Portaria de Pessoal nº 369/SGP, DE 1º de junho de 2022.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.029635/2022-47,
RESOLVE:
Art.1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor HENRIQUE VITOR DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1766161, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e em exercício na Gerência Técnica de Certificação - GTCE para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Gerência Técnica de Normas - GTNO, em São Paulo/SP.
Art. 2º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor JOAO PAULO HIRAE GOMES, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1738925, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e em exercício na Gerência Técnica de Vigilância Continuada - GTVC para ser lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e ter exercício na Gerência Técnica de Vigilância Continuada - GTVC, em Brasília/DF
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 7 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 23, de 6 a 10 de junho de 2022.