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RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica

publicado 10/03/2016 21h02, última modificação 01/09/2023 17h00
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Norma Ementa Data Arquivo
RBHA 141

Escolas de aviação civil

Substituído pelo RBAC nº 141, nos termos da Resolução nº 514, de 25.04.2019. Possui aplicação restrita às instituições enquadradas no prazo de transição estabelecido pelo art. 5º da Resolução citada.

09/08/2016

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Anexo

RBHA 063

Mecânico de voo e comissário de voo

Em vigor em 11 de julho de 2019.

12/04/2019

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RBHA 140

Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes

Substituído pelo RBAC nº 141, nos termos da Resolução nº 514, de 25.04.2019. Possui aplicação restrita às instituições enquadradas no prazo de transição estabelecido pelo art. 5º da Resolução citada.

16/03/2016

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