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1995

publicado 12/03/2016 18h55, última modificação 07/08/2019 16h56
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 0406 de 10/08/1995 DOU 20/09/1995

Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências.

Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

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Portaria nº 0354 de 12/07/1995 DOU 20/07/1995

Revoga isenção de pagamento das tarifas aeroportuárias e de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota.

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Portaria nº 125/GM5 de 03/02/1995 DOU Nº 26, 06/02/1995 (Retificação DOU Nº 27, 07/02/1995)

Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos.

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