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2014

publicado 10/03/2016 02h29, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 081 de 19/12/2014 BPS, V.9, Nº 51 S1 – 23/12/2014

Estabelece os Elementos de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.

Alterada: Instrução Normativa Nº 109, de 12 de janeiro de 2017

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Instrução Normativa nº 080 de 26/11/2014 BPS, V.9, Nº 48 – 28/11/2014

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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Instrução Normativa nº 079 de 15/07/2014 BPS, V.9, Nº 30, de 25/07/2014

Estabelece os procedimentos e os critérios para a capacitação em graduação e pós-graduação no país e autorização de afastamento de servidores em exercício na Agência para pós-graduação stricto sensu, no País e no exterior, e lato sensu, no exterior.

Alterada: Instrução Normativa nº 116, de 6 de setembro de 2017.

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Instrução Normativa nº 078 de 24/03/2014 BPS, V.9, Nº 13 – 28/03/2014

Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências.

Alterada: Instrução Normativa nº 150, de 16 de setembro de 2019.

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Instrução Normativa nº 077 de 18/03/2014 BPS, V.9, Nº 12 – 21/03/2014

Institui os procedimentos para o gerenciamento de projetos prioritários no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências.

Alterada: Instrução Normativa nº 96, de 26 de abril de 2016.

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Instrução Normativa nº 076-A de 25/02/2014 DOU 28/02/2014, S/1, p.23

Altera a Instrução normativa Nº 8, de 6 de junho de 2008.

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