publicado
21/11/2018 12h22,
última modificação
30/04/2020 16h36
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23ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 27/11/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.019999/2018-33. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Renovação da outorga da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.016714/2018-10. |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Desestatização dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.025403/2018-33. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.038944/2018-21. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.038068/2018-33. |
| Interessado | Oficina Aeronáutica de Asas de Socorro. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 145.51(a)(5)-I do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.501190/2016-98. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00065.123930/2015-71. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator |