publicado
09/11/2021 17h01,
última modificação
31/12/2021 10h34
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21ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 16/11/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.004380/2021-29. |
| Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa à obrigação contratual do pagamento da Contribuição Fixa do ano de 2020. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00065.045940/2020-25. |
| Interessado | Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.601 (e)(2)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Deferido, por unanimidade |
| 3 | Processo nº | 00058.131272/2015-80. |
| Interessado | Gol Linhas Aéreas S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2350/2015. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira. |
| 4 | Processo nº | 50000.028175/2021-92. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Proposta de aprovação de prestadoras de serviços de transporte aéreo, até o limite de 15%, na concessão do Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.002548/2021-61. |
| Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa à obrigação contratual do pagamento da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.010052/2020-81. |
| Interessado | Janaína de Dominicis da Silva. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 617/2020. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor-Presidente, Juliano Noman. |
| 7 | Processo nº | 00058.031232/2020-04. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor-Presidente, Juliano Noman. |
| 8 | Processo nº | 00065.049583/2019-31. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 103. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.004364/2021-36. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 34. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00066.008681/2021-22. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo dos aviões Yaborã modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200, e de outras aeronaves a critério da ANAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |