluminação de aproximação de precisão para CAT I.
				D	Descreva o diagrama dos 300 m internos do sistema de iluminação de aproximação de precisão no caso de CAT II e III.
				E	Descreva como o arranjo de um sistema de iluminação de aproximação e a localização do limite apropriado estão inter-relacionados entre si.
REG	10	00	00	..	FACILITAÇÃO (Anexo 9 da ICAO)
REG	10	01	00	..	Geral
REG	10	01	01	..	Introdução
				A	Explique o objetivo do Anexo 9 conforme indicado no seu prefácio.
REG	10	01	02	..	Definições (ICAO Anexo 9)
				A	Compreenda as definições.
REG	10	02	00	..	Chegada e partida de aeronaves
REG	10	02	01	..	Declaração geral
				A	Descrever a finalidade e o uso dos documentos da aeronave - no que diz respeito à 'Declaração Geral'.
				B	Indique se uma 'Declaração Geral' será ou não exigida por um Estado Contratante em circunstâncias normais.
				C	Indique o tipo de informação relativa aos membros da tripulação sempre que uma "Declaração Geral" for exigida por um Estado Contratante
REG	10	02	02	..	Entrada e saída da tripulação
				A	Explique os requisitos de entrada para a tripulação.
				B	Explique as razões para o uso de Crew Member Certificates (CMC) para tripulações de voo e comissários de bordo engajados em transporte aéreo internacional.
				C	Explique em quais casos os Estados Contratantes devem aceitar o CMC como documento de identidade em vez de passaporte ou visto.
				D	Declarar se os privilégios de entrada para tripulações de serviços aéreos internacionais regulares podem ser estendidos a outras tripulações de aeronaves operadas por remuneração ou locação, mas não envolvidas em serviços aéreos internacionais regulares.
REG	10	02	03	..	Entrada e saída de passageiros e bagagem
				A	Explique os requisitos de entrada para passageiros e suas bagagens.
				B	Explique os requisitos e a documentação para bagagem desacompanhada.
				C	Familiarize-se com a documentação necessária para a saída e entrada de passageiros e suas bagagens.
				D	Esteja familiarizado com as providências no caso de um passageiro ser declarado pessoa inadmissível.
				E	Descreva a autoridade do piloto em relação aos passageiros indisciplinados.
REG	10	02	04	..	Entrada e saída de carga
				A	Explique os requisitos de entrada para carga.
				B	Familiarize-se com a documentação necessária para a entrada e saída da carga.
REG	11	00	00	..	BUSCA E SALVAMENTO
REG	11	01	00	..	Definições essenciais de busca e salvamento (SAR) no Anexo 12 da ICAO
				A	Defina o seguinte: fase de alerta, fase de perigo, fase de emergência, operador, piloto em comando, centro de coordenação de resgate, estado de registro, fase de incerteza.
REG	11	02	00	..	Organização
				A	Descreva como os Estados Contratantes providenciarão o estabelecimento e a pronta prestação de serviços SAR.
				B	Explique o estabelecimento de regiões SAR pelos Estados Contratantes.
				C	Descreva as áreas nas quais os serviços SAR serão estabelecidos pelos Estados Contratantes.
				D	Declare o período de tempo por dia em que os serviços SAR estarão disponíveis.
				E	Descreva para quais áreas os centros de coordenação de resgate devem ser estabelecidos.
REG	11	03	00	..	Procedimentos operacionais para tripulações não SAR
				A	Explique os procedimentos operacionais SAR para o piloto no comando que chegar primeiro ao local do acidente.
				B	Explique os procedimentos operacionais SAR para o piloto em comando interceptar uma transmissão de socorro.
REG	11	04	00	..	Sinais de busca e salvamento
				A	Explique o "código de sinal visual solo-ar" para uso pelos sobreviventes.
				B	Explique os sinais a serem usados para 'sinais ar-solo'.
REG	12	00	00	..	SEGURANÇA
REG	12	01	00	..	Definições essenciais do Anexo 17 da ICAO
				A	Defina os seguintes termos: lado ar, verificação de segurança da aeronave, triagem, segurança, controle de segurança, área restrita de segurança, bagagem não identificada.
REG	12	02	00	..	Princípios gerais
				A	Defina os objetivos da segurança.
				B	Explique onde mais informações sobre segurança da aviação, além do Anexo 17 da ICAO, estão disponíveis.
REG	12	03	00	..	Organização
				A	Compreenda as atividades necessárias esperadas em cada aeroporto que atende a aviação civil internacional.
REG	12	04	00	..	Medidas preventivas de segurança
				A	Descreva os objetos não permitidos (por razões de segurança da aviação) a bordo de uma aeronave engajada na aviação civil internacional.
				B	Explique o que cada Estado Contratante deve fazer com relação aos passageiros originários e sua bagagem de mão antes de embarcar em uma aeronave envolvida em operações de aviação civil internacional.
				C	Declare o que cada Estado Contratante deve fazer se os passageiros sujeitos ao controle de segurança se misturaram após um ponto de triagem de segurança.
				D	Explique o que deve ser feito nos aeroportos que atendem à aviação civil internacional para proteger cargas, bagagens, malotes de correio e suprimentos da operadora contra um ato de interferência ilegal.
				E	Explique o que deve ser feito quando passageiros, que são obrigados a viajar por causa de processos judiciais ou administrativos, devem embarcar em uma aeronave.
				F	Entenda o que deve ser considerado se os policiais carregam armas a bordo.
				G	Descreva o que se entende por "controle de acesso" em um aeródromo.
REG	12	05	00	..	Gestão da resposta a atos de interferência ilegal
				A	Descreva a assistência que cada Estado Contratante prestará a uma aeronave sujeita a um ato de apreensão ilegal.
				B	Declarar as circunstâncias que poderiam impedir um Estado de deter uma aeronave no solo após ter sido submetida a um ato de apreensão ilegal.
REG	12	06	00	..	Programa de segurança dos operadores
				A	Compreender os princípios do programa escrito de segurança do operador que cada Estado Contratante exige dos operadores.
REG	12	07	00	..	Procedimentos de segurança em outros documentos, ou seja, ICAO Anexo 2, ICAO Anexo 6, ICAO Anexo 14, ICAO Doc 4444
REG	12	07	01	..	Anexo 2 da ICAO - Regras do Ar, Anexo B - Interferência ilegal
				A	Descreva o que o PIC deve fazer, a menos que as considerações a bordo da aeronave determinem o contrário.
				B	Descreva o que o PIC deve fazer se: - a aeronave deve se afastar de sua rota designada; - a aeronave deve sair de seu nível de cruzeiro designado; - a aeronave é incapaz de notificar uma unidade ATS da interferência ilegal.
				C	Descreva o que o PIC deve tentar fazer em relação à transmissão de avisos para decidir em que nível a tripulação está procedendo se nenhum procedimento regional aplicável para contingências em voo tiver sido estabelecido.
REG	12	07	02	..	Anexo 6 da ICAO, Capítulo 13 - Segurança
				A	Descreva as considerações especiais referentes às portas da cabine da tripulação no que diz respeito à segurança da aviação.
				B	Explique o que um operador deve fazer para minimizar as consequências de atos de interferência ilegal.
				C	Explique o que um operador deve fazer para ter pessoal adequado disponível que possa contribuir para a prevenção de atos de sabotagem ou outras formas de interferência ilegal.
REG	12	07	03	..	Anexo 14 da ICAO, Capítulo 3 - Características físicas
				A	Descreva a distância mínima que uma posição de estacionamento de uma aeronave isolada (após a aeronave ter sido submetida a interferência ilegal) deve ter de outras posições de estacionamento, edifícios ou áreas públicas.
REG	12	07	04	..	ICAO Doc 4444
				A	Descreva as considerações que devem ser feitas com relação à liberação de um táxi, caso se saiba ou se acredite que uma aeronave foi submetida a interferência ilegal.
REG	13	00	00	..	INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES DE AERONAVES
REG	13	01	00	..	Definições essenciais do Anexo 13 da ICAO
				A	Defina o seguinte: acidente, aeronave, gravador de voo, incidente, investigação, massa máxima, operador, incidente sério, lesão grave, Estado de projeto, Estado de fabricação, Estado de ocorrência, Estado do operador, Estado de registro.
				B	Defina a diferença entre 'incidente sério' e 'acidente'.
				C	Determine se uma determinada ocorrência deve ser definida como um incidente sério ou um acidente.
				D	Reconhecer a descrição de um acidente ou incidente.
REG	13	02	00	..	Aplicabilidade do Anexo 13 da ICAO
				A	Descreva os limites geográficos, se houver, dentro dos quais se aplicam as especificações dadas no Anexo 13.
REG	13	03	00	..	Investigação de acidentes e incidentes da ICAO
				A	Indique o(s) objetivo(s) da investigação de um acidente ou incidente de acordo com o Anexo 13.
				B	Compreender os procedimentos gerais para a investigação de um acidente ou incidente de acordo com o Anexo 13.
REG	13	51	00	..	Investigação de acidentes e incidentes de acordo com normativos do Brasil
				A	Esteja familiarizado com o Decreto nº 9.540, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos no Brasil..
				B	Esteja familiarizado com a ICA 3-7 “Programa de reporte voluntário para segurança de voo”.
				C	Estar familiarizado com as diferenças entre os procedimentos para investigação de acidentes e incidentes nos regulamentos brasileiros em comparação com o Anexo 13 da ICAO.
REG	51	00	00	..	MARCO REGULATÓRIO
REG	51	01	00	..	Definições
				A	Nomeie as definições feitas pelas Lei nº 7.565/1986 e Lei nº 11.182/2005.
REG	51	02	00	..	Aplicabilidade
				A	Explique a aplicabilidade da Lei nº 7.565/1986 e da Lei nº 11.182/2005.
REG	99	00	00	..	PROFISSÃO DE TRIPULANTE DE AERONAVE (AERONAUTA)
REG	99	01	00	..	Definições
				A	Nomeie as definições feitas pela Lei nº 13.475/2017
REG	99	02	00	..	Aplicabilidade
				A	Explique a aplicabilidade da Lei nº 13.475/2017

