publicado
09/10/2017 15h23,
última modificação
25/01/2018 16h57
20ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 17/10/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.022734/2016-61. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |
2 | Processo nº | 00066.035427/2015-59. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.503568/2016-99. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.507255/2017-90. |
Interessado | Aerosafra Aviação Agrícola Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00068.501584/2017-16. |
Interessado | Uniair Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.529032/2017-83. |
Interessado | Fort Aviação Agrícola Ltda. - ME. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00066.518087/2017-69. |
Interessado | Goldenfly Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeropublicidade e aerorreportagem. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.514199/2017-40. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão de custos para atendimento de normas da Receita Federal do Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.527827/2017-57. |
Interessado | Aero Agrícola Butuí Ltda. - ME. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.524598/2017-19. |
Interessado | Empresa de Participações Oeste de Minas Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.086545/2014-43. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração com aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade |
12 | Processo nº | 00058.519853/2017-10. |
Interessado | Marco Antônio Bruno da Silva. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.213(a)(2)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Deliberação | Retirado de pauta, pelo Relator. |
13 | Processo nº | 00065.097284/2014-06. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 60 (RBAC nº 60). | |
Deliberação | Retirado de pauta, pelo Relator. |
14 | Processo nº | 00066.515905/2017-71. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública |