Portaria nº 7.487/SAF, DE 9 de março de 2022.
|
|
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 0058.027971/2018-79,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 06/ANAC/2019, firmado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto consiste na prestação de serviços de implantação, nos aeroportos brasileiros, de Equipamentos de Tecnologia da Informação, do tipo Totens, que propiciem autoatendimento aos Passageiros da Aviação Civil, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, produção do sistema, monitoramento e gerenciamento remotos, manutenção e assistência técnica operacional, Software de Gerenciamento centralizado da Solução, disponibilização de acesso, bem como execução de Treinamento sob a forma de Operações Assistidas na modalidade presencial, a serem realizadas em Brasília-DF, sob demanda da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para os usuários operacionais do Software e para demais gestores, servidores e colaboradores das Unidades envolvidas:
I - Gestor do Contrato:
a) GIOVANI HILÁRIO MOREIRA, e-mail giovani.moreira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4399, na qualidade de titular; e
b) YURI CESAR CHERMAN, e-mail yuri.cherman@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4422, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) ALEXANDRE PALMA GONÇALVES, e-mail alexandre.goncalves@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4399, na qualidade de titular; e
b) FERNANDA SIMÕES BARROS, e-mail fernanda.barros@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4731, na qualidade de substituta.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4576, na qualidade de titular; e
b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11) 3636-8754, na qualidade de substituta.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-4062, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-4062, na qualidade de substituta.
Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6165/SAF, de 15 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 42, de 22 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
LÉLIO TRIDA SENE
_________________________________________________________________________________________
Publicado em 14 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 11, de 14 a 18 de março de 2022.