Portaria nº 8.105/SAS, DE 23 de maio de 2022.

A GERENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4.211/SAS de 9 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.029314/2022-42,

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-110-R02, intitulado "SAS - Gabinete".

Art. 2º Ficam revogados:

I - o inciso I do art. 1º da Portaria nº 2.144, de 9 de julho de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13 nº 28, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Manual de Procedimento MPR/SAS-110-R01, intitulado "SAS - Gabinete";

II - o inciso II do art. 1º da Portaria nº 2.144, de 9 de julho de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13 nº 28, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Manual de Procedimento MPR/SAS-120-R01, intitulado “SAS - Protocolo”;

III - o inciso III do art. 1º da Portaria nº 2.144, de 9 de julho de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13 nº 28, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Manual de Procedimento MPR/SAS-130-R01, intitulado “SAS - Secretariado”; e

IV - o inciso V do art. 1º da Portaria nº 2.144, de 9 de julho de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13 nº 28, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Manual de Procedimento MPR/SAS-160-R00, intitulado “SAS - Processo Administrativo Sancionador”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Laís Macedo Facó Alencar

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Publicado em 26 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 21, de 23 a 27 de maio de 2022.