publicado
18/04/2023 19h38,
última modificação
13/06/2023 12h11
7ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 25/04/2023
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.044058/2021-32 |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Proposta de resolução que implementa o Programa de Reportes Mandatórios para Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
2 | Processo nº | 00058.073091/2022-51 |
Interessado | Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
3 | Processo nº | 00058.029624/2019-61 |
Relator | Rogério Benevides | |
Assunto | Proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 - tema 15 da Agenda Regulatória 2021-2022 | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor Tiago Pereira e pelo Diretor Ricardo Catanant |
4 | Processo nº | 00058.008373/2023-68 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Rogério Benevides | |
Assunto | Acordo judicial sobre a Contribuição Fixa do ano de 2021 do Aeroporto Internacional de Guarulhos | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
5 | Processo nº | 00058.011145/2023-75 (Ad Referendum) |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de alteração do Edital do Leilão nº 01/2023 | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
6 | Processo nº | 00058.022948/2023-55 (Extrapauta) |
Interessado | Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 139.1(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139 | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |