última modificação
14/05/2021 15h08
3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/02/2021
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.015078/2018-09. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 002/2018. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.507025/2017-21. |
Interessado | Patricia Silva Alves Palma. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de anulação dos resultados dos exames teóricos e invalidade das licenças. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.001193/2018-98. |
Relator | Rogério Benevides | |
Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 120. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00065.035724/2015-12. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 - tema 8 da Agenda Regulatória 2019-2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.018527/2020-87. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Pedido de alteração da forma de recomposição econômico-financeiro estabelecida na Decisão nº 216, de 25 de novembro de 2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.046296/2018-87. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Edição de emenda aos RBACs nºs 01, 91, 119, 135 e 142. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.043826/2020-50. |
Interessado | Sirius Flight Test-BR. | |
Relator | Rafael Botelho | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.319(a)(2) do RBAC nº 91. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Deferido, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.014176/2020-35. |
Relator | Rafael Botelho | |
Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00065.022108/2020-51(Extrapauta). |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305 (f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, para o aeroporto de Joinville, Lauro Carneiro de Loyola (SBJV). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00065.033939/2020-58(Extrapauta). |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305 (f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, para o aeroporto de Uberlândia, Tenente Coronel Aviador César Bombonato (SBUL). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |