BPS V.17, Nº 31, 01 A 05/08/2022
publicado
01/08/2022 12h36,
última modificação
05/08/2022 17h26
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 8739/SAF, 03/08/2022 | 05/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | |
| PORTARIA Nº 8676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, 25/07/2022 | 05/08/2022 | Superintendência de Planejamento Institucional | Estabelece a interpretação das situações que tipificam as hipóteses de incidência de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC no âmbito ANAC | ||
| PORTARIA Nº 8751/CRG, 04/08/2022 | 05/08/2022 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 8745/OUV, 03/08/2022 | 04/08/2022 | Ouvidoria | Estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos e colaboradores em exercício na Ouvidoria | ||
| PORTARIA Nº 8675/SAF, 25/07/2022 | 03/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede Suprimento de Fundos | ||
| PORTARIA Nº 8723/SAF, 01/08/2022 | 03/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Define rotinas e procedimentos de instrução de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil | ||
| PORTARIA Nº 8362/SAF/STI/SGP, 21/06/2022 | 02/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Altera a Portaria nº 1.285/SAF/STI/SGP, de 11 de abril de 2017 | ||
| PORTARIA Nº 8708/SAF, 28/07/2022 | 02/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 8692/SAF, 26/07/2022 | 01/08/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/SGP, 28/07/2022 | 01/08/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO VIANA BARBOSA |