Portaria nº 7.815, DE 18 de abril de 2022.
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Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2021. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.061800/2021-74, deliberado e aprovado na 13ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 14 de abril de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão e Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC referente ao exercício de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado em 20 de abril de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 16, de 18 a 20 de abril de 2022.