9ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 10/03/2021 18h57, última modificação 17/05/2021 15h43

9ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada Data de realização: 15/03/2021 e 16/03/2021
Pauta	Ata	-

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.010717/2021-37.
	Interessado	Aeroclube de Rio Claro.
	Relator	Ricardo Catanant.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 307, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

2	Processo nº	00058.003791/2021-05.
	Interessado	Pulvaer Aero Agrícola Ltda.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 308, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

3	Processo nº	00058.011843/2021-17.
	Interessado	Nova Era Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 309, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.034938/2020-10.
	Interessado	Embraer S.A.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do RBAC nº 61.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 310, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Deferido, por unanimidade.

5	Processo nº	00058.009719/2021-83.
	Interessado	Aeroclube de Montenegro.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 311, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.011491/2021-91.
	Interessado	Aeroclube do Paraná.
	Relator	Rafael Botelho.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 312, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00058.011616/2021-83.
	Interessado	Interávia Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Rafael Botelho.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 313, de 17 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

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