publicado
22/05/2018 12h49,
última modificação
19/10/2018 20h07
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11ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 28/05/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.534906/2017-14. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas ocupadas dentro da área da concessão e impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
| 2 | Processo nº | 00058.016714/2018-10. |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Desestatização dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.005221/2016-84 . |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 61 e 67 (RBACs nºs 61 e 67). | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 4 | Processo nº | 00058.001432/2018-18. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.022612/2013-11. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), de emendas aos RBACs nºs 01, 61, 105 e 183, de emenda ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 (RBHA nº 91) e de alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.501190/2016-98. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.006276/2018-73. |
| Interessado | Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |