publicado
15/12/2017 10h54,
última modificação
25/01/2018 17h13
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1ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 19/12/2017
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.526153/2017-73. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária relativo a reajuste de tarifas. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 2 | Processo nº | 00058.511902/2016-87. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Guarulhos e Viracopos, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.519988/2017-77. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Alteração das Resoluções nºs 338, de 22 de junho de 2014, e 25 de 25 de abril de 2008. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Fenelon Junior. |
| 4 | Processo nº | 00058.513589/2017-01. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.505964/2016-50. |
| Interessado | Guanagri Aviação Agrícola Ltda. - ME. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.534837/2017-49. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de Passivos Ambientais – Investigação e Remediação: da necessidade de implementação de medidas para controle de vetores. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 7 | Processo nº | 00058.529129/2017-96. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.519079/2017-39. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.518070/2017-19. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Edição de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, no que tange ao estabelecimento do valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários para os anos de 2018 a 2022. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.506214/2016-03. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de extensão do prazo de conclusão das Fases I-B e I-C do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 11 | Processo nº | 00058.000623/2014-21. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de redimensionamento do valor do seguro-garantia à execução contratual. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado Provimento. |
| 12 | Processo nº | 00058.529149/2017-67. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 13 | Processo nº | 00058.519658/2017-81. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, e de resolução que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |