publicado
05/07/2021 18h57,
última modificação
06/10/2021 17h44
|
2ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada
Data de realização: 06/07/2021
|
||
| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00065.038565/2018-42. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa aos julgamentos dos autos de infração nºs 5511 e 5512/2018. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Provido, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.011560/2020-86. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.033065/2020-28. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |