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publicado 07/06/2022 15h23, última modificação 09/06/2022 10h23

 

SEI/ANAC - 7278774 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 8.251, DE 6 de junho de 2022.

  

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei e 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.018788/2022-69, deliberado e aprovado na 20ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de maio a 3 de junho de 2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a alteração da distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo desta Portaria.

 

Art. 2º Revogar a Portaria nº 5110, de 31 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 22, de 2 de junho de 2021.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 8 de agosto de 2022.

 

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

 

ANEXO À PORTARIA Nº 8.251, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

 

 

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

 

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

0

3

2

0

0

2

2

2

1

0

0

1

3

0

0

R$ 68.431,50

Assessoria Internacional e de Meio Ambiente (ASINT)

0

0

0

0

0

0

2

1

2

0

0

1

0

0

0

R$ 24.582,54

Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP)

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

1

0

0

0

R$ 20.339,98

Gabinete (GAB)

0

2

0

0

0

0

0

1

3

0

1

0

0

0

0

R$ 33.590,25

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância (ASJIN)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 21.232,32

Assessoria Parlamentar (ASPAR)

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

R$ 15.827,52

Assessoria Técnica (ASTEC)

0

0

1

0

0

0

1

1

1

0

0

1

1

0

0

R$ 31.508,78

Auditoria Interna (AUD)

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

0

R$ 19.681,97

Corregedoria (CRG)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 22.103,93

Presidência (DIR-P)

1

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

0

1

1

0

R$ 55.793,81

Diretoria 1 (DIR1)

1

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

0

1

0

1

R$ 54.922,20

Diretoria 2 (DIR2)

1

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

0

1

0

1

R$ 54.922,20

Diretoria 3 (DIR3)

1

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

0

1

0

1

R$ 54.922,20

Diretoria 4 (DIR4)

1

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

0

1

0

1

R$ 54.922,20

Ouvidoria (OUV)

0

0

0

1

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

0

R$ 22.068,26

Procuradoria Federal Junto à Agência Nacional (PF)

0

0

1

0

0

0

0

2

2

0

1

0

0

0

0

R$ 28.171,65

Superintendência de Administração Financeira (SAF)

0

1

7

6

0

0

14

19

5

1

0

2

8

0

0

R$ 228.591,02

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR)

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 239.465,96

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)

0

0

0

0

0

0

3

3

4

1

0

3

7

0

0

R$ 140.133,54

Superintendência de Ação Fiscal (SFI)

0

0

0

4

0

2

16

4

4

1

0

2

3

0

0

R$ 122.305,30

Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

0

1

1

1

0

3

8

7

5

1

0

2

3

0

0

R$ 123.371,73

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

0

0

1

0

0

0

14

15

0

1

0

4

9

0

0

R$ 202.717,84

Superintendência de Planejamento Institucional (SPI)

0

0

0

0

0

0

3

3

0

1

0

1

4

0

0

R$ 74.579,96

Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

0

1

1

8

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 228.873,68

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

0

0

0

0

0

0

8

4

4

1

0

4

4

0

0

R$ 135.626,12

Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

0

0

0

0

1

1

4

4

6

1

0

2

1

0

0

R$ 87.085,25

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL)

0

0

1

8

0

0

5

10

0

1

0

2

3

0

0

R$ 120.193,34

TOTAL

9

9

18

30

1

9

100

111

79

11

5

33

68

1

4

R$ 2.285.965,05

_________________________________________________________________________________________

Publicado em 7 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 23, de 6 a 10 de junho de 2022.