Orientations and Templates for Lincencing
por fabricio.fagundes
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publicado
11/12/2019 11h00,
última modificação
11/12/2019 11h00
Orientações
- Abertura de processos de concessão ou revalidação
- Atendimento da GCEP - Habilitação
- Atualização de cadastro no sistema SACI
- Cancelamento de processos
- Certificado de escolaridade estrangeiro
- Certificado de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
- CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
- CIV Digital – Registro de voos de instrução
- Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
- CPA - Certificado de Piloto Aerodesportivo
- Criação de CANAC - Aeronauta
- Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
- Emissão de autorização para voo de translado de aeronave com matrícula brasileira por piloto estrangeiro
- Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico
- Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
- Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
- Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
- Emissão de segunda via de CHT
- Endereço de Envio de CHT
- Exame de proficiência técnica de piloto (exame prático/cheque)
- Isenção de requisitos
- Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
- Licenças da época do DAC
- MMA – Cheque inicial
- MMA - Declaração de experiência
- MMA – Inclusão de novo Grupo
- MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
- MMA – Requisitos para recadastramento
- MMA - Convalidação de licença estrangeira
- Padrão de foto e assinatura para impressão de CHT
- Rastreamento da entrega CHT
- Recurso a indeferimento de processos de licenças e habilitações
- Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
- Reprovação no voo de proficiência
- Restituição de GRU
- Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
- Revogação de suspensão de licença e/ou habilitação
- Tipos de GRU por serviço
- Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
- Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
- Uso de simuladores de empresas aéreas
- Validação de licenças/habilitações brasileiras no exterior
- Validação de licenças/habilitações estrangeiras
- Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
- Validade do Exame Teórico
Templates and Forms
- Letter to inform shipping address to send license – Aircraft Mechanic only
- FAP - Pilot Evaluation Sheet
- License Authentication Form application letter template
- Instruction Declaration Template
- Standard Requirement
- Formulário para Recurso (IS 00-006A)
- Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (mais de 1 habilitação)
- Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
- Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
- Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA (mais de 1 habilitação)
- Modelo de Declaração de Experiência MILITAR - MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
- Formulário de solicitação de cheque de piloto com examinador ANAC