Portaria de Pessoal nº 178/SGP, DE 15 de março de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036885/2021-52,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover de ofício:

I - o servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1649605, lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, em São José dos Campos e em exercício na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT, em Brasília - DF, para ser lotado e ter exercício na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT, em Brasília - DF; e

II - o servidor DANIEL VIEIRA SOARES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1568405, lotado na  Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP e com exercício na Coordenadoria de Padronização - CPDR, em Brasília, para ser lotado e ter exercício na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT, em Brasília - DF.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 18 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 11, de 14 a 18 de março de 2022.