publicado
17/08/2021 16h18,
última modificação
06/10/2021 17h41
16ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 24/08/2021
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.052752/2020-42 (Apresentação do Voto-Vista do Diretor Rogério Benevides). |
Interessado | Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.023423/2018-71. |
Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 6113/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.016230/2020-87. |
Interessado | Aeroporto de Toledo - Luiz Dalcanale Filho. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Pedido de de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.014439/2021-97. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 178, de 21 de dezembro de 2010. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.009286/2020-85. |
Interessado | Cassiano Tete Teodoro. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 551/2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00068.501326/2017-21. |
Interessado | Aero Agrícola São Miguel Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1667/2017. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
7 | Processo nº | 00058.031596/2020-86. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
8 | Processo nº | 00058.042407/2021-81 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |