Portaria de Pessoal nº 134/SGP, DE 4 de março de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.011287/2022-51,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL PEREIRA SCHERRE, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1591280, lotado na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA para ser lotado na Assessoria da Presidência, em Brasília - DF, a contar de 4 de março de 2022.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 9 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 10, de 7 a 11 de março de 2022.