Runway Safety Team – RST (Comitê de Segurança de Pista)
O que é um Runway Safety Team?
RST é uma equipe composta por representantes do operador de aeródromo, prestadores de serviços de tráfego aéreo, companhias aéreas ou operadores de aeronaves, pilotos, controladores de tráfego aéreo e qualquer outro grupo com envolvimento direto nas operações de pista, que aconselham ao operador do aeródromo sobre segurança de pista, destacando os potenciais problemas e recomendando estratégias de mitigação.
Por que criar o RST em seu aeroporto?
O RST pode ser um elemento chave no aeroporto que servirá para aumentar o nível de alerta para a segurança operacional da pista de pouso e decolagem (runway safety), sobretudo em função de sua estrutura multidisciplinar e escopo estritamente focado na segurança das operações na pista de pouso e decolagem.
Ele pode quebrar barreiras entre as diferentes áreas envolvidas diretamente com as operações na pista de pouso e decolagem, ou aumentar a sinergia entre elas, propiciando uma atmosfera de cooperação, coordenação, comunicação e consulta tão necessária para um gerenciamento de risco de forma multidimensional.
Nesse sentido, as decisões do RST reforçam os argumentos do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO do aeroporto, para convencimento do accountability do operador de aeródromo, no sentido de apoiar investimento em segurança operacional no lado ar do aeroporto e assim equilibrar a balança PRODUÇÃO X PROTEÇÃO.
Por isso, o SGSO do operador de aeródromo deve encarar o RST como um importante apoio para o cumprimento de suas responsabilidades relacionadas à segurança operacional.
O RST trata de que assuntos?
Os assuntos discutidos no âmbito do RST estão relacionados à segurança de pista e, portanto, incluem no mínimo:
- Incursão em pista;
- Excursão de pista;
- Confusão de pista;
- Perigo da fauna;
- Controle de FOD na pista.
Quem deve fazer parte do RST?
O RST deverá conter no mínimo representantes das seguintes áreas:
- Gerência de Operações;
- Gerência de Segurança Operacional (SGSO);
- Torre de Controle - TWR;
- Pilotos que operam no aeroporto;
- Empresas Aéreas;
- Aviação geral, se o movimento dessa aviação for expressivo no aeroporto.
Os membros do RST precisam ter noção de segurança operacional e conhecer especificamente as operações no aeroporto. Por isso, na escolha dos membros do RST, a característica fundamental do representante é o conhecimento de segurança operacional.
Qual a relação do RST com a Comissão de Segurança Operacional – CSO?
No âmbito do operador de aeródromo, existe a Comissão de Segurança Operacional – CSO que deve tratar de assuntos de segurança operacional, segundo o RBAC 153. Mas, em assuntos relacionados à segurança de pista (runway safety), é recomendável que as atividades da CSO sejam integradas com as atividades do RST, que é um fórum mais amplo. É importante que não haja duplicação de trabalhos.
Na verdade, o RST deve ser considerado como uma atividade do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO do operador de aeródromo, que coordena e integra os assuntos de segurança operacional de todos os SGSO dos usuários do aeroporto.
Quais as atividades principais do RST?
As atividades que o RST pode desenvolver são:
a. Propor ao operador de aeródromo um Plano de Ação para melhoria da segurança operacional da pista de pouso e decolagem;
b. Produzir relatórios a cada três anos de todas as atividades realizadas para aumentar a segurança de pista e com apresentação e análise dos dados relativos à segurança de pista;
c. Melhorar a coleta, a análise e disseminação de dados de segurança operacional da pista de pouso e decolagem, garantindo as informações necessárias para a classificação da severidade da incursão em pista quando esta ocorrer;
d. Garantir que a definição de incursão em pista esteja clara e sendo usada por todo o pessoal operacional envolvido com atividades na área de manobras;
e. Assegurar que a área protegida da pista de pouso e decolagem seja conhecida pelo pessoal que acessa a área de manobras e possua os seus limites devidamente identificados;
f. Monitorar o número, tipo e a severidade das incursões em pista no aeroporto;
g. Identificar os fatores contribuintes e propor medidas mitigadoras para as ocorrências de incursão em pista e excursão de pista no aeroporto;
h. Analisar o layout do aeroporto para identificar eventuais fatores que possam contribuir para ocorrência de confusão de pista. Caso haja alguma característica do aeroporto que contribua para confusão de pista, sugerir medidas mitigadoras para esse perigo;
i. Auxiliar o operador do aeródromo na identificação de falhas nos auxílios visuais ou no layout do aeroporto com foco na identificação dos perigos existentes, em especial daqueles que podem provocar incursão em pista;
j. Analisar dados estatísticos de ocorrências de solo e de incursões em pista ocorridas no aeroporto, a fim de identificar os hot spots do aeroporto;
l. Garantir que os hot spots sejam identificados e publicados no AIP;
m. Conduzir campanhas de conscientização sobre a importância da segurança operacional da pista de pouso e decolagem, focada em características locais;
n. Realizar visitas periódicas à área de manobras para avaliar a situação dos auxílios visuais;
o. Avaliar periodicamente o Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo – SOCMS de aeroporto;
p. Acompanhar o trabalho de implementação do programa de treinamento em prevenção de incursão em pista para os motoristas;
q. Analisar os Procedimentos Específicos de Segurança Operacional para Obras e Serviços (PESO-OS) na área de manobras, com foco na segurança operacional da pista;
r. Opinar sobre projeto de nova infraestrutura, tais como pista de táxi, via de serviço, sob a ótica de prevenção de incursão em pista;
s. Fomentar a cultura de segurança no aeroporto, promovendo ações que fortaleçam a cultura de reporte (reporting culture) e a cultura justa (just culture) no tratamento das questões de runway safety.
O que é o Plano de Ação a ser proposto pelo RST?
A primeira ação concreta de um RST deve ser a elaboração de um Plano de Ação para a segurança operacional da pista, para apoiar o operador de aeródromo no gerenciamento de questões relevantes para a segurança operacional da pista, que contemple um conjunto robusto de ações destinadas a aumentar a proteção da pista de pouso e decolagem contra incursões, excursões e confusões de pista, melhorar o SOCMS e aprimorar treinamento em segurança operacional.
O Plano de Ação do RST deve abordar os seguintes assuntos:
- Avaliação do layout da pista de pouso e decolagem e do sistema de pistas de táxi, tendo em vista a prevenção de incursão em pista, a identificação de hot spots e de características que possam contribuir para confusão de pista;
- Verificação periódica da atualização das publicações aeronáuticas;
- Avaliação da adequação dos designativos das pistas de táxi;
- Análise do sistema de auxílios visuais (sinalização horizontal, vertical e luzes);
- Estabelecimento de periodicidade de medição do nível de luminosidade do balizamento da(s) pista(s), em atendimento aos limites estabelecidos no RBAC 154;
- Aprimoramento do treinamento de todos os que têm acesso à área de manobras;
- Aprimoramento dos procedimentos de inspeção de pistas (verificação da existência de lâmina d’água, por exemplo);
- Monitoramento da utilização da fraseologia padrão nas comunicações com a TWR;
- Avaliar o cumprimento do Plano de Gerenciamento do Perigo da Fauna;
- Avaliar o sistema de controle de FOD na área de manobras.
Como estruturar um RST?
O RST é um fórum multidisciplinar e, como tal, deve administrar interesses diversos, mesmo que, em princípio, todos estejam comprometidos com a segurança operacional da pista do aeroporto. Nesse contexto, para a instalação do colegiado e para estabelecer adequadamente o processo de tomada de decisão, é recomendável que sejam definidos, pelo menos, os seguintes itens:
a) a composição, ou seja, quais áreas serão representadas no RST;
b) os nomes de cada membro titular e respectivo suplente, para representar cada área no RST;
c) responsabilidades do presidente, do secretário e dos demais membros;
d) periodicidade das reuniões ordinárias e requisitos para convocação de reuniões extraordinárias;
e) o processo de votação;
f) o sistema de divulgação das deliberações; e
g) o sistema de gestão da documentação produzida pelo RST.
Além disso, caso haja interesse em aceitar a participação de representantes da indústria nas reuniões, devem ser definidas as condicionantes para emissão do convite aos interessados.
Para auxiliar o operador de aeródromo que pretenda instalar esse comitê, foi elaborado um Modelo de Regimento Interno do RST, que, após as devidas adaptações à realidade do aeroporto, deve ser submetido à aprovação do próprio RST.
Qual material disponível para ajudar o RST?
Os arquivos abaixo constituem o material básico de referência elaborado ou aceito pela ANAC para orientar a criação e o funcionamento dos RST dos aeroportos:
- Manual do Runway Safety Team
- Runway Safety Team Handbook, 2nd Ed. 2015: Contém orientações para a instalação e funcionamento do Runway Safety Team – RST
Quais aeroportos do Brasil possuem um RST?
Acesse aqui a lista de aeroportos com RST consolidados ou em consolidação, juntamente com as suas respectivas datas de reunião e pauta.