Resultados - 1ª RPC BSB/GRU/VCP
Abaixo encontram-se os links para os resultados da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC) dos Aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos quanto aos Indicadores de Qualidade do Serviço (IQS) e aspectos de qualidade de serviço, Fator X e Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal.
- Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal: Resolução nº 451, de 27/11/2017 (resolução e memória de cálculo)
- IQS e Fator Q: Decisão n° 205, de 20/12/2017, e Resolução n° 453, de 20/12/2017.
- Fator X: Resolução nº 456, de 20/12/2017 (resolução e memória de cálculo em anexo à resolução)
O histórico do processo, composto pelas etapas de Chamamento Prévio e Audiências Públicas, pode ser encontrado abaixo.
Chamamento Prévio - 1ª RPC BSB/GRU/VCP (dez/16 – mar/17)
Chamamento prévio sobre a Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC) dos Aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos, quanto aos Indicadores de Qualidade do Serviço (IQS) e os aspectos de qualidade de serviço, Fator X e Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal.
Encontra-se disponível, neste endereço eletrônico, a Nota Explicativa que sobre as principais inovações propostas no que tange aos aspectos de qualidade de serviço, bem como a proposta técnica.
Também está acessível documento que apresenta discussões sobre as metodologias de cálculo do Fator X e da Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal, com o objetivo de estimular propostas sobre esses aspectos regulatórios.
Destaca-se que o formulário eletrônico para envio de contribuições também está neste endereço eletrônico. Vale lembrar que essa etapa não substitui o mecanismo de audiência pública, que será realizado posteriormente.
Solicita-se que caso haja contribuições para ambos os assuntos (“Aspectos de Qualidade de Serviço” e “Fator X e da Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal”), que essas sejam feitas separadamente.
O período de chamamento é de 19/12/2016 a 16/02/2017 para as contribuições sobre “Aspectos de Qualidade de Serviço”. As contribuições sobre “Fator X” e “Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa Marginal” podem ocorrer até 03/03/2017. Operadores aeroportuários, associações, sociedade e demais interessados no processo podem participar.
Audiência Pública nº 11/2017 – Taxa de desconto (ago-set/17)
Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos Contratos, mediante a alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 13/2017 – IQS e fator Q (set-out/17)
Propostas de atos que tratam da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Guarulhos e Viracopos, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Decisão de Alteração dos Contratos
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Resultado da Audiência Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Audiência Pública nº 16/2017 – fator X (set-out/17)
Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, no que tange à determinação do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários para os anos de 2018 a 2022 dos respectivos Contratos de Concessão.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Memória de Cálculo
- Formulário
Resultado da Audiência Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise