Portaria nº 7.015/ANAC, DE 19 de janeiro de 2022.
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Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2022. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.007514/2021-63, deliberado e aprovado na 43ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
Diretor-Presidente
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Publicado em 20 de janeiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 3, de 17 a 21 de janeiro de 2022.