publicado
10/04/2017 14h39,
última modificação
16/06/2017 14h28
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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 19/04/2017
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.505428/2017-35 |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Indeferida, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.510231/2016-37 |
| Interessado | BH Airport - Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00066.056594/2015-33 |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável a requisitos gerais de limitação da proteção de envelope de voo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 4 | Processo nº | 00066.005084/2016-89 |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à condição de aterrissagem com carregamento de arfagem. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovados, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.504149/2017-54 |
| Interessado | Easy Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.506382/2017-71 |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Recurso administrativo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.085638/2016-12 |
| Interessado | Two Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Pedido de reconsideração. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00066.053815/2015-11 |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à estabilidade látero-direcional e longitudinal e alerta de baixa energia (EFCS). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.505838/2017-86 |
| Interessado | Direta Aviação Agrícola Ltda. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.505762/2016-16 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3535-135 0302. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 11 | Processo nº | 00058.506142/2016-96 |
| Interessado | Aero Agrícola Medianeira Ltda. - ME | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 12 | Processo nº | 00069.500287/2017-35 (Extrapauta) |
| Interessado | Helisul Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerodemonstração, aeropublicidade, aerorreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia, aerolevantamento, combate a incêndios e operação com carga externa. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 13 | Processo nº | 00065.513788/2017-11 (Extrapauta) |
| Interessado | Ultra-Planna Táxi Aéreo Ltda. - ME | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |