publicado
14/02/2018 15h13,
última modificação
04/05/2018 14h55
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/02/2018
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.514681/2017-81. |
Interessado | Colt Transporte Aéreo S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular de carga e mala postal. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.522453/2017-83. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da obrigação contratual de pagamento de parcela da Contribuição Fixa de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
3 | Processo nº | 00058.064047/2014-40. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido. |
4 | Processo nº | 00058.000409/2018-06 |
Interessado | Guilherme de Oliveira Garrido. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Reformada parcialmente a Decisão de 1ª instância, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 (Extrapauta). |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.518815/2017-31 (Extrapauta). |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |