Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2023 > 1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
conteúdo
publicado 18/01/2023 17h44, última modificação 05/05/2023 14h45
1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 24/01/2023
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.063154/2022-61 (ad referendum)
Relator Juliano Noman
Assunto Edição 2022 do programa “SustentAr”
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
2 Processo nº 00058.013084/2020-38 (ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
3 Processo nº 00065.046726/2022-58 (ad referendum)
Interessado Filipe Ribeiro de Rezende
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
4 Processo nº 00058.073098/2022-72 (ad referendum)
Relator Juliano Noman
Assunto Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
5 Processo nº 00058.048684/2022-89 (ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
6 Processo nº 00058.049895/2022-39 (Ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
7 Processo nº 00058.024590/2021-33 (ad referendum)
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
8 Processo nº 00058.061914/2022-03 (ad referendum)
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade
9 Processo nº 00058.017697/2022-14
Relator Ricardo Catanant
Assunto Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 01 e 119
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
10 Processo nº 00058.059066/2022-64
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A
Relator Tiago Pereira
Assunto Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
11 Processo nº 00058.013289/2020-13
Relator Tiago Pereira
Assunto Edição de resolução que trata do alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzam operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
12 Processo nº 00058.042906/2021-79
Relator Tiago Pereira
Assunto Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
13 Processo nº 00058.059066/2022-64 (Extrapauta)
Relator Tiago Pereira
Assunto Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 107 e 108
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
14 Processo nº 00066.004929/2021-86 (Extrapauta)
Relator Ricardo Catanant
Assunto Proposta de Resolução que estabelece critérioas para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) classe 2, para aplicar agrotóxico, afins e adjuvantes
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Rogério Benevides