Portaria nº 8.055/SPO, DE 16 de maio de 2022.
|
Delega Competência ao Gerente de Normas Operacionais e Suporte. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI e parágrafo único, do Regimento Interno, aprovado pela da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027875/2022-15,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE 1764225, Gerente de Normas Operacionais e Suporte, a atribuição de conduzir as ações relacionadas à validação dos Planos de Trabalho propostos e avaliação de desempenho destes, relacionados ao Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) dos servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º As competências delegadas por esta Portaria poderão ser avocadas pelo Superintendente de Padrões Operacionais sempre que este julgar conveniente.
Art. 3º Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo servidor designado, a contar de 1º de fevereiro de 2021 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO SOUZA DIAS GARCIA
________________________________________________________________________________________
Publicado em 18 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 20, de 16 a 20 de maio de 2022.