Consultas Públicas Encerradas de 2018
Consulta Pública nº 1/2018 - Proposta de revisão A da Instrução Suplementar nº 21.231-001, intitulada “Certificado de Organização de Projeto”.
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 2/2018 - Proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 183-002, intitulada “Credenciamento de Pessoa Física na SAR”.
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 3/2018 - Proposta de revisão à Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B (DAVSEC nº 02-2016B), que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
Resultado da Consulta Pública