publicado
15/05/2019 11h25,
última modificação
06/12/2019 11h59
9ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/05/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.043543/2018-93. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Homologação e adjudicação do resultado do leilão de que trata o Edital nº 01/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.020752/2018-69. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 26. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.524035/2017-21. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedido de reconsideração sobre decisão que indeferiu pedido de revisão extraordinária em razão de omissão da Receita Federal do Brasil em arcar com as tarifas de armazenagem e capatazia incidentes sobre a efetiva utilização dos serviços concedidos para as cargas sob pena de perdimento. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00058.005650/2019-02. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.528129/2017-79. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.535797/2017-52. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |