publicado
04/04/2023 22h34,
última modificação
13/06/2023 12h11
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6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 11/04/2023
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.029834/2021-74 e 00058.018711/2022-99 |
| Interessado | SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada em sede de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |
| 2 | Processo nº | 00058.042039/2020-91 (EXtrapauta) |
| Relator | Ricardo Catanant | |
| Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153 - Tema nº 09 da Agenda Regulatória 2021-2022 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |