publicado
04/12/2017 13h32,
última modificação
25/01/2018 17h13
24ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 12/12/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.535524/2017-16. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.523962/2017-23. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão do aumento da tarifa de energia elétrica incidente sobre a operação aeroportuária da Concessionária pela ANEEL. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
3 | Processo nº | 00058.529126/2017-52. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.529128/2017-41. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.022612/2013-11. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), de emendas aos RBACs nºs 01, 61, 91, 141 e 183 e alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
6 | Processo nº | 00058.057322/2014-79. |
Interessado | Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda. - C.E.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Prorrogação do prazo para abertura ao tráfego do aeródromo civil público Aerovale. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.522933/2017-44. |
Interessado | Sepal Serviços Especializados de Pulverizações Aéreas Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.517054/2017-09. |
Interessado | Plenaero Aviação Agrícola Eireli - EPP. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.506214/2016-03. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de extensão do prazo de conclusão das Fases I-B e I-C do Contrato de Concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator |
10 | Processo nº | 00066.515905/2017-71. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.536549/2017-29. |
Interessado | JS Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.533296/2017-31 (Extrapauta). |
Interessado | Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |