Portaria nº 7.406/SAF, DE 3 de março de 2022.
Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00058.518356/2017-96,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 01/ANAC/2019, firmado com a sociedade empresária SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 07.432.517/0001-07, cujo objeto consiste na contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, com a finalidade de atender às necessidades da ANAC:
I - Gestor do Contrato:
a) CARLOS HIROAKI OBA, e-mail carlos.oba@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4551, na qualidade de titular; e
b) RITA DE CÁSSIA LINO GUERRA, e-mail rita.guerra@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4581, na qualidade de substituta.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) PABLO NASCIMENTO SOARES, e-mail pablo.soares@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4779, na qualidade de titular; e
b) ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS, e-mail elenice.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4524, na qualidade de substituta.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314- 4576, na qualidade de titular; e
b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11) 3636- 8754, na qualidade de substituta.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituta.
Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.517 de 20 de julho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 29, de 23 de julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
Publicado em 10 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 10, de 7 a 11 de março de 2022.