publicado
09/05/2018 13h54,
última modificação
17/08/2018 15h28
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10ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 15/05/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00065.035724/2015-12 |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições relativa à Audiência Pública nº 6/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 60800.019753/2010-85. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65 (RBAC nº 65) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.006550/2016-42. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.501190/2016-98. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 5 | Processo nº | 60800.068543/2009-87. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141). | |
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.016922/2018-19 (Extrapauta). |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.016923/2018-55 (Extrapauta). |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins e Lagoa Santa (MG). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade.. |