publicado
16/12/2016 11h24,
última modificação
13/02/2017 16h07
|
4ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/12/2016
|
||
| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.511594/2016-90 |
| Relator | José Ricardo Botelho | |
| Assunto | Aprovação do Manual de Procedimentos do Leilão nº 01/2016 e alteração do Edital do Leilão nº 01/2016. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.089172/2013-81 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Prestação de serviços não regulares de transporte aéreo em território nacional. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.068255/2016-80 |
| Interessado | Helibahia - Aeroinspenção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerodemonstração, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.058954/2015-31 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 121-1012. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00066.500433/2016-71 |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro), objeto da Audiência Pública nº 5/2016, encerrada em 1º de dezembro de 2016. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.038311/2015-71 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.103027/2014-00 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.501991/2016-53 (Extrapauta) |
| Interessado | Aeromaj Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
| Relator | José Ricardo Botelho | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |