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publicado 23/05/2022 18h34, última modificação 23/05/2022 18h41

 

SEI/ANAC - 7119207 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 7.890/SAR, DE 28 de abril de 2022.

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R05.

 O GERENTE TÉCNICO DE NORMAS E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 3.881/SAR, de 29 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.036212/2021-01,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-301-R05, intitulado “PROCESSO NORMATIVO NA SAR”.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.222/SAR, de 17 de junho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS V.16, nº 29, de 23 de julho de 2021, que aprovou o MPR/SAR-301-R04.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Marco Aurélio Bonilauri Santin

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Publicado em 23 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 21, de 23 a 27 de maio de 2022.