Portaria nº 8.961/saf, DE 25 de agosto de 2022.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00058.043712/2022-71,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa para a realização dos exames necessários para emissão do Certificado Médico Aeronáutico (CMA), conforme a seguir:

I - HARLEM SOUZA LIMA, e-mail harlem.lima@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas;

II - KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO, e-mail kelly.machado@anac.gov.br, indicado pela setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas;

III - LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, e-mail leandro.alcantara@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas; e

IV - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e-mail gisele.oliveira@anac.gov.br, indicado pelo setor de licitações e contratos, a GTLC/SAF.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 29 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 35, de 29 de agosto a 2 de setembro de 2022.