Portaria de Pessoal nº 541/SGP, DE 18 de agosto de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.048847/2022-23,

RESOLVE:

Art.1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR​​, Especialista em Regulação da Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1650925, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP e em exercício na Gerência Técnica de Capacitação - GTCA, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação - CCOF/GTOF/GCOI, no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 23 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 34, de 22 a 26 de agosto de 2022.