Portaria nº 8.235/SPO, DE 2 de junho de 2022.
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 015-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00066.002047/2022-67,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-015-R02, intitulado "Procedimentos para Executar Inspeção De Vigilância de Base Principal de Operações - RBAC 121".
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO.
Art. 2º Fica revogado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 2.721, de 9 de Agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO- 015 R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO SOUZA DIAS GARCIA
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Publicado em 7 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 23, de 6 a 10 de junho de 2022.