publicado
07/08/2019 12h14,
última modificação
06/12/2019 12h04
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14ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 13/08/2019
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.000496/2019-75. |
| Interessado | VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de arquivamento de pedido de isenção. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.510535/2017-85. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC nº 1606 e edição de emenda ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 91 (RBHA nº 91). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.018287/2019-87. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Assunto | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. |
| 4 | Processo nº | 00066.010213/2019-01. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas S.A. | |
| Assunto | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. |
| 5 | Processo nº | 00058.020909/2018-56 (extrapauta). |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 21 e nº 141 e alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |