publicado
09/09/2020 17h24,
última modificação
11/12/2020 13h00
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 15/09/2020
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.022110/2018-02. |
Interessado | Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de primeira instância relativa a julgamento do auto de infração nº 5144/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.015415/2020-74. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 36 e 21. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.023352/2019-96. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.024230/2020-51. |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Edição de resolução que autoriza condições especiais para a realização de treinamentos e exames previstos no RBAC nº 61 para revalidação de habilitação de tipo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.004913/2020-91(Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Desestatização dos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o Bloco Sul; dos aeroportos Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA), formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), formando o Bloco Norte. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |