publicado
31/05/2019 13h24,
última modificação
29/10/2019 11h32
499ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 25/06/2019
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
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MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 25 e 26 de junho de 2019 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 27 e 28 de junho de 2019 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Bruno Kruchak Barros // Suplentes convocados: Srª. Mariana Correia Mourente Miguel e Sr. Eduardo Viana Barbosa | ||
Ata |
PAUTA
1 | Processo nº | 00065.045832/2018-38 (julgado em 25/06/19) - [Restrito] |
Interessado | INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA | |
Auto de infração nº | 005907/2018 | |
Relator | Sr. Isaias de Brito Neto | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Srª. Hildenise Reinert | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 667087193 |
2 | Processo nº | 00065.137709/2014-19 (julgado em 25/06/2019) |
Interessado | DEPARTAMENTO AEROVIANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP | |
Auto de infração nº | 02364/2014 | |
Relator | Srª. Hildenise Reinert | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Isaias de Brito Neto | |
Deliberação | Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 661700170 |
3 | Processo nº | 00058.055766/2014-70 (julgado em 25/06/2019) - [Restrito] |
Interessado | INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A | |
Auto de infração nº | 1511/2014 | |
Relator | Srª. Samara Alecrim Sardinha | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Srª. Hildenise Reinert | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 659746177 |