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última modificação 14/05/2021 15h08
3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/02/2021
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.015078/2018-09.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 002/2018.
Deliberação Retirado de pauta, por unanimidade.
2 Processo nº 00066.507025/2017-21.
Interessado Patricia Silva Alves Palma.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de anulação dos resultados dos exames teóricos e invalidade das licenças.
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Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.001193/2018-98.
Relator Rogério Benevides
Assunto Edição de emenda ao RBAC nº 120.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00065.035724/2015-12.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 - tema 8 da Agenda Regulatória 2019-2020.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.018527/2020-87.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
Relator Tiago Pereira
Assunto Pedido de alteração da forma de recomposição econômico-financeiro estabelecida na Decisão nº 216, de 25 de novembro de 2020.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.046296/2018-87.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Edição de emenda aos RBACs nºs 01, 91, 119, 135 e 142.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.043826/2020-50.
Interessado Sirius Flight Test-BR.
Relator Rafael Botelho
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.319(a)(2) do RBAC nº 91.
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Deliberação Deferido, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.014176/2020-35.
Relator Rafael Botelho
Assunto Edição de emenda ao RBAC nº 121.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00065.022108/2020-51(Extrapauta).
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305 (f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, para o aeroporto de Joinville, Lauro Carneiro de Loyola (SBJV).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00065.033939/2020-58(Extrapauta).
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Rafael Botelho.
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305 (f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, para o aeroporto de Uberlândia, Tenente Coronel Aviador César Bombonato (SBUL).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.