 

Na prova RPA

RPA	00	00	00	..	DIREITO AERONÁUTICO, DA PROFISSÃO DO AERONAUTA E REGRAS DO AR
RPA	01	00	00	..	DIREITO INTERNACIONAL: CONVENÇÕES, ACORDOS E ORGANIZAÇÕES
RPA	01	01	00	..	A Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Chicago) - ICAO DOC 7300
				A	Explique o contexto histórico que levou ao estabelecimento da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, Chicago, 7 de dezembro de 1944.
RPA	01	01	01	..	Parte I - Navegação aérea
				A	Estar familiarizado com o conteúdo geral de partes relevantes dos seguintes capítulos: - princípios gerais e aplicação da Convenção; - sobrevoar o território dos Estados Contratantes; - nacionalidade da aeronave; - medidas para facilitar a navegação aérea; - condições a serem cumpridas em relação às aeronaves; - normas internacionais e práticas recomendadas (SARP), especialmente notificação de diferenças e validade de certificados e licenças endossados.
				B	Descreva a aplicação dos seguintes termos na aviação civil: - soberania; - território, alto mar, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o alto mar.
				C	Defina os seguintes termos e explique como eles se aplicam ao tráfego aéreo internacional: - direito de voo não regular (incluindo as duas liberdades técnicas do ar); - serviços aéreos regulares; - cabotagem; - desembarque nos aeroportos aduaneiros; - aplicabilidade da regulamentação do ar; - regras do ar; - busca de aeronaves.
				D	Descreva os deveres dos Estados Contratantes em relação a: - documentos transportados a bordo da aeronave: ....... certificado de registração; ....... certificados de aeronavegabilidade; ....... licenças de pessoal; ....... reconhecimento de certificados e licenças; - restrições de carga; - aparelhos fotográficos.
RPA	01	01	02	..	Parte II - A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
				A	Descreva os objetivos da OACI.
				B	Explique a organização e os deveres da Assembleia da ICAO, do Conselho e da Comissão de Navegação Aérea (ANC).
				C	Explique a organização e os deveres da sede da ICAO e dos escritórios regionais.
				D	Descreva as regiões mundiais da ICAO.
				E	Familiarize-se com a hierarquia das publicações da ICAO (SARP, Doc): - anexos à convenção; - documentos.
RPA	51	00	00	..	MARCO REGULATÓRIO
RPA	51	01	00	..	Definições
				A	Nomeie as definições feitas pelas Lei nº 7.565/1986 e Lei nº 11.182/2005.
RPA	51	02	00	..	Aplicabilidade
				A	Explique a aplicabilidade da Lei nº 7.565/1986 e da Lei nº 11.182/2005.
RPA	51	03	00	..	Tópicos selecionados
				A	Identificar os componentes da legislação complementar ao CBAer.
				B	Identificar autoridades aeronáuticas competentes.
				C	Definir aeronave, aeronave militar, aeronave civil, aeronave civil pública e aeronave civil privada.
				D	Identificar as funções do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) relacionadas à aeronave.
				E	Definir território nacional brasileiro.
				F	Definir mar territorial brasileiro.
				G	Citar a existência da soberania do Brasil no espaço aéreo adjacente ao seu território e ao seu mar territorial.
				H	Definir extraterritorialidade.
				I	Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação a aeronave militar e aeronave civil de propriedade do Estado ou a serviço deste, matriculadas no Brasil.
				J	Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação à aeronave civil matriculada no Brasil e que não seja de propriedade do Estado nem esteja a serviço deste.
				K	Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação a aeronave estrangeira.
				L	Definir transporte aéreo.
				M	Definir transporte aéreo internacional.
				N	Evidenciar que o transporte aéreo internacional pode ser realizado por empresa de qualquer nacionalidade.
				O	Definir transporte aéreo doméstico.
				P	Evidenciar que somente empresas nacionais podem realizar o transporte aéreo doméstico.
				Q	Definir serviços aéreos privados.
				R	Citar as atividades aéreas compreendidas pelos serviços aéreos privados.
				S	Citar os serviços aéreos considerados públicos.
				T	Evidenciar que a utilização do espaço aéreo está sujeita às normas e condições estabelecidas, bem como às tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota.
				U	Evidenciar a isenção da cobrança de tarifas para aeronaves pertencentes a aeroclubes.
				V	Citar as condições de tráfego aéreo requeridas para aeronaves em serviços aéreos privados.
				W	Citar as condições de tráfego aéreo requeridas para aeronaves em serviços aéreos públicos.
				X	Citar a impossibilidade de haver oposição, em razão de direito de propriedade na superfície, ao sobrevoo de aeronave, sempre que este se realize de acordo com as normas vigentes.
				Y	Citar as condições sob as quais é permitido o lançamento de coisas de bordo da aeronave.
				Z	Citar a restrição existente com relação a voos de acrobacia ou evolução.
				AA	Definir aeródromo, aeródromo militar, aeródromo civil, aeródromo civil privado, aeródromo civil público, aeroporto e aeroporto internacional.
				AB	Citar os tipos de aeronaves que podem utilizar aeródromos civis.
				AC	Citar os tipos de aeronaves que podem utilizar aeródromos militares.
				AD	Citar a restrição existente quanto ao uso de um aeródromo civil privado.
				AE	Citar o tipo de aeroporto onde deve ser realizada a última decolagem de uma aeronave com destino ao exterior e o primeiro pouso de uma aeronave vinda do exterior.
				AF	Definir contrato de transporte aéreo.
				AG	Citar as operações abrangidas por um contrato de transporte aéreo.
				AH	Citar os requisitos mínimos do bilhete individual de passagem e do bilhete coletivo de passagem.
				AI	Citar a validade do bilhete individual de passagem e do bilhete coletivo de passagem.
				AJ	Citar a existência da obrigatoriedade de reembolso, pelo transportador, do valor já pago do bilhete de passagem, em caso de cancelamento da viagem por este último.
				AK	Evidenciar que a falta, a irregularidade ou a perda do bilhete de passagem não prejudica a existência e a eficácia do contrato de transporte aéreo.
				AL	Listar as obrigações do transportador em caso de atraso de partida superior a quatro horas.
				AM	Listar as obrigações do transportador em caso de interrupção do transporte ou atraso em aeroporto de escala por período superior a quatro horas.
				AN	Citar a existência da obrigatoriedade de sujeição do usuário às normas legais constantes do bilhete de passagem ou afixadas à sua vista.
				AO	Definir bagagem registrada e bagagem de mão.
				AP	Citar a existência da obrigatoriedade da entrega da nota de bagagem ao usuário.
				AQ	Citar o procedimento que indica o início da execução do contrato de transporte de bagagem.
				AR	Citar o procedimento que indica o término da execução do contrato de transporte de bagagem.
				AS	Citar as condições requeridas para o protesto do passageiro em caso de avaria ou atraso da bagagem.
				AT	Explicar a abrangência da responsabilidade do transportador por danos ao passageiro.
				AU	Citar a autoridade responsável pela concessão de licenças, certificado de habilitação técnica (CHT) e certificado de capacidade física (CCF) de tripulantes.
				AV	Evidenciar o caráter permanente das licenças e o caráter provisório dos certificados.
				AW	Citar as consequências, para os tripulantes, da cessação da validade do CHT e do CCF.
				AX	Citar a providência a ser tomada pela autoridade aeronáutica em caso de indício comprometedor de aptidão técnica ou de condições físicas do tripulante.
				AY	Definir tripulante conforme o CBAer.
				AZ	Citar a existência da obrigatoriedade de o tripulante ser brasileiro nato ou naturalizado para exercer função remunerada a bordo de aeronave registrada no Brasil.
				BA	Citar a regra estabelecida para o emprego de comissários estrangeiros no serviço aéreo internacional.
				BB	Definir comandante da aeronave.
				BC	Enunciar as responsabilidades do comandante da aeronave.
				BD	Indicar o período dentro do qual o comandante da aeronave exerce autoridade inerente à função.
				BE	Listar as medidas de segurança que o comandante da aeronave pode adotar no exercício de sua autoridade.
				BF	Citar a conseqüência, para o comandante da aeronave, do uso excessivo do poder na aplicação de medidas de segurança.
				BG	Explicar em que situação o comandante poderá, sob sua responsabilidade, adiar e suspender a partida da aeronave.
				BH	Citar o tipo de atribuição que não pode ser delegada pelo comandante da aeronave.
				BI	Citar as informações que devem ser registradas no diário de bordo.
				BJ	Indicar a responsabilidade do comandante da aeronave com relação ao diário de bordo.
				BK	Citar os tipos de sanções que podem ser aplicadas às diferentes infrações.
				BL	Listar as infrações passíveis de serem cometidas pelo comissário de voo.
RPA	99	00	00	..	PROFISSÃO DE TRIPULANTE DE AERONAVE (AERONAUTA)
RPA	99	01	00	..	Definições
				A	Nomeie as definições feitas pela Lei nº 13.475/2017
RPA	99	02	00	..	Aplicabilidade
				A	Explique a aplicabilidade da Lei nº 13.475/2017
RPA	99	03	00	..	Aspectos da legislação trabalhista
				A	Identificar a filiação ao sindicato e o desligamento do sindicato como direitos do profissional.
				B	Definir convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho.
				C	Evidenciar a importância da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo de trabalho.
				D	Definir Segurança e Medicina do Trabalho.
				E	Citar o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
				F	Identificar os componentes da CIPA.
				G	Definir cessação de contrato de trabalho.
				H	Definir Seguridade Social.
				I	Identificar a Previdência Social como um dos componentes da Seguridade Social.
				J	Citar a finalidade da Previdência Social.
				K	Citar a forma de custeio da Previdência Social.
				L	Citar o tempo de contribuição e a idade mínima requeridos para concessão de aposentadoria ao aeronauta.
RPA	99	04	00	..	Aspectos da específicos
				A	Discutir a Portaria Interministerial nº 3.016, 1988, face a Lei nº 13.475/2017.
				B	Caracterizar a convenção coletiva de trabalho do aeronauta quando à finalidade, ao valor legal e à duração.
				C	Definir aeronauta.
				D	Citar o limite máximo do número de comissários estrangeiros em exercício a bordo de aeronave de empresa brasileira operando linha internacional.
				E	Definir tripulante segundo a Lei nº Lei nº 13.475/2017.
				F	Definir comandante, copiloto, comissário de voo, navegador, radio-operador de voo, mecânico de voo e operador de equipamento especial.
				G	Definir base.
				H	Definir tripulação.
				I	Definir tripulação mínima, tripulação simples, tripulação composta e tripulação de revezamento.
				J	Citar a existência da obrigatoriedade de acomodações a bordo para descanso de tripulação composta e de tripulação de revezamento.
				K	Indicar o tipo e a quantidade de acomodações cuja existência é obrigatória a bordo para descanso de tripulação composta.
				L	Indicar o tipo e a quantidade de acomodações cuja existência é obrigatória a bordo para descanso de tripulação de revezamento.
				M	Identificar a tripulação simples como o tipo de tripulação que pode ser usado tanto em voo doméstico como em voo internacional.
				N	Identificar a tripulação formada como o tipo de tripulação composto em voos internacionais e que só pode ser usado em voo doméstico em caráter excepcional, por atraso em razão de condições meteorológicas ou de trabalhos de manutenção.
				O	Identificar a tripulação de revezamento como o tipo de tripulação que só pode ser usado em voos internacionais.
				P	Indicar as condições exigidas para a transformação de um tipo de tripulação em outro.
				Q	Citar a finalidade da transformação de um tipo de tripulação em outro.
				R	Citar as finalidades da escala de serviço.
				S	Citar a existência da recomendação da utilização do aeronauta, pela escala, em sistema de rodízio.
				T	Citar a existência da obrigatoriedade da informação, pelo aeronauta, do vencimento de suas habilitações.
				U	Citar as regras para divulgação da escala de serviço.
				V	Citar as finalidades da escala especial ou convocação.
				W	Definir jornada de trabalho.
				X	Citar o local de início da jornada de trabalho, de modo geral, na base domiciliar.
				Y	Citar o local de início da jornada de trabalho de modo geral, fora da base domiciliar.
				Z	Citar a regra de início e de término da jornada de trabalho em caso de voo.
				AA	Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação mínima e de uma tripulação simples.
				AB	Citar o limite máximo de horas noturnas dentro da jornada de trabalho de uma tripulação simples.
				AC	Explicar como é efetuada a contagem de horas de trabalho noturnas de uma tripulação simples em horários mistos.
				AD	Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação composta.
				AE	Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação de revezamento.
				AF	Enunciar as situações em que é permitida a ampliação dos limites da jornada de trabalho
				AG	Citar a existência da obrigatoriedade de comunicação, à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da ampliação da jornada de trabalho.
				AH	Citar o limite máximo semanal e o limite máximo mensal da jornada de trabalho.
				AI	Definir viagem.
				AJ	Citar a existência da possibilidade da realização de mais de uma jornada dentro de uma só viagem.
				AK	Citar a existência da possibilidade de uma combinação de vôos que passem pela base e não dispensem o aeronauta do serviço.
				AL	Citar a existência da exigência da complementação do vôo ao final da viagem, com vista a atender à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis.
				AM	Citar a regra sobre o regresso de viagem de tripulação simples entre as vinte e três horas e as seis horas, tendo havido, pelo menos, três horas de jornada.
				AN	Definir sobreaviso.
				AO	Citar a duração máxima do sobreaviso.
				AP	Citar o local do cumprimento do sobreaviso.
				AQ	Citar o período mínimo exigido no sobreaviso entre a convocação do tripulante e a sua apresentação no aeroporto.
				AR	Citar os limites máximos semanal e mensal do sobreaviso.
				AS	Citar a existência da não aplicação dos limites do sobreaviso nos casos de empresas de táxi aéreo e de empresas de serviços aéreos especializados.
				AT	Definir reserva.
				AU	Citar a duração máxima da reserva no caso de aeronautas de empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados, bem como no caso de aeronautas das demais empresas.
				AV	Citar a existência da obrigatoriedade de ser propiciado descanso com acomodações adequadas em caso de reserva superior a três horas.
				AW	Definir hora de voo.
				AX	Explicar a forma pela qual são computados o início e o término da hora de voo.
				AY	Indicar os limites máximos do número de horas de voo e de pousos por jornada – para tripulação mínima, para tripulação simples, para tripulação composta e para tripulação de revezamento
				AZ	Citar as situações excepcionais em que se admite o aumento dos limites do número de pousos para tripulação mínima, para tripulação simples, para tripulação composta, para tripulação de revezamento e para empresa de transporte aéreo regional operando aviões convencionais e turboélice.
				BA	Citar os limites máximos de horas de voo mensal, trimestral e anual no caso de avião convencional, no caso de avião turboélice e no caso de avião a jato, bem como as exceções no caso de aeronauta que tripula diferentes tipos de aeronave, no caso de aeronauta que tripula aeronave em espaço inferior a trinta dias e no caso de aeronauta que se desloca como tripulante extra.
				BB	Definir repouso.
				BC	Citar os limites mínimos de horas de repouso de acordo com a jornada de trabalho realizada anteriormente.
				BD	Citar o mínimo de horas que é acrescentado nos limites mínimos de horas de repouso em caso de cruzamento de três ou mais fusos horários em um dos sentidos da viagem.
				BE	Citar a existência da garantia do fornecimento de acomodações e de transporte (ou de ressarcimento de despesa com transporte) para repouso fora da base.
				BF	Citar a existência da postergação do início da contagem do período de repouso em caso da não disponibilidade de transporte ao término da jornada.
				BG	Definir folga periódica.
				BH	Indicar o início da folga periódica.
				BI	Citar a duração mínima da folga periódica.
				BJ	Indicar a base como local de gozo da folga periódica, em geral.
				BK	Citar o limite máximo de períodos trabalhados que confere o direito à folga periódica.
				BL	Citar a regra de concessão de folga periódica em caso de voo internacional longo não previamente programado.
				BM	Citar o local de gozo da folga em caso de participação em curso fora da base.
				BN	Citar o limite mínimo mensal de folgas.
				BO	Citar a existência da obrigatoriedade da concessão de folga mensal de dois períodos consecutivos de vinte e quatro horas cada, abrangendo, pelo menos, um sábado ou um domingo.
				BP	Citar a regra de cálculo da remuneração do sobreaviso.
				BQ	Citar a regra de cálculo da remuneração da reserva e da hora de voo diurna.
				BR	Citar a regra de cálculo da remuneração da hora de voo noturna.
				BS	Citar o documento que regulamenta o valor das diárias a serem pagas ao aeronauta.
				BT	Citar os tipos de diária aos quais o aeronauta tem direito, bem como os respectivos horários a que se referem.
				BU	Citar os intervalos máximos permitidos entre refeições do aeronauta durante um voo.
				BV	Citar a existência da obrigatoriedade de ser servida uma refeição em voo ao aeronauta entre as vinte e duas horas e as seis horas.
				BW	Citar as durações mínima e máxima da refeição do aeronauta em terra durante uma jornada de voo.
				BX	Citar os períodos destinados a refeições do aeronauta quando em reserva ou em programação de treinamento.
				BY	Citar a duração máxima da refeição do aeronauta quando em reserva ou em programação de treinamento.
				BZ	Citar a existência da obrigatoriedade de concessão gratuita de assistência médica ao aeronauta quando fora da base.
				CA	Citar a existência do fornecimento gratuito e obrigatório, ao aeronauta, de peças de uniforme e de equipamentos exigidos para o exercício da função.
				CB	Citar a duração das férias do aeronauta.
				CC	Citar a existência da necessidade de notificação antecipada das férias do aeronauta, por parte do operador aéreo.
				CD	Citar a existência da proibição da conversão de férias em abono pecuniário.
				CE	Definir transferência provisória.
				CF	Citar o intervalo mínimo permitido entre duas transferências provisórias do aeronauta.
				CG	Citar os direitos assegurados ao aeronauta no caso de transferência provisória.
				CH	Citar a antecedência mínima que deve ser respeitada pelo empregador para notificar ao aeronauta sua transferência provisória.
				CI	Definir transferência permanente.
				CJ	Citar o intervalo mínimo permitido entre duas transferências permanentes do aeronauta.
				CK	Citar os direitos assegurados ao aeronauta no caso de transferência permanente.
				CL	Citar a antecedência mínima que deve ser respeitada pelo empregador para notificar ao aeronauta sua transferência permanente.

 

 

Nas provas TV, PPB/TV e AATV

TV

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TEORIA DE VOO

Para PPA

TV	01	00	00	..	ANATOMIA DO VOO DO AVIÃO
TV	01	01	00	..	Conhecimentos básicos de Física
				A	Conceituar vetor.
				B	Efetuar operações com vetores.
				C	Identificar os diferentes tipos de movimento.
				D	Caracterizar a grandeza vetorial força, seus tipos, efeitos e unidades.
				E	Identificar as principais forças de resistência.
				F	Enunciar as leis de Newton e suas aplicações.
				G	Conceituar trabalho e potência.
				H	Citar as unidades de medidas de trabalho e potência.
				I	Calcular temperaturas aplicando as diferentes escalas termométricas.
				J	Distinguir os principais tipos de termômetro.
				K	Enunciar o princípio fundamental da calorimetria.
				L	Enunciar as leis de Charles e de Boyle.
TV	01	02	00	..	Aerodinâmica
				A	Enumerar as leis e os princípios da Física que são básicos para o estudo da aerodinâmica.
				B	Interpretar as informações indicadas no velocímetro.
				C	Identificar as forças que agem sobre um corpo no ar.
				D	Identificar as forças que atuam sobre uma aeronave em voo, bem como os fatores que nelas influem.
TV	01	03	00	..	Hélices
				A	Identificar os efeitos da hélice nas manobras das aeronaves.
TV	01	04	00	..	Comandos de voo e superfícies de comando
				A	Identificar os princípios de funcionamento dos comandos (ou controles) de voo nas manobras das aeronaves.
TV	01	05	00	..	Dispositivos hipersustentadores
				A	Identificar as funções dos dispositivos hipersustentadores nas manobras das aeronaves.
TV	01	06	00	..	Esforços estruturais e fator carga
				A	Descrever os efeitos dos esforços estruturais que sofrem as aeronaves e as manobras correspondentes aos problemas deles derivados.
TV	01	07	00	..	Mecânica de voo e performances
				A	Descrever as peculiaridades do voo em função dos diversos fatores que influenciam a realização das manobras de: decolagem, subida, voo cruzeiro, curvas, descida e pouso.
TV	01	08	00	..	Atitudes anormais
				A	Descrever as características das atitudes anormais, em especial, os “parafusos”.
TV	01	09	00	..	Estabilidade e controle
				A	Identificar os diferentes tipos de equilíbrio estático e dinâmico, descrevendo os respectivos efeitos.
				B	Descrever os diferentes tipos de estabilidade de uma aeronave e os efeitos provocados por cada um de seus elementos ou componentes.
				C	Descrever o comportamento da estabilidade do avião em função das variações de potência e de altitude.
TV	01	10	00	..	Cálculo de peso e balanceamento para o planejamento de voo
				A	Efetuar os cálculos de peso e de balanceamento para o planejamento de voo.
				B	Enunciar os diversos pesos atribuídos às aeronaves em função do combustível, da carga e dos equipamentos de voo de uso regulamentar.
				C	Reconhecer a importância do CG na estabilidade da aeronave e os limites do CG que uma aeronave pode suportar.
				D	Utilizar corretamente os gráficos e tabelas com as limitações e performances de uma aeronave para planejamento de voo.
				E	Efetuar os cálculos de peso e balanceamento de uma aeronave.
				F	Identificar os procedimentos relativos ao carregamento e à amarração de cargas nas aeronaves.

 

Para PPH

TV	01	00	00	..	AERODINÂMICA DO HELICÓPTERO
TV	01	01	00	..	Princípios básicos de aerodinâmica e física
				A	Enunciar os princípios da aerodinâmica e de física que incidem sobre uma aeronave em voo.
TV	01	02	00	..	Mecânica de voo e efeitos associados
				A	Reconhecer os diferentes efeitos associados à mecânica de voo dos helicópteros.
				B	Fenômenos características e técnicas de pilotagem
				C	Relacionar a atitude da aeronave considerando-se os eixos de manobra.
				D	Descrever as formas de operação dos diferentes comandos do voo.
TV	01	03	00	..	Mecânica de voo e efeitos associados
				A	Reconhecer as causas dos diferentes tipos de estol e os procedimentos para se evitar ou sair dele.
TV	01	04	00	..	Estabilidade
				A	Discriminar os diferentes tipos de equilíbrio estático e dinâmico, descrevendo os respectivos efeitos.
TV	01	05	00	..	Peso e balanceamento
				A	Identificar os elementos a serem considerados no cálculo do peso e do balanceamento do helicóptero.
TV	01	06	00	..	Generalidades do helicóptero
				A	Identificar os diferentes tipos de rotor.
				B	Reconhecer a nomenclatura básica para a classificação dos helicópteros.
TV	01	07	00	..	Elementos que atuam no voo do helicóptero
				A	Explicar a atuação dos diferentes elementos sobre um helicóptero em voo.
TV	01	08	00	..	Segurança no solo
				A	Interpretar o conjunto de sinalizações padronizadas durante a operação no solo.
TV	01	09	00	..	Manobras de voo
				A	Explicar as peculiaridades das diferentes manobras de voo.
				B	Explicar as peculiaridades das operações em área restrita.
				C	Explicar as características das condições de voo do helicóptero, inclusive as de emergência.

 

Para PCA

TV	01	01	00	..	Aerodinâmica
				A	Identificar os princípios básicos da aerodinâmica
				B	Identificar as forças que atuam sobre uma aeronave em voo, bem como os fatores que nelas influem.
TV	01	02	00	..	Hélices
				A	Identificar as funções das hélices, comandos de voo e dispositivos hipersustentadores nas manobras das aeronaves.
TV	01	03	00	..	Comandos de voo
				A	Identificar as funções das hélices, comandos de voo e dispositivos hipersustentadores nas manobras das aeronaves.
TV	01	04	00	..	Dispositivos hipersustentadores
				A	Identificar as funções das hélices, comandos de voo e dispositivos hipersustentadores nas manobras das aeronaves.
TV	01	05	00	..	Esforços estruturais
				A	Explicar os efeitos dos esforços estruturais realizados pelas aeronaves e as manobras correspondentes aos problemas deles derivados.
TV	01	06	00	..	Parafusos
				A	Explicar as peculiaridades dos parafusos e das situações de perda.
TV	01	07	00	..	Estabilidade e controle
				A	Reconhecer os efeitos dos diferentes tipos de equilíbrio e dinâmico.
TV	01	08	00	..	Peso, balanceamento e performance
				A	Caracterizar peso, balanceamento e performance de aeronaves de baixa velocidade.
TV	01	09	00	..	Mecânica de voo e performance de subida
				A	Explicar as peculiaridades do voo horizontal, do voo em descida, do voo ascendente e do voo em curva.
TV	01	10	00	..	Mecânica de voo e performance em cruzeiro
				A	Explicar as peculiaridades do voo horizontal, do voo em descida, do voo ascendente e do voo em curva.
TV	01	11	00	..	Mecânica de voo e performance de descida
				A	Explicar as peculiaridades do voo horizontal, do voo em descida, do voo ascendente e do voo em curva.
TV	01	12	00	..	Performance de pouso e decolagem
				A	Explicar as peculiaridades da decolagem e do pouso.
TV	01	13	00	..	Manobras: voo em curva
				A	Explicar as peculiaridades do voo horizontal, do voo em descida, do voo ascendente e do voo em curva.
TV	01	14	00	..	Noções aplicáveis ao planejamento de voo
				A	Reconhecer os elementos necessários ao planejamento de voo.
TV	01	15	00	..	Teoria de voo de alta velocidade
				A	Explicar os efeitos da alta velocidade sobre o desempenho da aeronave.
				B	Reconhecer os efeitos da alta velocidade sobre o desempenho da aeronave.
TV	01	16	00	..	Fator carga
				A	Explicar os efeitos causados pelo fator carga, bem como as manobras correspondentes aos problemas dele derivados.

 

Para PCH

TV	01	01	00	..	Princípios básicos de aerodinâmica e física
				A	Explicar os efeitos das propriedades do ar sobre uma aeronave em voo.
				B	Explicar os diferentes efeitos causados pelas forças que atuam sobre a aeronave.
				C	Explicar a atuação das forças básicas sobre um helicóptero em voo
TV	01	04	00	..	Comandos de voo e superfícies de comando
				A	Reconhecer os dispositivos dos controles dos movimentos de helicóptero.
				B	Identificar os diferentes efeitos causados pelos comandos de voo.
TV	01	05	00	..	Estabilidade
				A	Discriminar os diferentes tipos de equilíbrio estático e dinâmico, descrevendo os respectivos efeitos.
TV	01	06	00	..	Generalidades do helicóptero
				A	Identificar os diferentes tipos de rotor.
TV	01	08	00	..	Segurança no solo
				A	Interpretar o conjunto de sinalizações padronizadas durante a operação no solo.
TV	01	09	00	..	Mecânica de voo e performance
				A	Explicar as peculiaridades do voo horizontal, do voo planado, do voo ascendente, do voo em curva, do voo pairado.
TV	01	10	00	..	Manobras de voo
				A	Explicar as peculiaridades da decolagem e do pouso.
				B	Explicar as peculiaridades das operações em área restrita.
				C	Explicar as características das condições de voo do helicóptero, inclusive as de emergência.
TV	01	15	00	..	Teoria de voo de alta velocidade
				A	Explicar os efeitos da alta velocidade sobre o comportamento da aeronave.
TV	01	16	00	..	Fator carga
				A	Explicar os efeitos causados pelo fator carga, bem como as manobras correspondentes aos problemas dele derivados.

 

Para PLA

TV	01	01	00	..	Peso e balanceamento
				A	Caracterizar cada um dos pesos estruturais.
				B	Utilizar corretamente, no peso e balanceamento da aeronave, os diferentes valores relacionados a combustível.
				C	Calcular a carga paga (payload).
				D	Calcular a carga paga estrutural (structural payload).
				E	Calcular o peso real de decolagem (actual take-off weight), comparando-o com o respectivo peso máximo.
				F	Calcular o peso real de pouso (actual landing weight), comparando-o com o respectivo peso máximo.
				G	Calcular o peso real zero combustível (actual zero fuel weight), comparando-o com o respectivo peso máximo.
				H	Citar os limites dianteiro e traseiro do centro de gravidade (CG).
				I	Explicar os efeitos de um mau balanceamento em virtude do deslocamento do cg além dos limites.
				J	Citar a finalidade da corda média aerodinâmica.
				K	Citar as finalidades do ajuste do estabilizador horizontal para decolagem.
TV	01	02	00	..	Teoria de voo de alta velocidade
				A	Inferir a variação da velocidade do som a partir da variação da temperatura.
				B	Apontar os efeitos da compressibilidade do ar sobre a aeronave.
				C	Explicar a diferença entre o voo em ar considerado incompressível e o voo em ar considerado compressível.
				D	Definir número Mach.
				E	Citar a finalidade do número Mach.
				F	Caracterizar camada limite.
				G	Justificar a importância da camada limite na manutenção da sustentação da aeronave.
				H	Citar as causas, as consequências e os riscos do buffeting de alta velocidade.
				I	Caracterizar onda de choque.
				J	Citar os efeitos do aumento da velocidade sobre o coeficiente de sustentação.
				K	Citar os efeitos do aumento da velocidade sobre o coeficiente de arrasto.
				L	Definir Mach crítico.
				M	Explicar a relação existente entre o Mach crítico e o enflechamento de asa.
				N	Explicar a relação existente entre o Mach crítico e o perfil do aerofólio.
				O	Explicar resumidamente os efeitos do número Mach na estabilidade e no controle da aeronave.
				P	Caracterizar o truck under, enunciando suas consequências risco.
				Q	Caracterizar o dutch roll, enunciando suas consequências risco.
				R	Descrever os procedimentos a serem executados pelo piloto para correção dos efeitos do dutch roll.
				S	Explicar o princípio básico de funcionamento do yaw dumper.
				T	Citar a finalidade dos geradores de vórtice.
				U	Caracterizar, quanto à finalidade, o estabilizador horizontal de ângulo de incidência variável.
				V	Apontar as vantagens do estabilizador horizontal de ângulo de incidência variável em relação ao estabilizador horizontal fixo.
				X	Caracterizar o Mach trim quanto à sua finalidade.
				Y	Explicar os efeitos da variação do centro de gravidade em relação à corda média aerodinâmica.
				Z	Caracterizar velocidade mínima de controle (VMC).
				AA	Descrever os efeitos das variantes que influem na estabilidade e no controle da aeronave.
				AB	Descrever os efeitos da utilização dos ailerons em alta velocidade.
				AC	Explicar a função do bloqueio dos ailerons externos em aviões de grande porte.
				AD	Explicar sumariamente o funcionamento dos spoilers como controle.
				AE	Explicar sumariamente o funcionamento dos spoilers como freio aerodinâmico.
				AF	Descrever os procedimentos a serem executados pelo piloto para utilizar os spoilers como freio aerodinâmico.
				AG	Identificar o windshear através da leitura dos instrumentos de controle e performance.
				AH	Descrever as consequências do windshear.
				AI	Descrever os procedimentos a serem executados pelo piloto para recuperação do voo em caso de windshear.
				AJ	Explicar a influência do enflechamento na estabilidade e no controle da aeronave.
				AK	Caracterizar fluxo transversal.
				AL	Citar a finalidade dos wing fences.
				AM	Citar a finalidade dos wing lets.

 

Para PLH

TV	01	01	00	..	Voo pairado
				A	Identificar a sustentação produzida pelo sistema do rotor principal.
				B	explicar a relação existente entre a sustentação do rotor principal e o fluxo de ar através do disco do rotor.
				C	Explicar a distribuição da velocidade ao longo das pás do rotor principal, devido a rotação deste.
				D	Explicar a relação da sustentação com o vento relativo e o ângulo de ataque.
				E	Descrever a relação entre potência, torque e arrasto atuando no rotor principal.
				F	Explicar a relação entre potência necessária e potência disponível.
				G	Explicar a relação entre a potência necessária e a potência disponível na condição do efeito de solo, em voo pairado.
				H	Explicar a relação do peso, da temperatura e da altitude com o estol de potência e com o estol de turbilhonamento.
				I	Definir as limitações em relação à razão de subida.
				J	Explicar o uso do efeito de solo nas decolagens corridas com limitações de potência.
				K	Descrever os procedimentos do piloto para evitar ou minimizar o estol de potência ou turbilhonamento.
TV	01	02	00	..	Teoria do voo translacional
				A	Explicar a distribuição da velocidade ao longo das pás do rotor principal, em voo com deslocamento horizontal.
				B	Descrever sumariamente o funcionamento dos tipos de rotores empregados nos helicópteros.
				C	Descrever as características aerodinâmicas de cada tipo de rotor empregado nos helicópteros.
				D	Caracterizar o estol de pá.
				E	Descrever os procedimentos do piloto para evitar o estol de pá.
				F	Caracterizar o estol de compressibilidade.
				G	Descrever os procedimentos do piloto para evitar o estol de compressibilidade.
				H	Definir potência necessária.
				I	Definir velocidade máxima em voo nivelado (VNE - never exceed speed).
				J	Caracterizar, quanto à finalidade, ângulo máximo de subida.
				K	Descrever os procedimentos do piloto para obter o angulo máximo de subida.
				L	Caracterizar, quanto à finalidade, razão máxima de subida.
				M	Descrever os procedimentos do piloto para obter a razão máxima de subida.
				N	Caracterizar teto máximo operacional com auxílio do efeito de solo.
				O	Caracterizar teto máximo operacional sem auxílio do efeito de solo.
				P	Explicar sumariamente a transição da sustentação do voo pairado para o voo transacional.
				Q	Identificar as condições de tração em voo descendente.
				R	Explicar a formação dos anéis de vórtice nas pás dos rotores.
				S	Explicar a formação da região auto rotativa nas pás do rotor principal.
				T	Caracterizar o uso do flare.
				U	Descrever as manobras mais comuns do helicóptero em voo.
				V	Descrever, através de grandezas vetoriais, a aceleração nivelada.
				X	Descrever uma curva nivelada e suas implicações com o fator de carga.
TV	01	02	00	..	Estabilidade do helicóptero
				A	Indicar as diferentes origens da ressonância do helicóptero com o solo.
				B	Descrever os procedimentos do piloto para evitar a ressonância do helicóptero com o solo.
				C	Explicar a estabilidade estática e a estabilidade dinâmica atuando no helicóptero no voo pairado.
				D	Explicar a estabilidade estática e a estabilidade dinâmica atuando no helicóptero em voo com deslocamento horizontal em relação aos três eixos.
				E	Explicar a estabilidade longitudinal em função da ação do efeito pendular.
				F	Explicar a estabilidade direcional em função do conjugado de reação ou torque.
				G	Explicar a atuação dos controles de voo do rotor principal.
				H	Caracterizar as articulações do rotor principal em relação à atuação dos comandos e a estabilidade do helicóptero.
				I	Explicar a ação, sobre o rotor, da rigidez e da precessão giroscópica.
				J	Explicar a ação exercida pelo efeito de Coriolis sobre as articulações do rotor principal
				K	explicar a atuação do controle do rotor de cauda.
				L	explicar a atuação do conjugado de reação ou torque.

 

Para Instrutor AVSEC

HABILITAÇÕES

Número do subtema

TEMAS E SUBTEMAS

I - Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo - IOAD

II - Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC - IBAV

III - Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo - IOAR

IV - Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo - IAPO

V - Instrutor de AVSEC para Carga - ICAR

VI - Instrutor de AVSEC para Tripulantes - ITRP

VII - Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil – ISCR

TEMA I - RBAC 107  - GENERALIDADES

1

107.1 - Aplicabilidade

X

2

107.3 - Termos de definições

X

X

X

X

X

X

X

3

107.7 -  Metodologia de Aplicação do Regulamento - RBAC 107

X

4

107.9 - Classificações dos Aeródromos

X

X

X

TEMA II - RECURSOS ORGANIZACIONAIS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS DO AERÓDROMO

1

107.17 / Manual de Avaliação de Risco AVSEC/ Manual do SGSE - Avaliação de Risco e Planejamento Aeroportuário

X

2

107.19 - Aquisição de Equipamentos de Segurança

X

3

107.21 - Calibração de Equipamentos de Segurança

X

X

X

4

107.23 - Operação e Manutenção de Equipamentos de Segurança

X

X

X

5

107.25/ Manual de RH  - Recursos Humanos

X

X

X

TEMA III - SISTEMA DE COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO AERÓDROMO

1

107.37 - Ativação da Comissão de Segurança Aeroportuária

X

2

107.39 - Atribuição de Responsabilidades à CSA

X

X

X

X

X

X

X

3

107.41 - Regimento Interno da CSA

X

4

107.43 - Comunicação sobre Assuntos de AVSEC

X

X

X

TEMA IV - ZONEAMENTO E BARREIRA DE SEGURANÇA

1

107.55 - Perímetros Patrimonial e Operacional

X

X

X

X

X

X

X

2

107.57 - Áreas Controladas e Áreas Restritas de Segurança

X

X

X

X

X

X

X

3

107.59  - Áreas do Terminal de Passageiros

X

X

X

X

X

4

107.61  - Áreas do Terminal de Carga

X

X

X

5

107.63  - Áreas de Uso dos Operadores de Táxi Aéreo e da Aviação Geral

X

X

X

6

107.65 - Pontos Sensíveis

X

X

7

107.67 - Barreira de Segurança

X

X

TEMA V - VIGILÂNCIA E SUPERVISÃO DAS INSTALAÇÕES DO AERÓDROMO

1

107.81 - Vigilância e Supervisão

X

X

X

TEMA VI - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO

1

107.91 - Gestão do Sistema de Credenciamento e Autorização

X

X

2

107.93 - Concessão de Credenciais e Autorizações

X

X

X

X

X

X

X

3

107.95 - Controle de Credenciais e Autorizações

X

X

4

107.97 - Conscientização com AVSEC

X

X

X

X

TEMA VII - CONTROLE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO AERÓDROMO

1

107.101 - Pontos de Acesso

X

X

X

2

107.103 - Pontos de Acesso à Área Controlada

X

X

X

3

107.105 - Pontos de Acesso à Área Restrita de Segurança

X

X

X

TEMA VIII - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS ÀS PESSOAS, EXCETO AOS PASSAGEIROS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NO AERÓDROMO

1

107.111/ Res. 515 - Inspeção de Pessoas, seus Pertences de Mão, Veículos e Equipamentos

X

X

X

2

Res. 515/ Manual de Sistema de Detecção de Líquidos Explosivos  - Procedimentos de Inspeção nos aeroportos*

X

X

X

3

Res. 515 (Anexo I) - Itens Proibidos para o ingresso nas ARS e aeronaves como pertences de mão

X

X

X

X

X

4

Port. 1155  - Procedimentos diferenciados de inspeção *

X

X

X

5

Interpretação de imagens de bagagens de mão

X

TEMA IX - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS AOS PASSAGEIROS

1

107.121/ Res. 515 - Inspeção de Passageiros e seus Pertences de Mão

X

X

X

2

107.123  - Proteção de Passageiros e seus Pertences de Mão

X

X

X

X

X

X

3

107.125 - Passageiros em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

X

X

X

4

107.127/ Res. 461 - Passageiro Armado e Despacho de arma de fogo

X

X

X

X

X

X

5

107.129/ Res. 461 - Passageiro sob Custódia

X

X

X

X

X

X

6

107.131/ Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado - Passageiro Indisciplinado

X

X

X

X

X

X

TEMA X - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS À BAGAGEM DESPACHADA

1

107.141 - Proteção da Bagagem Despachada

X

X

X

X

X

X

2

107.143 - Inspeção da Bagagem Despachada

X

X

X

3

107.145 - Bagagem Despachada em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

X

X

X

4

107.147 - Bagagem Suspeita

X

X

X

X

X

X

TEMA XI - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS À CARGA, MALA POSTAL E OUTROS ITENS

1

107.161 - Aceitação da Carga e Mala Postal

X

X

X

X

X

2

107.163 - Proteção da Carga e Mala Postal

X

X

X

X

X

3

107.165 - Inspeção da Carga e Mala Postal

X

X

X

X

4

107.167 - Carga e Mala Postal em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

X

X

5

107.169 - Carga e Mala Postal Suspeitos

X

X

X

X

X

6

107.171/ Manual de Melhores Práticas para o Transporte de Cargas Valiosas  -  Transporte Aéreo de Valores

X

X

X

X

X

TEMA XII - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS A INSUMOS E MERCADORIAS DE AEROPORTOS, PROVISÕES DE BORDO E PROVISÕES DE SERVIÇO DE BORDO

1

107.173 - Medidas de Segurança destinadas às Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo

X

X

X

2

107.175 - Medidas de Segurança destinadas a Insumos e Mercadorias de Aeroportos

X

X

X

TEMA XIII - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO AERÓDROMO

1

107.181 - Responsabilidades do Operador de Aeródromo

X

2

107.183 - Diretrizes e Estrutura do Sistema de Controle de Qualidade AVSEC

X

3

107.185 - Atividades de Controle de Qualidade AVSEC

X

4

107.187 - Registro das Atividades de Controle de Qualidade

X

5

107.189 - Tratamento de Não Conformidades

X

6

107.191 - Sistema Confidencial de Relatos

X

X

X

X

X

X

X

TEMA XIV - SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DE  DO AERÓDROMO

1

107.201 - Estrutura do Sistema de Contingência de AVSEC

X

2

107.203 - Medidas Adicionais de Segurança

X

3

107.205 - Comunicação Social e Atendimento a Familiares

X

TEMA XV - PROGRAMAS E PLANOS DE SEGURANÇA DO OPERADOR DE AERÓDROMO

1

107.211 - Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)

X

2

107.213 - Plano de Contingência de AVSEC do Aeródromo (PCA)

X

3

107.215/ Orientações sobre a Responsabilidade diante do Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária - PSESCA de Terminais de Carga Aérea   -  Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária (PSESCA)

X

X

4

107.217 - Plano de Segurança de Transporte Aéreo de Valores (PSTAV)

X

5

107.219 - Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA)

X

6

107.221 - Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Aeródromo (PCQ/AVSEC)

X

TEMA XVI - REQUISITOS APLICÁVEIS EM CADA CLASSE DE AERÓDROMO

1

ANEXO 1 - Leitura da tabela

X

TEMA XVII - RBAC 108 - GENERALIDADES

1

108.1 - Termos e definições

X

X

X

X

X

X

X

2

108.7 - Aplicabilidade

X

3

108.11 - Classificação dos operadores aéreos

X

X

4

108.13 - Atividades e profissionais

X

5

108.15/ Manual do SGSE  - Avaliação de Risco

X

6

108.17/ Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil -  Segurança Cibernética

X

TEMA XVIII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS AO PASSAGEIRO E À BAGAGEM DE MÃO

1

108.25 - Processo de despacho do passageiro e da bagagem de mão

X

X

2

108.27 - Passageiro em trânsito ou em conexão

X

X

X

3

108.29 - Passageiro armado

X

X

X

X

4

108.31 - Passageiro sob custódia

X

X

X

5

108.33/ Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado -  Passageiro indisciplinado

X

X

X

TEMA XIX -  MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À BAGAGEM DESPACHADA

1

108.55 - Identificação (conciliação) e aceitação da bagagem despachada

X

X

2

108.57 - Proteção da bagagem despachada

X

X

X

X

X

X

3

108.59 - Inspeção da bagagem despachada

X

X

4

108.61 - Reconciliação do passageiro e da bagagem acompanhada

X

X

X

X

5

108.63 - Bagagem desacompanhada

X

X

X

X

X

6

108.65 - Bagagem extraviada

X

X

X

X

X

7

108.67 - Bagagem suspeita

X

X

X

X

X

8

108.69 - Transporte de arma de fogo ou munições

X

X

X

X

9

Itens proibidos para bagagens despachadas e artigos perigosos

X

X

X

X

X

X

10

Interpretação de imagens de bagagens despachadas

TEMA XX - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS PROVISÕES DE BORDO E DE SERVIÇO DE BORDO

1

108.95 - Medidas de proteção de provisões de bordo e de serviço de bordo em Áreas Restritas de Segurança (ARS)

X

X

X

X

X

2

108.97 - Identificação e aceitação de provisões

X

X

X

X

3

108.99 - Inspeção de segurança e cadeia segura de provisões de bordo e de serviço de bordo

X

X

X

TEMA XXI - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À CARGA, MALA POSTAL E A OUTROS ITENS

1

108.123 - Proteção do terminal de carga

X

X

X

X

X

2

108.125 - Aceitação da carga e mala postal

X

X

X

X

X

3

108.127 - Inspeção da carga e mala postal

X

X

X

X

X

4

108.129 - Proteção da carga e mala postal

X

X

X

X

X

X

5

108.131 - Transporte e carregamento da carga e mala postal

X

X

X

X

X

6

108.133 - Carga e mala postal suspeitas

X

X

X

X

X

X

7

108.135 - Artigos perigosos e produtos controlados

X

X

X

X

X

8

108.137 - Materiais e correspondências do operador aéreo (COMAT e COMAIL)

X

X

X

X

X

9

108.139 - Transporte aéreo de valores

X

X

X

X

X

10

Interpretação de imagens de carga

X

TEMA XXII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE NO SOLO

1

108.165 - Controle de acesso à aeronave

X

X

X

X

X

2

108.167 - Verificação de segurança da aeronave

X

X

X

X

3

108.169 - Inspeção de segurança da aeronave

X

X

X

X

4

108.171 - Despacho AVSEC do voo

X

X

X

X

TEMA XXIII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE EM VOO

1

108.195 - Reunião inicial AVSEC da tripulação

X

X

2

108.197 - Acesso à cabine de comando

X

X

3

108.199 - Passageiro armado ou sob custódia

X

X

TEMA XXIV - AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E COMUNICAÇÃO DO OPERADOR AÉREO

1

108.225 - Plano de contingência

X

X

X

2

108.227 - Medidas adicionais de segurança

X

X

X

3

108.229 - Comunicação

X

X

X

TEMA XXV - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO OPERADOR AÉREO

1

108.237 - Responsabilidades do Operador Aéreo

X

2

108.239 - Diretrizes e Estrutura do Sistema de Controle de Qualidade AVSEC

X

3

108.241 - Atividades de Controle de Qualidade AVSEC

X

4

108.243 - Registro das Atividades de Controle de Qualidade

X

5

108.245 - Tratamento de Não Conformidades

X

6

108.247 - Sistema Confidencial de Relatos

X

X

X

X

X

X

X

TEMA XXVI- PROGRAMA DE SEGURANÇA DO OPERADOR AÉREO

1

108.255 - Implementação do Programa de Segurança do Operador Aéreo

X

2

108.257 - Conteúdo do Programa de Segurança do Operador Aéreo

X

3

108.259 - Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Operador Aéreo

X

TEMA XXVII - REQUISITOS APLICÁVEIS EM CADA  DO OPERADOR AÉREO

1

Anexo I - Leitura da tabela

X

TEMA XXVIII - API E PNR

1

Res. 255 - Disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API)

X

2

Res. 255 - Registro de Identificação de Passageiros (PNR)

X

TEMA XXIX - IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS

1

Res 400/ Decreto nº 5.978 - Documentos válidos para o embarque

X

TEMA XXX - LEGISLAÇÃO NACIONAL EM AVSEC

1

PNAVSEC

X

X

X

TEMA XXXI - DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE AVSEC

1

Anexo 17

X

X

X

2

Doc 8973

X

X

X

TEMA XXXII - DAVSEC

1

DAVSECs

X

X

TEMA XXXIII - INSTRUÇÃO EM AVSEC - RBAC 110

1

Subparte B - Requisitos de capacitação de profissionais AVSEC

X

X

X

X

X

X

X

2

Subparte D/ PIAVSEC (RBAC 107, 108) - Responsabilidades das organizações com responsabilidade AVSEC

X

X

X

X

X

X

X

3

110.49 - Melhoria da qualidade da instrução ministrada

X

X

X

X

X

X

X

4

Aspectos técnicos e didáticos da instrução em AVSEC - Planejamento, currículo

X

X

X

X

X

X

X

5

Aspectos técnicos e didáticos da instrução em AVSEC - Material didático

X

X

X

X

X

X

X

TEMA XXXIV - ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DE AVSEC

1

Formas de ataque contra a aviação civil/ Características e objetivos estratégicos de grupos terroristas

X

X

X

X

X

X

X

2

Histórico de atos de interferência ilícita

X

X

X

X

X

X

X

TEMA XXXV  - EXPLOSIVOS

1

Interpretação de imagens de explosivos e seus componentes

X

Obs.:

1) As questões fundamentadas em instrução suplementar devem se relacionar aos requisitos em destaque.

2) Recomenda-se fortemente recorrer às instruções suplementares para formulação de questões quando o subtema for assinalado com um asterisco (*).

 

ANEXO II À Portaria nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

FINALIDADES PARA AS QUAIS A ANAC REQUER UM EXAME TEÓRICO / INFORMA O REQUISITO DE REGULAMENTO QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO DE CADA UM

FINALIDADE	REQUISITO	EXAME EM QUE O CANDIDATO DEVE SER APROVADO
Concessão da habilitação de Piloto Agrícola	RBAC nº 61.243(a)(3)	PAGR (Exame aplicado somente por entidades credenciadas).
NÃO PILOTOS
Concessão da licença de Mecânico de Voo	RBHA 63.31(b)(6)	MCV
Concessão da licença de Comissário de Voo	RBHA 63.65(b)(6)	CMS
Concessão da licença de Despachante Operacional de Voo	RBAC nº 65.53(a)(5)	DOV MODI e DOV MODII
Concessão da habilitação Aviônicos e eventual concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, caso não a possua	RBAC nº 65.71(a)(5)	AVI
Concessão da habilitação Célula e eventual concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, caso não a possua	RBAC nº 65.71(a)(5)	CEL
Concessão da habilitação Grupo Motopropulsor e eventual concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, caso não a possua	RBAC nº 65.71(a)(5)	GMP
INSTRUTOR AVSEC
Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	IOAD
Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	IBAV
Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	IOAR
Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	IAPO
Instrutor de AVSEC para Carga	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	ICAR
Instrutor de AVSEC para Tripulantes	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	ITRP
Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil	PORTARIA Nº 5.148/SIA, de 7 de junho de 2021	ISCR

 

ANEXO III À Portaria nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

EXAMES DE CONHECIMENTO TEÓRICO DA ANAC, PROVAS QUE OS COMPÕEM E A DURAÇÃO DE CADA PROVA

EXAME		PROVAS
SIGLA	NOME	SIGLA	NOME	DURAÇÃO
PBL	Piloto de Balão Livre	REG	Regulamentos (simplificado); tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		MET	Meteorologia	30 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
PPA	Piloto privado de avião	REG	Regulamentos (simplificado); tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		MET	Meteorologia	30 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
PPH	Piloto privado de helicóptero	REG	Regulamentos (simplificado); tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		MET	Meteorologia	30 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
PCA/IFR	Piloto comercial de avião, conjugado com habilitação para pilotagem segundo regras de voo por instrumentos	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase IFR	30 min
		MET	Meteorologia	35 min
		NAV	Navegação; ênfase IFR	1 h 40 min
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
PCH	Piloto Comercial de Helicóptero	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		MET	Meteorologia	35 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h 30 min
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
PLA	Piloto de Linha Aérea de Avião	REG	Regulamentos	30 min
		PPB/TV	Performance, Peso e Balanceamento, Meteorologia e Teoria de Voo	30 min
PLH	Piloto de Linha Aérea de Helicóptero	REG	Regulamentos	30 min
		MET/TV	Meteorologia e Teoria de Voo	30 min
PPL	Piloto de Planador	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		MET	Meteorologia	30 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h
		TV	Teoria de Voo	30 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
CPA	Piloto Aerodesportivo	AAREG	Regulamentos (simplificado); tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
		AATV	Teoria de Voo	30 min
		MET	Meteorologia	30 min
		AACT	Conhecimentos Técnicos	30 min
		NAV	Navegação; ênfase VFR	1 h
INV	Instrutor de Voo	CAEP	Conhecimentos Aeronáuticos e Pedagógicos	30 min
IFR	Pilotagem segundo regras de voo por instrumentos	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase IFR	30 min
		MET	Meteorologia	35 min
		NAV	Navegação; ênfase IFR	1h 40 min
CMS	Comissário de Voo	ESS	Emergência, segurança e sobrevivência	30 min
		RPA	Regulamentos da aviação civil e da profissão do aeronauta	30 min
		PSS	Medicina aeroespacial e primeiros socorros	30 min
		CGA	Conhecimentos gerais de aeronaves	30 min
MCV	Mecânico de Voo	REG	Regulamentos	30 min
		CTA	Conhecimentos técnicos de aeronaves	30 min
		PPB	Performance, Peso e Balanceamento	30 min
DOV MOD 1	Despachante Operacional de Voo - Módulo 1	REG	Regulamentos	30 min
		MET	Meteorologia	35 min
		NAV	Navegação	1h 55 min
		CT	Conhecimentos Técnicos	30 min
		TV	Teoria de Voo	30 min
DOV MOD 2	Despachante Operacional de Voo - Módulo 2	PPB	Performance, Peso e Balanceamento	45 min
		PLN	Planejamento de Voo	02 h 45 min
AVI	Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Grupo Aviônicos	BAS	Módulo Básico	30 min
		AVI1	Aviônicos 1	30 min
		AVI2	Aviônicos 2	30 min
CEL	Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Grupo Célula	BAS	Módulo Básico	30 min
		CEL1	Célula 1	30 min
		CEL2	Célula 2	30 min
GMP	Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Grupo Motopropulsor	BAS	Módulo Básico	30 min
		GMP1	Grupo Motopropulsor 1	30 min
		GMP2	Grupo Motopropulsor 2	30 min
R-VFRA	Regulamentos para pilotagem segundo regras visuais de voo - avião	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
R-VFRH	Regulamentos para pilotagem segundo regras visuais de voo - helicóptero	REG	Regulamentos; tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
R-IFRA	Regulamentos pilotagem segundo regras de voo por instrumentos - avião	REG	Regulamentos ; tráfego aéreo ênfase IFR	30 min
R-IFRH	Regulamentos pilotagem segundo regras de voo por instrumentos - helicóptero	REG	Regulamentos ; tráfego aéreo ênfase IFR	30 min
R-CPA	Regulamentos para pilotagem segundo regras visuais de voo – aeronave aerodespostiva	AAREG	Regulamentos (simplificado); tráfego aéreo ênfase VFR	30 min
IOAD	Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo	IOAD	Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo	3 h
IBAV	Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC	IBAV	Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC	3 h
IOAR	Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo	IOAR	Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo	3 h
IAPO	Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo	IAPO	Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo	1h 30 min
ICAR	Instrutor de AVSEC para Carga	ICAR	Instrutor de AVSEC para Carga	1h 30 min
ITRP	Instrutor de AVSEC para Tripulantes	ITRP	Instrutor de AVSEC para Tripulantes	1h 30 min
ISCR	Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil	ISCR	Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil	3 h

 

ANEXO Iv À Portaria nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

EXAMES DE CONHECIMENTO TEÓRICO DA ANAC REALIZADOS EM SISTEMA DE PROVAS INFORMATIZADO DE PROPRIEDADE DO EXECUTANTE

#	Código	Descrição	Objetivo Final
1	AVI	Mecânico de manutenção aeronáutica, grupo aviônicos	Licença MMA, conjugado a habilitação
2	CEL	Mecânico de manutenção aeronáutica, grupo célula	Licença MMA, conjugado a habilitação
3	CMS	Comissário de voo	Licença CMS
4	CPA	Piloto aerodesportivo	Certificado
5	DOVMOD 1	Despachante operacional de voo - módulo 1	Licença; requisito inicial
6	DOVMOD 2	Despachante operacional de voo - módulo 2	Licença; requisito final
7	GMP	Mecânico de manutenção aeronáutica, grupo motopropulsor	Licença MMA, conjugado a habilitação
8	IFR	Voo segundo regras por instrumento	Habilitação
9	INV	Instrutor de voo	Habilitação
10	MCV	Mecânico de voo	Licença MCV
11	PBL	Piloto de balão livre	Licença PBL
12	PCA	Piloto comercial de avião	Licença PCA
13	PCH	Piloto comercial de helicóptero	Licença PCH
14	PLA	Piloto de linha aérea de avião	Licença PLA
15	PLH	Piloto de linha aérea de helicóptero	Licença PLH
16	PPA	Piloto privado de avião	Licença PPA
17	PPH	Piloto privado de helicóptero	Licença PPH
18	R-CPA	Regulamentos para CPA	Certificado
19	R-IFRA	Regulamentos, ênfase IFR, para avião	Re/Convalidação habilitação voo IFR para voo em avião
20	R-IFRH	Regulamentos, ênfase IFR, para helicóptero	Re/Convalidação habilitação voo IFR para voo em helicóptero
21	R-VFRA	Regulamentos, ênfase VFR, para avião	Re/Convalidação habilitação voo VFR para voo em avião
22	R-VFRH	Regulamentos, ênfase VFR, para helicóptero	Re/Convalidação habilitação voo VFR para voo em helicóptero
23	IOAD, IBAV, IOAR, IAPO, ICAR, ITRP e ISCR	Instrutor AVSEC	Certificado/Habilitação de Instrutor AVSEC

 

ANEXO v À Portaria nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

Instituições contratadas às quais a execução dos exames é terceirizada e o respectivo endereço a partir do qual se dá a inscrição

#	Executante (Cidade/UF da sede)	Endereço Internet
1	Fundação Getulio Vargas – FGV (Rio de Janeiro/RJ)	https://certpessoas.fgv.br/anac

 

ANEXO VI À Portaria nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

Equivalência entre matérias (art. 62) para fins de dispensa de prova(s)

#	PARA OS EXAMES DE:	O CANDIDATO DETENTOR DE LICENÇA OU HABILITAÇÃO DE:	ESTÁ DISPENSADO DE REALIZAR AS SEGUINTES PROVAS:	##
1	PPA	PPH, PCH ou PLH	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO	1
	-	MCV	TEORIA DE VOO; CONHECIMENTOS TÉCNICOS	2
	-	MMA	CONHECIMENTOS TÉCNICOS	3
	-	DOV	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO; TEORIA DE VOO	4
2	PPH	PPA, PCA ou PLA	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO	5
	-	MCV	TEORIA DE VOO; CONHECIMENTOS TÉCNICOS	6
	-	MMA	CONHECIMENTOS TÉCNICOS	7
	-	DOV	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO; TEORIA DE VOO	8
3	PCA/IFR	PCH	METEOROLOGIA	9
	-	PLH	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO	10
	-	MCV	TEORIA DE VOO; CONHECIMENTOS TÉCNICOS	11
	-	MMA	CONHECIMENTOS TÉCNICOS	12
	-	DOV	METEOROLOGIA; TEORIA DE VOO	13
	-	IFR	REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO; IFR; METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO IFR	14
4	PCH	PCA	METEOROLOGIA	15
	-	PLA	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO	16
	-	MCV	TEORIA DE VOO; CONHECIMENTOS TÉCNICOS	17
	-	MMA	CONHECIMENTOS TÉCNICOS	18
	-	DOV	METEOROLOGIA; TEORIA DE VOO	19
5	IFR	HABILITAÇÃO IFRA ou IFRH	DISPENSADO DE TODO O EXAME	20
	-	DOV	METEOROLOGIA	21
6	CMS	PPA, PPH, PCA, PCH, PLA, PLH ou DOV	CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES	22
7	PPL	PPA, PCA, PPH, PCH ou DOV	METEOROLOGIA; NAVEGAÇÃO	23
8	CPA	PPA, PCA, PLA, PPH, PCH, PLH ou DOV	DISPENSADO DE TODO O EXAME	24
9	MCV	DOV	PERFORMANCE, PESO E BALANCEAMENTO	25
10	R-VFRA	HABILITAÇÃO DE TIPO OU CLASSE VÁLIDAS	DISPENSADO DE TODO O EXAME	26
11	R-VFRH	HABILITAÇÃO DE TIPO OU CLASSE VÁLIDAS	DISPENSADO DE TODO O EXAME	27
12	R-IFRA	HABILITAÇÃO IFRA VÁLIDA	DISPENSADO DE TODO O EXAME	28
13	R-IFRH	HABILITAÇÃO IFRH VÁLIDA	DISPENSADO DE TODO O EXAME	29
14	INV	HABILITAÇÃO INVA, INVD, INVH, INVP ou ICPA	DISPENSADO DE TODO O EXAME	30

 

anexo VII À PORTARIA Nº 9592, DE 21 DE outubro DE 2022

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO NO EXAME DE INSTRUTOR AVSEC

DOCUMENTOS	ESPECIFICAÇÕES
A. Formulário de Inscrição	O Formulário encontra-se disponível na página da ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-de-instrutores-avsec/certificacao-de-instrutores-avsec). OBS: O candidato deverá fazer uma única opção de atuação (no campo Habilitação pretendida do Formulário), sob pena de indeferimento da inscrição.
B. Documento pessoal de identificação	Cópia de documento de identificação oficial com foto.
C. Comprovante de escolaridade	Certidão de conclusão de nível médio ou superior; ou Diploma de conclusão de nível médio ou superior; ou Declaração, emitida e assinada pelo diretor da instituição, de que o candidato concluiu com aproveitamento o nível médio ou superior.
D. Comprovante de experiência profissional	O profissional deve comprovar experiência operacional recente na execução, supervisão, gerenciamento ou planejamento das atividades operacionais relacionadas à habilitação para a qual pretende atuar como instrutor.  Entende-se por experiência recente aquela obtida em 12 (doze) meses, consecutivos ou não, nos últimos 3 (três) anos, a contar da data de início de seu processo de certificação/recertificação. A experiência recente poderá também ser comprovada por meio de programa de treinamento em que o instrutor participe semestralmente de no mínimo 4 (quatro) atividades operacionais relacionadas à área AVSEC a que se pretende atuar como instrutor. A comprovação também deverá se dar por meio da apresentação de uma ou mais das opções de documentos aceitáveis a seguir: 1. Declaração da(s) empresa(s) onde se realizou atividade operacional, com a descrição detalhada das tarefas desempenhadas pelo candidato e sua correlação com cada atividade prevista no Apêndice A do RBAC nº 110, e página(s) da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove(m) o tempo de vinculação empregatícia; 2. Contrato de Prestação de Serviço, contendo o mesmo detalhamento citado no item anterior ou somado à referida declaração da(s) empresa(s); 3.  Declaração da chefia imediata, com a descrição detalhada das tarefas desempenhadas pelo candidato e sua correlação com cada atividade prevista no Apêndice A do RBAC nº 110, para os casos de profissionais cuja experiência declarada tenha ocorrido na Administração Pública Federal; 4. Atos de designação e dispensa, acompanhados de detalhamento das atribuições da função (job description) durante o período, nos casos de atividades AVSEC de nível gerencial.    OBS: A Declaração de experiência deverá seguir o modelo proposto no site da ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-de-instrutores-avsec/certificacao-de-instrutores-avsec).
E. Certificação válida de AVSEC	Possuir registro de sua certificação no site AVSEC (https://sistemas.anac.gov.br/avsec/) nos cursos de: AVSEC para Operador de Aeródromo; e AVSEC para Operador Aéreo.
F. Certificação AVSEC Raios-X/Inspeção de Segurança da Aviação Civil	Documentos aceitáveis: 1) Certificado do Curso de Operador Especializado em Raios-X, conforme Resolução nº 63/2008 ou IAC 144- 1002 (a habilitação não precisa estar válida); ou 2) Certificado do Curso de Inspeção de Segurança da Aviação Civil, conforme RBAC nº 110 (a habilitação não precisa estar válida); ou 3) Declaração de conclusão da primeira etapa do curso de Inspeção de Segurança da Aviação Civil (etapa do centro de instrução), conforme RBAC nº 110. Fica dispensado da obrigação em questão o candidato que possuir registro de sua certificação AVSEC no site AVSEC (https://sistemas.anac.gov.br/avsec/) Para os casos em que não haja, no site AVSEC, registro de certificação AVSEC, deverá ser enviada a declaração ou o certificado de pelo menos um dos cursos acima, de acordo com item 5.6 deste edital.
G. Antecedentes criminais	Documentos que sirvam à avaliação de antecedentes criminais, conforme uma das opções aceitáveis a seguir: 1) Certidão de Distribuição da Justiça Estadual do local de domicílio e Certidão de Distribuição da Justiça Federal, todas dentro do período de validade. Total de 02 (dois) documentos; ou 2) Credencial de acesso à área restrita de segurança de um aeroporto válida, conforme parágrafo 110.43(a)(1)(iii) do RBAC nº 110 (frente e verso).  OBS: A Certidão de Distribuição da Justiça Estadual do local de domicílio do Estado do Rio de Janeiro  poderá ser substituída pela apresentação de certidão de inteiro teor emitida pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco- IIFP, vinculado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o qual aglutina as informações "de origem policial e processos criminais ajuizados em desfavor da pessoa registrada".
H. Comprovante de residência	Em complemento às certidões (item 1) do "Documento G - Antecedentes Criminais": 1) Comprovante de local de residência (conta de luz, água, gás ou telefone, contrato de locação); ou 2) Declaração assinada pelo candidato destinada a fazer prova de residência. Neste último caso, a declaração deverá trazer explicitamente a sujeição do declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável em relação à veracidade dos dados informados. OBS: Um modelo de Declaração encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANAC https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-de-instrutores-avsec/certificacao-de-instrutores-avsec
I. Carta de apresentação	Documento explicitando o conhecimento e a experiência profissional do candidato. OBS: a) Instruções para a elaboração de uma boa carta de apresentação encontram-se em abundância na internet. É possível inclusive encontrar modelos orientados para diferentes situações. b) Um exemplo de Carta de Apresentação encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANAC https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-de-instrutores-avsec/certificacao-de-instrutores-avsec
J. Carta de seleção	Documento emitido por Centro de Instrução AVSEC ou outra pessoa jurídica* que tenha a intenção de se constituir como um Centro de Instrução AVSEC, contendo a indicação do candidato ao processo de certificação, após a realização do recrutamento e da seleção prévia para a função de Instrutor AVSEC, de acordo com a seção 110.11 do RBAC nº 110. OBS: *Caso a pessoa jurídica ainda não seja um Centro de Instrução autorizado, na Carta deve constar o número do CNPJ e a intenção da empresa de se constituir como um Centro de Instrução AVSEC. O documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa (ou procurador), e pelo profissional responsável pela seleção do candidato a instrutor.
K.  Comprovante de aquisição de competência didático pedagógica	O candidato deverá comprovar que adquiriu as competências didático-pedagógicas por meio de uma das formas a seguir: a) certificado de curso específico para esse fim que apresente componente prático; b) certificado de curso de nível superior correlato à área de instrução; ou c) comprovação de experiência prévia como instrutor.
L. Foto 3x4 com fundo branco	O candidato deverá apresentar uma foto 3x4 digitalizada com fundo branco no formato jpg. para compor o cadastro no sistema AVSEC, como especificado a partir do endereço https://certpessoas.fgv.br/arquivos/anac/oaci.pdf.

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Publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, Seção 1, páginas 58 a 62 e no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 44, de 31 de outubro a 4 de novembro de 2022.