Portaria de Pessoal nº 327/SGP, DE 16 de maio de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.026473/2022-95,

RESOLVE:

Art.1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor MIGUEL BASTOS ROMÃO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1587120, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, e com exercício na Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica - CCMA/GCEP, para ser lotado e ter exercício na Corregedoria - CRG, no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 23 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 21, de 23 a 27 de maio de 2022.